Posto de combustível que não repassar desconto no diesel será multado, diz Padilha

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse na noite desta quinta-feira (31) que o governo atuará para punir com multa de R$ 9,4 milhões postos de combustíveis que não repassarem, a partir de sábado, o desconto de R$ 0,46 centavos por litro de óleo diesel nas bombas. A redução foi uma das exigências do setor de cargas para encerrar a paralisação, que chegou a dez dias. Também estão previstas suspensão temporária do estabelecimentos e cassação da licença. Para garantir o cumprimento dos preços, o governo aposta num entendimento com federações de distribuidores e postos. Uma portaria com as normas da fiscalização dos postos será publicada pelo Ministério da Justiça. Nas conversas com representantes de distribuidoras, o governo foi informado que os postos costumam renovar seus estoques em até 72 horas. Logo, estabelecimentos que ainda têm combustível comprados com valores antigos, ainda com impostos que foram cortados nas negociações, até a tarde desta sexta-feira estarão com óleo de preço reduzido. 

Ao anunciar o fim dos bloqueios nas estradas, Padilha não fez malabarismo para admitir que a conta do prejuízo pelo cumprimento das exigências do movimento será paga pelo contribuinte. "Quem paga a conta é sempre o cidadão", disse. "Todo mundo está bravo porque vai pagar." Para redução de R$ 0,46 centavos no óleo, o governo acertou cortes nos impostos. Padilha disse que, do total do desconto, R$ 0,05 centavos foram tirados do imposto da Cide, R$ 0,11 centavos do Cofins e outros R$ 0,30 centavos serão subvencionados pelo Tesouro. É aí que o governo fará um "esforço hercúleo" no Orçamento. "O corte será horizontal", minimizou o ministro. No balanço dos dez dias de paralisação, Padilha estimou a morte de 400 milhões de pintinhos de granjas e transtornos para setores de comércio e agricultura. Só evitou dar números do prejuízo político para o Planalto, que afundou um pouco mais em popularidade. "Muita gente surfou", desabafou. "Diferentemente da greve de 1999, quando eu era ministro dos Transportes e fui o negociador do governo, o sindicalismo virtual teve força na paralisação de agora."..

Representante de postos diz que não há lei que o obrigue a repassar desconto no diesel ao consumidor

O presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares, afirmou nesta sexta-feira (1º), após reunião com o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, que não acredita em dificuldades para repassar a redução do preço do diesel nas refinarias para o consumidor final, mas acrescentou que não há lei que obrique o setor a fazer isso.

Nesta sexta-feira, deverá ser publicada em uma edição extraordinária do "Diário Oficial da União" uma portaria do Ministério da Justiça com as regras para a fiscalização dos preços nos postos. As punições para os postos que não repassarem o desconto ao consumidor vão de multa a interdição, informou o governo. Ainda de acordo com o governo, o preço com desconto de R$ 0,46 no litro do diesel será o valor máximo que os postos poderão praticar nos próximos dois meses...

Prefeito Marcílio Cavalcanti lança Programa Minha Casa Legal em Cabrobó

Numa iniciativa do prefeito Marcílio Cavalcanti, atendendo a Lei 13465 que visa colocar em prática a regularização fundiária urbana, a cidade de Cabrobó implantará o Programa Minha Casa Legal. O lançamento aconteceu nesta quarta-feira, 30, na quadra de esportes do bairro da Cohab. 

O programa será desenvolvido pela secretaria municipal de Planejamento, Gestão, Habitação e Turismo e Superintendência da Receita Municipal. A finalidade do programa é regularizar áreas de ocupações ou invasões que hoje já viraram bairros no município e promover a entrega definitiva das escrituras dos imóveis à população. ..

OPORTUNIDADE DE EMPREGO

A Escola do Cisne estará recebendo currículos com foto para o cargo de Professora. Os currículos já poderão ser entregues a partir do dia 04/06 (segunda feira), das 07.30 h às 17 h. telefone 3611 9316

Cargo disponível: PROFESSORA...

APLB Sindicato de Uauá envia nota criticando lei que concede pagamento do 13º salário ao prefeito e vereadores

A APLB-Sindicato Núcleo de Uauá, sindicato quem tem no seu quadro sócios a maioria absoluta dos profissionais em educação do Município de Uauá, vem a público, Repudiar a aprovação na Câmara de Vereadores do Projeto de Lei  que concede o Pagamento do 13º Salário aos Vereadores e ao Prefeito, além dos secretários. Ao tempo que os Profissionais em Educação estão 06 Meses sem seus salários reajustados em 6,81% devido a uma suposta "crise financeira" que assola o país e o município, refletindo na falta de condições básicas para a população sobreviver dignamente.

APBLB-Uauá..

Pressionado pelo alto preço dos combustíveis Pedro Parente pede demissão da Petrobras

Pedro Parente pediu demissão da presidência da Petrobras nesta sexta-feira. O pedido foi formalizado hoje, de acordo com a empresa. Ao longo do dia, o conselho de administração da petrolífera controlada pelo governo brasileiro vai analisar a possibilidade de nomear um presidente interino. Parente tinha contrato com a Petrobras até março de 2019. 

Em dois anos à frente da Petrobras, Parente liderou uma reestruturação da companhia que incluiu a renegociação da sua dívida e uma nova política de preços, com ajustes até diários da gasolina e do diesel, acompanhando a flutuação do petróleo no mercado exterior. Essa estratégia foi bastante criticada durante a greve dos caminhoneiros na semana passada, que levou o governo Michel Temer (PMDB) a suspender os reajustes do diesel por 60 dias, com compensação para a petroleira...

Preço do diesel cairá R$ 0,46 a partir desta sexta-feira

O ministro Carlos Marun (Secretário de Governo) afirmou que o desconto de R$ 0,46 por litro no preço do diesel terá validade a partir de sexta-feira (1º). A previsão do ministro tem como base a expectativa de que o governo publique nas próximas horas um decreto que dê validade aos compromissos firmados pelo presidente Michel Temer no último domingo.

O Executivo vai compensar a Petrobras para que o valor do combustível tenha R$ 0,46 de desconto por meio da redução de impostos e de subvenção à estatal. "Quero dizer que o compromisso do governo é com o preço que o diesel vai chegar ao caminhoneiro", afirmou...

Prefeitura celebra Semana do Meio Ambiente com ações educativas em Petrolina

A partir da próxima segunda-feira (4), a Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), promoverá diversas atividades em comemoração à Semana do Meio Ambiente. A programação deve envolver a comunidade, instituições de ensino e parceiros. As ações fazem parte das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, que será celebrado na terça-feira (5).

Dentro da programação estão: palestras; atividades de campo para estudantes; distribuição de mudas nativas; repovoamento de alevinos no Rio São Francisco e posse do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMDEMA)...

Casa Nova: CODEVASF e Prefeitura ultimam detalhes para inauguração do Sistema Serra Branca

Reunido na manhã desta quarta-feira (30/05) com o Gerente de Revitalização da 6ª SR CODEVASF, Luciano Rocha e os técnicos Luiz Claudio e Helder Libório, o Secretário de Governo da Prefeitura de Casa Nova, atendendo determinação do Prefeito Wilker Torres, discutiu os últimos detalhes para a inauguração dos Sistemas de Abastecimento de Serra Branca.

A tarde, com os técnicos da CODEVASF, reuniu-se com o Gerente da Coelba em Juazeiro, Jezer Pacheco, para definir as ligações ainda necessárias ao sistema: "Realizamos testes com geradores, mas precisamos das ligações. Toda a rede está pronta, faltam as ligações, que são de responsabilidade da Coelba. Acredito, que com o fim da paralisação dos caminhoneiros e a normalidade de abastecimento de combustível, tenhamos o fim do estado de emergência no município e poderemos manter a inauguração deste sistema para o dia 09 de junho" – afirma, esperançoso o Secretário Zé Carlos Borges...

Produtores de frutas do Vale do São Francisco deflagram campanha de prevenção contra a Mosca-das-frutas

A possibilidade do agravamento da crise devido ao aumento da incidência da mosca-das-frutas na região fez com que produtores se reunissem com representantes de órgãos públicos e entidades do Vale do São Francisco na noite da terça-feira (29), na sede do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR). Segundo a instituição sindical, os danos ocasionados há mais de uma semana pela paralisação nacional dos caminhoneiros podem aumentar ainda mais caso haja uma proliferação da praga. Só com a greve o setor já teve prejuízos de mais de R$ 570 milhões.

A reunião emergencial foi convocada após a divulgação de vídeos em grupos do Whatsapp que mostram uma grande quantidade de frutas sendo descartadas irregularmente nas áreas de acesso à Petrolina e Juazeiro (BA), devido o bloqueio dos caminhoneiros.  “Isso fez surgir mais uma preocupação, uma vez que esse fruto descartado erroneamente pode gerar um aumento na população da mosca”, disse o gerente-executivo da Associação dos Exportadores de Hortigrangeiros e Derivados do Vale do São Francisco (Valexport), Tássio Lustoza...

JUÁ GARDEN SHOPPING É ELEITA A MELHOR EMPRESA PARA SE TRABALHAR NA BAHIA PELO SEGUNDO ANO CONSECUTIVO

O Juá Garden Shopping, em Juazeiro, foi reconhecido pelo segundo ano consecutivo como a 5ª melhor empresa para se trabalhar na Bahia. A premiação foi ainda mais significativa com a conquista do 1º lugar entre os Shopping Centers de todo o Estado. O título foi dado pelo Instituto Great Place to Work (GTPW), que anunciou a lista com as 15 premiadas, em uma cerimônia no Instituto Feminino realizada terça-feira (29), em Salvador.

O ranking é dividido em duas categorias: Grandes Empresas e Médias e Pequenas Empresas, com ano base 2017. Nesta quinta edição da lista da GPTW na Bahia, 31 empresas se inscreveram. As cinco contempladas na categoria grandes empresas contam com mais de mil colaboradores. Já as 10 médias e pequenas possuem de 30 a 999 funcionários...

Vereadora Maria Elena diz que presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina precisa urgentemente de um curso de gestão pública

A vereadora Maria Elena, usou os meios de comunicação de Petrolina e avaliou a demissão dos 161 funcionários da Câmara de Petrolina. “Embora eu tenha dado toda a força eu aconselho o nosso presidente, Osório Siqueira, a fazer uma capacitação, um curso de gestão pública urgentemente. Não vamos deixar absolutamente que o erro prevaleça”, disse a vereadora.

Para Elena, a dívida com o INSS contraída por Osório Siqueira é resultado de uma administração que gasta mais do que recebe. Os comentários de Maria Elena, aconteceram devido o anúncio de Osório Siqueira ter demitido os funcionários para fazer ajustes e não extrapolar a Lei de Responsabilidade Fiscal...

Últimos dias para inscrição em concursos juninos da Prefeitura de Petrolina 

Está chegando a hora de saber quais serão os concorrentes dos concursos mais criativos dos festejos juninos de Petrolina. É que encerram nesta quinta (31) e sábado (2), respectivamente, as inscrições das disputas que irão premiar as ruas e as carroças melhor ornamentadas da cidade. Os concursos são promovidos pela prefeitura e os interessados devem procurar a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE), no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, das 8h às 12h e das 14h às 17h para efetuar a inscrição.

Para o 'Concurso de Ruas Ornamentadas', uma das regras previstas no edital é que a via esteja compreendida no perímetro urbano. A premiação para as três mais bem decoradas é de R$  5 mil; R$ 4 mil e R$ 3 mil. A avaliação das ruas será feita no dia 23 de junho por uma comissão de jurados...

Deputado José Carlos Araújo reúne-se com Josué Alencar, filho do Ex-vice-presidente José de Alencar

O Deputado Federal e Presidente Estadual do Partido da República (PR), José Carlos Araújo, reuniu-se, nesta terça-feira (29), com Josué Alencar, filho do Ex-vice-presidente José de Alencar (falecido em 2011). Eles conversaram sobre a atual conjuntura econômica do país. "Nosso partido recebeu recentemente a filiação de Josué Alencar, filho do Ex-vice-presidente José de Alencar. Josué elogiou minha postura quando presidi o Conselho de Ética. Segundo ele, conduzi com posições firmes o colegiado e que, por isso, admira meu trabalho na Câmara Federal. Fico lisonjeado por receber estes retornos, principalmente por ter a certeza de que estou no caminho certo", destaca o Deputado José Carlos Araújo. ..

TSE rejeita analisar consulta sobre chance de réu assumir Presidência

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou analisar nesta terça-feira (29) uma consulta do deputado federal Marcos Rogério (DEM-RO), que questionou a Corte Eleitoral sobre a possibilidade réus em ações penais assumirem o mandato de presidente da República. A discussão no plenário do TSE durou menos de cinco minutos. Um eventual entendimento do TSE favorável à consulta poderia, em tese, ameaçar as candidaturas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) e do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ). Lula foi condenado e preso no âmbito da Operação Lava Jato no caso do triplex do Guarujá (SP) e é réu em outras seis ações penais. Bolsonaro, por sua vez, é réu por injúria e apologia ao crime em duas ações penais perante o Supremo Tribunal Federal (STF), envolvendo uma declaração sobre a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), de que "não estupraria a deputada porque ela não mereceria". Para o relator da consulta, ministro Napoleão Nunes, faltava à consulta o indispensável requisito da abstratividade. "O pronunciamento do tribunal poderia incidir sobre casos concretos, antecipando entendimento em matéria a ser debatida apenas na apreciação de eventual pedido de candidatura", disse Napoleão.

O ministro Tarcísio Vieira concordou com o colega. "Não convém responder a esse tipo de consulta porque estaríamos engessando a nossa própria atividade jurisdicional no momento próprio", afirmou Tarcísio. A própria área técnica do TSE havia defendido a rejeição (não conhecimento) da análise da consulta, sob a alegação de que os questionamentos formulados pelo deputado poderiam antecipar "ilação sobre situação concreta que somente poderá ser aferida na data ou após a realização do pleito eleitoral". Um integrante do TSE ouvido reservadamente pela reportagem via com preocupação a consulta, apontando para o risco de uma ação penal ser aberta apenas para retirar um candidato da disputa ao Planalto ou até mesmo impedi-lo de assumir a Presidência, caso fosse eleito. O deputado federal Marcos Rogério (DEM-RO) havia formulado quatro perguntas ao TSE, entre elas se um réu em ação penal na Justiça Federal poderia candidatar-se à Presidência da República e, caso fosse eleito e persistisse na condição de réu, se poderia assumir o mandato de Presidente da República...

MEI precisa declarar faturamento anual até quinta-feira (31)

Para manter benefícios sociais como a aposentadoria e auxilio doenças e evitar multas, o microempreendedor individual (MEI) deve entregar a Declaração Anual de Faturamento do Simples Nacional (DASN-Simei) até a próxima quinta-feira, 31 de maio. 

O envio do documento à Receita Federal é obrigatório para todo MEI que possui um CNPJ ativo, mesmo para aqueles que não tiveram rendimentos em 2017, e pode ser feito acessando o Portal do Empreendedor na internet (www.portaldoempreendedor.gov.br), em algum ponto de atendimento do Sebrae ou ainda na sala do empreendedor dos municípios...

DURANTE OPERAÇÃO LEGIONÁRIOS DO CPRN, RONDESP NORTE PRENDE CASAL POR TRÁFICO DE DROGAS EM JUAZEIRO-BA

Por volta das 22h do dia 28.05, durante OPERAÇÃO LEGIONÁRIOS do Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN), equipes da RONDESP Norte realizavam ronda na Avenida Adolfo Viana, Centro de Juazeiro, quando avistaram um casal que seguia ao encontro de um grupo de pessoas paradas ao lado de uma academia de musculação. Ao avistarem as viaturas as pessoas empreenderam fuga, contudo o casal de namorados foi abordado. Ele identificado como sendo a pessoa de prenome PEDRO HENRIQUE, ela de prenome RAIANE. Ambos conhecidos da polícia com informação de tráfico de drogas.

Ao realizar busca pessoal foram encontradas com ele 02 (duas) trouxinhas de um pó branco tipo COCAÍNA, a droga de acordo com o suspeito, seria entregue pelo casal às pessoas que haviam empreendido fuga. Às guarnições seguiram com a dupla até a casa de PEDRO HENRIQUE, uma vez que sua namorada teria informado a existência mais drogas naquela residência. Após devidamente autorizados, os Rondespianos realizaram busca domiciliar no recinto e encontraram no interior de um guarda-roupa o seguinte material:..

Segundo mutirão da prefeitura ofertará quase 4 mil exames em Petrolina

Mesmo diante da crise de combustíveis que dificulta algumas ações, a Prefeitura de Petrolina continua trabalhando para manter os serviços essenciais à população. Prova disso, é o segundo mutirão de exames laboratoriais que acontecerá no próximo sábado (2) na Unidade de Atendimento Multiprofissional Especializado (AME) da Vila Eduardo. A ação irá ofertar cerca de quatro mil exames, atendendo mais de 500 pacientes. 

O mutirão de exames de sangue, fezes e urina visa zerar as filas de espera para estes procedimentos, muitos deles pendentes desde 2014. O agendamento foi feito pela Secretaria Municipal de Saúde, que tem realizado um levantamento do número de pessoas cadastradas que aguardam pelos exames.  As guias estão sendo entregues na unidade de saúde da Vila Eduardo, onde as pessoas devem pegar as requisições, receber orientações e adquirir coletores, caso tenham exames de fezes e urina...

Prefeitura decreta ponto facultativo na sexta-feira (01)

O prefeito Paulo Bomfim decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta sexta-feira, 1º de Junho, pós-feriado nacional de Corpus Cristhi.

Mesmo diante da situação de emergência, ocasionada pela paralisação dos caminhoneiros, os serviços essenciais serão mantidos a exemplo do Hospital Materno Infantil, a UPA, coleta de lixo e serviços de limpeza, SAAE, Guarda Municipal e CSTT...

Petrobras aumenta preço da gasolina em 0,74% nas refinarias

Em plena crise e desabastecimento em todo país, a Petrobras voltou a aumentar o preço da gasolina, depois de cinco quedas consecutivas do valor do combustível. A partir de amanhã (31), o preço nas refinarias subirá 0,74% e passará a ser de R$ 1,9671 por litro.

Em maio, o preço do combustível nas refinarias da Petrobras acumula alta de 9,42%, já que em 28 de abril o litro custava R$ 1,7977. Com informações da Agência Brasil...