Governo de Pernambuco abre consulta pública sobre decreto estadual que regulamenta parceria com organizações civis

Cidadãos, gestores públicos e membros de organizações da sociedade civil podem opinar e dar contribuições ao decreto estadual que regulamentará em Pernambuco o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. O governo do Estado abriu consulta pública à versão preliminar do decreto que disciplinará o tema no âmbito estadual. O acesso ao texto está disponível de 26 de abril a 10 de maio no site da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) - www.pge.pe.gov.br/consultapublica.aspx.

A minuta de decreto foi elaborada pela PGE-PE. Considerada o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), a Lei Federal nº 13.019/14 trouxe avanços na relação de parceria entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSC), entidades privadas sem fins lucrativos, constituídas como associações, fundações, cooperativas sociais e as organizações religiosas. A lei prevê que as OSC sejam selecionadas por meio de edital de chamamento público, independentemente da exigência de títulos ou certificados, para firmarem termos de fomento, de colaboração ou acordos de cooperação com a administração.

A lei entrou em vigor em 23 de janeiro de 2016 para a União, Estados e Distrito Federal. Em relação aos municípios, a vigência se deu a partir de 1º de janeiro de 2017. "No âmbito do Estado de Pernambuco, encontra-se em fase de redação final o decreto regulamentador da lei federal, que disciplinará a aplicação da norma pelos órgãos e entidades da administração pública estadual, pelas autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias, dependentes do Tesouro Estadual. O decreto estadual detalha e dá tratamento jurídico às disposições legais da nova norma", explica a procuradora-chefe-adjunta da Procuradoria de Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador, Maria Cristina Tavares de Lira...

Consumidor pode consultar seu Score SPC na CDL Petrolina

Para conseguir um empréstimo, financiamento, consórcio ou crédito ao consumidor, os bancos e o comércio utilizam um sistema conhecido como Score, que calcula os riscos de investimento para cada concessão de crédito. O consumidor pode consultar sua pontuação no Score SPC Brasil procurando a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Petrolina.

O score é composto de informações legalmente fornecidas pelo próprio consumidor, seja no ato de suas solicitações de crédito ou aquelas fornecidas diretamente ao SPC Brasil, como dados de identificação (nome, RG, CPF), endereço, comprovante de renda, profissão, idade, escolaridade. Bem como registros de débitos apontados por empresas credoras, existência ou não de ação judicial e títulos protestados...

Hospital Regional de Juazeiro realizará mutirão de consultas para pequenas cirurgias dia 19 de abril

Será realizado na próxima quarta-feira (19) um mutirão de consultas médicas na especialidade de Cirurgia Geral para triagem de pequenas cirurgias do Hospital Regional de Juazeiro (Gestão APMI). Os pacientes que necessitarem de retirada de pequenos tumores benignos, pequenos sinais de pele, retirada de cistos, verrugas, entre outros, devem comparecer a unidade na  próxima quarta-feira,  19 de abril, a partir das 10:00 horas  e  logo após a finalização da consultapoderão fazer  o agendamento da cirurgia.

Os pacientes que precisam realizar esse tipo de atendimento devem comparecer à unidade portando o cartão SUS e documento de identidade (RG). Os atendimentos realizados durante o mutirão não precisam de encaminhamento médico, a triagem será realizada pelo cirurgião geral no hospital...

HU inicia agendamento de consultas médicas por telefone em Petrolina

A partir desta segunda-feira (13), o Hospital Universitário em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, vai começar a fazer o agendamento das consultas médicas por telefone. Os atendimentos serão iniciados no mês de abril.

Segundo a chefe da unidade de regulação assistencial do HU, Giselle Melo, cada especialidade terá uma data para que os pacientes liguem e façam a marcação. "Nos dias 13 e 14 marcaremos os pacientes de ortopedia, no dia 20 são os pacientes de neurocirurgia e endocrinologia, e no dia 21 serão os pacientes de neuroclínica e cirurgia vascular. No dia 22, cirurgia geral, anestesiologia e cardiologia e no dia 23, as demais especialidades...

Consulta pública sobre o Enem termina nesta sexta

Qualquer pessoa interessada em opinar sobre mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem até hoje (17) para participar da consulta pública sobre a prova, realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A consulta foi aberta no dia 18 de janeiro, pela internet, e o Inep enviou e-mail convidando os 6,1 milhões de participantes do Enem 2016 para se manifestar sobre aspectos que podem ser mudados no exame. Com base nas respostas, o Ministério da Educação poderá modificar o exame ainda este ano. Uma das principais mudanças poderá ser a aplicação das provas em apenas um dia, com 5 horas e 30 minutos de duração. Atualmente, o Enem é aplicado em dois dias – um sábado e um domingo. A prova também poderia ser menor e ter, no máximo, 100 questões – hoje são 180. Em todos os casos a redação será mantida. Na consulta pública, há quatro questões sobre o Enem. Na primeira, a pessoa define o formato, de um ou dois dias. S

endo dois dias, ainda é possível sugerir se as provas devem ser aplicadas em dois domingos ou mesmo em um domingo e uma segunda-feira, que seria feriado escolar, ou a manutenção do formato atual. A terceira pergunta é sobre a realização do Enem por computador. A ideia não é nova e vem sendo discutida desde 2012. No entanto, o ministro da Educação, Mendonça Filho, já disse que é inviável executar uma mudança como essa neste ano e que pode haver, no máximo, testes de aplicação. A última questão é livre para que a pessoa dê as próprias sugestões em um texto de, no máximo, 300 caracteres. O link para a consulta pública está disponível no portal do Inep. ..

Hospital Regional de Juazeiro realiza mutirão de consultas para pequenas cirurgias neste sábado

A equipe do Hospital Regional de Juazeiro estará realizando no próxima sábado  (18), mais um mutirão  de consultas médicas na especialidade de Cirurgia Geral para triagem de pequenas cirurgias.

Pacientes que necessitarem de retirada de pequenos tumores benignos, sinais de pele, retirada de cistos, verrugas e cantoplastia, entre outros, devem comparecer à unidade no sábado (18), a partir das 7 horas   para realização da consulta e posteriormente farão o agendamento da cirurgia...

HRJ realiza mutirão de consultas para pequenas cirurgias 

Será realizado na próxima sexta-feira (20) o mutirão de consultas médicas na especialidade de Cirurgia Geral para triagem de pequenas cirurgias do Hospital Regional de Juazeiro (Gestão APMI). Os pacientes que necessitarem de retirada de pequenos tumores benignos, pequenos sinais de pele, retirada de cistos, verrugas e cantoplastia, entre outros. Os interessados devem comparecer a unidade na sexta-feira (20), a partir das 7 horas  e  logo após a finalização da consulta.poderão fazer o agendamento da cirurgia.

Os pacientes que precisam realizar esse tipo de atendimento devem comparecer à unidade portando o cartão SUS e documento de identidade (RG). Os atendimentos realizados durante o mutirão não precisam de encaminhamento médico, a triagem será realizada pelo cirurgião geral no hospital...

Receita libera consulta a lote residual do Imposto de Renda

Desde as 9 horas desta segunda-feira (9), está disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. Ele contempla restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2016, informou a Receita Federal. O crédito bancário para 177.539 contribuintes será realizado no dia 16 deste mês, totalizando R$ 370 milhões. Desse total, R$ 6,768 milhões serão destinados a contribuintes idosos (21.130) e com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave (2.232).

A correção pela taxa Selic do valor a ser restituído varia de 9,92% (para restituições referentes a 2016) e 91,49% (para as de 2008).
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, pelo serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora...

Receita libera dia 9 consulta a lote residual do Imposto de Renda

A partir das 9 horas da próxima segunda-feira (9), estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. Ele contempla restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2016, informou a Receita Federal.

O crédito bancário para 177.539 contribuintes será realizado no dia 16 deste mês, totalizando R$ 370 milhões. Desse total, R$ 6,768 milhões serão destinados a contribuintes idosos (21.130) e com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave (2.232)...

Espaço do Leitor: Morador reclama de espera na marcação de consultas no Posto de Saúde do bairro Alto da Maravilha

Após o furto do computador do posto de saúde do Alto da Maravilha, no mês de dezembro, as marcações de exames foram suspensas. As pessoas que dependem desta unidade estão sofrendo com o descaso da Secretaria de Saúde em relação as providências que devem ser tomadas.O posto não tem um marcador para colher as guias, não há previsão para receber um novo computador, a enfermeira disse não ter obrigação de fazer este serviço. O responsável pelas marcações (que demonstrou descaso com a saúde do próximo), recusou-se a cumprir com as suas obrigações e fazendo as pessoas de besta, dizendo que a culpa é do ladrão, questionando a quem procura se é funcionário ou se tem QI. Mandando as pessoas retornarem ao posto, deixar suas guias, que uma pessoa responsável (que ainda irá contratar ou a enfermeira) virá marcar e ao mesmo tempo orienta a unidade a não mandar nada e sim aguardar por uma providência da Secretaria. Enquanto isso quem não tiver um vereador ou equivalente sofre com esta espera, principalmente, quem precisa com urgência.

Por Flávio Aragão..

OAB Petrolina consulta advogados sobre cursos de Pós-Graduação

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseccional Petrolina segue investindo na formação continuada dos advogados. Com a intenção de continuar oferecendo oportunidades, a entidade lançou, nesta semana, em sua página no Facebook (fb.com/oabpetrolina) uma consulta pública para saber qual curso de pós-graduação tem o maior interesse por parte da classe. 

 A especialização Lato Sensu  que tiver a maior manifestação de predileção será ofertada dentro de  uma parceria com a Faculdade Mauricio de Nassau, em Petrolina. Os advogados da região já contam com cursos de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal e Novo Código de Processo Civil  fruto dessa parceria.

Na consulta, que pode ser acessada pelo link , a OAB Petrolina disponibiliza como opção os cursos de Civil e Processo Civil, Trabalho e Processo do Trabalho, Trabalho e previdenciário e Tributário como opções. "Valorizar advogado e trazer oportunidades que colaborem na sua qualificação profissional é a missão dessa diretoria. A participação dos colegas nessa consulta é muito importante", comenta Alexandre Tores, presidente local da Ordem. ..

Candidatos já podem consultar locais de prova do Enem 2016

Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 já podem consultar o local onde farão as provas, marcadas para os dias 5 e 6 de novembro. O acesso ao cartão de confirmação de inscrição foi liberado nesta quarta-feira (19), e está disponível pela internet e também no aplicativo do Enem, nas plataformas Android, iOS e Windows Phone.Para evitar os já famosos atrasos, a recomendação é que os candidatos façam o caminho de casa até o local de prova antes da data do exame para conhecer o trajeto e evitar imprevistos. No dia da prova, a orientação é chegar com antecedência ao local – os portões abrem uma hora antes do início do exame.

O cartão de confirmação, além do local, data e horário de prova, traz o número de inscrição do estudante, a opção de língua estrangeira e, quando for o caso, a indicação de atendimento especializado e específico e a solicitação de certificação do ensino médio...

TRE-BA disponibiliza resultados das Eleições 2016 por seção eleitoral

Já está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) o resultado das Eleições 2016 referente à votação por cada zona e seção eleitoral. O boletim de urna na web pode ser consultado no endereço eletrônico AQUI.

No boletim constam todas as informações referentes à votação em determinada seção, tais como: eleitores aptos, comparecimento e eleitores faltosos; nomes, partidos e números dos candidatos para os cargos de prefeito e vereador; votos brancos e nulos; número de votos nominais e de votos de legenda e ainda o total de votos para cada partido...

Espaço do Leitor: SESAU responde denúncia de leitora sobre mal atendimento da Policlínica de Juazeiro

A Secretaria Municipal de Saúde informa que devido a mudança de local da Policlínica de Juazeiro, a equipe ainda está em processo de organização do sistema de prontuários. Pede desculpas à paciente Amaralina de Souza Evangelista e informa que entrará em contato em breve para que a paciente seja agendada diretamente na Policlínica sem precisar passar pelo posto de saúde.  ..

Eleitor pode consultar zona e seção eleitoral no portal do TRE-BA

As eleições municipais se aproximam e, em função do rezoneamento, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta eleitores para que consultem seus novos números de zonas e seções eleitorais. Apesar do procedimento não alterar os locais de votação, a indicação do Órgão tem o objetivo de evitar surpresas no dia do pleito, que ocorre em 2 de outubro...

Sistema de candidaturas já pode ser consultado no site do TRE-BA

Já estão disponíveis os dados dos candidatos que solicitaram registro para concorrer a uma das vagas das Eleições Municipais 2016. A consulta ao DivulgaCandContas – sistema responsável pela divulgação das candidaturas e das prestações de contas dos candidatos e dos partidos políticos em todo o País – pode ser feita por meio do site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Através do sistema, é possível verificar a situação do pedido de registro do candidato e outras informações repassadas à Justiça Eleitoral, a exemplo da declaração de bens, certidões criminais e previsão de gastos de campanha do candidato. A consulta dá acesso ainda ao número detalhado de candidaturas, com distribuição por município e cargo...

Definidos locais de consultas públicas do Plano de Recursos Hídricos

Os horários e locais das consultas públicas que serão realizadas como uma das últimas atividades referentes à renovação do Plano de Recursos Hídricos da bacia do rio São Francisco já estão definidos. Em cada uma das regiões fisiográficas da bacia será realizada uma consulta pública, a fim de propiciar oportunidade para que aqueles segmentos que ainda gostariam de apresentar sugestões.

As programações serão realizadas sempre das 14h às 18h. A primeira delas ocorrerá no dia 22 de julho, no Submédio São Francisco, em Petrolina (PE), no auditório do Sest/Senat. No dia 25, será a vez de o evento acontecer na região do Baixo, em Penedo (AL), no auditório do Sindicato dos Servidores do Município (Sinspen), no Centro. No Médio São Francisco, a reunião acontecerá no dia 27 de julho, em Santa Maria da Vitória (BA), na Faculdade de Ciência, Tecnologia e Educação (Facite), no Parque de Exposições. No Alto São Francisco, a consulta pública acontecerá no dia 29, no prédio antigo da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), no auditório térreo...

Mutirão de Consultas para pequenas cirurgias do HRJ oferecerá 300 vagas neste sábado

Será realizado amanhã (09) o mutirão de consultas na especialidade de Cirurgia Geral para triagem de pequenas cirurgias do Hospital Regional de Juazeiro (Gestão APMI). Os pacientes que necessitarem de retirada de pequenos tumores benignos, pequenos sinais de pele, retirada de cistos, verrugas e cantoplastia, entre outros, terão disponíveis 300 consultas e poderão fazer  o agendamento da cirurgia  logo após a finalização da consulta.

Os pacientes que precisam realizar esse tipo de atendimento  devem comparecer à unidade portando o cartão SUS e documento de identidade (RG). Os atendimentos realizados durante o mutirão não precisam de encaminhamento médico, a triagem será realizada pelo cirurgião geral no hospital...

Consulta a segundo lote do Imposto de Renda será aberta nesta sexta (08)

A consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2016 estará disponível a partir das 9h desta sexta-feira (8). Ele beneficia 1.490.266 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,5 bilhões. O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições dos exercícios de 2008 a 2015.

O crédito bancário para 1.566.533 contribuintes será realizado no dia 15 de julho, no valor de R$ 2,7 bilhões. Desse total, R$ 951,6 milhões se referem ao quantitativo de contribuintes que, por lei, têm preferência no recebimento da restituição. São 477.147 contribuintes idosos e 51.310 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave...

Hospital Regional de Juazeiro realiza mutirão de consultas para pequenas cirurgias

O Hospital Regional de Juazeiro (Gestão APMI) realizará, no próximo sábado (9), um mutirão de consultas na especialidade de Cirurgia Geral para triagem de pequenas cirurgias.

Serão ofertados 300 atendimentos e os pacientes que necessitarem de retirada de pequenos tumores benignos, pequenos sinais de pele, retirada de cistos, verrugas e cantoplastia, entre outros, farão o agendamento do procedimento após a finalização da consulta...