Artigo - Aspectos importantes da reforma administrativa

*Josemar Santana

Esperada desde o governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), anunciada na posse do primeiro governo de Lula (1º/1/2003) como sendo necessária ao desenvolvimento do país, entre outras reformas, a exemplo da Previdência, da Tributária, da Política e da Eleitoral, ultrapassou os governos Lula/Dilma/Temer e somente no atual governo do presidente Bolsonaro a Reforma da Previdência foi aprovada e agora, pela PEC (Proposta de Emenda Constitucional) nº 32/2020, encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados a proposta de Reforma Administrativa...

Pai de aluno cobra reforma em colégio estadual de Poço de Fora em Curaçá (BA)

Nesta terça-feira, 22 de junho, trago uma preocupação para alunos e pais de alunos que estão prestes a iniciar os estudos no ensino médio, antigo segundo grau.

O Colégio Estadual Getúlio Vargas, no distrito de Poço de Fora, atualmente extensão do Manoel Novaes, na sede do município, se tornou num ambiente insalubre, está prestes a desabar, caso não tenha uma intervenção por parte do governo do estado da Bahia, através da secretaria estadual de educação...

Prefeitura de Juazeiro está em fase final de reforma e adaptação de casas para pessoas com deficiência

Os serviços de reforma e adaptação de residências para pessoas com deficiência realizados pela Prefeitura de Juazeiro já estão em fase final. Parte do Programa Transformar, a ação tem o objetivo de melhorar a acessibilidade de famílias que possuem membros com mobilidade reduzida em suas casas.

O programa é realizado através das secretarias de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) e de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES)...

Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia repudia a Reforma da Previdência apresentada pelo governador Rui Costa

O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia repudia veementemente a Reforma da Previdência apresentada pelo governador Rui Costa à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. De acordo com a entidade de classe, essa é a quarta reforma enfrentada pela categoria que sofre graves prejuízos financeiros ao longo destes 07 anos de governo do petista.

Os delegados ressaltam que neste mesmo período não receberam a correção inflacionária e a atual reforma vai gerar perdas de mais de 35% na aposentadoria dos delegados...

Petrolina segue avançando em reformas e manutenção de escolas da rede municipal de ensino

As aulas na Rede Municipal de Petrolina continuam remotas devido à pandemia da Covid-19, mas o trabalho da Prefeitura para melhoria e ampliação de escolas continua firme e não para. O prefeito Miguel Coelho trabalha junto com a Secretaria de Educação do município para entender as necessidades dos estudantes, que encontrarão uma estrutura física ainda melhor quando puderem retornar às aulas presenciais.

Ao longo desta semana, deverá ser divulgado um calendário de retorno gradual às aulas presenciais. "Nosso foco é a acessibilidade e a integração dentro das escolas. É preciso ter uma visão ampla dos espaços para uma melhor convivência entre os alunos e professores dentro da unidade de ensino", afirma o secretário de Educação de Petrolina, Plínio Amorim, que tem realizado visitas técnicas nas escolas com a equipe de obras e engenharia para ver, in loco, o que cada unidade de ensino precisa...

Prefeitura de Curaçá entrega escola ampliada, estruturada e reformada em Poço de Fora

A Prefeitura de Curaçá, Gestão Nosso Povo, Nossa Força, entregou neste sábado, dia 5 de junho, mais uma escola totalmente ampliada e reformada, desta vez no Distrito de Poço de Fora. Em função da pandemia da Covid-19 a solenidade teve rígidos protocolos sanitários e foi transmitida pelas redes sociais para evitar aglomerações.

A Escola Municipal João Francisco Félix recebeu um grande investimento, foi reformada, ampliada e equipada para garantir mais qualidade na educação de centenas de alunos que devem voltar em breve a frequentar a unidade escolar...

Secretário estadual diz que reforma do Mercado Joca de Oliveira deve ser entregue este ano

O secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia, Josias Gomes, informou, durante visita a Juazeiro nesta terça-feira (25), que fará o esforço necessário para entregar a reforma do Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira ainda este ano.

Acompanhado do vice-prefeito Leonardo Bandeira, do diretor da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), Britoaldo Bessa e do superintendente de Feiras, Mercados e Camelódromo, José Carlos Medeiros, o secretário estadual inspecionou as obras e garantiu que o objetivo da visita foi verificar o estágio da obra e como adiantar a execução dos trabalhos, pois, segundo ele, os recursos estão disponíveis. “Vamos entender de que maneira faremos essa obra ser inaugurada ainda este ano”, disse Josias...

Governo do Estado entrega reforma do Estádio Municipal de Gentio do Ouro

A reinauguração do Estádio Municipal de Gentio do Ouro reforça o incentivo à prática esportiva para os moradores de diversas cidades da região.

Em visita ao município do centro-norte da Bahia, nesta quarta-feira (19), o governador Rui Costa entregou o equipamento, que foi reformado e ampliado com investimento de R$ 650 mil. Rui também anunciou investimentos na Escola Estadual Maria Quitéria e a construção de uma nova delegacia...

Deputado Roberto Carlos apresenta ao secretário de Desenvolvimento Econômico da reforma do Distrito Industrial e a implantação de indústrias, em Juazeiro

O deputado Roberto Carlos (PDT) esteve na Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SDE, onde foi recebido pelo secretário Nelson Leal, para solicitar a reforma do Distrito Industrial de Juazeiro, além da implantação de duas indústrias no município, a Vale Norte e Forplst...

A saúde ganha reforço em Curaçá com entrega de mais um equipamento, totalmente reformado e equipado

A Prefeitura de Curaçá, Governo Nossa Povo, Nossa Força, segue ampliando a atuação em todos os setores da administração e entregou a população do município mais um equipamento completamente reestruturado na área da Saúde.

Nesta sexta-feira (14), com a presença do prefeito Pedro Oliveira e outras autoridades, a população recebeu a nova estrutura da Unidade Básica de Saúde Dr. Pompílio Possídio Coelho, no Bairro Adolfo Viana...

Equipe da SUDESB e Deputado Zó  visitam Sento Sé para anunciar reforma do Estádio Municipal Assisão 

Na manhã desta quarta-feira, 12, o deputado estadual Zó, acompanhado do Chefe de Gabinete da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (SUDESB), Diogo Rios, e o assessor Gustavo Miranda, estiveram em Sento Sé, no Norte do Estado, para anunciar  à prefeita Ana Passos e a sua equipe gestora os detalhes do projeto de reforma do estádio municipal Assisão. 

Incialmente, está prevista a construção de novas arquibancadas e iluminação, mas a vista foi, justamente para indicação de outras intervenções. "Combinamos com a SUDESB, a quem queria agradecer ao diretor Vicente Neto, a Davidson Magalhães, Secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte  e ao Governador Rui Costa pela disponibilidade em contribuir com Sento Sé e região, e viemos aqui conversar com a prefeita Ana Passos e a sua equipe para inserir no projeto outros detalhes para que a obra tenha ainda mais relevância para o município, e assim possibilitar que seja um equipamento esportivo não somente para o futebol, mas também outras modalidades. E assim vamos contribuindo para o desenvolvimento da cidade, que tem se destacado em gestão na região", declarou o deputado Zó. ..

Ministro da Economia diz que reforma administrativa será moderada

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, classificou como bastante moderada a proposta do governo de reforma administrativa, em audiência pública, hoje (11), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, para debater o tema. Cabe ao colegiado determinar se o texto fere ou não os princípios constitucionais.

“Calibramos e moderamos bastante, exatamente conversando com parlamentares, trocando ideias, recebendo críticas. Temos um grande desafio de transformação do Estado brasileiro”, afirmou...

Juazeiro: Veículo estacionado em cima de rotatória recentemente reformada pela prefeitura municipal

A Prefeitura de Juazeiro está realizando ações de paisagismo nas rotatórias da cidade. Entre os serviços de embelezamento estão à implantação de grama e passeio com piso intertravado. O projeto é da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR).

Na manhã desta segunda-feira (10) a reportagem da Rede GN flagrou uma caminhonete estacionada em cima da rotatória no contorno entre os Supermercados Assaí e Mercantil...

Rodrigo Novaes assegura R$ 400 mil para reforma de três praças em Serra Talhada

O deputado estadual licenciado e secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, anunciou o início da execução de uma emenda parlamentar de sua autoria, no valor de R$ 400 mil, para Serra Talhada, município que completa 170 anos nesta quinta-feira (6).

Os recursos destinados por Rodrigo Novaes serão utilizados pelo Governo Márcia Conrado para a reforma na praça do bairro do São Cristóvão, reforma no calçadão da praça Sérgio Magalhães e também da praça do distrito de Bernardo Vieira...

Prefeitura de Juazeiro realizará reforma na Escola Municipal Rural de Massaroca para promover funcionamento em tempo integral

A Prefeitura de Juazeiro segue realizando melhorias nas escolas municipais, para promover mais conforto à comunidade escolar. Na terça-feira (04), a prefeita Suzana Ramos, o vice-prefeito, Leonardo Bandeira, e a secretária de Educação e Juventude (Seduc) do município, Normeide Almeida, visitaram a Escola Municipal Rural de Massaroca (ERUM) para ouvir a comunidade escolar e planejar a reforma e ampliação da unidade de ensino.

Também integrou a comitiva, a equipe de Engenharia e Arquitetura da Seduc, que avaliou as instalações e ouviu as demandas da comunidade escolar, por meio da participação de representantes da unidade de ensino, entre eles, a gestora Ana Maria Carvalho...

Rui 'expulsa' PDT e PL, amplia espaços de PP e PSB e dá secretaria ao Podemos em reforma. Como ficará o deputado Roberto Carlos?

O governador Rui Costa anuncia em instantes uma reforma administrativa que altera a titularidade de, pelo menos, cinco pastas. As mudanças concluem a expectativa em torno da rearrumação das forças após as eleições de 2020 e também o duelo pelo comando da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Perdem espaço o PDT, que será substituído pelo PSB na Agricultura, e o PL, que deixa o comando do Turismo.

De acordo com informações de bastidores, a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura ficará sob a tutela de João Carlos, que seguia até então na Secretaria de Meio Ambiente (Sema) sob indicação do PSB. A decisão amplia o espaço dos socialistas no governo, pois o orçamento e a infraestrutura da Seagri é maior do que a pasta controlada pela legenda até aqui. O ex-titular da pasta, Lucas Costa, era uma indicação do PDT...

Feira Livre da Areia Branca passa por reforma para melhor atender feirantes e consumidores

Desde fevereiro deste ano, a Feira Livre do bairro Areia Branca está passando por reformas em todo seu espaço. As obras visam proporcionar mais conforto para os feirantes e oferecer melhor estrutura e atendimento aos consumidores.

Neste momento, a equipe segue com o início da construção dos boxes de carnes, como também, as instalações de esgoto sanitário, elétrico e hidráulico. O projeto contempla ainda acessibilidade com o piso tátil, gradil e cobertura nos bares...

Comissão de reforma eleitoral começa nesta terça (4)

O vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), anunciou que a reunião da instalação e eleição do colegiado da comissão especial que vai discutir a reforma eleitoral ocorrerá nesta terça.

Originalmente, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é de 2011 e trata apenas da proibição de realização de eleições em data próxima a feriado nacional. ..

Prefeitura de Juazeiro acompanha fiscalização de reforma do Mercado Joca de Souza Oliveira

Equipes da Prefeitura de Juazeiro participaram na manhã desta quarta-feira (28), de uma visita técnica da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) às obras do Mercado Joca de Souza Oliveira, no centro da cidade.

A comitiva da prefeitura, formada pela Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) e Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), fiscalizou o andamento dos serviços de reforma...

UPB quer que Congresso destrave reforma tributária ampliando arrecadação dos municípios

O movimento municipalista nacional e entidades ligadas à fiscalização e tributos lançaram na última semana uma carta em defesa da ampla reforma tributária. O documento defende uma reforma completa, "não em etapas, como está sendo sugerido pelo Governo Federal", diz o texto.

A União dos Municípios da Bahia (UPB), que é representada no debate pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), defende que o Congresso Nacional se debruce sobre o tema e dê uma resposta à sociedade, ampliando a base da arrecadação municipal...