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TCM aprova contas da prefeitura de Macururé

As contas do prefeito de Macururé, Everaldo Carvalho Soares, relativas ao exercício de 2017, foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. A decisão foi proferida na sessão realizada nesta quinta-feira (22/11). O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o prefeito em R$5 mil em razão de irregularidades apontadas no relatório técnico das contas, além de determinar o ressarcimento, com recursos pessoais, no valor de R$451.637,85.

O valor do ressarcimento está composto de R$442.537,65, referentes a processos de pagamento que não foram apresentados para exame da Inspetoria Regional, e R$9.100,20, devido a ausência da comprovação de despesas...

Escolas Municipais promovem atividades na Semana da Consciência Negra em Juazeiro

Com o objetivo de conscientizar os alunos sobre as desigualdades sociais, através do preconceito e racismo na sociedade, as escolas da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro realizam na 'Semana da Consciência Negra' - de 19 a 24 de novembro, diversas atividades pedagógicas, lúdicas e interativas, que ampliam a visão crítica dos alunos e enaltecem a cultura do povo negro.

A creche Luana da Silva Nascimento iniciou a programação com leituras de histórias sobre os negros, confeccionaram tendas de pinturas africanas, turbantes, caracterizaram vários alunos e contaram também com a apresentação de capoeira do grupo juazeirense Embodeiros...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei que visa a criação da Semana da Prática de Esportes para Idosos

Com o objetivo de incentivar a atividade física na terceira idade, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei que institui a Semana da Prática de Esportes para Idosos. Segundo o parlamentar, a realização de exercícios físicos traz uma série de benefícios para a saúde, como a melhora na postura, nas funções motoras, na capacidade cardiorrespiratória, melhora no condicionamento físico, afetando diretamente a sensação de bem-estar.

A população de idosos no estado da Bahia, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, poderá chegar a 2,7 milhões em 2030. “Para alcançar a maturidade com qualidade de vida, o corpo e a mente precisam continuar sendo estimulados a novos desafios e é exatamente nesse ponto que a prática de esportes desempenha um papel fundamental para a melhor qualidade de vida dos idosos”, disse o deputado Roberto Carlos...

12ª Semana Justiça pela Paz em Casa: TJBA oferece serviços gratuitos a partir da próxima segunda-feira (26)

A partir desta segunda-feira (26), o Tribunal de Justiça da Bahia oferece serviços gratuitos diversos para a população, na Praça de Serviços do edifício-sede do TJBA, no Centro Administrativo (CAB), das 9h às 17h, em virtude da 12ª Semana da Justiça pela Paz em Casa.

Além da prestação dos serviços prestados e o esforço concentrado no julgamento de processos de violência contra a mulher, o TJBA apresentará um Ciclo de Palestras com temáticas relacionadas ao combate à violência doméstica na tarde da próxima segunda. Os debates são abertos ao público a partir das 13h30, no auditório da sede do TJBA, sem a necessidade de inscrição prévia...

Novembro Azul: Prefeitura de Andorinha vai oferecer exames de PSA no próximo sábado, dia 24

Em comemoração ao novembro Azul, a Secretaria de Saúde de Andorinha estará realizando no próximo sábado, 24 de novembro, exames de PSA - Antígeno Prostático Específico -para pacientes acima de 50 anos ou a partir de 45 que tenham histórico de câncer de próstata na família.

A ação incentiva o diagnóstico precoce e prevenção do câncer de próstata. Durante a realização dos exames na unidade do Laboratório Islab de Andorinha será ofertado um café da manhã para os pacientes...

Jaguarari firma parceria com a Agrovale para a doação do bagaço da cana aos pequenos produtores do município

Terça-feira (20), a Prefeitura de Jaguarari, através da Secretaria de Agricultura,Desenvolvimento Econômico e Recursos Hídricos – Semagrhi firmou uma importante parceria com a empresa Agrovale, que doará 7,2 toneladas do bagaço de cana-de-açúcar aos pequenos produtores do município, que utilizarão o material como ração animal para seus rebanhos.

A iniciativa surgiu da preocupação da administração municipal com os criadores que têm encontrado dificuldades para manter a alimentação dos rebanhos devido à forte estiagem que atinge o município. Segundo o prefeito Everton Rocha esse é o momento do governo estender a mão aos pequenos agricultores de Jaguarari, proporcionando um alento nesse momento de escassez de água e comida para os animais...

Divulgada nova lista de contemplados do Programa Bolsa Família em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) divulga a nova lista de beneficiários do programa Bolsa Família que passarão a receber o benefício a partir deste mês. Para saque dos benefícios, as famílias contempladas recebem um cartão emitido pela Caixa Econômica Federal através dos Correios, juntamente com um panfleto explicativo sobre como ativá-lo, o calendário de saques e outras informações sobre o programa. Se o responsável familiar já possui o cartão cidadão e a senha, basta dirigir-se à casa lotérica para sacar o benefício conforme o calendário de pagamento.

Caso o beneficiário tenha o cartão em mãos, mas esqueceu a senha, é necessário ligar para o 0800 726 0207 e no mesmo dia comparecer à casa lotérica ou correspondentes bancários para efetuar o recadastramento da senha e sacar o benefício. Se a família não possui ou não recebeu o cartão através dos Correios, deve dirigir-se à Casa do Bolsa Família, que fica localizada à Praça da Misericórdia, centro, para que seja feita a solicitação...

Petrolina: Novo programa de esporte e lazer deve atender mais de 4 mil pessoas de todas as idades

Cerca de 140 pessoas, classificadas no Processo Seletivo da Prefeitura de Petrolina, deram início à capacitação do Programa de Esportes e Lazer das Cidades (PELC), nesta quarta-feira (21), no auditório do Sest/Senat. A solenidade contou com  a presença do  prefeito Miguel Coelho e representantes do Ministério dos Esportes, que irão capacitar os selecionados nos próximos três dias. 
O programa tem como propósito beneficiar mais de 4 mil pessoas, de todas as idades, de regiões do município.  Os profissionais classificados devem exercer os cargos de agentes ou coordenadores nos 10 núcleos que serão instalados em bairros da área urbana, de sequeiro, região irrigada e ribeirinha.

Miguel classificou a iniciativa como uma maneira de garantir o acesso da população de baixa renda a diversos esportes e cidadania. "Esses agentes serão parte de um exército para incentivar a prática esportiva nos mais variados cantos da cidade junto àqueles que muitas vezes não tem nem uma bola para brincar. Dessa forma, estamos cumprindo um papel público de atender quem mais precisa e fazer do esporte um agente transformador de vidas...

PREFEITO DE PETROLINA REBATE PROVOCAÇÕES SOBRE CONCURSO PÚBLICO

Em sua página pessoal no facebook o prefeito de Petrolina Miguel Coelho rebateu os comentários desrespeitosos sobre os salários dos médicos em recente concurso lançado pela administração municipal. Confira a mensagem do prefeito petrolinense:

Pessoal, boa noite. Como todos vocês sabem, sempre respondo pessoa por pessoa que me envia mensagens aqui na minha página, mas devido à quantidade de comentários que recebi na publicação dos editais dos concursos da saúde e dos cargos administrativos, creio que vou demorar um pouco, por isso resolvi gravar esse vídeo e esclarecer alguns pontos...

Carro bate em parede de garagem e fica pendurado em prédio no RJ

Um carro Mitsubishi bateu contra a parede do estacionamento do edifício Agência Nacional de Petróleo/Transpetro, no centro do Rio de Janeiro, na tarde desta quarta-feira (21). Em um vídeo que viralizou nas redes sociais, é possível observar que a traseira do veículo ficou pendurada para o lado de fora e derrubou escombros da estrutura em outros carros que estavam na rua Teófilo Otoni.

A via foi fechada entre a Av. Rio Branco e a Rua da Quitanda, por volta das 18h45 de quarta. A CET-Rio chegou a interditar ainda uma faixa da Av. Rio Branco e o trânsito ficou mais intenso na região no horário de pico. Não houve relatos de feridos e o carro foi retirado do local...

Estudantes apresentam projetos de arte e cultura em Teixeira de Freitas, Eunápolis, Paulo Afonso e Serrinha

As diferentes criações estudantis desenvolvidas durante o ano letivo nas escolas estaduais estão sendo apresentadas nas etapas territoriais dos projetos de arte e cultura, que são realizados pela Secretaria da Educação do Estado, com o objetivo de dinamizar o ambiente escolar e promover o protagonismo estudantil. No Núcleo Territorial de Educação de Teixeira de Freitas (NTE 07), a territorial começou nesta quarta-feira (21) e segue até quinta (22), no Cenarium Eventos. Em Paulo Afonso (NTE 24), a ação acontece, no mesmo período, no clube de Paulo Afonso. Nesta quinta-feira (22), as apresentações serão realizadas em Serrinha (NTE 07), às 9h, no Shopping de Serrinha, e, a partir das 16h, em Eunápolis (NTE 27), no salão de eventos do Hotel Portal.

Os estudantes, que foram selecionados nas etapas escolares, protagonizam a etapa territorial dos projetos: Tempo de Artes Literárias (TAL), Festival Estudantil de Teatro (FESTE), Mostra de Dança Estudantil (DANCE), Artes Visuais Estudantis (AVE), Educação Patrimonial e Artística (EPA), Produções Visuais Estudantis (PROVE), Festival Anual da Canção Estudantil (FACE) e o Canto Coral Estudantil (ENCANTE.

A estudante Lara Silva, 17 anos, do Colégio Estadual Luís Eduardo Magalhães, em Itamaraju, disse que a oportunidade de participar do EPA proporcionou conhecer mais a história do seu município. “Fizemos um projeto voltado para a Lagoa do Jacaré que e se encontra abandonada. Um local histórico para a nossa cidade que foi esquecido, porém com esse produto cultural buscamos resgatar a história e mostrar a importância para os moradores. E tudo isso acontece por meio do incentivo e orientação dos professores na escola, o que nos dá mais estrutura para desenvolver o projeto”, ressaltou.

Para as estudantes Cristyele Oliveira e Joyce Gomes, ambas com 17 anos, do Colégio Estadual Machado de Assis, em Teixeira de Freitas, o FESTE foi o espaço encontrado para debater assuntos de interesse dos jovens. “Na peça ‘A vida não pode parar’, queremos apresentar uma discussão voltada para o problema da depressão e ansiedade que se tornou muito comum entre os adolescentes”, explicou Cristyele. Joyce Gomes completa: “Os projetos culturais são uma forma mais atrativa de apresentar esses temas aos estudantes devido ao formato lúdico. Com certeza há uma absorção maior do conhecimento”, afirmou...

Mais Médicos: CREMEB se mobiliza para priorizar atendimento aos novos médicos

Em mutirão para colaborar com os novos profissionais que pretendem se inscrever no Programa Mais Médicos, O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) está priorizando o seu atendimento dessa semana ao registro dos recém-formados, com reforço de demais servidores na equipe de atendimento. O horário da Sede do Conselho para tal serviço segue das 8h às 17h, até sexta-feira, mas caso haja uma demanda extraordinária, a autarquia pretende a avaliar a possibilidade de estender o horário de atendimento.

Para a primeira inscrição, o médico precisa preencher um formulário no Portal Cremeb, e somente após essa etapa é que ele se dirige à sede do Cremeb com os documentos necessários (consulte aqui quais são). O procedimento é simples e rápido, e o profissional já sai do Conselho com o seu número de registro.  ..

Incentivo ao esporte: Prefeitura de Petrolina garante patrocínio anual a atletas e paratletas de corrida

Com mais de 15 anos de paixão pelas corridas de rua, a Associação Petrolinense de Atletismo (APA) terá um reforço importante para desenvolver ainda mais o esporte na capital do Sertão. A Prefeitura de Petrolina vai incentivar com uma verba de R$ 60 mil os 120 atletas e paratletas que compõem a entidade. O acordo foi assinado, na quarta-feira (21), pelo prefeito Miguel Coelho e o presidente da APA, Natanael Barros.

Será a primeira vez que a Prefeitura garante um fundo desse porte ao atletismo e paratletismo petrolinense. Os recursos serão parcelados ao longo de 12 meses com a finalidade exclusiva de ajudar os esportistas a se prepararem para as competições locais, regionais, nacionais e internacionais...

Confira os preços dos produtos de hortifruti nesta quinta-feira (22) no Mercado do Produtor de Juazeiro

Nesta quinta-feira (22) diversos produtos comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro estão com preço baixo como a abobrinha, que está custando R$ 1,67 o quilo; o tomate está sendo vendido por R$1,73 o quilo; já o cento da banana prata está custando R$ 5,00 e da banana maçã custa em média R$ 37,50.

As cotações são monitoradas diariamente pelo setor de estatística do Mercado do Produtor de Juazeiro. A cotação completa dos produtos comercializados no entreposto está no site da Prefeitura de Juazeiro...

Em ação inédita, Prodecon fiscaliza agências bancárias para verificar atendimento em Petrolina

O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) realizou nesta quarta-feira (21), uma operação para fiscalizar as agências bancárias de Petrolina. A ação realizada pela primeira vez no município teve como objetivo identificar irregularidades em relação ao tempo de espera nas filas, existência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local de fácil acesso, além do funcionamento dos caixas eletrônicos e "venda casada" de serviços.

As equipes percorreram mais de cinco agências do centro da cidade e durante o trabalho constataram irregularidades como: desrespeito ao tempo de espera em fila; ausência de banheiros para clientes, mau funcionamento de caixas eletrônicos e ausência de funcionários nos guichês dos caixas...

Continuidade da adesão ao Mais Alfabetização terá prazo aberto

Terá início em 26 de novembro o período para que as secretarias municipais e estaduais de educação confirmem a permanência das escolas e das redes no Programa Mais Alfabetização. A confirmação é necessária para continuidade do recebimento, ao longo de 2019, dos recursos e apoios ofertados pelo programa e deve ser feita no Sistema de Monitoramento e Orientação Pedagógica, que é a plataforma do Mais Educação. Após a confirmação das secretarias, o sistema abre para confirmação das escolas, no período entre 3 e 14 de dezembro.

Em 2017, 49.040 escolas aderiram ao Mais Alfabetização, o que deve ser feito pela página do programa na internet. O programa, funcionando em ciclo bianual, trabalha para fortalecer e apoiar as unidades escolares no processo de alfabetização de estudantes do primeiro e no segundo anos do ensino fundamental. O ano de 2018 foi o primeiro de execução do programa.

“Há um esforço conjunto entre MEC, secretarias e escolas para apoiar a gestão escolar e a gestão das secretarias, principalmente por meio do professor alfabetizador”, afirma o diretor de Currículos e Educação Integral do MEC, Raph Gomes. “O Mais Alfabetização traz um aporte financeiro, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola [PDDE], para ressarcimento do assistente de alfabetização e para aquisição de material pedagógico básico, além de apoio técnico por meio de uma plataforma.”

Gomes explica que esse empenho no fortalecimento da gestão pedagógica se dá por meio de estratégias formativas que o Mais Alfabetização oferece tanto de forma presencial quanto nas modalidades organizadas pelas redes de ensino ou na própria plataforma do programa.

Sistema – “Muita coisa foi melhorando ao longo do caminho”, destaca o diretor. “Temos um sistema de monitoramento e orientação pedagógica mais consolidado e um programa que implementamos de avaliação de fluência das crianças, por exemplo. O retorno que estamos tendo das redes e das escolas é de que [o programa] tem contribuído com a melhoria do aprendizado.”

Tanto pelas secretarias de educação estaduais e municipais quanto, posteriormente, pelas escolas, a confirmação de permanência pode ser efetuada por meio do Sistema de Monitoramento e Orientação Pedagógica do Programa Mais Alfabetização. Esse sistema é o mesmo utilizado pelas redes e escolas na execução do programa.

Acesse a página do Mais Alfabetização ..

Curaçá: Prefeitura terá de indenizar pais de criança morta em acidente em escola

Familiares de uma criança de três anos morta em 2012 em uma escola de Curaçá, no Sertão do São Francisco, serão indenizados pela prefeitura. Nesta quarta-feira (21), a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vetou um recurso do poder público municipal, mantendo a decisão da Comarca da cidade. Assim, tanto o pai como a mãe serão indenizados em R$ 93,7 mil cada um e a avó, em R$ 46,8 mil.

O fato ocorreu na manhã do dia 21 de dezembro de 2012 na Escola Municipal Caminho da Cidadania. O garoto Lucas Gabriel de Oliveira Saraiva, de três anos, passava pela área de acesso à escola quando o portão de ferro caiu sobre ele. A criança chegou a ser levada para um hospital da cidade, mas não resistiu. Na decisão desta quarta, a desembargadora relatora Cynthia Maria Pina Resende levou em consideração também uma perícia...

Justiça nega pedido de Lula para prestar novo depoimento

O desembargador Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser ouvido novamente ouvido na ação penal sobre o terreno para construção da sede do Instituto Lula e um apartamento em São Bernardo do Campo (SP). 

O novo pedido de depoimento foi feito pela defesa após o juiz Sérgio Moro aceitar o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para ser ministro da Justiça e o processo ficar sob a condução da juíza Gabriela Hardt...

Líder da Oposição diz que Governo sacrifica servidores após gerir mal Fundo da Previdência

O líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Luciano Ribeiro (DEM), disse ontem (20/11) que os servidores públicos estaduais não podem ser sacrificados por conta da má gestão do Fundo de Previdência do Estado pelo governador Rui Costa (PT) e o seu antecessor Jaques Wagner (PT). Para Luciano, o anúncio do gestor petista, após reeleição, de que enviará um projeto à Casa, elevando de 12% para 14% a alíquota de contribuição de servidores à previdência estadual é um presente de grego para a categoria que vem sendo sacrificada nos últimos quatro anos, sem reajuste salarial. O líder oposicionista lembrou que em 2007, quando se iniciou a era PT na Bahia, os dirigentes não tiveram a preocupação de analisar a situação financeira do Fundo de Previdência do Servidor Público. 

Conforme pesquisa, naquele ano, o número de servidores que se aposentavam em função da idade e do tempo de serviço já era crescente. Segundo dados constantes da proposta orçamentária de 2007, o Poder Executivo tinha 135.277 servidores ativos e 61.456 inativos. Oito anos depois, o número de servidores ativos caiu para 118.505 e de inativos aumentou para 83.168. ..

Bahia terá protagonismo nas questões climáticas e ambientais em 2019, diz Edson Duarte

O baiano de Juazeiro, Edson Duarte, Ministro do meio Ambiente, quer colocar Salvador como sede da 25ª Conferência do Clima (COP 25 – Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas), um evento que reúne os principais chefes de Estado, Organizações Não Governamentais, empresas e autoridades de todo o mundo para discutir as mudanças climáticas.

O evento Global reúne milhares de pessoas e representações de aproximadamente 200 países. De acordo com Duarte, “a proposta apresentada está em fase de negociação, mas Patricia Espinosa, secretária da ONU, está muito convencida que o evento pode ser no Brasil e vamos trabalhar para garantir que seja em Salvador”, disse Edson...