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25 de Julho de 2024

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Recursos próprios: Gestão Suzana Ramos investe cerca de R$ 5 milhões na requalificação de escolas em Itamotinga

A prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), segue avançando nos investimentos voltados para qualificação estrutural das escolas, proporcionando mais desenvolvimento para o ensino municipal. Em estágio avançado, as obras de requalificação, ampliação e construção de unidades de ensino na região de Itamotinga, serão entregues ainda neste segundo semestre, levando à mais quatro unidades educacionais o novo padrão de qualidade escolar da gestão Suzana Ramos.

Com investimento de aproximadamente R$ 500.000 mil, a Escola Municipal Lindaura Maria de Jesus, localizada na Fazenda Rodeadouro, zona rural do distrito de Itamotinga, é uma das unidades de ensino com obras em fase conclusão, com previsão de inauguração ainda para este mês de agosto. ..

Deputado Roberto Carlos e autoridades realizaram vistoria para autorização definitiva da obra de R$ 180 Milhões, em Juazeiro

Em um encontro marcado por grandes expectativas, o Deputado Roberto Carlos e outras autoridades, incluindo o Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT-BA), Roberto Alcântara, realizou uma visita crucial na Travessia Urbana de Juazeiro.

Com um investimento impressionante de mais de R$ 180 milhões e previsão de dois anos e meio de duração, a obra promete ser um marco para o desenvolvimento da cidade...

Com investimento superior a R$ 35 milhões, obras da maternidade de Juazeiro seguem em ritmo acelerado

Em breve, a cidade de Juazeiro, no norte baiano, vai ganhar uma nova maternidade referência para gestação de alto risco. As obras da unidade, que fará parte do complexo do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), unidade da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), seguem em ritmo acelerado, com aproximadamente 35% das intervenções já concluídas, foi o que verificou a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, que esteve em Juazeiro nesta segunda-feira (31). O novo prédio que abrigará a maternidade representa um investimento de cerca de R$35 milhões do Governo do Estado, nas obras físicas.

O local que vai reforçar a rede de atendimento materno-infantil do estado contará com 145 leitos distribuídos entre internação clínica cirúrgica (90 leitos), internação obstétrica (30), Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) (10), Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) (10) e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (Ucinca) (5). Haverá ainda duas salas com leitos PPP (pré-parto, parto e pós-parto)...

Setor da saúde e a educação respondem por metade do novo contingenciamento (bloqueio) de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2023

A saúde e a educação respondem por metade do novo contingenciamento (bloqueio) de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2023. O decreto presidencial com a distribuição dos cortes foi publicado nessa sexta-feira (28) em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

Ao todo, dez pastas foram afetadas pelos novos cortes. Os bloqueios são temporários e ocorrem porque a estimativa de gastos superou o limite estabelecido pelo teto federal de gastos em 2023...

Governo da Bahia já pagou mais de R$ 1,2 bilhão de precatórios do Fundef

Com repasses realizados em setembro de 2022 e em fevereiro deste ano, o Governo do Estado já pagou cerca de R$ 1,276 bilhão em precatórios do Fundef. A execução dos pagamentos de precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental é realizada pelo Governo do Estado obedecendo todos os critérios estabelecidos nas legislações estadual e federal, e é amparada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), mantendo-se a mais completa legalidade.

A lei estadual (14.485/2022) que, regulamenta o pagamento, segue orientação de lei federal e também as determinações de entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que não permite a inclusão dos valores dos juros de mora no pagamento dos precatórios...

Repercussão: Grupo preso em operação aplicou golpe de R$ 1 milhão em políticos e empresários; Juazeiro na lista, diz polícia

Um grupo preso durante operação da Polícia Civil (PC) é suspeito de clonar contas do WhatsApp e aplicar golpe de mais de R$ 1 milhão em políticos e empresários goianos. Até o momento, seis pessoas foram presas suspeitas de participar dessa associação criminosa, que atuava em vários estados.

Os nomes dos suspeitos não foram divulgados e, por isso, o g1 não localizou a defesa deles para um posicionamento até a última atualização desta matéria. A Operação Falso Amigo foi deflagrada nesta sexta-feira (26) e cumpriu nove mandados de prisão e busca e apreensão contra os investigados...

Com recursos próprios Gestão Suzana Ramos investe cerca de R$ 4 milhões em obras de escolas em Itamotinga

A prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), segue avançando na série de investimentos para qualificação estrutural das escolas, a fim de proporcionar mais desenvolvimento para o ensino municipal. Com investimento de aproximadamente R$ 1 milhão, a Escola Municipal Rural de Tempo Integral São José, localizada no Projeto Curaçá NH04, distrito de Itamotinga, interior do município, passou a ser mais uma unidade educacional inserida no novo padrão de qualidade escolar da gestão Suzana Ramos.

Com previsão de conclusão para o mês de setembro, a obra de ampliação tem 451,64m² de área construída, e conta com mais de 07 salas de aula, sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), sala de leitura e de informática, espaço destinado para padaria, e construção de novos banheiros, incluindo um para pessoas com deficiência. As novas salas serão todas climatizadas, com capacidade para receber cerca de 300 alunos...

Edital: Iphan investirá R$ 7,5 milhões em projetos sobre cultura imaterial

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) anuncia a realização da 12ª edição do edital de chamamento público para o Programa Nacional de Patrimônio Imaterial (PNPI). Com investimento de R$ 7,5 milhões, o edital visa ao desenvolvimento de projetos para salvaguarda do patrimônio cultural imaterial. Podem submeter propostas órgãos dos governos federal, estaduais, universidades e outras instituições de ensino superior, organizações da sociedade civil, agências de desenvolvimento e organizações privadas ligadas à cultura e à pesquisa. As inscrições vão de 26 de julho a 8 de setembro de 2023. Todos os detalhes e condições da seleção podem ser acessadas aqui:

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Mega-Sena acumulada pode pagar prêmio de R$ 60 milhões neste sábado

Acumulado em cerca de R$60 milhões, um novo sorteio da Mega-Sena será realizado pela Caixa Econômica Federal neste sábado (22), a partir das 20h. O prêmio refere-se ao concurso 2613 e será destinado aos acertadores das seis dezenas.

No último sorteio, que aconteceu nesta quarta-feira (19), nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas. A aposta mínima de seis dezenas custa R$ 5, e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no portal Loterias Caixa...

Desenrola: Haddad diz que número de brasileiros com ‘nome limpo’ por dívidas de até R$ 100 pode chegar a 2,5 milhões

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (17) que o número de brasileiros desnegativados na primeira fase do programa de renegociação de dívidas do governo, o Desenrola Brasil, poderá chegar a 2,5 milhões.

Promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Desenrola começou a operação nesta segunda. O objetivo é impulsionar a renegociação de dívidas de pessoas físicas, por meio de incentivos do governo federal às instituições credoras...

Brasil deve investir R$ 45 bi em saneamento para universalizar serviços até 2033, diz estudo

O Brasil precisa investir R$ 44,8 bilhões por ano para atingir as metas de universalização dos serviços de saneamento básico, como determina o marco legal (Lei 14.026/2020).

Atualmente, são investidos cerca de R$ 20 bilhões anuais. É o que aponta estudo do Instituto Trata Brasil em parceria com a GO Associados, divulgado na última quarta-feira (12). Se os recursos no setor fossem mais que dobrados, o resultado seria um crescimento aproximado de R$ 56,3 bilhões anuais no Produto Interno Bruto brasileiro, de acordo com o levantamento. ..

Prefeitura de Juazeiro anuncia o investimento de mais R$ 1 milhão na reforma e ampliação da UBS de Massaroca

Mais uma Unidade Básica de Saúde (UBS) será entregue à população de Juazeiro completamente reestruturada. Após 11 anos, o prédio da UBS de Massaroca será reformado e ampliado, pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), para oferecer uma estrutura de qualidade para os moradores do distrito.

A prefeita Suzana Ramos comemorou essa importante conquista. "Essa obra é um sonho antigo da comunidade, tínhamos como compromisso realizar esse sonho e estamos honrando esse compromisso. Já entregamos 13 unidades completamente reformadas e agora chegou a vez de Massaroca. Lá faremos um investimento de cerca de R$ 1 milhão, para reestruturar todo o espaço. É uma alegria ver o resultado do trabalho mudando para melhor a vida da nossa gente", afirmou a prefeita...

Segundo Estado, a Prefeitura de Feira de Santana dá calote superior a R$ 1,6 milhão na Policlínica Regional de Saúde

A prefeitura de Feira de Santana deve mais de R$ 1,6 milhão ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde que administra a Policlínica Regional de Saúde, localizada no município.

Uma das consequências da inadimplência da prefeitura é impossibilitar adequada manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos, tais como ressonância magnética e tomógrafo...

Pernambuco recebe R$ 100,1 milhões para investimento em projetos e equipamentos culturais através da Lei Paulo Gustavo

O setor cultural pernambucano vai receber um grande reforço em investimento para a sua cadeia produtiva. Após aprovação do plano de ação da Lei Paulo Gustavo (LPG), em junho, o Governo de Pernambuco já tem em caixa R$ 100,1 milhões que serão destinados para a aplicação da lei.

A liberação, junto ao Ministério da Cultura, seguirá diretrizes de descentralização e acessibilidade dos recursos, mediante mecanismos como editais de fomento, premiações e incentivos...

Cachê de R$ 350 mil de Eduardo Costa é alvo do Ministério Público da Bahia por indícios de sobrepreço

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com ação na Justiça para tentar impugnar o pagamento de cachê de R$ 350 mil ao cantor sertanejo Eduardo Costa, após show realizado na cidade de Santa Maria da Vitória, no oeste da Bahia.

A apresentação foi realizada no dia 26 de junho, aniversário de 114 anos do município. De acordo com o MP-BA, a ação foi motivada por indícios de sobrepreço – que é uma irregularidade registrada quando o preço pago por um determinado produto ou serviço é maior que os preços praticados no mercado...

Caso Miguel: TST reconhece racismo estrutural e condena Sari Corte Real e Sérgio Hacker a pagar R$ 386 mil por dano moral coletivo

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou Sarí Corte Real e Sérgio Hacker Corte Real, ex-primeira-dama de Tamandaré e ex-prefeito da cidade, a pagar R$ 386 mil por dano moral coletivo. Mirtes Renata e Marta Santana, mãe e avó de Miguel Otávio, que morreu ao cair de prédio no Recife em 2020 (relembre mais abaixo), trabalhavam como empregadas domésticas na residência do casal, mas eram pagas pela prefeitura.

Os ministros do TST negaram um recurso da defesa e acataram o que disse o Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre a existência de racismo estrutural, sexismo e classismo na contratação de Mirtes Renata e Marta Santana, mãe e avó do menino Miguel Otávio...

Governo anuncia R$ 200 milhões para saúde mental em 2023

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou nesta segunda-feira (3) duas portarias que instituem a recomposição financeira para os serviços residenciais terapêuticos (SRT) e para os centros de atenção psicossocial (Caps), totalizando mais de R$ 200 milhões para o orçamento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no restante de 2023.

Ao todo, o recurso destinado pela pasta aos estados será de R$ 414 milhões no período de um ano. ..

Falsos médicos compraram diplomas por até R$ 400 mil

A Polícia Federal revelou que falsos médicos pagavam até R$ 400 mil por diplomas de faculdades de medicina. Detalhes da investigação foram divulgados neste domingo pelo 'Fantástico'.

Pelo menos 65 registros foram obtidos junto ao Cremerj (Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro) com documentos falsos. Esquema criminoso falsificava os documentos e vendia para falsos médicos. O delegado da Polícia Federal Francisco Guarani explicou que "a investigação conseguiu apontar que de fato existia uma estrutura empresarial nessa venda de diplomas falsos e históricos escolares falsos."..

Governo destinará mais R$ 300 milhões em incentivos para carro popular

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará ainda nesta sexta-feira (30) a medida provisória que ampliará em R$ 300 milhões os recursos a serem disponibilizados para o programa de incentivos à compra de veículos populares.

O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, durante visita ao Paraná...

Polícia Federal investiga fraude contra INSS que causou prejuízo de R$ 1,5 milhão 

A Polícia Federal (PF) faz nesta quinta-feira (29), no Rio de Janeiro, operação contra um esquema de fraude previdenciária que causou prejuízo estimado de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos. A Operação Quarteto Fantasma cumpre cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela 6ª Vara Criminal do Rio.

Segundo a PF, a organização criminosa investigada usava documentos falsos para receber, de forma indevida, benefícios previdenciários, como pensão por morte e aposentadoria. ..

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