Polícia Federal investiga irregularidades em campanha eleitoral no Ceará

A Polícia Federal cumpre oito mandados de busca e apreensão no Ceará, na Operação Spectrum, que apura possível desvio de recursos do Fundo Eleitoral nas eleições de 2018, na sede estadual de um partido político. 

O principal alvo da ação é uma candidata à deputada estadual no último pleito que recebeu repasse de R$ 274 mil, mas obteve apenas 47 votos. O custo estimado de cada voto é de R$ 5.844,50, o que representa, segundo a PF, cerca de 547,65% a mais que o custo médio do voto de todos os candidatos do mesmo partido. ..

Moradora denuncia instalação irregular de tanque de combustível em Carnaíba do Sertão; Veja o vídeo. Semaurb promete apurar

Extremamente preocupada com a integridade física e a saúde dos moradores do distrito de Carnaíba do Sertão uma leitora encaminhou vídeo a redação da Rede GN denunciando a instalação de uma Cooperativa de Combustíveis ao lado de algumas residências da comunidade.

Segundo a denunciante, há poucos dias foi colocado um tanque que está cheio de combustíveis, são mais de 10 mil litros do produto que está exalando fortemente porque não foi feita adequadamente a vedação do tanque...

Leitor denuncia estacionamento irregular no contorno do Mercado do Produtor

Um leitor da RedeGN que reside no bairro Tancredo Neves enviou mensagem e fotos ao blog revelando o perigo no conhecido contorno do Mercado do Produtor em razão do estacionamento em local inadequado.

Segundo revelou o leitor, antes da abertura dos portões do referido entreposto comercial os condutores de veículos usam a lateral do contorno que dá acesso ao bairro como área de estacionamento tirando a visibilidade de quem faz o contorno em direção ao acesso do bairro Tancredo Neves...

Mais de 60 aves silvestres transportadas irregularmente são resgatadas em pontos diversos de rodovias federais baianas

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou 62 aves silvestres que eram transportadas ou comercializadas irregularmente em rodovias baianos. No combate aos crimes contra o meio ambiente, as apreensões e resgates ocorreram em 2 dias de atividades: na quinta (27) e sexta-feira (28).

As ações foram registradas nas BRs 101, 110, 116 e 324. Na sexta-feira, mais 31 pássaros foram resgatados na BR-116, sendo 26 no trecho de Feira de Santana e cinco na região das cidades de Vitória da Conquista (sudoeste baiano) e também na BR 101, região do município de Governador Mangabeira, cidade a cerca de 120 km de Salvador...

TCM: Prefeito de Remanso é punido por irregularidades

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios consideraram procedente termo de ocorrência formulado contra o prefeito de Remanso, José Clementino de Carvalho Filho, por irregularidades na admissão de servidores sem a realização de concurso público, bem como na contratação da "Unibrasil Saúde Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde".

As irregularidades foram praticadas no exercício de 2017. O conselheiro Paolo Marconi, que havia pedido vistas, retornou o processo à pauta desta quarta-feira (26/08), acompanhando na íntegra o voto do relator original, conselheiro Francisco Netto...

Prefeito de Senhor do Bonfim é punido por irregularidades em transporte escolar, segundo TCM

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente denúncia formulada contra o prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Alberto Lopes Brasileiro, em razão de irregularidades na contratação de serviço de transporte escolar para o ano de 2017. A decisão foi proferida na sessão desta terça-feira (18/08), realizada por meio eletrônico. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. O gestor foi multado em R$15 mil.

A denúncia foi formulada pelo vereador Laércio Muniz de Azevedo Júnior, que apontou irregularidades na contratação emergencial, através do procedimento de dispensa de licitação, no valor global de R$790.134,00. Afirmou que após 43 dias do início da gestão, o prefeito realizou a citada dispensa, por não ter adotado, no seu entender, as medidas administrativas pertinentes para a realização do procedimento licitatório a tempo...

Prefeitura continua fiscalização de postos de combustíveis irregulares no interior de Petrolina

Mais um posto de combustível foi interditado e outro embargado na zona rural de Petrolina nesta terça-feira (11). Após denúncias recebidas, equipes da prefeitura realizaram fiscalização nas comunidades de Serrote do Urubu, Pedrinhas, Nova Descoberta, Bebedouro, Terra Nova, Pau Ferro, Projeto Maria Tereza, Km-25 (Vila R4) e Vila do Covão.

Na segunda-feira (10), a operação aconteceu nas vilas do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho onde dois postos foram interditados. Nesta etapa, as equipes de fiscais de obras e postura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh) e da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) com o apoio da Guarda Civil Municipal, vistoriaram oito postos...

Postos de combustíveis irregulares são interditados na zona rural de Petrolina

Dois postos de combustíveis localizados na zona rural de Petrolina foram interditados nesta segunda-feira (10). Os estabelecimentos fechados pela fiscalização da prefeitura estavam funcionando no N-1 e no N-11 do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho.

O primeiro não apresentou alvará compatível com a atividade, nem as demais licenças necessárias. Já o segundo não apresentou licença de construção; alvará de funcionamento nem licença ambiental...

Espaço do Leitor: Funcionamento irregular dos medidores de temperatura nas lojas de Juazeiro (BA)

Amigo Geraldo,..

Comerciante irregular de camarão tem mercadoria apreendida por Guarda Civil Municipal de Petrolina (PE)

Um cartaz que anunciava a venda de camarão chamou a atenção da Guarda Civil Municipal de Petrolina, neste sábado (18). Em um carro estacionado próximo ao Monumento da Integração, na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, um homem estava comercializando o fruto do mar sem licenciamento da prefeitura e alvará da Agência Municipal de Vigilância Sanitária. Três isopores da mercadoria foram apreendidos.

O comerciante em questão já havia sido notificado três vezes pela prefeitura para regularizar a situação, entretanto, ele não fez as adequações necessárias...

Famílias contempladas no Residencial Pomares renunciam aos imóveis e optam por morar em ocupações irregulares

Alguns moradores de ocupações irregulares contemplados no programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ estão abrindo mão do novo lar, em Petrolina.

Conforme amplamente divulgado nos veículos de comunicação, para receber a moradia o beneficiário não poderia vender, alugar ou continuar a morar na chamada invasão. Entretanto, parte dos contemplados se recusa a deixar o espaço ocupado clandestinamente...

Ex-prefeito de Pilão Arcado é punido acusado de pagamento irregular de diárias

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (07), realizada por meio eletrônico, julgou procedente denúncia formulada contra o ex-prefeito de Pilão Arcado, Manoel Afonso Mangueira, em razão de irregularidades em pagamentos de diárias para servidores públicos, ao longo dos exercícios de 2018 e 2019.

O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Os conselheiros do TCM determinaram uma multa no valor de R$10 mil. Além disso, foi imposto o ressarcimento, com recursos pessoais, de R$364.050,00, relativas a diárias concedidas no primeiro trimestre de 2018 e também no primeiro trimestre de 2019, sem comprovação de regularidade...

Operação contra suspeita de irregularidades na compra de testes da Covid é realizada no DF, BA e outros 6 estados

Uma operação que apura irregularidades na compra de testes de Covid-19 pelo governo do Distrito Federal foi deflagrada no início da manhã desta quinta-feira (2) em sete estados (GO, RJ, SP, PR, SC, BA e ES), além do Distrito Federal.

Entre os alvos, estão o subsecretário de Administração Geral da Secretaria de Saúde do DF, Iohan Andrade Struck, e o diretor do Laboratório Central do DF, Jorge Antônio Chamon Júnior...

AUDITORIA DO TCM APONTA IRREGULARIDADES NO TRANSPORTE ESCOLAR EM JACOBINA

Na sessão realizada nesta quarta-feira (10/06), por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram parcialmente as conclusões do relatório de auditoria que apontou irregularidades no serviço de transporte escolar prestado no município de Jacobina.

O conselheiro Raimundo Moreira, relator do processo, multou em R$6 mil o ex-prefeito Rui Reis Matos Macedo e em R$3,5 mil o atual gestor, Luciano Antônio Pinheiro. Foi determinado ainda a não renovação do atual contrato com a empresa Transportadora e Locadora de Veículos M.C.R. Ltda., em razão das irregularidades constatadas na prestação do serviço...

PREFEITO DE PILÃO ARCADO É PUNIDO POR REPASSE IRREGULAR DE RECURSOS

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou irregular a prestação de contas de recursos repassados pela Prefeitura de Pilão Arcado, na gestão de Manoel Afonso Mangueira, à Sociedade de Ações Educativas Sociais e Tecnológicas, no exercício de 2018.

A decisão foi tomada na sessão realizada nesta quarta-feira (03/06), por meio eletrônico. O relator do parecer, conselheiro substituto Cláudio Ventin, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$24.637,71, com recursos pessoais e de forma solidária, em razão da não apresentação dos comprovantes de despesa...

A pedido do deputado Roberto Carlos, técnico da Sesab apura denúncias de irregularidades no Hospital Regional de Juazeiro

Em contato com a Rede GN na manhã desta segunda-feira (25) o deputado Roberto Carlos (PDT) explicou que recebeu com profunda indignação as denúncias dos servidores do Hospital Regional de Juazeiro – HRJ, que relatam a falta de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, além do atraso no pagamento dos salários (Veja aqui).

O parlamentar disse que entrou em contato, imediatamente, com a Secretaria de Saúde do Estado – Sesab, solicitando esclarecimentos e solução do impasse com muita rapidez...

TCM multa gestores por irregularidades em licitação

O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada nesta quarta-feira (06/05), por meio eletrônico, julgou parcialmente procedente denúncia contra a prefeita de Itaparica, Marlylda Barbuda dos Santos, em razão da restrição de competitividade imposta em processo licitatório realizado no exercício de 2019.

A licitação tinha por objeto o gerenciamento de fornecimento de combustíveis – através de cartão eletrônico e ticket em papel – para atender as demandas da frota de veículos da entidade. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do processo, multou a gestora em R$5 mil...

Obra irregular em área pública é demolida no bairro Dom Avelar em Petrolina

Em um espaço público, localizado na Avenida da Redenção no Dom Avelar, uma construção irregular em estágio inicial foi demolida nesta quarta-feira (29).

A obra ilegal foi identificada na tarde da última terça-feira (28) pela equipe da prefeitura, e os pedreiros foram notificados oralmente. Ao constatar a continuidade do serviço, a equipe de Disciplinamento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação agiu e demoliu a obra. ..

Fiscais de postura e agentes da Guarda Civil de Juazeiro cumprem decreto e proíbem comercialização em feira irregular no Alto da Maravilha

Na última quarta-feira (1°) a Prefeitura Municipal de Juazeiro publicou o decreto N° 290/2020, permitindo a reabertura dos mercados Joca de Souza, Arnaldo Vieira e Popular, bem como as feiras dos bairros João Paulo II, Alto do Alencar, Piranga II. No decreto, também foi observado que o fornecimento de lanches e refeição em geral, funcionará somente através do serviço de delivery.

No entanto, na manhã desta sexta-feira (03), foi observado pelos fiscais de postura da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e agentes da Guarda Civil Municipal (GCM), uma grande aglomeração de pessoas numa feira funcionando de forma irregular em espaço do bairro Alto da Maravilha...

Minha Casa, Minha Vida: prefeitura identifica irregularidade e garante lar a nova família

Foram cerca de cinco anos com o nome na lista de espera do Residencial Vivendas I, em Petrolina, até receber a ligação que mudaria sua vida. A trabalhadora rural, Francidalva Pereira, quase não acreditou quando foi informada pela prefeitura que tinha sido contemplada com uma casa no conjunto habitacional. Ela mora de aluguel com a filha e ter uma casa para chamar de sua sempre foi um sonho que parecia distante.

Essa realização foi possível graças ao trabalho de fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh), responsável por identificar o descumprimento contratual envolvendo casas dos residenciais do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’...