Programa de Revitalização do São Francisco proposto pelo governo federal contempla propostas apresentadas pelo CBHSF

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, considerou positiva a iniciativa do Comitê Gestor do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que publicou no Diário Oficial da União (DOU) a resolução que aprova o detalhamento das linhas de ação do Programa. Miranda ressaltou que representantes do CBHSF participaram das etapas de definição dessas linhas de ação.

A resolução nº 5, do Comitê Gestor, foi publicada no DOU na semana que passou. Anivaldo Miranda ressaltou que no capítulo reservado à gestão e educação ambiental, consta o fortalecimento institucional das instâncias do sistema de meio ambiente e recursos hídricos. “O Comitê defendeu com veemência que recursos da revitalização sejam destinados aos estados para que sejam acelerados os instrumentos de gestão hídrica, como sistemas confiáveis de outorga, cadastramento de usuários, empoderamento dos comitês, entre outros. Sempre defendemos a universalização da gestão hídrica”, afirmou Miranda...

Ministro vai levar para Temer novas propostas para tentar encerrar greve

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou na noite deste sábado (26) que vai levar ao presidente Michel Temer novas propostas para tentar encerrar a greve nacional dos caminhoneiros. De acordo com o G1, ele citou que entre as propostas a garantia de que o desconto de 10% no valor do diesel vai chegar na bomba de forma efetiva, a possibilidade de que a manutenção do preço seja ampliada de 30 para 60 dias e o fim da suspensão da cobrança de tarifa de pedágio para eixo elevado dos caminhões para todo o país. "Essa é a tarefa que eu levo que Brasília. Nesse tempo, eles [líderes do movimento] vão perguntar, consultar as suas bases", comentou Marun. Na última quinta-feira (24), o governo chegou a anunciar um acordo com os caminhoneiros. Contudo, os bloqueios nas estradas tiveram continuidade. ..

Aleluia apresenta relatório de Restruturação da Eletrobras; Proposta prevê Fundação para revitalizar Rio São Francisco

O deputado federal José Carlos Aleluia (Democratas-BA), relator do projeto de lei que trata da Restruturação da Eletrobras (PL 9463/18), entregou seu parecer à comissão que debate o tema na Câmara nesta quinta-feira (10/05). As principais mudanças estão na ampliação do repasse para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) como forma de reduzir a tarifa, criação de uma Fundação para revitalizar o Rio São Francisco e a refundação do centro de pesquisa e tecnologia do setor elétrico.

A intenção de Aleluia foi avançar no texto original para transformar a Eletrobras em uma corporação nacional com respeito às nuances regionais e em favor do desenvolvimento estratégico do país. Foram aprimorados mecanismos que garantem a preservação de interesses do Estado (Golden Share), uma maior proteção ao consumidor (repasse ao CDE) e a contrapartida pelo uso das nove usinas do Rio Francisco como forma de financiar sua revitalização...

SEDUR PROMETE APRESENTAR PROPOSTA AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA BR-407

Nesta segunda-feira (19) o leitor Jefferson Lima encaminhou vídeos ao Blog relatando a situação de perigo na travessia da BR-407, imediações do Shopping de Juazeiro (Veja aqui). Ele pediu ação das autoridades municipais no sentido de construir uma passarela, em resposta a Sedur (Secretaria de Orbas e Desenvolvimento Urbano) enviou a seguinte nota: “A Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano/ Sedur informa que sua equipe técnica  composta por engenheiros e arquitetos apresentará proposta ao Ministério dos Transportes, órgão responsável pela execução da obra da Travessia Urbana em Juazeiro, a fim de que seja inserida a passarela na área do Jua Guarden Shopping que trará maior segurança e mobilidade a população”. ..

45ª CIPM APRESENTA PROPOSTA DE INSTALAÇÃO DO CPM EM UAUÁ

No último dia 13, em visita ao Prefeito de Uauá Lindomar Dantas, o Major PM Roberto cumpriu agenda com a apresentação de proposta para instalação do CPM (Colégio da Polícia Militar) na referida cidade. A ideia é decorrente da experiência exitosa já ocorrida em Campo Formoso, capitaneada pelo Major PM Mascarenhas Comandante da 54ª CIPM, em que através da parceria Estado e Município, foi instalado em caráter experimental no ano de 2018 uma unidade de ensino naquele município.

Dentre os dividendos apresentados, está a oferta de ensino público de alto padrão de qualidade, sob a proposta de formação humanística, alinhado a doutrina da obediência a hierarquia e disciplina. O CPM na Bahia é notabilizado pelo alto IDEB, associado ao elevado índice de aprovação nos diversos cursos superiores, das áreas das ciências exatas e saúde...

SINDSEMP DISCUTE PROPOSTAS DA CAMPANHA SALARIAL COM SERVIDORAS DO SAMU

Em mais uma etapa da mesa de negociação da campanha salarial 2018, como ficou acordado na última reunião setorial da saúde com a Secretária Magnilde Albuquerque, o Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP), teve a primeira reunião desta rodada de discussões na tarde desta terça-feira(13), na sede do sindicato, com servidoras representando as 25 técnicas de enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), com o objetivo de formalizar em definitivo as propostas da categoria, tendo como base os cálculos de impactos financeiros, e posteriormente, viabilizar junto à Secretaria Municipal de Saúde e o aval da Secretaria da Fazenda.

Como resultado da reunião foi elencada uma condição de proposta que será oficializada à secretária da saúde na próxima reunião, sobre proposição da condição do valor de reajuste dos plantões do SAMU, que precisa de avanço para finalização de mais um ponto da campanha salarial.

O presidente do SINDSEMP, Walber Lins, acredita no progresso da campanha, já sinalizado no resultado das reuniões. “Já tivemos duas reuniões com a secretaria de saúde e avançamos na discussão que precisamos finalizar. Eu acredito que tudo isso vem decorrente de um trabalho com credibilidade que vem sendo construído, pautado em fundamentação, principalmente jurídica e contábil, porque não fazemos nada com achismo, e por conseguinte a situação da celeridade, levando em consideração que os três primeiros pontos que tratam de reajuste salarial, já foram atendidos em menos de um mês. É isso que o sindicato trabalha, é isso que o sindicato propõe”, afirma.

Walber reforça o compromisso do sindicato com os fatores que beneficiam o servidor municipal e pede que continuem participando da luta junto ao sindicato. “Convidamos a todos os servidores a participarem dessas discussões. Quanto mais proposição, mais sugestão, mais a gente constrói de maneira equacionada, para que possamos trabalhar com todos, além de fortalecer ainda mais esse estreitamento entre o SINDSEMP e servidor, porque na verdade o sindicato somos todos nós, e devemos estar unidos em única só frente de luta e conseguir avançar nas conquistas que o servidor tanto almeja”, finalizou...

Seleção de propostas para compor programação do Festival Viva Dominguinhos estão abertas

O Viva Dominguinhos chega à 5ª edição este ano e a Secretaria de Turismo e Cultura de Garanhuns lançou hoje a convocatória para a seleção de propostas que poderão compor a programação do evento. O documento foi publicado no Diário Oficial dos Municípios/AMUPE, as inscrições devem ser realizadas até o dia 02 de março presencialmente ou via Correios. O Viva Dominguinhos será realizado no período de 19 a 21 de abril de 2018.

O Viva Dominguinhos foi criado para homenagear José Domingos de Moraes, músico natural de Garanhuns. A convocatória define alguns detalhes para quem deseja submeter a inscrição e se apresentar no palco do evento. Podem se inscrever pessoas físicas ou jurídicas que devem comprovar com fotos, CDs, filmagens, releases, matérias em jornais, declarações de órgãos públicos, associações comunitárias ou culturais entre outras documentações a atuação como artista, há pelo menos seis meses. ..

Proposta reforça proibição de descarte de lixo em lugares públicos

O descarte de resíduos e rejeitos sólidos nas ruas poderá ter a proibição reforçada, segundo o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 169/2017, recém-chegado ao Senado. A proposta endurece a legislação em vigor, especificando lugares públicos de descarte inadequado. A matéria está em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA) e aguarda a designação do relator.

O projeto explicita a proibição de lançamento de lixo em rodovias, ruas, praças, parques, áreas protegidas e demais logradouros públicos. Para isso, insere um novo inciso no artigo 47 da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010). Essa norma veda formas de disposição final tanto de resíduos sólidos (material apto para reciclagem ou reutilização), quanto de rejeitos (tipo especifico de resíduo que não pode mais ser aproveitado)...

APLB DE SENTO-SÉ REJEITA PROPOSTA DA PREFEITURA SOBRE O DÉCIMO TERCEIRO E CONVOCA ATO PÚBLICO PARA SEGUNDA (25)

Em nota, a APLB Sindicato Núcleo de Sento-Sé Bahia, na pessoa do seu Coordenador, Antônio José Muniz da Silva, inicialmente discorda da nota emitida pela gestão municipal no último dia 22 de dezembro de 2017, em que diz que a APLB afirmou que a gestora se recusava efetivar o pagamento do décimo terceiro aos servidores municipais, o que a APLB informou em nota do dia 21 de dezembro foi que: “O Município DESCUMPRE o que determina o artigo 63 da Lei Municipal nº 70/2002, que trata da GRATIFICAÇÃO NATALINA em que o prazo limite de pagamento é até o dia 20 (vinte) do mês de dezembro de cada ano”.

O Município em reunião com a APLB no dia 21 de dezembro, em nenhum momento relatou dificuldade financeira, até porque, os demonstrativos disponíveis no site do Banco do Brasil, apresenta de 01 de dezembro até  o dia 21/12/2017, um montante creditado nas contas do município no valor R$ 4.378.838,43 (Quatro Milhões, trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e trinta e oito reais e quarenta e três centavos)...

Projeto de Lei em Petrolina que teve proposta de proibir ideologia de gênero nas escolas causou confusão entre vereador e grupo LGBT

A sessão da Câmara de Vereadores, desta quinta-feira (7), realizada pela manhã em Petrolina, mais uma vez teve confusão. Motivo: a polêmica do projeto de lei (nº 132/17), de autoria de Elias Jardim (PHS), que teve a proposta de proíbir a realização de atividades didáticas referentes a ideologia de gênero nas escolas da rede municipal e privada do municipio

O vereador autor do projeto foi "tachado" de fascista por representantes de grupos LGBT que ocuparam o plenário da Casa Plínio Amorim. O vereador usou versículos da Bíblia para justificar seu projeto. O projeto foi aprovado pela maioria dos votos...

Univasf consulta a comunidade acadêmica sobre proposta de reforma administrativa

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) abriu Consulta Pública Virtual referente à proposta de Reforma Administrativa, que está em trâmite no Conselho Universitário (Conuni). O questionário eletrônico ficará ativo até 25 de novembro próximo, exclusivamente para professores, técnicos e estudantes da instituição. A consulta abrange temas sobre organização administrativa, estrutura acadêmica, entre outros que constam no relatório da comissão, instituída pelo Conuni para coordenar os trabalhos.

O presidente da comissão e relator da matéria no Conuni, vice-reitor Telio Nobre Leite, ressalta a importância da participação da comunidade acadêmica para construção e avaliação das mudanças sugeridas pela proposta de Reforma Administrativa, que no ano passado foi alvo de debates presenciais, promovidos em todos os campi da universidade. ..

SERVIÇO DA COMPESA PODE PIORAR COM NOVA PROPOSTA DO GOVERNO FEDERAL PARA O SETOR DE SANEAMENTO

Representantes da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e de diversas associações que atuam na área de saneamento expuseram, ontem (7), no Ministério das Cidades, os riscos que a medida provisória para revisar a Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento, pode trazer ao setor. Segundo Roberto Tavares, presidente da Aesbe e da Compesa, a minuta da medida provisória não foi efetivamente discutida com os operadores e suscita diversas preocupações quanto ao enfrentamento dos maiores problemas do setor, chegando a trazer mais insegurança para o sistema atual.

O principal problema da Medida Provisória apresentada pelo Ministério das Cidades é o dispositivo que obriga o município a consultar previamente a iniciativa privada  sobre o interesse em operar o sistema, em substituição à Empresa Estadual ou Municipal. "Isso fará com que os municípios superavitários sejam disputados pelas empresas privadas e os demais, pequenos e mais carentes, fiquem com as Companhias Estaduais, afetando diretamente o preço das tarifas para os mais necessitados", alertou o presidente da Aesbe. O subsídio cruzado é o sistema que permite aplicar um único preço para todos os municípios de um Estado, onde as operações rentáveis compensam as deficitárias. Com a mudança desse artigo, fica em risco a sustentabilidade das empresas e a manutenção de tarifas módicas...

Simone e Brando que encabeçam a Chapa 2 das primeiras eleições do STTAR, apresentam propostas e contestam acusações de adversários

Próximo dia 21 de novembro, Petrolina vivencia as primeiras eleições do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Petrolina (STTAR). A entidade nasceu este ano após o desmembramento do ex-STR (Sindicato doa Trabalhadores Rurais de Petrolina) que se dividiu no STTAR e no Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar que não passará nesse ano por processo eleitoral. 

No STTAR, a Chapa 2, é encabeçada por Simone Paim que atualmente é diretora de assalariados da gestão sindical e disputa o cargo de presidente; e Francisco Aderbal, mais conhecido como Brando que integra o Conselho Fiscal da atual diretoria e é o vice-presidente na chapa...

Proposta quer retirar o título de patrono da educação de Paulo Freire

Uma proposta legislativa apresentada no site do Senado quer retirar o título de patrono da educação de Paulo Freire. De autoria da estudante Stefanny Papaiano, apoiadora do Escola Sem Partido, a proposta tem como objetivo revogar a Lei 12.612, de 2012, que concedeu o título ao educador. A justificativa apresentada é que Freire é um filósofo de esquerda e que os resultados de seu método de educação são “catastróficos”, com fracasso, inclusive, nas avaliações internacionais.

O projeto que condecorou o educador é de autoria da deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), que considera a sugestão absurda. Em sua página do Facebook, a deputada alega que a medida quer condenar o educador ao segundo exílio e que tal retrocesso não pode ser permitido. “Isso é fruto da Era Temer, que promove a ascensão de forças conservadoras de direita e, com elas, o atraso e o conservadorismo”, condena Erundina...

Taxistas protestam contra proposta que regulamenta Uber

Cerca de 600 taxistas de todo país estão concentrados nos arredores do prédio do Congresso Nacional. Eles aguardam a votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 28/2017 que regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros por empresas como o Uber, Cabify e 99. A proposta é o primeiro item da pauta da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado, marcada para a tarde desta quarta-feira (24).

O texto é alvo de uma queda de braço entre a categoria, motoristas de aplicativos e senadores. Os senadores procuram um entendimento sobre a necessidade de regulamentação dos serviços com aplicativo sem prejuízo para os táxis e mototáxis. Vários parlamentares reconhecem a eficiência do Uber e o baixo custo do serviço, mas defendem a atividade dos taxistas, que é regulamentada e está prejudicada pela concorrência...

Audiências Públicas para tratar do Rio São Francisco e a privatização da Eletrobras/Chesf propostas por Zó são aprovadas em colegiado

A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, aprovou por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), duas audiências públicas propostas pelo deputado estadual Zó (PCdoB). O colegiado promete brevidade para a realização das discussões sobre a Revitalização do Rio São Francisco e sobre a possível privatização da Eletrobras e consequentemente da Companhia Hidrelétrica do São Francisco - Chesf.

Em relação a audiência pública sobre a revitalização do São Francisco, Zó sugeriu a presença dos secretários estaduais de meio ambiente de todas as unidades federativas banhadas pelo Rio São Francisco, assim como, os membros da Comissão de Meio Ambiente das assembleias legislativas de todos os estados em que o rio beneficia, o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, senadores, e ONGS envolvidas com o referido assunto. A data da audiência está prevista para dia 02 de outubro, semana que é celebrado o dia do Rio São Francisco...

Museu do Ipiranga lança concurso para projeto de restauro e modernização

O Museu Paulista da Universidade de São Paulo (USP), mais conhecido como Museu do Ipiranga, lançou durante as comemorações do feriado da Independência do Brasil, no Parque da Independência, um concurso para escolher a melhor proposta para o projeto arquitetônico de restauro e modernização do edifício-monumento, localizada no bairro do Ipiranga, na capital paulista. O concurso é nacional e interessados em participar deverão enviar o projeto pelo site museu. A inscrição vai até novembro.

Os três melhores estudos preliminares de arquitetura serão selecionados. O terceiro colocado ganhará um prêmio de R$ 10 mil, o segundo, R$ 15 mil, e o primeiro, R$ 25 mil, além de celebrar o contrato para a elaboração do projeto executivo da reforma. Isso quer dizer que além de elaborar o projeto, o vencedor será responsável por detalhar como será executada a proposta que elaborou, determinando desde o material até a mão de obra...

Proposta do SINDSEMP em conjunto com o Executivo é concretizada através do programa “Cartão do Servidor”

O Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP), avança em mais uma discussão com o Executivo Municipal, com a instituição do Clube de Benefícios do Servidor, conforme decreto já publicado pelo prefeito Miguel Coelho. Para a condução do programa “Cartão do Servidor” será instituída uma comissão técnica composta por um membro do SINDSEMP, um membro do SINDLOJAS, um membro do CDL e a Secretária de Gestão Administrativa, Luísa Leão.

A proposta do programa é voltada a descontos para o servidor municipal, no comércio de Petrolina e região, tanto atacadista como varejista, além de outras parcerias com instituições de ensino superior, buscando subsidiar a formação permanente do servidor com graduação e pós-graduação, a exemplo da negociação, nesse sentido, já em andamento com a Faculdade Anchieta.

Para o presidente do SINDSEMP, Walber Lins, esse é mais um passo no sentido de beneficiar o servidor municipal, dentre muitos projetos que estão sendo estudados. “O SINDSEMP tem outras propostas dentro dessa perspectiva, a exemplo desse cartão de benefícios ser vinculado ao CPF do servidor, para que os serviços prestados sejam com nota fiscal, para que se promova uma maior arrecadação ao município, com o objetivo de resgatar o Programa Nona 10, que gera um cupom, para no final do ano o servidor participar de sorteios e descontos em tributos municipais”, esclarece. ..

Comissão de Defesa do Consumidor rejeita proposta para acabar com o papel moeda no Brasil