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Direito Autoral: Justiça rejeita recurso movido pelos compositores Antônio Barros e Cecéu

Em julgamento realizado a Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso manejado pela dupla de cantores e compositores Antônio Barros Silva e Mary Maciel Ribeiro (Cecéu) contra sentença oriunda da 7ª Vara Cível da Capital. O caso envolve a rescisão do contrato de cessão de direitos autorais firmado pelos artistas com a Warner Chappell Edições Musicais Ltda. 

Eles alegam que o contrato, que foi firmado em 1970, não previa a utilização de suas obras por novas tecnologias, notadamente em cd´s, dvd´s, plataformas digitais, canais de tv a cabo e internet. Em razão do surgimento destas novas tecnologias, inexistentes e não previstas na época, pleiteou na Justiça a declaração de uso ilícito das obras autorais por estarem fora do contrato celebrado ao seu tempo e lugar; declarar indevido o recolhimento dos direitos autorais sobre citadas obras por não haver concessão dos autores; e condenar o promovido em danos materiais por recolhimento sobre obras musicais não autorizadas...

Governo anuncia redução de até 10,8% no preço de carros novos

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (25) a redução de impostos com o objetivo de diminuir o valor final de carros novos no Brasil. A medida será possível com a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) para a indústria automotiva.

Os descontos que incidirão sobre o valor dos veículos irão de 1,5% a 10,8%, de acordo com critérios de preço, eficiência energética e densidade industrial no país. A medida vale para carros de até R$ 120 mil...

Com diversas passagens na polícia, homem é detido com carro roubado em Garanhuns (PE)

Um homem que estava em um carro roubado foi detido na quarta-feira (24) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 423, em Garanhuns. O motorista possuía diversas passagens na polícia por furto, lesão corporal, porte ilegal de arma de fogo e consumo de drogas.

Policiais do Grupo de Patrulhamento Tático da PRF realizavam uma fiscalização, quando abordaram um carro que estava acessando uma estrada de terra. Após um procedimento de identificação, foi constatado que a placa era adulterada e o veículo havia sido roubado em março na cidade de Angelim/PE...

Kauan Barros debate fortalecimento da juventude em agenda na capital e dispara "estamos fazendo o que a prefeitura não faz"

O jovem juazeirense Kauan Barros esteve nesta sexta-feira (12) realizando duas importantes agendas em Salvador-Bahia, debatendo sobre o fortalecimento da juventude, principalmente da juventude no interior da Bahia.

Kauan se encontrou com a secretária de políticas para as mulheres do estado da Bahia, Elisângela Araújo e com o coordenador de políticas para a juventude, Nivaldo Millet. Ambas conversas tiveram a mesma pauta, o fortalecimento da juventude emJuazeiro e em todo interior do estado através das ações do governo federal e do governo estadual...

Acidente entre carro e caminhonete deixa um morto e dois feridos; veículos ficaram destruídos

Na noite desta quinta-feira (12), duas equipes do 9º GBM, atenderam uma ocorrência de um acidente envolvendo dois veículos na Rodovia BA 210, sentido Juazeiro a Sobradinho.  

Para a operação foram usadas 02 viaturas de bombeiros: a AR 0919 integrada pelo Sargento BM Isaac e os Soldados Moura, Oscar e Gomes, e a guarnição da UR 0917 composta pelo Cabo BM Avelar e pelas Soldado BM Fernanda e Jailene. ..

Carro roubado há uma semana em SP é recuperado pela PRF em Juazeiro

Um carro que havia sido roubado no dia 03 de maio em Itapevi, município de São Paulo foi recuperado, na terça-feira (9), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 407, em Juazeiro, região norte da Bahia. O motorista disse ter adquirido o veículo por um preço bem abaixo do valor do mercado.

Policiais do Grupo de Patrulhamento Tático da PRF realizavam uma fiscalização no Km 8 da rodovia, quando abordaram um carro ocupado apenas pelo motorista. O homem disse que havia adquirido o veículo por R$19,5 mil, dando de entrada R$17 mil e parcelando o restante...

Oficinas de barro encantam estudantes de Petrolina e resgatam história de Ana das Carrancas

Com o intuito de preservar a cultura local e homenagear os cem anos em memória de Ana das Carrancas, a Dama do Barro, a Prefeitura de Petrolina, por meio da secretaria de Educação, Cultura e Esportes (Seduce), promove em toda rede municipal de ensino o projeto "Vivenciando o Centenário de Ana das Carrancas". Através de ações significativas desenvolvidas em sala de aula, os estudantes irão se aprofundar sobre a história e trabalho artístico da artesã, que ganhou destaque nacional e internacional, e é considerada Patrimônio Vivo de Pernambuco.  

Entre as atividades sugeridas no projeto estão as Oficinas de Barro, que têm proporcionado aos alunos conhecerem o instrumento de trabalho e expressão artística de Ana das Carrancas, além de adquirirem ricas experiências sensoriais, assim como possibilidades ilimitadas para modelar e dar forma aos elementos que habitam no imaginário e na realidade. Esta semana, por exemplo, foi a vez dos estudantes da Escola Municipal Josefa Isabel Sena, localizada no Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho N-1, vivenciarem a atividade ministrada pela ex-funcionária do Centro Cultural Ana das Carrancas, Fernanda Cardoso.   ..

Barroso envia investigação contra ministro da Casa Civil para Justiça na Bahia

O ministro Luís Roberto Barroso, Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quinta-feira (4) enviar para a Justiça Federal da Bahia inquérito que investiga o ministro da Casa Civil, Rui Costa, por supostas irregularidades durante a pandemia da Covid.

A investigação apura a conduta de Costa na compra, em 2020, de respiradores pelo consórcio Nordeste por R$ 50 milhões e que não foram entregues. Na época, o ministro era governador da Bahia e presidente do consórcio...

Carro fica ilhado e pistas inundadas durante chuva forte em Alagoinhas

Fortes chuvas marcaram o feriado do Dia dos Trabalhadores, na segunda-feira (1º), na cidade de Alagoinhas, a cerca de 120km de Salvador. Diversos pontos da cidade ficaram alagados. Em imagens registradas por moradores, é possível ver um carro ilhado durante o temporal. No centro comercial da cidade as ruas ficaram inundadas, o que dificultou o fluxo de pedestres e veículos.

De acordo com a Defesa Civil de Alagoinhas, choveu por cerca de uma hora na cidade, mas a água já escoou na maioria dos pontos. O órgão informou ainda que verifica o que pode ser realizado para amenizar os danos, e não há informações de feridos ou desalojados...

Radialista acusa equipe de Pablo do Arrocha por agressão

O cantor Pablo virou notícia no final de semana, nem tanto pela presença no palco, mais pela acusação feita por um radialista da cidade de Luiz Eduardo Magalhães, Mário Paradise, que registrou queixa na polícia sob a acusação de agressão por parte da equipe do cantor de arrocha.

Em entrevista ao site parceiro Achei Sudoeste, Mário Paradise, locutor da Rádio Cultura FM, disse que na madrugada da última sexta-feira (21), após um atraso de mais de 2 horas, a equipe do cantor Pablo subiu ao palco bastante agressiva: “Me puxaram do palco aos empurrões e com palavras de agressão verbal. Foi tão constrangedor. Nunca passei por isso em toda minha vida, durante quase 28 anos que trabalho no rádio como apresentador e locutor”, relatou...

Homem diz ter recebido R$ 4 mil para levar carro roubado do Rio de Janeiro até a Bahia

Um homem de 30 anos foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na noite de sexta-feira (28), por dirigir um carro roubado e com placas clonadas. A abordagem aconteceu no Km 815 da BR-116, no município de Vitória da Conquista (BA), e o suspeito teria informado que ganhou R$ 4 mil para levar o carro do Rio de Janeiro até a Bahia.

Em nota, a PRF informou que o condutor saiu da capital carioca e teria como destino a cidade de Feira de Santana, a cerca de 100 quilômetros de Salvador...

Em perseguição, carro que transportava 36 kg de maconha cai em ribanceira em Serra Talhada

Um flagrante realizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite de terça-feira (25) apreendeu 36 kg de maconha em um carro na BR 232, em Serra Talhada, Sertão pernambucano.

Os policiais realizavam uma fiscalização na rodovia quando deram ordem de parada ao motorista de um carro, que desobedeceu e fugiu em alta velocidade. Durante a perseguição, o condutor perdeu o controle da direção e caiu em uma ribanceira...

Choque com capotamento na Sete de Setembro em Petrolina, neste sábado (22)

O sábado (22) em Petrolina foi marcado por mais um acidente, dest vez envolvendo dois veículos.

Pelas imagens que chegaram à redação da redeGN ouve um choque entre os veículos envolvidos e um deles, capotou numa das principais avenidas da cidade de petrolina, a Av, Sete de Setembro...

Jornalista denuncia ter carro apedrejado enquanto apresentava programa de rádio no interior da Bahia

Uma jornalista, mulher trans, denunciou ter tido o carro apedrejado na tarde de quinta-feira (13), na cidade de Riachão do Jacuípe, a cerca de 190 km de Salvador.

Segundo Alana Rocha, que trabalha como apresentadora em uma emissora de rádio do munícipio, o caso aconteceu enquanto ela apresentava o programa em que atua diariamente. Quando saiu, viu que o veículo estava com o para-brisa e vidros das janelas quebrados e uma pedra no lugar...

BYD pediu incentivos e isenção de IPVA para compradores de carros elétricos na Bahia, diz Jerônimo ao BN no Ar

Há quase 15 dias na China para destravar pautas importantes para a Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) agora recebe o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que chegou nesta quarta-feira (12), para continuar as agendas e tratativas no país asiático. Um dos principais assuntos abordados na viagem de Jerônimo é a instalação da BYD em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, da rádio Salvador FM 92,3, nesta quarta, o gestor estadual sinalizou que a direção da fabricante de automóveis elétricos fez demandas de incentivos estaduais e federais, a exemplo da isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os elétricos.

"Na reunião essa semana, foram dois dias, e a gente saiu muito otimista. O presidente da BYD ouviu as nossas propostas, fizeram demandas de incentivos estaduais e federais, os estaduais eu respondi e Lula responderá amanhã sobre os federais. Um exemplo: eles pedem que os compradores de carros elétricos, a questão do IPVA, para estimular a compra de veículos. Além disso, também terá o carro com uma maior resistência e um conforto sobre uma ação ambiental que é não usar combustíveis fósseis. A expectativa nossa é que já oferecemos dentro de possibilidade na lei e que a gente possa receber a implantação da indústria. A relação que eles estão fazendo com a Ford, são de duas empresas, não entramos no mérito, mas os governos se colocaram à disposição para ajudar a colocar alguns incentivos. Dando certo com a Ford, eles também poderão operar o Porto, e vai precisar de apoio do governo do estado com a logística", disse o governador...

Procura por carros “usados” cresce em cenário de preços e juros altos

Automóvel zero quilômetro muito caro, juros altos e crédito escasso intensificaram um movimento que já vinha ocorrendo no mercado brasileiro: o aumento na procura por modelos usados. E, dentro desse segmento, cresce também o deslocamento da demanda para carros bem mais rodados, com mais de uma década de uso.

Essa mudança ganhou impulso nos últimos quatro anos. As vendas de carros usados com até dez anos (chamados de seminovos e jovens usados) caiu de 63,7% do total das vendas, em 2019, para 51% no ano passado. Já a participação dos carros acima de dez anos nesse mercado passou de 36,3% para 49% nesse período...

Carro pega fogo na manhã desta quinta-feira (06) próximo ao Viaduto Barranqueiro, em Petrolina

Carro pega fogo na manhã desta quinta-feira (06), na avenida das Nações, proximo ao Viaduto Barranqueiro, em Petrolina. A situação foi registrada por outros motoristas que passaram pelo local.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros esteve no local e apagou o incêndio. O carro ficou completamente destruído...

PRF apreende carga de cigarro chinês avaliada em mais de R$ 1 milhão em Juazeiro

Uma carga de 336 mil maços de cigarro de origem chinesa avaliada em mais de R$1,1 milhão foi apreendida, na sexta-feira (31), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O flagrante foi realizado durante a abordagem a um caminhão bitrem em Juazeiro, no Sertão da Bahia...

Vereador Mitu denuncia que carro do TFD foi apreendido desde semana passada por falta de documentação e gestão alega que transporte está quebrado. Sesau Responde

Vereador Mitu do Sindicato recebeu uma denúncia que o carro do TFD foi preso em Salvador, na semana passada, o motivo foi a falta de documentação.

Para os pacientes que precisam do serviço, os motoristas alegam que o ônibus está quebrado e enquanto isso estão pagando transporte para se deslocar na  capital baiana. ..

Guarda Civil Municipal de Petrolina prendem dois homens por arrombamento de residência 

Durante o patrulhamento preventivo, feito pela Guarda Civil Municipal (GCM), no Centro de Petrolina, dois homens foram presos em flagrantes por arrombarem uma residência. A ação aconteceu no final de semana.

Foram apreendidos um micro-ondas, duas cadeiras de praia, um modem de internet, uma faca de açougueiro, um cooler, três chaveiros, um cortador de vidros e uma caneta tinteiro...