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25 de Agosto de 2024

Foram encontrados 748 registros para a palavra: defesa

Leitura da Carta em Defesa do Estado Democrático de Direito acontece nesta quinta-feira (11) no Espaço Plural

O Conselho Gestor do Espaço Plural -Órgão Suplementar da Universidade Federal do Vale do São Francisco aprovou em sua última reunião, por unanimidade a leitura da Carta em Defesa do Estado Democrático de Direito.

O momento aconteceu presencialmente na manhã desta quinta (11), no Espaço Plural Univasf em Juazeiro e também com transmissão online. A carta foi lida pelo professor doutor Nilton de Almeida, representante do Neafrar(Núcleo de Estudos Étnicos e Afro-Brasileiros Abdias Nascimento-Ruth de Souza) e membro do Conselho Gestor do Espaço Plural/Univasf...

Defesa Civil de Petrolina garante que não há risco de rompimento na Barragem de Sobradinho

Periodicamente, a equipe da Defesa Civil de Petrolina se reúne para discutir a atualização do Plano de Contingência (PLANCON), como também as ações de risco referente à Barragem de Sobradinho, além de realizar visitas técnicas para detectar alguma irregularidade no local. Durante essas atividades, nunca foi identificado qualquer risco de rompimento.

O PLANCON é um documento em que estão definidas as responsabilidades estabelecidas para atender a uma emergência, contendo também as informações detalhadas sobre as características da área, definição de um sistema de alarme e estabelecimentos de rotas de fuga. O plano tem como objetivo minimizar os efeitos em uma situação de emergência na Barragem de Sobradinho, caso isso venha acontecer...

Petrolina: Defesa Civil alerta e orienta população sobre cuidados para prevenir acidentes com escorpião

A Defesa Civil de Petrolina está alertando a população que tenha cuidado com alguns animais peçonhentos que, devido ao calor e a reprodução neste mês de agosto, começam a aparecer em áreas urbanas.

Além das cobras, outro animal que costuma aparecer com frequência nesta época do ano é o escorpião amarelo, principalmente as fêmeas que têm maior concentração de veneno...

TSE agenda inspeção das Forças Armadas às urnas após pedido 'urgentíssimo' de ministro da Defesa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para esta quarta-feira (3) o acesso de técnicos das Forças Armadas aos códigos-fontes das urnas eletrônicas. Os militares, segundo apurou O Globo, poderão fazer a inspeção entre 10h e 18h.

A autorização da Corte Eleitoral foi dada após o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, encaminhar um novo ofício classificado como "urgentíssimo" pedindo acesso os códigos-fontes...

Defesa cobra prazo para TSE encaminhar informações sobre urnas

O Ministério da Defesa voltou a pedir acesso aos códigos-fonte das urnas eletrônicas e dados de pleitos anteriores ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Dessa vez, estipulou prazo até 12 de agosto para receber as informações, segundo a pasta, devido ao “exíguo tempo disponível até o dia da votação” das eleições deste ano para que as Forças Armas possam analisar as informações...

Lucinha Mota é confirmada candidata em convenção PSDB/Cidadania e emociona público com discurso forte em defesa da justiça

Em convenção muito concorrida, neste sábado (30) em Recife, o PSDB e o Cidadania oficializaram a relação de candidatos ao Governo de Pernambuco, Senado, Câmara Federal e Assembleia Legislativa do Estado.

A federação partidária, que reúne PSDB e Cidadania,  homologou Raquel Lyra como candidata a governadora, Priscila Krause, vice-governadora,  o ex-deputado Federal Guilherme Coelho para o senado, 16 candidatos a deputado federal e 36 candidatos a uma vaga na ALEPE, incluindo o nome de Lucinha Mota, ativista humanitária e mãe da garota Beatriz Angélica, assassinada covardemente numa escola particular em Petrolina, em 2015...

Defesa de Bolsonaro diz ao TSE que declarações a embaixadores não tiveram cunho eleitoral

A defesa do presidente Jair Bolsonaro (PL) informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que as declarações feitas contra o sistema eleitoral no encontro com embaixadores fazem parte de um “debate de ideias” e não teve cunho eleitoral.

“Configura manifestação de opinião política própria inerente ao debate de ideias, jamais indicando a suposta existência de propaganda eleitoral negativa. Não há nos autos qualquer indício – e sequer alegação nesse sentido – de que o discurso tenha buscado angariar votos, prejudicar eventuais pré-candidatos concorrentes ou tentado influir, de qualquer forma, na escolha dos cidadãos no pleito de 2022”, disse a defesa...

Defesa Civil de Petrolina identifica tremor no interior e em Lagoa Grande

Após moradores da região de Cristália, que fica cerca de 80km de Petrolina, relatarem terem sentido um possível tremor de terra, associado a um estrondo forte nesta quinta-feira (21), a Defesa Civil do município entrou em contato com o Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para ter informações sobre a possibilidade de registro de abalo sísmico na comunidade. Após análise dos dados da Estação Sismográfica, foi verificado o registro de um tremor de terra de magnitude preliminar calculada em 2.5 mR, no município de Lagoa Grande, e atingindo o Distrito de Cristália.

De acordo com o coordenador adjunto da Defesa Civil, José Welton Aquino, esse tremor é considerado de magnitude leve e provavelmente foi sentido devido à baixa profundidade do hipocentro (local no interior da Terra onde se inicia a ruptura do material rochoso ocorrendo a libertação de energia sob a forma de ondas sísmicas). "Esse evento é normal no Nordeste Brasileiro, portanto, não há motivos para pânico. A Estação instalada contribui para uma melhor precisão de análises de tremores de terra para a região do vale do são Francisco e assim, se torna uma importante ferramenta para a prevenção desse tipo de evento adverso", frisou José Welton Aquino...

Lucinha Mota concluiu formação em Políticas Públicas e diz estar pronta para exercer um mandado em defesa da sociedade

Lucinha Mota, mãe da garota Ana Beatriz, assassinada covardemente dentro de uma escola particular em Petrolina, em 2015, ganhou o reconhecimento da sociedade pela sua coragem e determinação na busca por justiça, vem atuando para transformar sua luta numa causa ainda maior.

Depois de uma intensa caminhada como mãe ferida, buscando justiça para o caso da sua filha e de muitas famílias que vivem o mesmo drama, Lucinha Mota foi para o banco da faculdade buscar a formação em advocacia, que finaliza em breve tempo, mas quer mais: conhecimento em políticas públicas para expandir sua luta para outras causas da sociedade, a exemplo das políticas públicas e o fortalecimento das instituições, incluindo as próprias polícias: “Nessa caminhada vi o quanto as instituições policiais e seus colaboradores são tratados e o quanto a falta de estrutura e apoio do governo prejudica o trabalho da justiça”, lembrou...

OAB-BA pode contar com Assembleia Legislativa para "defesa do estado democrático de direito"

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, recebeu, hoje (18.07), em audiência, a presidente da Ordem dos Advogados da Bahia, seção Bahia, a advogada Daniela Borges, para estreitamento das relações entre as duas instituições e configuração de uma agenda de trabalho comum. A presidenta estava acompanhada da vice-presidenta Christianne Gurgel, da secretária-geral Esmeralda Oliveira e do tesoureiro Hermes Teixeira Neto. 

"Foi uma visita muito gentil da presidenta e eu disse a ela que a ALBA estará sempre aberta para afinarmos essa parceria institucional entre a Alba e a OAB-BA. Estamos juntos, sem vacilar, na defesa da Constituição e do estado democrático de direito", enfatizou o chefe do Legislativo estadual. ..

Eleições: Ministro da Defesa propõe votação alternativa em cédula de papel

O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, retomou a discussão sobre o voto impresso no Brasil. Em audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal, ele sugeriu a realização de uma votação paralela em cédulas de papel no dia do pleito.

Segundo Nogueira, essa seria uma forma de garantir a integridade das urnas eletrônicas. Na mesma reunião, o ministro também recomendou uma “auditoria independente” com testes nas máquinas no momento da votação e teste público de segurança nas urnas do modelo 2020...

Procon Juazeiro promove fiscalização em lojas do shopping da cidade em atenção às normas do Código de Defesa do Consumidor

A equipe do Procon Juazeiro realizou uma fiscalização educativa entre os lojistas do Juá Garden Shopping, nesta terça-feira (12). O objetivo da ação foi instruir os comerciantes sobre o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e sobre a Lei 10.962/2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de fixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.

Durante a ação os fiscais distribuíram cartilhas informativas do Consumidor e do Fornecedor nos estabelecimentos comerciais, verificaram a precificação dos materiais e correta exposição de preços dos produtos nas vitrines, bem como se as lojas possuíam em local visível o Código de Defesa do Consumidor...

Bolsonaro fala em luta do “bem contra o mal”; Lula critica defesa de empresários a teto fiscal

Os dois pré-candidatos que lideram as pesquisas de intenção de voto para a Presidência participaram de eventos em São Paulo neste sábado (9).

O presidente Jair Bolsonaro (PL) participou da Marcha para Jesus, na zona norte da capital paulista, e discursou duas vezes: na chegada ao evento, antes de iniciar o trajeto até a praça Heróis da Força Expedicionária Brasileira, próxima ao Campo de Marte, e no palco do encontro, que reúne milhares de evangélicos na capital...

Sistema de Defesa Social na Região Norte reduz os índices dos Crimes Violentos Letais e Intencionais

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), com 53 munícipios na área de sua responsabilidade, comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, em cumprimento às diretrizes estratégicas do coronel Coronel PM Coutinho, Comandante-Geral, após análise dos índices dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), no comparativo ao mesmo período de 2021, observou a redução em 03 (três) AISP e em 08 Unidades Operacionais de Juazeiro, conforme dados a seguir:

• *AISP 46* (composta pela 25ª, 45ª, 73ª, 74ª, 75ª, 76ª, 96ª CIPM) com REDUÇÃO de *-12,7%* no acumulado do 1º semestre de 2022 (110 CVLI em 2021, 96 em 2022, redução de -14 CVLI em números absolutos);
• *AISP 47* (composta pelo 20º BPM) com REDUÇÃO de *-14,3%* (7 CVLI em 2021, 6 em 2022, redução de -1 CVLI em número absoluto) no período de 1º a 30 de junho de 2022;
• *AISP 53* (composta pelo 6º BPM e 54ª CIPM) com REDUÇÃO de *-11,1%* (9 CVLI em 2021, 8 em 2022, redução de -1 CVLI em número absoluto)...

Defesa de Milton aponta parcialidade de juiz e pede revogação definitiva de prisão

A defesa do ex-ministro Milton Ribeiro apresentou na tarde desta terça-feira ao Tribunal Regional Federal uma petição na qual aponta “ausência de imparcialidade” do juiz ao prestar informações no Habeas Corpus, pedindo ainda seu deferimento para que a prisão seja revogada definitivamente.

A ideia da defesa é que, com o eventual acolhimento dos seus argumentos, ela possa estender o entendimento da suspeição e da imparcialidade para toda a investigação com o objetivo de anulá-la...

Ministro da Defesa reafirma pedido de “reunião específica” entre Justiça Eleitoral e Forças Armadas

O ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, enviou um novo ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reiterando a solicitação de uma audiência particular entre os grupos técnicos das Forças Armadas e da Justiça Eleitoral.

A solicitação já havia sido feita na semana passada, mas, no domingo (19), o presidente do TSE, Edson Fachin, respondeu que critérios técnicos sobre o processo eleitoral já serão tratados em reunião do comitê de transparência eleitoral, marcada para as 15h desta segunda-feira (20), em formato virtual...

Audiência pública debate políticas de defesa animal no Município de Paulo Afonso

O Ministério Público estadual promoveu nesta última semana uma audiência pública para debater políticas de defesa animal no Município de Paulo Afonso.

A audiência, que foi uma iniciativa da promotora de Justiça Luciana Khoury em parceria com o Conselho de Meio Ambiente, ocorreu na sede da Câmara de Vereadores do Município...

Audiência pública debate políticas de defesa animal no Município de Paulo Afonso

O Ministério Público estadual promoveu na última terça-feira (7) uma audiência pública para debater políticas de defesa animal no Município de Paulo Afonso. A audiência, que foi uma iniciativa da promotora de Justiça Luciana Khoury em parceria com o Conselho de Meio Ambiente, ocorreu na sede da Câmara de Vereadores do Município.

Na ocasião foram apresentadas diversas ações  para defesa dos animais, incluindo a criação de um grupo de trabalho para análise das leis e projetos de lei sobre o tema da causa animal; realização de cursos de formação para policiais, técnicos e para a população em geral sobre maus tratos; promoção de ações educativas em defesa animal, inclusive contra o atropelamento; e ampliação do número de castrações em razão da grande quantidade de animais nas ruas. ..

Em Pernambuco Defesa Civil revela que número de mortos permanece em 106 nesta quarta-feira (01)

Subiu de 10 para 11 o número de pessoas procuradas em Pernambuco após às fortes chuvas que atingiram o Estado nos últimos dias. De acordo com o Corpo de Bombeiros, do total de desaparecidos, nove já foram identificados e outros dois estão em investigação por motivo de relatos imprecisos.

O número de mortos no Estado permanece em 106...

Chuva fez 79 vítimas em Pernambuco até o momento. Atualização foi publicada no Twitter pela Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional atualizou para 79 o número de óbitos em Pernambuco, em decorrência das chuvas intensas que assolam o estado. Até o momento, 14 municípios encontram-se em situação de emergência, em meio a 63 municípios que estão sob monitoramento. Há, ainda, 3.957 desabrigados em pontos de apoio localizados próximos às regiões afetadas.

A atualização foi publicada no Twitter da Defesa Civil Nacional, que tem divulgado alertas para a continuidade de chuvas no leste do Nordeste, o que representa "riscos elevados à população nessas áreas".  ..

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