Ministério da Saúde diz que hidroxicloroquina é segura, mas vacinas não; nota técnica contraria OMS e cientistas

Nota técnica publicada nesta sexta-feira (21) pelo Ministério da Saúde contraria a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a comunidade científica e afirma que vacinas não têm demonstração de segurança. Na verdade, as vacinas contra a Covid são internacionalmente reconhecidas como método mais seguro de prevenção contra a doença.

O mesmo documento aponta que a hidroxicloroquina demonstrou segurança como uma tecnologia de saúde para a Covid-19 — o medicamento chegou a ser discutido pelos maiores órgãos de saúde do mundo e, desde março de 2021, a OMS não recomenda oficialmente seu uso para o tratamento ou prevenção do coronavírus...

ICMS dos combustíveis provoca crise entre Câmara e Senado

Após o projeto de lei complementar (PLP) que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis não vingar no Senado, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), subiu o tom e teceu críticas nas redes sociais.

No Twitter, o deputado disse que, entre os senadores, o projeto "virou patinho feio e Geni da turma do mercado" e que a Câmara fez sua parte. "Cobranças, dirijam-se ao Senado", escreveu na rede social...

Artigo - Mudanças tributárias para o ICMS e Simples Nacional em 2022

Muito se discute no Brasil a respeito de uma reforma tributária abrangente, inovadora, que possibilite uma guinada na situação econômica do país e permita que as contas públicas saiam do vermelho. O ano de 2022 se inicia com diversas promessas, como a do senador Davi Alcolumbre de discutir a reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara dos Deputados, ou a do Senado Federal, para dar prioridade na tramitação do assunto.

Na prática, foram promovidas pequenas alterações no sistema tributário, fruto das leis complementares n.º 188 de 31 de dezembro de 2021 e da n.º 190 de 04 de janeiro 2022, que alteram, respectivamente, pontos relacionados ao Simples Nacional e à tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS.

A Lei Complementar n.º 188 de 31 de dezembro de 2021 produz modificações no Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. A primeira alteração, que traz menos impactos diretos aos empresários assim enquadrados, diz respeito à mudança da composição do Comitê Gestor do Simples Nacional, órgão do Ministério da Economia responsável por tratar de aspectos tributários...

Estados decidem descongelar ICMS dos combustíveis a partir de fevereiro

Estados decidiram que vão descongelar o valor do ICMS que incide sobre combustíveis a partir de fevereiro. O valor do ICMS cobrado sobre combustíveis foi congelado por 90 dias, prazo que se encerra no dia 31 de janeiro.

Já havia maioria para a não prorrogação da medida entre os governadores e os secretários de Fazenda tomaram a mesma posição na última sexta-feira...

Países doam menos de 20% das doses que prometeram à OMS

Os países ricos doaram uma fração das doses que prometeram ao consórcio Covax Facility, iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) para acelerar a imunização contra a Covid-19 de forma igualitária.

As doações estão demorando mais que o esperado, porque os países têm aplicado doses de reforço na sua própria população e iniciado a imunização de crianças e adolescentes, o que cria um importante dilema ético para o mundo...

Estado antecipa R$ 247,2 milhões aos 417 municípios baianos e prorroga ICMS de varejistas

Os 417 municípios baianos receberam, nesta quinta-feira (30), um reforço no caixa para fechamento das contas, com a antecipação pelo Governo do Estado de R$ 247,2 milhões correspondentes às receitas com ICMS e do IPVA arrecadados nos dias 27, 28 e 29. A antecipação foi solicitada na semana passada ao governador Rui Costa pela União dos Municípios da Bahia (UPB). As receitas antecipadas aos municípios, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, somente seriam repassadas em janeiro.

O governo baiano também instituiu medidas de apoio a segmentos empresariais do estado. Foi prorrogado o ICMS de dezembro para as empresas varejistas baianas, com pagamento em duas parcelas cujas datas de vencimento ocorrerão em 10 de janeiro e 9 de fevereiro. Também será prorrogada a redução de base de cálculo para o transporte intermunicipal de passageiros, em função da persistência da pandemia...

"A Ômicron mais transmissível e os sistemas de saúde estão à beira de um colapso", diz diretor da OMS

Um tsunami de casos das variantes ômicron e delta do coronavírus colocará os sistemas de saúde à beira do colapso, alertou a Organização Mundial da Saúde (OMS).

"Estou extremamente preocupado que a ômicron, sendo mais transmissível e circulando ao mesmo tempo que a delta, esteja causando um tsunami de casos. Isso está colocando e continuará a exercer uma pressão imensa sobre os profissionais de saúde exaustos, e os sistemas de saúde estão à beira de um colapso", disse o diretor da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, em entrevista coletiva...

Bahia segue há 16 dias sem dados do MS; estado registra 1 morte por Covid

Com os sistemas e banco de dados do Ministério da Saúde fora do ar há 16 dias, o boletim epidemiológico tem sido divulgado apenas de forma adaptada. O problema é consequência do ataque de hackers sofrido pelo Ministério em 10 de dezembro.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foi registrado 1 óbito confirmado por Covid-19. Desde o início da pandemia, o total de óbitos é de 27.464. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas...

MST realiza distribui alimentos na Campanha Natal Sem Fome até 06 de janeiro de 2022

Durante a campanha Natal Sem Fome, do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), serão distribuídas mais de 700 toneladas de alimentos vindos em sua maioria de assentamentos, acampamentos e cooperativas.

Os alimentos são arrecadados com o apoio das campanhas promovidas pelo movimento, em conjunto a uma rede de solidariedade para beneficiar famílias vulneráveis, em situação de fome e insegurança alimentar nas periferias urbanas e rurais do país...

Bahia segue há 15 dias sem dados do MS; estado registra 5 mortes por Covid

Com os sistemas e banco de dados do Ministério da Saúde fora do ar há 15 dias, o boletim epidemiológico tem sido divulgado apenas de forma adaptada. O problema é consequência do ataque de hackers sofrido pelo Ministério em 10 de dezembro.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 5 óbitos confirmados por Covid-19. Desde o início da pandemia, o total de óbitos é de 27.463. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas...

Estado vai antecipar o ICMS aos 417 municípios baianos

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), vai antecipar aos 417 municípios baianos, no próximo dia 30 de dezembro, as respectivas cotas do ICMS a ser arrecadado nos dias 27, 28 e 29, que de acordo com o calendário das transferências constitucionais só seriam repassadas em janeiro. A antecipação atende a pedido encaminhado ao governador Rui Costa e à Secretaria da Fazenda pela União dos Municípios da Bahia (UPB). 

O cronograma de repasses para os próximos dias, definido após entendimento do Estado com o Banco do Brasil, prevê ainda que o imposto arrecadado entre os próximos dias 20 e 24 estará nas contas dos municípios no dia 28 de dezembro. A arrecadação relativa à movimentação econômica dos dias 30 e 31 será repassada em 4 de janeiro. ..

Bahia segue há 14 dias sem dados do MS; estado registra 6 mortes por Covid

Com os sistemas e banco de dados do Ministério da Saúde fora do ar há 14 dias, o boletim epidemiológico tem sido divulgado apenas de forma adaptada. O problema é consequência do ataque de hackers sofrido pelo Ministério em 10 de dezembro.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 6 óbitos confirmados por Covid-19. Desde o início da pandemia, o total de óbitos é de 27.458. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas...

Bahia segue há 13 dias sem dados do MS; estado registra 8 mortes por Covid-19

Com os sistemas e banco de dados do Ministério da Saúde fora do ar há 13 dias, o boletim epidemiológico tem sido divulgado apenas de forma adaptada. O problema é consequência do ataque de hackers sofrido pelo Ministério em 10 de dezembro.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 8 óbitos confirmados por Covid-19. Desde o início da pandemia, o total de óbitos é de 27.452. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas. Para acessar o boletim infográfico adaptado, clique aqui ou acesse o Business Intelligence...

UPB solicita ao estado antecipar a última cota do ICMS a que os municípios têm direito

Com o objetivo de ajudar os gestores a fechar as contas do final do exercício de 2021, a União dos Municípios da Bahia (UPB) solicitou ao governador Rui Costa a antecipação da última parcela do repasse do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços aos municípios, referente ao mês de dezembro. No trâmite normal, o crédito financeiro só ocorreria no mês seguinte, impossibilitando a utilização para pagamento de obrigações assumidas ainda este ano.

"Nossa intenção é possibilitar que os gestores cumpram com as exigências fiscais. O governador Rui Costa é um grande parceiro dos municípios e temos a certeza que ele terá a sensibilidade em ajudar os nossos prefeitos e prefeitas em um ano tão difícil, ainda com os efeitos da pandemia e, agora, com as chuvas que atingiu muitas cidades", explica o presidente da UPB, Zé Cocá, que também é prefeito de Jequié no sudoeste baiano...

Bahia segue há 12 dias sem dados do MS; estado registra 6 mortes por Covid

Com os sistemas e banco de dados do Ministério da Saúde fora do ar há doze dias, o boletim epidemiológico tem sido divulgado apenas de forma adaptada. O problema é consequência do ataque de hackers sofrido pelo Ministério na sexta-feira (10).

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 6 óbitos confirmados por Covid-19. Desde o início da pandemia, o total de óbitos é de 27.444. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas...

Bahia segue há 11 dias sem dados do MS; estado registra 6 mortes por Covid

Com os sistemas e banco de dados do Ministério da Saúde fora do ar há onze dias, o boletim epidemiológico tem sido divulgado apenas de forma adaptada. O problema é consequência do ataque de hackers sofrido pelo Ministério na sexta-feira (10).

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 6 óbitos confirmados por Covid-19. Desde o início da pandemia, o total de óbitos é de 27.438. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas. Para acessar o boletim infográfico adaptado, clique aqui ou acesse o Business Intelligence...

Bahia zera ICMS de absorventes adquiridos por órgãos públicos

Decreto assinado pelo governador Rui Costa concede isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de absorventes íntimos e outros produtos de higiene menstrual destinado aos órgãos públicos. O decreto contempla outra demanda social ao explicitar o direito das pessoas com Síndrome de Down a isenção de ICMS para a compra de veículos. Estas pessoas na prática já vinham sendo contempladas pelo benefício concedido pelo Estado, via convênio 38/2012 do ICMS, a portadores de deficiência física, visual, mental ou autistas, mas o novo texto deixa mais claro o acesso ao direito.

A isenção de ICMS para os produtos menstruais adquiridos por órgãos públicos vai subsidiar o projeto Dignidade Menstrual, lançado pelo Estado em agosto deste ano, por meio da Secretaria da Educação (SEC) em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA), e prevê atender cerca de 226 mil estudantes e pessoas que menstruam, com a distribuição de absorventes...

OMS diz que proteção de vacinas contra covid-19 é de seis meses

A Organização Mundial da Saúde (OMS) confirma que a duração da imunização dada pelas vacinas contra a covid-19 é de seis meses. A estimativa foi por meio do cruzamento de vários estudos já realizados.

Kate o'bryan, especialista em vacinas da OMS, explica que a proteção de até seis meses não desaparece completamente depois desse período. Mas durante meio ano, o risco de doença grave, internação ou morte diminui drasticamente...

Vacinas são eficazes contra a Ômicron, diz OMS

A Organização Mundial da Saúde (OMS) revelou, nessa terça-feira (7), que as vacinas são eficazes contra a nova variante Ômicron do coronavírus, detetcada na África do Sul, ao proteger os infectados que desenvolvem doença grave.

"Não há razão para duvidar" de que as vacinas atuais protegem os doentes infectados com Ômicron contra formas graves de covid-19, afirmou o responsável pela resposta de emergência em saúde pública da OMS, Michael Ryan, em entrevista. ..

OMS: não há morte vinculada à variante ômicron até o momento

A Organização Mundial da Saúde (OMS) não tem informações até o momento de nenhuma morte vinculada à variante ômicron do coronavírus, informou nesta sexta-feira (3) um dos porta-vozes da instituição em Genebra.

"Não vi nenhuma informação sobre mortes vinculadas com ômicron", disse Christian Lindmeier, em uma entrevista coletiva em Genebra...