Obras de esgotamento sanitário vão beneficiar mais de 16 milhões de pessoas em 505 municípios até 2026

Comunidades rurais ribeirinhas contempladas com sistemas de esgotamento sanitário já sentem as mudanças após a ação da Codevasf. As obras têm proporcionado uma série de benefícios para a população como: melhoria das condições sanitárias locais, conservação dos recursos naturais, eliminação de focos de poluição. Minas Gerais é o estado com maior número de empreendimentos, por ser o que tem maior contribuição hídrica ao rio São Francisco. Já são 42 obras entregues, sete em execução e uma em ação preparatória. No município mineiro de Lagoa da Prata, no Alto São Francisco, Carlos Brasil Guadalupe, ressalta os benefícios do sistema. 

“Com a estação de tratamento melhorou tudo, os córregos que levavam o esgoto para a cidade não levam mais. Já está tudo melhorando a aparência, o cheiro, os peixinhos já estão voltando para a lagoa, já temos piabinhas e plantas diferentes. A estação está a todo vapor. É muito importante para nós”, avalia. Desde 2007, mais de 840 mil pessoas já foram beneficiadas com ações de saneamento ambiental. Cerca de R$ 1,3 bilhão já foram investidos nessas ações. Ao todo 83 obras já foram concluídas pela Codevasf na área de influência do Velho Chico. Kênia Marcelino, destaca que outras 24 obras estão em execução...

Fundo de Cultura do Estado investe R$ 31,6 milhões em novos editais

Nesta terça-feira (12), o Governo do Estado lança, através da Secretaria de Cultura (Secult), os novos editais do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA) que somam mais de R$ 31,6 milhões destinados ao fomento de projetos. A cerimônia será realizada, às 14h, no Palácio Rio Branco, com a presença do governador Rui Costa, do secretário estadual de Cultura, Jorge Portugal, e de representantes da cena artística e cultural baiana. Este ano, um dos destaques é o significativo volume de recursos destinado ao segmento do Audiovisual. Outro ponto importante é a inédita garantia de verba exclusiva para a Capoeira. ..

Mais de 36 mil pessoas foram imunizadas contra o H1N1 em Juazeiro

A campanha de vacinação contra a gripe H1N1 segue até o próximo dia 27 em Juazeiro. Dados da Secretaria de Saúde informam que mais de 36 mil pessoas, 83% do público alvo já foram imunizados até o dia 23 de maio. 

Nesta fase serão atendidos três grupos prioritários: gestantes, crianças na faixa etária de seis meses a menores de cinco anos (quatro anos, 11 meses e 29 dias) e idosos com 60 anos ou mais. A meta é vacinar no mínimo 80% das 44 mil pessoas que pertencem aos grupos. A vacina está disponível nas unidades básicas de saúde das 8h às 12h e das 14h às 17h, na zona urbana e na zona rural, das 7h30 às 13h...

Prefeitura de Juazeiro atrai 26 mil inscrições para provas no domingo

De olho nas 129 vagas oferecidas em mais um concurso público realizado pela Prefeitura de Juazeiro de 2009 para cá, milhares de candidatos terão o próximo domingo (24) para testar os conhecimentos em busca de realizar o sonho da estabilidade profissional. Nessa data, a AOCP, empresa que organiza o certame, aplicará as provas de 26 cargos (que exigem nível médio e superior). "Mais de 26 mil inscrições foram registradas", destaca a secretária de Administração (Sead), Maéve Melo.

Os candidatos serão avaliados em dois turnos. Pela manhã os portões serão abertos às 7h15; à tarde, o acesso será liberado às 13h15. Os locais de prova podem ser consultados no site da AOCP, de acordo com o cargo escolhido. Cerca de 40 escolas foram alocadas para o concurso. "Em torno de 2 mil pessoas, entre fiscais e chefes de salas, trabalharão nesse evento", acrescentou a titular da Sead...

Mais de 6 mil animais já foram imunizados contra raiva em Petrolina

Ao todo, 19 bairros de Petrolina já receberam a visita dos Agentes de Combate às Endemias da Secretaria Municipal de Saúde. Foram vacinados, até o momento, 6.051 animais, sendo 1.261 gatos e 4.790 cães.

Durante os dias 18 e 20/04 a vacinação chegará a três bairros: João de Deus, Jardim São Paulo e Quati. "É importante que no horário de 14h às 19h esteja alguém em casa para que o seu animal receba a imunização", alertou o médico veterinário do Centro de Controle de Zoonoses, Washington Luiz...

Ex-prefeito de Pilão Arcado é condenado a devolver R$ 1,6 milhão por desvio de verba

O ex-prefeito de Pilão Arcado, Roberto Alves Martins, foi condenado pela Justiça Federal de Juazeiro, na região do Vale do São Francisco, por improbidade administrativa. A juíza Andrea Márcia Almeida, na sentença, ainda determinou a suspensão dos direitos políticos do réu por cinco anos, além de obriga-lo a ressarcir o erário em R$ 1,6 milhão, mais multa correspondente a 50 salários do prefeito, e a proibição de contratar com o poder público por três anos. O ex-prefeito ainda terá que pagar honorários de R$ 10 mil em favor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do município de Pilão Arcado. A denúncia contra Roberto Alves Martins foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo a ação, o município recebeu verbas federais do FNDE, mas o ex-gestor deixou de realizar prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Os programas visam prestar assistência financeira às escolas públicas para melhorar a infraestrutura física e pedagógica, adquirir alimentos para merendas de alunos do ensino fundamental, creches e compra de alimentos para as crianças da pré-escola e para garantir o acesso e a permanência dos alunos residentes em área rural nos respectivos estabelecimentos escolares, por meio de assistência financeira. Por não haver prestação de contas, o município de Pilão Arcado ficou inadimplente junto ao Sistema de Gestão de Prestação de Contas e teve suspensos os repasses financeiros às contas dos programas, prejudicando toda a população pilão-arcadense. ..

Governo baiano economiza R$ 256 milhões com despesas de custeio em 2015

As medidas de controle das despesas públicas do Governo do Estado, implementadas pelo governador Rui Costa em 2015 por meio do Modelo Bahia de Gestão, resultaram na economia de R$ 256 milhões com custeio em 2015. A queda nominal de 4% é observada comparando-se os gastos registrados com o componente "Outras despesas correntes", que engloba gastos com informática, manutenção da frota, água e energia, entre outros: o total foi de R$ 6,463 bilhões em 2014, reduzindo-se para R$ 6,207 bilhões no ano passado.  

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), é a primeira vez em dez anos que o Estado registra queda nominal nesse tipo de despesa. Se for considerada a inflação de 2014 medida pelo IPCA, a queda real no custeio é ainda maior, chegando a 10%. Isso equivale a dizer que, descontada a corrosão inflacionária, a economia real chegaria a uma cifra bem maior, de R$ 670 milhões.

Outra medida do Modelo Bahia de Gestão - como foi batizado o conjunto de iniciativas implementadas pelo governador com o objetivo de garantir a qualidade do gasto público - foi a criação da Coordenação de Qualidade do Gasto Público, sediada na Sefaz-Ba. O setor criado na reforma administrativa promovida pelo atual governo passou a atuar estrategicamente, acompanhando as despesas das unidades do Estado, tendo como parâmetro o orçamento de cada órgão e secretaria. Em 2015, o material produzido pela Sefaz-Ba subsidiou reuniões do governador Rui Costa com as equipes de algumas das maiores secretarias estaduais – Saúde, Educação, Segurança Pública e Administração Penitenciária – para tratar especificamente do controle de gastos.

Entre as medidas de controle previstas no decreto 15.925, de 6 de fevereiro de 2015, por exemplo, está a avaliação, pela Coordenação de Qualidade do Gasto Público, de todos os processos de aquisição de materiais e contratação de serviços cuja previsão de despesas ultrapasse o montante de R$ 455 mil. O mesmo decreto, ao tratar da execução orçamentária pelos órgãos, fundos e entidades integrantes da administração estadual, disciplinou a realização de uma série de despesas, incluindo viagens, assinatura de periódicos e contratação de consultorias.

Os itens monitorados incluem gastos com terceirizados, serviços médicos, fornecimento de alimentação, equipamentos de informática, manutenção da frota de veículos, água, energia, material de consumo, serviços de reprografia, correios e telégrafos, manutenção de imóveis e serviços de comunicação e telecomunicação. O propósito do governo de conter os gastos foi reforçado pelo decreto 16.417, de 16 de novembro, que ampliou o alcance das medidas de gestão das despesas de custeio e pessoal. ..