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29 de Julho de 2024

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Conquista Municipalista: UPB comemora promulgação da EC128 que proíbe criação de despesas para os municípios sem apontar fonte de receita

Em sessão conjunta no Congresso Nacional nesta quinta-feira (22) foi promulgada a Emenda Constitucional 128/2022, fruto do texto da PEC 122/2015, que proíbe criação de despesas para os estados, Distrito Federal e municípios sem que haja previsão de fontes orçamentárias e financeiras ou transferência dos recursos necessários para a prestação do respectivo serviço público.

A aprovação da PEC 122/2015 é fruto da grande mobilização das entidades municipalistas, a exemplo da União dos Municípios da Bahia (UPB), que se uniu à Confederação Nacional de Municípios (CNM) para imprimir esforços, através das prefeitas e prefeitos, em pressionar deputados e senadores a aprovar a emenda...

Governo da Bahia publica decreto que flexibiliza medidas contra a COVID-19

Está publicado na edição desta sexta-feira (23) do Diário Oficial do Estado o decreto que flexibiliza as medidas contra a proliferação do Coronavírus. A decisão tem como base dados da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) que apontam para um cenário de queda no número de casos ativos de COVID-19 na Bahia.

A Sesab ressalta que o cenário da doença é dinâmico e novas medidas podem ser recomendadas, caso haja necessidade. ..

Secretaria de Saúde de Petrolina registra 54 casos de COVID-19

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde nesta quinta-feira (22) registra que, dos 50 leitos de UTI disponíveis para a rede PEBA, 38 seguem ocupados. Com isso, a taxa está em 76% ocupação.

Além desses dados, a Secretaria de Saúde registrou 54 casos de COVID-19. Foram realizados 318 testes nos polos montados pela secretaria. O boletim registra ainda o óbito de uma paciente do sexo feminino, 72 anos, sem comorbidades, ocorrido dia 15 de dezembro em um hospital privado de Petrolina. A cidade registra 697 mortes causadas pela doença...

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA ERRADICA 16.500 PÉS DE MACONHA NO MUNICÍPIO DE SENTO-SÉ

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 96ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), comandada pelo Major PM Sena; e da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) – Norte, comandada pelo Major PM Sobral, Unidades Operacionais subordinadas ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, nesta quinta-feira (22), deu continuidade a OPERAÇÃO TERRA LIMPA, na zona rural Lagoa do Mari, município de Sento-Sé, localizado na Região Norte-baiana, resultando na erradicação de um plantio de Cannabis Sativa (Maconha) com 16.500 (dezesseis mil e quinhentos) pés.

O plantio irrigado através do sistema de gotejamento, com água armazenada em caixa d'água abastecida por bomba. Os pés de maconha mediam entre 0,60cm a 1m de altura, aproximadamente, ou seja, em pleno processo de desenvolvimento. Durante a incursão, as Guarnições Policiais Militares se depararam com um (01) individuo, sendo-lhe efetuada voz de prisão em flagrante, o qual não ofereceu nenhum tipo de resistência...

Programa de Parcelamento Incentivado do SAAE Juazeiro segue até o dia 31 de dezembro

O prazo de adesão ao Programa de Estímulo à Regularização Cadastral e de Débitos com o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) vai até o dia 31 de dezembro deste ano. A iniciativa contempla a possibilidade de pagamento com redução de 100% nos valores de multa e juros de mora e a dívida pode ser parcelada em até 60 (sessenta) meses. No pagamento à vista o usuário tem um desconto de 30% (trinta por cento), além da retirada de multas e juros.

Portanto, quem está em dívida com o órgão municipal não pode perder essa grande oportunidade. Pois a interrupção do fornecimento de água por inadimplência poderá ser executada 60 dias após o vencimento da conta não paga, após notificação prévia, conforme lei n.º 11.445/2007, na forma preconizada no Marco Legal do Saneamento Básico...

Prefeitura de Juazeiro atualiza dados da Covid-19 desta quinta-feira

Segundo dados do boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), Juazeiro registrou 32 novos casos da Covid-19. O município não registrou óbito por complicações da doença nas últimas 24 horas e permanece com 507 mortes por Covid-19.

Ainda segundo o levantamento, 29.983 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 28.973 já estão recuperados. Os casos descartados somam 49.899. Juazeiro tem 503 casos ativos do novo coronavírus...

Projeto 'Qualifica Mais Progredir' certifica 180 concluintes do curso 'Microempreendedor Individual' em Juazeiro

Com o apoio da Prefeitura de Juazeiro, o projeto 'Qualifica Mais Progredir' entregou, nesta quarta-feira (21), 180 certificados do curso 'MEI – Microempreendedor Individual'. A iniciativa, coordenada pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), teve como público-alvo pessoas em situação de vulnerabilidade social que já empreendem ou têm vontade de empreender.

De acordo com o coordenador geral do projeto, Éric Couto, durante o curso os participantes aprenderam como gerir o próprio negócio. "Às vezes é muito difícil para a pessoa que não tem uma certificação entender algumas questões ligadas à gestão de negócios, como por exemplo, o que é lucro. Então, no curso eles tiveram acesso a esse conhecimento e também como o microempreendedor pode mostrar o seu produto nas mídias, como conquistar e atender bem o cliente, entre outros conteúdos", contou...

Relação de ganhadores da quarta 21/12 do Vale da Sorte. Confira a relação.

O Vale da Sorte segue premiando e mudando a vida das pessoas. A cada domingo aumenta a relação de ganhadores do Vale da Sorte e muitas famílias alcançam sua independência financeira com prêmios sensacionais.

Confira lista de ganhadores da quarta-feira (21/12/2022) e aproveite a oportunidade para clicar aqui e comprar o seu bilhete desta semana...

Secretaria de Saúde de Petrolina registra 91 novos casos de COVID-19

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde nessa quarta-feira (21) registra que, dos 50 leitos de UTI disponíveis para a rede PEBA, 38 seguem ocupados. Com isso, a taxa está em 76% ocupação.

Além desses dados, a Secretaria de Saúde registrou 91 casos de COVID-19. Foram realizados 383 testes nos polos montados pela secretaria.  A cidade registra 696 mortes causadas pela doença...

Mais de 1 mil toneladas de palhada de cana foram entregues a criadores rurais de Petrolina em 2022

Cerca de 365 pequenos criadores rurais, em especial da área de sequeiro, de Petrolina foram contemplados, de junho a outubro, com a entrega gratuita de 1.088,130 toneladas de palhada de cana-de-açúcar para ser utilizada como ração animal em período de intensa estiagem. A ação é fruto do Termo de Parceria Ambiental, estabelecido desde 2021 e renovado neste ano de 2022, entre a Prefeitura, por meio da Secretaria de Agricultura (Seagri), e a empresa Agrovale de Juazeiro-BA.

A Seagri realizou o cadastro gratuito destes pequenos produtores rurais ainda no início de junho, e reforçou os critérios por meio de um termo onde se comprometeram em utilizar os fardos de palhada da cana, exclusivamente, como fonte alimentar para ovinos, caprinos e bovinos, não podendo ter outros fins como, por exemplo, a sua comercialização. Vale lembrar também que, cada criador teve direito a receber até seis fardos, cada um pesando 370 kg, sendo possível a retirada equivalente a três meses de uma só vez. ..

Infectologista da Fiocruz diz que alta de casos na China pode impactar oferta de insumos no Brasil

A nova alta de casos de Covid-19 na China pode trazer impactos diretos no Brasil, segundo o infectologista da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Júlio Croda.

De acordo com o especialista, a indústria chinesa é "grande produtora de insumos", como medicações, máscaras e mesmo soro. "Vimos no passado, quando começou a pandemia, que fecharam as exportações e isso impactou [o Brasil]"...

Covid: mortos lotam crematórios na China; 'milhões vão morrer', diz médico

Desde que a China flexibilizou a rígida política de ‘covid zero’ no começo do mês, o país tem vivido um surto de coronavírus que lota hospitais, deixa farmácias sem medicamento e os crematórios saturados.

Diante deste cenário, o epidemiologista chinês da ONU, Eric Feigl-Ding, alertou para o risco de milhões de mortos e afirma que 10% da população esteja infectada nos próximos 90 dias...

Prefeitura de Juazeiro atualiza dados da Covid-19 desta quarta-feira (21) com 31 novos casos

Juazeiro registrou 31 novos casos da doença. A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) desta quarta-feira (21). O município não registrou novo óbito por complicações da doença nas últimas 24 horas e permanece com 507 mortes por Covid-19.

De acordo com o levantamento, 29.951 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 28.973 já estão recuperados. Os casos descartados somam 49.760. Juazeiro tem 471 casos ativos do novo coronavírus...

Secretaria de Saúde de Petrolina registra 152 novos casos de COVID-19 e quatro óbitos

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde nessa terça-feira (20) registra que, dos 50 leitos de UTI disponíveis para a rede PEBA, 38 continuam  ocupados.

Com isso, a taxa está em 76% oAlém desses dados, a Secretaria de Saúde registrou 152 casos de COVID-19. Foram realizados 567 testes nos polos montados pela secretaria.  O boletim registra ainda quatro óbitos...

Prefeitura de Sobradinho realiza o dia "D" da campanha de coleta de embalagens de agrotóxicos nesta quarta-feira (21); confira orientações

Acontece nesta segunda-feira (21), das 8 às 12 horas, o dia D da campanha de coleta de embalagens de agrotóxicos, promovida pela Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – SEAMA, em parceria com a Fokus. O material deve ser entregue no posto montado próximo ao projeto Tatauí. 

A campanha foi iniciada na segunda-feira (12) com o objetivo de garantir a coleta das embalagens e caixas de papelão dos agrotóxicos utilizadas pelos agricultores na última safra dando a elas uma destinação correta. ..

Juazeiro é o terceiro município do semiárido com maior número de adolescentes e jovens cadastrados na 1MiO, plataforma de oportunidades do Unicef

Juazeiro foi o terceiro município do semiárido brasileiro em número de cadastros na Plataforma 1MiO, que é a maior articulação do Brasil para inclusão produtiva de adolescentes e jovens no mundo do trabalho. A inclusão dos cadastros integra o conjunto de ações promovidas pela Prefeitura de Juazeiro para aquisição do Selo Unicef 2022.

Liderada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Plataforma 1MiO reúne mais de 2 mil parceiros do setor privado, sociedade civil, governos e jovens comprometidos em gerar oportunidades para uma transição positiva da juventude da escola para o trabalho...

ARTIGO - Retomar as audiências presenciais é preciso

Com a pandemia da covid-19, os tribunais precisaram adotar as audiências virtuais para dar andamento e efetividade aos processos. Mesmo não sendo novidade, estas se mostraram a melhor maneira para que o Judiciário permanecesse atuando e a população não fosse prejudicada. No entanto, essa situação precisa ser revista e já é o momento do presencial ser retomado.

O Judiciário não pode limitar os direitos das pessoas, em especial, o acesso à justiça. Com o funcionamento dos fóruns de forma virtual, coube a advocacia receber os clientes em seu escritório e realizar os atos online...

UFRN será a 1ª instituição de ensino no Brasil a realizar pesquisas científicas com derivados de cannabis

A Anvisa concedeu uma autorização especial para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) conduzir projetos de pesquisa pré-clínica com derivados da Cannabis.

As pesquisas pré-clínicas não são realizadas em humanos e serão conduzidas pelo Instituto do Cérebro da UFRN (ICe-UFRN) para avaliação da eficácia e segurança de combinações de fitocanabinóides no manejo de sinais e sintomas associados a distúrbios neurológicos e psiquiátricos ...

Bolsonaro descumpre promessa e renova concessão da TV Globo por mais 15 anos

O presidente Jair Bolsonaro (PL), que está nos últimos 10 dias de mandato, resolveu não tentar seguir com a briga com a TV Globo e optou renovar a concessão da emissora carioca por mais 15 anos. 

De acordo com o colunista do jornal O GLOBO, Lauro Jardim, a renovação sairá no Diário Oficial da União (DOU) da quarta-feira (21). Ele também assinou a renovação das concessões da Record e Band pelo mesmo período. Na semana passada, o presidente já havia renovado a concessão do SBT...

Bahia registra 2.749 casos de Covid-19 e mais 15 óbitos

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.749 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,16%), 2.837 recuperados (+0,17%) e 15 óbitos. Dos 1.756.585 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.718.150 já são considerados recuperados, 7.327 encontram-se ativos e 31.108  tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações.

O boletim epidemiológico desta terça-feira (20) contabiliza ainda 2.069.393 casos descartados e 370.027 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta terça-feira. Na Bahia, 70.931 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence...

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