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29 de Julho de 2024

Foram encontrados 10755 registros para a palavra: lei

Seleção brasileira fará amistosos contra Gana e Tunísia em setembro

O Brasil fará os dois últimos amistosos antes da Copa do Mundo do Catar contra as  seleções da Tunísia e Gana, também classificadas para o Mundial, nos dias 23 e 27 de setembro. Os jogos preparatórios foram anunciados nesta sextat-feira (19) pela CBF. As cidades e os horários ainda serão definidos.

O técnico Tite fará a convocação dos jogadores para os dois próximos confrontos no dia 9 de setembro. O agendamento dos amistosos contra Tunísia e Gana se tornou possível após o cancelamento da reposição do duelo Brasil x Argentina, válido pelas Eliminatórias, que ocorreria em 22 de setembro...

Ex-pré-candidato Marcelo Gavião declara apoio à candidatura a reeleição do deputado estadual Zó 

A campanha oficial 2022 está valendo desde o último dia 16. Nesta quinta-feira, em Salvador, 18, o candidato à reeleição e deputado estadual Zó recebeu total apoio do ex-pré-candidato pelo PCdoB a uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Gavião, fortalecendo ainda mais a candidatura. 

Marcelo Gavião é ex-superintendente do Trabalho da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, quando coordenou importantes políticas públicas de geração de emprego e distribuição de renda, implementadas pelo Governador Rui Costa, como Cursos Profissionalizantes e de Qualificação em todo o Estado, . É um dos quadros mais qualificados do PCdoB e que, neste momento, percebeu que seria importante fortalecer a candidatura à reeleição de Zó...

Ministério Público discute Política de regulação de acesso aos leitos de urgência e emergência nos hospitais da Bahia. Problemas são avaliados

A política de regulação de acesso aos leitos de urgência e emergência no estado da Bahia foi debatida, dia 17, durante reunião do Fórum Estadual de Regulação, conduzida pelo Ministério Público estadual.

Promotores de Justiça, representantes das secretarias de Saúde do Estado e do Município de Salvador, dos conselhos Estadual de Saúde e dos Secretários Municipais de Saúde, do Sindicato dos Médicos e de outras entidades participaram do encontro que teve o objetivo de avaliar o cenário atual, os problemas enfrentados e avaliar perspectivas de melhoria...

Datafolha: Lula mantém percentual, Bolsonaro cresce 3 pontos, mas segue distante

A nova pesquisa Datafolha aguardada com expectativa nos meios políticos e divulgada na noite desta quinta-feira (18) apontou o ex-presidente Lula na frente, com o mesmo número da pesquisa anterior, com Bolsonaro avançando 3 pontos em relação à pesquisa anterior.

De acordo com o Datafolha Lula (PT) tem 47% das intenções de voto, contra 32% do presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro. Ciro Gomes (PDT) marcou 7%; Simone Tebet (MDB) 2% e Vera (PSTU) 1%. Os demais candidatos não pontuaram...

Processo Seletivo Simplificado do SAAE Juazeiro tem cronograma alterado por conta da legislação eleitoral

O cronograma do processo seletivo simplificado do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro sofreu alteração por causa das vedações impostas pela legislação eleitoral.

As mudanças ocorreram nos procedimentos que tratam das datas de divulgação do resultado preliminar, da análise dos currículos e da divulgação do resultado final...

TSE informa tempo dos candidatos à Presidência no horário eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (18) a proposta de distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para os candidatos à Presidência da República.  A propaganda começa no dia 26 deste mês e vai até 29 de setembro.

A minuta de resolução foi apresentada durante audiência pública promovida pelo TSE e ainda poderá ser contestada pelos partidos. O texto final será julgado na terça-feira (23). O tempo é calculado conforme a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados...

STF: nova Lei de Improbidade não retroage para casos julgados. Resultado tem impacto nas eleições de outubro

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) que as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa no ano passado não retroagem para alcançar os processos transitados em julgado, ou seja, para os quais não há possibilidade de recursos. 

No entanto, a maioria dos ministros também entendeu que a nova lei retroage para beneficiar quem ainda responde a processo em tramitação por improbidade culposa, modalidade que foi extinta pela nova norma. ..

Leitora repudia fala do diretor da APLB: "a ATEPAAJ nos representa muito mais, por isto a revolta"

Leitora repudia fala do diretor da APLB: a ATEPAAJ nos representa muito mais

Confira:..

Espaço do Leitor: Desabafo de um ATTEPAJIANO

Nossa vida de aposentado em especial não está nada boa!

Naturalmente, saúde cada vez mais precisando de cuidados, aí você paga a vida toda um plano caro chamado UNIMED e quando tem urgência pra fazer exames, inventaram um tal de - AGUARDAR O DIA DE AGENDAMENTO PARA OS EXAMES E MARCAR PARA SABE DEUS QUANDO (Enquanto isso você vai pagando caro, sua doença aumentando e talvez chegue o dia do exame e é tarde...

Confira na cartilha elaborada pela Comissão de Propaganda o que pode e o que não pode na campanha eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, através da Comissão de Propaganda Eleitoral, lançou uma cartilha virtual que objetiva esclarecer aos cidadãos as regras de propaganda eleitoral, indicando os limites estabelecidos na legislação eleitoral, em especial pela Lei n° 9.504/97 e pela Resolução TSE n° 23.610/2019.

A ideia é esclarecer à população quais são os atos permitidos e os proibidos pela lei, além de informar os canais de denúncia dos atos ilícitos eventualmente praticados, possibilitando que o eleitor também atue como fiscal da democracia, auxiliando a Justiça Eleitoral a resguardar o equilíbrio do pleito municipal...

TRE-PE promove audiência pública no sábado (20) para definir tempo de propaganda eleitoral na TV e rádio

No próximo dia 20, na Sala do Pleno do TRE, a partir das 13h30, será realizada uma audiência pública para elaboração do plano de mídia e distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão das Eleições Gerais de 2022, com a presença de representantes dos partidos políticos e das coligações, e, ainda, os representantes das emissoras de rádio e televisão de Pernambuco. 

Neste encontro, as candidaturas saberão quanto tempo seus programas transmitidos por rádio e TV  terão de duração e a quantas inserções terão direito durante a programação das emissoras...

Câmara de Vereadores de Juazeiro aprova projeto de lei do Poder Executivo que eleva piso salarial para agentes comunitários de saúde e de endemias

A Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou por unanimidade o projeto de lei do Poder Executivo que concede reajuste do piso nacional aos agentes comunitários de saúde e de endemias. O projeto encaminhado pela Prefeitura de Juazeiro, foi votado em sessão extraordinária nesta quarta-feira (17) com a presença da prefeita, Suzana Ramos.

De acordo com a gestora municipal, a aprovação do projeto é um momento de celebração para todos...

Entidades filantrópicas relatam que lei que fixa piso salarial para enfermeiros vai trazer impacto financeiro

As Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), em Salvador, afirmam que os R$ 26 milhões de déficit projetados até o final do ano deve aumentar para R$ 42 milhões por causa da lei que fixa piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com um veto a lei. O ato foi publicado no dia 5 de agosto, no Diário Oficial da União (DOU). A OSID tem 1.134 profissionais entre enfermeiros, técnicos, e auxiliares, o que corresponde a 29% da folha de pagamento. A dívida acumulada no primeiro semestre desse ano é de R$ 13 milhões...

Membros e servidores dos MPs de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Maranhão e Bahia participam do curso sobre Fake news, ciberespaço e eleições

Curso de cinco dias sobre Fake News inicia aulas com introdução sobre o fenômeno e o ambiente informacional da modernidade. O curso online Fake news, ciberespaço e eleições está sendo realizado sempre das 15h às 17h até sexta-feira (19), através da ferramenta Google Sala de Aula, com a participação de membros e servidores dos Ministérios Públicos de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Maranhão e Bahia.

“A capacitação visa nos preparar para a conjuntura do uso das redes sociais com a finalidade de disseminar desinformação neste período eleitoral, no quesito investigação e apuração.Como se tratam de avalanches de notícias verdadeiras mas deturpadas, manipuladas ou modificadas, torna muito mais desafiante a conjuntura atual”, ressaltou o diretor da Escola, procurador de Justiça Sílvio Tavares...

Prefeita Suzana Ramos reúne-se com representantes dos agentes comunitários de saúde e de endemias para firmar projeto de lei do piso salarial

A prefeita Suzana Ramos reuniu-se nesta quarta-feira (17) com representantes dos agentes comunitários de saúde e de endemias para discutir o projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo de reconhecimento do novo piso salarial das categorias.

A reunião foi realizada na Secretaria de Saúde (Sesau) com o secretário de Saúde, Fernando Costa, o procurador geral do município, Thiago Cordeiro, e o vereador Renato Brandão...

Prefeitura sanciona lei que garante jornada de 30 horas para profissionais da enfermagem em regime de plantão em Juazeiro

A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, sancionou na última sexta-feira (12) a Lei nº 3.080/2022, que autoriza o cumprimento da jornada de trabalho em 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem em regime de plantão.

O novo dispositivo normativo foi proposto pelo Poder Executivo municipal e elaborado pela Procuradoria Geral do Município, sendo aprovado pela Câmara de Vereadores por unanimidade com emenda no dia 31 de maio deste ano...

Leitor denuncia matagal e lixo nas imediações do Hospital Universitário da Univasf em Petrolina

Em mensagem a Rede GN um leitor denuncia matagal e lixo nas imediações do Hospital Universitário em Petrolina. Confira a mensagem:

Este matagal que fica em frente ao Hospital Universitário da Univasf. Lá há mato, lixo doméstico, televisão, máscaras, copos, garrafas, vasilhas, resto de roupas etc, propiciando o aparecimento de inúmeras pragas urbanas...

Nova pesquisa Quaest mantém Lula na Dianteira com 45% das intenções. Bolsonaro tem 33% e Ciro 6%.

Pesquisa publicada nesta quarta-feira (17) pela Genial/Quaest para presidente da república manteve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à frente na intenção de voto dos eleitores brasileiros, com 45% dos votos no primeiro turno.

O presidente Jair Bolsonaro obteve 33% das intenções e manteve a segunda colocação, distante de Ciro (PDT) que aparece com 6%. Simone Tebet (MDB) pontuou 3% e os demais concorrentes não pontuaram...

São 513 vagas para cadeira de deputado federal. São mais de 9.100 candidatos inscritos para concorrer nestas eleições 2022

São mais de  9.163 o número de candidatos inscritos para concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições deste ano. Como o prazo para o registro de candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluída ontem segunda, a disputa por uma das 513 cadeiras é mais acirrada.

Mas... O que faz um deputado federal?..

Do tostão aos milhões: candidatos em Petrolina declaram cerca de 33 milhões em patrimônio à Justiça Eleitoral. Confira:  

Petrolina registrou, de acordo com levantamento feito pela redeGN, pelo menos 19 candidaturas para as eleições de 2022, incluindo na busca vagas para o Governo do Estado, Senado, Assembleia Legislativa e Câmara Federal.

Dos nomes que concorrem 14 são homens e 5 são mulheres: Lucinha Mota (Estadual) e Gláucia Andrade (Federal), pelo PSDB; Cristina Costa (Estadual) e Dulci Amorim (Federal), pelo PT e Maria Elena, que busca uma vaga na Alepe pelo União Brasil...

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