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27 de Novembro de 2024

Foram encontrados 3882 registros para a palavra: Lei

Sobradinho: Ação especial do Programa do Leite reúne mais de 400 crianças recebidas com brincadeiras, música e brindes

Durante a entrega do leite que ocorreu nos dias 19 e 20 de outubro, a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, e colaboração do Programa de Atenção Integral à Família (PAIF), realizou uma ação voltada para o mês das crianças.

Mais de 400 crianças vivenciaram um dia especial na sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), em um evento voltado para os beneficiários do Programa do Leite, que contou com a presença de Adriana Sampaio, primeira-dama do município, e do Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Raimundo Nonato de Oliveira...

Distrito de Juremal sedia 6º Festival do Doce de Leite neste fim de semana

A 6ª edição do festival do doce de leite promete movimentar o distrito de Juremal entre os dias 27 e 28 de outubro. O Festival realizado pela Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), Associação Comunitária de Angical (ACA) e Comissão Organizadora do Festival do Doce de leite de Juremal, com patrocínio do Banco do Nordeste e Governo Federal, visa valorizar a cultura e a gastronomia local.

Os visitantes poderão apreciar a exposição e comercialização de doces, artesanato, produtos da agricultura familiar e outros produtos, sem falar na degustação do doce de leite no tacho...

Agora é Lei: Câmara Mirim aprova projeto de estudante de Petrolina que cria o Dia do Capacitismo Escolar 

Com apenas 14 anos, o estudante do 9º ano da Escola Municipal Nossa Senhora Rainha dos Anjos (CAIC), Elton Cauã Mota, teve seu projeto que estabelece a data de 22 de setembro como o Dia Nacional de Combate ao Capacitismo Escolar, aprovado durante a realização do programa Câmara Mirim, em Brasília.

Seguro de si e dotado de protagonismo juvenil, o discente apresentou seu trabalho no plenário e teve o apoio e aprovação dos demais deputados mirins, e agora sua proposta que celebra a diversidade e naturaliza as diferenças, é lei.  ..

FPM: projeto de lei que compensa municípios tem até 31 de outubro para ser sancionado

Vence no próximo dia 31 de outubro, o prazo para que o Projeto de Lei Complementar 136/2023 seja sancionado pelo presidente Lula.

Caso seja vetado pelo Executivo, os municípios deixarão de receber duas compensações importantes: uma relativa à queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) — entre julho e setembro deste ano — e  a outra é a compensação aos estados pelo que deixou de ser arrecadado com o ICMS dos combustíveis em 2022...

Artigo - A Importância do Dia Mundial do Bullying, a Lei 13.185/15 e a responsabilidade das escolas

O Dia Internacional do Bullying, 20 de outubro, também referido como Dia Internacional contra o Bullying e a Discriminação, não é apenas uma data simbólica de conscientização.

No Brasil, seu significado é ampliado pela existência da Lei 13.185/15, que estabelece o programa de combate à intimidação sistemática (bullying) e delineia as responsabilidades civis e criminais para as escolas que não implementam medidas eficazes de prevenção...

Contribuição sindical: projeto de lei prevê que trabalhador autorize cobrança

O pagamento da contribuição sindical sem autorização do empregado pode estar com os dias contados. Depois de decisão do Supremo Tribunal Federal — em setembro passado — pela volta da cobrança, caso o empregado não se oponha, um projeto de lei, já aprovado no Senado, proíbe sindicatos de exigirem o pagamento da contribuição sem prévia autorização do empregado. 

O especialista em direito previdenciário e mestre em direito das relações sociais e trabalhistas, Washington Barbosa, dá o nome de contribuição assistencial a essa cobrança feita pelos sindicatos para custear as despesas que eles têm quando defendem o empregado. Segundo o especialista, esse valor, que costuma ser correspondente a um dia de trabalho do empregado, é definido em acordo coletivo. ..

Prefeitura de Juazeiro anuncia data e programação oficial do 6º Festival do Doce de Leite de Juremal

A Prefeitura de Juazeiro, divulgou nesta segunda-feira (16) a data e a programação oficial do 6º Festival do Doce de Leite de Juremal. O evento acontecerá entre os dias 27 e 29 de outubro, na sede do distrito de Juremal, e contará com uma vasta programação cultural, gastronômica e comercial. O evento é uma realização da Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), Associação Comunitária de Angical (ACA) e Comissão Organizadora do Festival do Doce de leite de |Juremal, com patrocínio do Banco do Nordeste e Governo Federal.
 
A programação cultural contará com shows musicais, apresentações de grupos folclóricos, danças e teatro. Entre as atrações confirmadas estão: Alcides Cunha, Forró do Morro, Xote dos Pistões, Mirage, Julio do Acordeon, Edinho e Juju e Lidiane Almeida.
 
Na programação gastronômica, o público poderá degustar os tradicionais doces de leite de Juremal, além de outras iguarias da culinária local e regional. A programação também contará com uma feira de exposição e comercialização de doces, artesanato, produtos da agricultura familiar e outros produtos.
 
"Os visitantes terão a oportunidade de provar o doce de leite direto do tacho como era feito antigamente, além disso, iremos relembrar do tempo em que a estação ferroviária de Juremal estava em funcionamento com uma grande surpresa para todos" revelou o diretor de Pecuária da Adeap, José Wilson Chaves.
 
Homenagem-Este ano, o Festival homenageia 15 doceiras, em atividade e aposentadas, que fazem parte da história do doce de leite no distrito de Juremal. "O Festival do Doce de Leite de Juremal é uma festa tradicional de Juazeiro que valoriza a cultura e a gastronomia local. O evento é uma oportunidade para os visitantes conhecerem o distrito e experimentarem os deliciosos doces de leite produzidos na região. O envolvimento da comunidade na organização, na celebração dos costumes, deixa a festa ainda mais interessante", destacou o secretário da Adeap, Carlos Neiva.
 
Confira a Programação:
 Dia 27 de outubro
18h – Acolhida dos Empreendedores
20h – Apresentação Cultural (Roda de São Gonçalo)
20h30h – Show Musical (Alcides Cunha)

Dia 28 de outubro
 08h às 22h – Exposição e comercialização dos doces e outras iguarias da culinária local e das comunidades circunvizinhas, exposição e comercialização de artesanato e outros produtos
16h às 19h – Show musical voz e violão (Manasses)
17h30 - Visita da Prefeita Suzana Ramos e comitiva
18h – Degustação da Rapa do Doce de Leite no tacho, com o pão de Cesário
19h – Homenagens as doceiras
19h30 às 22h30 – Show Musical (Banda Mirage)
22h30 ás 03h – Show Musical (Julio do Acordeon)..

Espaço do Leitor: Um Olhar Pelo Suvaco da Cobra

Geraldo Jose sou um leitor assíduo do seu Blog, sempre estou buscando as notícias da região e do mundo através de seu renomado blog, e por esta razão, vejo que somos vistos também, mediante a isso, peço sua compreensão em divulgar esse questionamento a GESTÃO atual.

Quero deixar uma pergunta para a gestão do município de Juazeiro/BA, e gostaria de obter respostas também. Li aqui uma matéria informando que o município foi contemplado com ações de beneficiamento social, pavimentação de mais 70 ruas, salvo engano, e nesse sentido, quero saber se a PREFEITURA, tem entre essas 70 ruas, alguma rua ou algumas ruas para receber pavimentação no Bairro Nossa Senhora das Grotas (Suvaco da Cobra)?..

Sebrae em Juazeiro realiza Oficina de Elaboração de Projetos para os Editais da Lei Paulo Gustavo

O Sebrae em Juazeiro realiza, no dia 17 de outubro, a oficina de Elaboração de Projetos para os Editais da Lei Paulo Gustavo. Para isso, convoca os agentes culturais do município de Juazeiro a se inscreverem gratuitamente através do link https://forms.gle/sN8Y4eMVjMwLDzkF8. As vagas são limitadas e encerram no dia 16 de outubro.

A atividade acontece na sede do Sebrae em Juazeiro, situada na Rua Carmela Dutra, 840, Orla 1, das 8 às 17 horas, podem participar proponentes, artistas, produtores ou empreendedores criativos interessados em participar dos editais proporcionados pela Lei Federal de Incentivo à Cultura...

Espaço do Leitor: Juazeirense cobra mais fiscalização no trânsito das rotatórias ao longo da Travessia Urbana

Caro Geraldo, eu sou o João S. da Silva, um juazeirense leitor assíduo de seu blog e vejo que tem grande prestígio em nossa cidade, então venho aqui expor o meu protesto e descontentamento com a CSTT-Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes.

 A construção da travessia urbana tem gerado enorme stress em praticamente todos os motoristas de Juazeiro, porém esperava mais da fiscalização de trânsito, os maus condutores fazem o que querem nas rotatórias da cidade, entram com seus carros de todo jeito, dão fechada, trafegam na contramão em diversos pontos, fazem conversões proibidas em plena luz do dia, e não dar em nada...

Lula sanciona lei que permite concessão de bolsas de pesquisa a servidores públicos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 14.695/2023, que permite aos institutos federais de ensino conceder bolsas de pesquisa, de desenvolvimento, de inovação e de intercâmbio a alunos, docentes, ocupantes de cargo público efetivo, detentores de função ou emprego público e pesquisadores externos ou de empresas efetivamente envolvidos nessas atividades.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 11 de outubro, e altera a Lei nº 11.892/08, que criou os institutos federais de educação, ciência e tecnologia...

Investimentos na caprinocultura de leite potencializam produção em Curaçá e Uauá

A caprinocultura de leite vem ganhando espaço entre agricultores e agricultoras dos municípios de Uauá e Curaçá, no território de identidade Sertão do São Francisco. Pensando nisso, a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) investiu mais de meio milhão de reais em pequenas infraestruturas que têm contribuído para assegurar a qualidade do leite de cabra e agregar valor ao produto. 

Os recursos, oriundos do Pró-Semiárido, projeto executado pela CAR, empresa publica vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e cofinanciado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), viabilizaram a construção de 31 salas de ordenha, a implantação de bancos de forragem, ampliação de aguadas, fornecimento de kits higiene para ordenha e três salas com resfriadores de leite.  ..

Vereador Dr. Salvador lembra dia do atletismo com moção à APA e Projeto de Lei

O vereador Dr. Salvador lembrou, durante a passagem do dia do atletismo, neste dia 9 de outubro, a importância desse tipo de atividade para a saúde e bem estar das pessoas, saudando os atletas de Juazeiro que tem propagado o nome do município em diversas competições, dentro e fora do país.

Em período recente o vereador já havia encaminhado e foi aprovada na Câmara de vereadores, uma moção de aplausos direcionada ao professor Marciano Barros, da APA, em Petrolina, pelos relevantes serviços e apoio que tem dado a vários atletas de Juazeiro: “A APA é uma instituição que dá atenção ao atletismo e apoio a atletas de todo o Nordeste , a exemplo dos juazeirenses Edson Amaro, Marina Marçal, Romário, dentre outros e foi por isso que aprovamos recentemente na Câmara uma moção  de aplausos ao professor Marciano Barros e a APA pelo apoio ao atletismo da nossa cidade”, destacou...

Jerônimo anuncia projeto de lei que isenta IPVA de veículos elétricos

Durante a cerimônia de lançamento da pedra fundamental das fábricas da BYD em Camaçari, nesta segunda-feira (9), o governador Jerônimo Rodrigues assinou um projeto de lei que será enviado para votação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), garantindo que os carros elétricos com valor de até R$ 300 mil ficarão isentos do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA). 

Para veículos acima desse valor, será fixado o percentual de R$ 2,5% para o IPVA, igual ao aplicado aos demais automóveis. Vale destacar que essa medida não se restringe aos veículos da montadora BYD, aplicando-se a qualquer automóvel elétrico, representando um estímulo significativo para a indústria de veículos sustentáveis...

Candidatas e candidatos às Eleições Municipais de 2024 já precisam ficar atentos aos prazos estabelecidos por lei

Falta menos de um ano para que 152 milhões de eleitoras e eleitores compareçam às urnas eletrônicas para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito de sua cidade, bem como vereadoras e vereadores que atuarão nas casas legislativas dos municípios do país. 

As Eleições Municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro, em primeiro turno, e no dia 27 do mesmo mês, em segundo turno, onde for necessário, para a escolha de prefeitos em municípios com mais de 200 mil eleitores...

Juazeiro: Placa de propaganda atrapalha visibilidade de motoristas na Rodovia Salitre, denuncia leitor

O leitor da REDEGN, André Lima chama a atenção da prefeitura e das autoridades do transito para uma placa de propaganda localizada na Rodovia Salitre. Segundo ele "Essa placa de publicidade está num retorno da Rodovia Salitre em Juazeiro-Ba. Sugiro que divulguem para que seja retirada. 

A placa tira a visão do motorista, atrapalha”, comentou avisando que espera providência das autoridades.
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Juazeiro: Detran leiloa carros conservados e sucatas na Bahia

O Departamento de Trânsito da Bahia (Detran-BA) abriu três leilões com 1.274 lotes em 16 cidades da Bahia, incluindo Salvador. Serão disponibilizados carros conservados e sucatas aproveitáveis, e os lances podem ser dados nos dias 3, 4 e 10 de outubro.

Nos editais, disponíveis no site do órgão por meio do link www.detran.ba.gov.br/leiloes, os interessados podem conferir as regras dos editais, os endereços dos pátios, datas e horários para visitação prévia dos lotes. O leilão será feito exclusivamente pela internet...

Prefeitura de Juazeiro recebe mais de 350 inscrições nos editais da Lei Paulo Gustavo

Encerrou na última sexta-feira (29) o prazo para inscrição de Editais da Lei Paulo Gustavo publicados pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte). Os editais foram publicados no Diário Oficial do Município (DOEM) em 16 de agosto https://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/1NZP5yjq) e as retificações do prazo estão publicadas no DOEM do dia seguinte.

Ao todo, foram disponibilizados três editais.  Um deles contempla produção audiovisual, fomento à produção, capacitação e qualificação do audiovisual e apoio às salas de cinema. O segundo edital contempla as demais áreas culturais, tais como teatro, circo, dança, artes visuais, artesanato, literatura e música e o terceiro edital é de premiação para grupos tradicionais do município...

Espaço do Leitor: morador reclama da falta de água há vários dias na comunidade do Mulungu em Maniçoba. SAAE responde

Em mensagem à Rede GN nesta segunda-feira (02/10) um leitor reclama da falta de água há vários dias na comunidade de Mulungu, distrito de Maniçoba. Confira:

Geraldo gostaria de informar a falta de água na comunidade do Mulungu povoado de Maniçoba...

Eleição de Conselheiro Tutelares movimenta o domingo juazeirense e prefeita Suzana Ramos vota no Colégio Modelo. Leitores reclamam do desrespeito aos idosos

Neste domingo (1), acontece a eleição dos Conselheiros Tutelares de Juazeiro no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães. Os novos membros irão atuar no quadriênio 2024/2027. Vinte e um candidatos participam do processo, onde cinco serão escolhidos pelos eleitores de Juazeiro.

A prefeita Suzana Ramos compareceu ao local de votação nas primeiras horas de votação. De acordo com a gestora, o pleito do Conselho Tutelar é de extrema importância para assegurar os direitos da criança e do adolescente. ..

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