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22 de Julho de 2024

Foram encontrados 742 registros para a palavra: defesa

Defesa de Daniel Silveira pede ao STF audiência presencial com Moraes

A defesa do deputado federal Daniel Lúcio da Silveira (PTB-RJ) solicitou uma audiência presencial com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A advogada do parlamentar, condenado pela Corte e perdoado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), protocolou o pedido nesta quarta-feira (11/5). Além da reunião, o requerimento para revogar as medidas cautelares impostas a Silveira também foi reiterado pela defesa de Silveira.

No documento, Mariane Cardoso, advogada de Silveira, ressalta: “Daniel Lucio da Silveira, já devidamente qualificado nos presentes autos, vem, respeitosamente, por intermédio de sua advogada infra-assinada, requerer audiência presencial junto ao Excelentíssimo Senhor Relator e reiterar o pedido de reconsideração formulado em 09.05.2022 por meio da interposição de Agravo Regimental”...

Defesa Civil de Juazeiro avalia estrutura de apartamento onde ocorreu incêndio no Residencial São Francisco

A Defesa Civil de Juazeiro informou que realizou uma vistoria técnica em um apartamento no Residencial São Francisco, do Minha Casa, Minha Vida, onde ocorreu um incêndio na manhã desta terça-feira (10). A análise do apartamento, realizada por engenheiros da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur), apontou que a estrutura do imóvel, situado no terceiro andar de um bloco, continua intacta e não oferece riscos.

"Fomos acionados, junto com dois engenheiros da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, para dar o suporte técnico e realizar a avaliação do apartamento atingido, e do local como um todo, até pela prevenção dos outros apartamentos vizinhos. Felizmente, ninguém ficou ferido e o incêndio foi contido pelo Corpo de Bombeiros e a estrutura do apartamento continua intacta, precisando apenas de reparos no telhado", contou o coordenador da Defesa Civil, Ramiro Cordeiro...

10ª Romaria em Defesa da Vida acontecerá no próximo domingo (15) em Campo Alegre de Lourdes 

Após dois anos em isolamento social por conta da pandemia da covid-19, romeiros e romeiras do município de Campo Alegre de Lourdes se reunirão no próximo domingo, dia 15 de maio, para a 10ª Edição da Romaria em Defesa da Vida.

O evento, que este ano terá como lema "Educar para Acordar, Lutar para Transformar", marca um momento de celebração da fé, da vida e abre espaço para a  reflexão sobre as dificuldades enfrentadas pelas comunidades camponesas da região. ..

Agência de Defesa Agropecuária da Bahia intensifica vacinação contra aftosa com inversão de faixa etária dos animais

Os criadores baianos devem vacinar os rebanhos bovinos e bubalinos de zero a 24 meses em todo o estado da Bahia. Cerca de 4,5 milhões de animais jovens deverão ser imunizados, seguindo determinação do Ministério da Agricultura (MAPA) para esta 1º Etapa de 2022. 

Vale lembrar que a 2ª etapa, em novembro deste ano, será destinada a bovídeos de todas as idades, mas, desde o início de março, a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) vem informando ao segmento sobre as mudanças do calendário vacinal...

Moraes dá 48 horas para defesa se manifestar sobre indulto a Daniel Silveira

O ministro Alexandre de Moraes determinou nesta terça-feira (26) que a defesa do deputado Daniel Silveira se manifeste e inclua o indulto presidencial concedido por Jair Bolsonaro nos autos do processo em até 48 horas.

Em despacho, Moraes ressalta que o processo continuará a tramitar no Supremo Tribunal Federal e que “dentre os efeitos não alcançados por qualquer decreto de indulto está a inelegibilidade decorrente de condenação criminal em decisão proferida por órgão judicial colegiado.”..

5ª FESTA DA VIDA CELEBRA TRABALHOd DE PASTORAIS SOCIAIS E ORGANISMOS EM DEFESA DA VIDA PRESENTES NA DIOCESE DE JUAZEIRO

Com o objetivo de celebrar e dar visibilidade ao trabalho das Pastorais sociais e outros organismos que trabalham na luta pela justiça e solidariedade nos municípios que integram a Diocese de Juazeiro/BA, foi realizada neste domingo (25) a 5ª edição da Festa da Vida. O evento foi iniciado às 9h com a Celebração da Santa Missa, no dia litúrgico dedicado à Divina Misericórdia, seguindo até por volta das 15h na Praça da Misericórdia.

Em sua homilia, durante a Missa de abertura, o Bispo da Diocese de Juazeiro, Dom Beto Breis, destacou o significado da Festa que é sensibilizar a comunidade para a importância de suscitar gestos concretos de misericórdia diante dos sofrimentos dos nossos irmãos/as mais vulneráveis da sociedade. Após a celebração, o povo foi convidado a sair em caminhada para a Praça da Misericórdia onde se desenvolveu a Festa, com a exposição de tendas com os trabalhos das Pastorais e organismos.
Diversos artistas e atrações culturais da região e das Paróquias da Diocese se apresentaram durante a Festa, celebrando o trabalho desenvolvido pelos diversos grupos e entidades presentes. Dentre os artistas, apresentaram-se no palco central da festa Wanderley do Nordeste, com uma apresentação baseada em músicas religiosas no estilo forró pé-de-serra, Zezão do Acordeon, Matheus do Acordeon, Raimundinho do Acordeon e uma participação especial de Targino Gondim e Mari Ribeiro (filha de Raimundinho)...

Ministério da Defesa repudia fala de Barroso: "irresponsável" e "ofensa grave"

Em resposta às declarações do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério da Defesa informou, na noite deste domingo (24), que "repudia qualquer ilação ou insinuação, sem provas" de que as Forças Armadas "teriam recebido suposta orientação para efetuar ações contrárias aos princípios da democracia".

"Afirmar que as Forças Armadas foram orientadas a atacar o sistema eleitoral, ainda mais sem a apresentação de qualquer prova ou evidência de quem orientou ou como isso aconteceu, é irresponsável e constitui-se em ofensa grave a essas Instituições Nacionais Permanentes do Estado Brasileiro. Além disso, afeta a ética, a harmonia e o respeito entre as instituições", diz trecho da nota, assinada pelo ministro da Defesa, o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira...

Prefeitura de Petrolina e 72º BI firmam parceria e agem na defesa dos animais

Em um encontro realizado esta semana entre o diretor-presidente da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), Marcelo Gama, o coordenador do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Kahel Neves, integrantes da área da saúde e do Comandante do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado de Petrolina, Tenente-coronel Paulo Francisco Matheus, foi firmada uma parceria voltada para a saúde e bem-estar animal. Ações de castração e capacitações foram alinhadas entre os representantes das instituições.

O exército brasileiro, com sede de Petrolina, já atua como parceiro do município em diversas ações e serviços. A AMVS, responsável pela fiscalização e apreensão de alimentos sem registros na cidade, entrega ao 72º BI as carnes sem certificação que servem para a nutrição dos animais que vivem no parque Zoobotânico...

Após denúncia do MPF, defesa de Gaturiano Cigano fala em "fragilidade acusatória" e "infringência ao princípio constitucional da presunção de inocência"

Mais cedo, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou, à Justiça Federal, 28 integrantes de organização criminosa especializada em fraudes contra a Previdência Social e lavagem de dinheiro, atuante no município pernambucano de Petrolina, e na região. Esta foi a primeira denúncia decorrente da Operação Errantes, deflagrada em fevereiro.

Os denunciados são acusados da prática do crime de organização criminosa, cuja pena pode chegar a 12 anos de prisão. Um dos desdobramentos da Operação Errantes foi a decretação, pela Justiça Federal, da prisão preventiva do vereador Gaturiano Pires da Silva, de Petrolina, a partir de requerimentos do MPF e da Polícia Federal (PF). Ele é tido como um dos líderes do esquema criminoso e segue detido desde 23 de fevereiro...

Defesa de Fernando de Noronha une opositores

Políticos pernambucanos repercutiram a ação do Governo Federal para retomar a titularidade do arquipélago de Fernando de Noronha. O pré-candidato a governador pela Frente Popular, deputado federal Danilo Cabral (PSB), se pronunciou no seu perfil do Twitter, afirmando que se “não bastasse não trazer nada de bom para Pernambuco, agora o presidente quer tomar a ilha de Fernando de Noronha”.

 O  também pré-candidato ao Governo do Estado pelo PSOL, João Arnaldo, afirmou que “Bolsonaro quer roubar Fernando de Noronha do povo pernambucano”. “Só que nós não vamos permitir mais esse absurdo desse desgoverno. Noronha é da gente!”, declarou o psolista...

Ex-ministros intensificam defesa do meio ambiente. Julgamento do “pacotão verde” foi agendado para a próxima quarta-feira (30)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, recebeu na última quarta-feira (23) a visita de oito ex-ministros do Meio Ambiente em seu gabinete para discutir as pautas socioambientais que serão julgadas pelo STF na próxima semana e reforçar a importância do judiciário para garantir a conservação da natureza e dos direitos dos povos tradicionais. 

A ex-ministra Marina Silva, que participou da articulação para conseguir a audiência com Fux, não pôde participar do encontro por motivos de saúde. Participaram Carlos Minc, Edson Duarte, Gustavo Krause, Izabella Teixeira, José Carlos Carvalho, José Goldemberg, José Sarney Filho e Rubens Ricupero. Durante a conversa, os ex-ministros foram convidados por Fux a participar de um observatório misto, realizado quinzenalmente no âmbito do STF e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), com a participação de especialistas, que debatem a questão ambiental e ajudam a balizar as decisões do judiciário sobre o tema. ..

Defesa Civil de Petrolina alerta para continuidade da chuva até a próxima semana

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs), através da Defesa Civil de Petrolina, emitiu, na noite dessa quarta-feira (23), uma mensagem de possibilidade de chuva moderada nas próximas 24h. O alerta é sobre a continuidade da instabilidade climática até segunda-feira (28). 

Para manter a população informada e com atenção redobrada, o órgão encaminha mensagem através do serviço SMS 40199, aos mais de cinco mil telefones cadastrados. O alerta tem como base o aviso do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET)...

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Juazeiro promove webinário comemorativo nesta quarta-feira (23)

Acontece nesta quarta-feira (23), às 19h, o webinário 'Mulheres: Histórias de Lutas e Resistências'. O evento online é promovido pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM) para marcar as comemorações do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. Os interessados ainda podem se inscrever, gratuitamente, através do formulário eletrônico.

De acordo com a presidente do CMDDM, Anne Azevedo, o evento virtual visa contribuir para o empoderamento feminino e as lutas em defesa dos direitos da mulher. "Nosso objetivo é promover o empoderamento feminino, divulgar as lutas das mulheres juazeirenses e a história do CMDDM, além de fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra mulher no município", declarou Anne...

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Juazeiro promoverá webinário comemorativo no próximo dia 23

Para marcar as comemorações do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Juazeiro (CMDDM) vai promover, no próximo dia 23, às 19h, o webnário 'Mulheres: Histórias de Lutas e Resistências'. O evento será online e os participantes poderão se inscrever gratuitamente, através do formulário eletrônico: abre.ai/cmddm.

De acordo com a presidente do CMDDM, Anne Azevedo, o evento virtual visa contribuir para o empoderamento feminino e as lutas em defesa dos direitos da mulher. "Nosso objetivo é promover o empoderamento feminino, divulgar as lutas das mulheres juazeirenses e a história do CMDDM, além de fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra mulher no município", declarou Anne...

Rede Mulher da Bahia realiza live em defesa dos Feminismos e da Agroecologia neste sábado (12)

Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 08 de março, a Rede Mulher Território Sertão do São Francisco da Bahia realizará, no próximo sábado (12), uma live "em defesa dos feminismos e da agroecologia".

A atividade, que será transmitida a partir das 15h pelo aplicativo Zoom, conta com a participação da professora da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Letícia Jali, e das agricultoras Maria Neide Gomes e Luciana Ferreira...

Defesa Civil emite alerta de fortes chuvas para os próximos dias em Juazeiro

A Defesa Civil de Juazeiro informa à população sobre a possibilidade de chuvas fortes para o município. A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia para os próximos dias é de chuva moderada, entre 20 e 50 mm/h por dia.

As equipes da Prefeitura Municipal já estão de prontidão, para uma ação integrada em caso de temporal e o coordenador da Defesa Civil, Ramiro Cordeiro, orienta a população. "Procurem ficar longe de árvores, janelas e de eletrodomésticos que estejam conectados à tomada. Se estiverem fora de casa, procurem locais onde possam se abrigar, como lojas e outros locais cobertos, não estacionem veículos próximos de torres de transmissão ou placas de propaganda. Além disso, é importante também fazer a manutenção do telhado, bem como limpar a calha e o ralo de suas residências", alerta Ramiro...

Defesa Civil de Petrolina alerta para a previsão de chuva moderada nos próximos dias

A Defesa Civil de Petrolina emitiu na manhã desta quinta-feira (03), alerta de chuva moderada para os próximos dias. A orientação foi enviada através do Serviço SMS 40199. Juntamente com as demais equipes da gestão municipal, o órgão mantém atenção à instabilidade climática divulgada pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).

O coordenador da Defesa Civil, Cícero Dirceu, reforça que há atenção especial nas áreas de riscos. "O alerta possibilita que a população também redobre o estado de cautela e assim, diante de qualquer situação de anormalidade, possa acionar imediatamente a instituição através do número emergencial 153, que funciona 24 horas", frisa Dirceu...

Defesa de José Theogenes, suspeito de agressão, ingressa com pedido e Justiça concede liberdade provisória

A defesa de José Theogenes Xavier Junior, preso em flagrante acusado de discutir com a ex-esposa e agredir a filha, de 18 anos, em um hotel situado na Orla de Juazeiro na noite desta quinta-feira (24), ingressou na tarde de hoje (25) com um pedido de liberdade provisória. O Juiz Dr. Roberto Paranhos Nascimento, titular da Vara do Júri, condedeu a liberdade.

No pedido, os advogados sustentaram que não há motivação para que o seu constituinte permaneça preso. De acordo com os advogados, por não haver motivos, o suspeito pode "ser posto em liberdade, mediante o cumprimento de outras medidas cautelares diversas da prisão"...

Câmara de Vereadores de Petrolina e o advogado defesa do Vereador Gaturiano Cigano enviam nota. Confira

Através da solicitação do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF), a Justiça Federal decretou, na quarta-feira (23), a prisão preventiva, em Petrolina (PE), do vereador Gaturiano Pires da Silva, no âmbito da Operação Errantes, deflagrada na semana passada.

Segundo nota da Polícia Federal, a operação investiga crimes contra a Previdência Social cometidos por organização criminosa que atua no município pernambucano de Petrolina e região...

Comunidades tradicionais de fundo de pasto de Casa Nova (BA) realizam Caminhada em Defesa da Terra

Na manhã do último domingo (13), comunidades tradicionais de fundo de pasto da região de Lagoa da Caatinga, em Casa Nova (BA), realizaram uma Caminhada em Defesa da Terra, com o objetivo de chamar a atenção da população sobre uma tentativa de grilagem que vem ameaçando o território. O ato, que teve início próximo às residências dos/as trabalhadores/as rurais, seguiu até a margem do rio, percorrendo o trajeto da cerca instalada pelo grileiro no início deste ano.

Ao fim da Caminhada, em meio às orações, cânticos e depoimentos, os/as moradores/as foram surpreendidos com a presença do senhor Antônio Maciel, dono de uma oficina na sede do município e responsável pela instalação das cercas irregulares no território das comunidades. Como forma de intimidar as famílias camponesas, ele filmou tudo que acontecia, inclusive crianças que tomavam banho no rio...

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