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Presidente do Constesf se reúne com prefeitos para discutir demandas administrativas da Policlínica Regional

Na manhã desta quarta-feira (20), o Presidente do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), o Prefeito de Canudos Genário Rabelo, reuniu-se com demais prefeitos do território para discutir questões referentes à policlínica regional, com obras já em fase final.

A assembléia, organizada pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Juazeiro, que tem como presidenta a Prefeita de Sento-Sé, Ana Passos, contou com a participação do Sr. Nelson Portela, coordenador dos Consórcios Interfederativo de Saúde do Estado da Bahia e dos Prefeitos Paulo Bomfim (Juazeiro), Zé Filho (Remanso), Wilker Torres (Casa Nova) e Luiz Vicente Berti (Sobradinho)...

Prefeitos recebem orientação sobre a terceirização na saúde 

Apresentar diretrizes para que os municípios aperfeiçoem a gestão da saúde foi o objetivo do UPB Debate, realizado na sede da União dos Municípios da Bahia nesta terça-feira (19/2). A capacitação, com o tema "Terceirização e Contratação dos Serviços de Saúde", reuniu gestores, representantes dos órgãos de controle, do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (Cosems-BA) e a assessoria jurídica da UPB para orientar os aspectos relativos à contratação de organizações sociais, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e cooperativas.

"O município, lá na ponta, sente a necessidade deste auxílio. Tivemos mais de 300 inscritos, o que demonstra a importância em tratar esse tema, esclarecer dúvidas e buscar soluções no fortalecimento do municipalismo", ressaltou na abertura do debate o superintendente da UPB, Leonardo Minho, que agradeceu a presença dos gestores e os parabenizou pelo interesse na capacitação...

UPB qualifica 6500 prefeitos e técnicos nos primeiros dois anos de gestão de Eures Ribeiro

As principais dúvidas na administração pública, desde a gestão de recursos, prestação de contas junto aos órgãos de controle, planejamento, até a elaboração e aprovação de projetos de captação de recursos foram sanadas nos eventos de capacitação realizados pela UPB, durante os primeiros dois anos de gestão do presidente da entidade Eures Ribeiro. Neste período, somaram-se cerca de 30 eventos realizados em cidades polo da Bahia, qualificando mais de 6.500 prefeitos e técnicos municipais nas áreas de administração, planejamento, financeiro e controle. 

O UPB Itinerante, em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) orientou os técnicos municipais a respeito de licitações, índices, contratos e prestações de contas, favorecendo uma administração mais legalista e responsável por parte de quem apoia os prefeitos nas tarefas cotidianas da gestão. Já o UPB Debate trouxe a posição de órgão e entidades na busca por soluções para saúde, educação, meio ambiente e transporte escolar...

Constesf reúne Prefeitos para discutir projetos para 2019

Em assembleia realizada pelo Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), os Prefeitos Luiz Vicente Berti (Sobradinho), Zé Filho (Remanso), Enilson Rodrigues (Campo Alegre), Paulo Bomfim (Juazeiro), Pedro Oliveira (Curaçá) e a Prefeita Ana Passos (Sento-Sé) reuniram-se, na sexta-feira (7), com o Presidente do Constesf e Prefeito de Canudos, Genário Rabelo (Geo), para discutir os projetos para 2019.

Os gestores municipais articularam a execução de mais uma etapa do Projeto Cisternas, que até agora já entregou mais de 2.500 tecnologias em todos os municípios, bem como a continuação dos serviços de  limpeza e ampliação de aguadas, e recuperação e manutenção de estradas em parceria com a Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado da Bahia. ..

Prefeitos do Território do São Francisco visitam fase final das obras da Policlínica Regional

Na manhã desta sexta-feira (07), o Presidente do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) e Prefeito de Canudos, Genário Rabelo, os Prefeitos Paulo Bomfim (Juazeiro), Zé Filho (Remanso), Enilson Rodrigues (Campo Alegre) e a Prefeita Ana Passos (Sento-Sé) visitaram a fase final das obras da policlínica regional, em Juazeiro.

A policlínica é um novo equipamento de saúde construído através de parceria entre os municípios e o governo do estado, visando regionalizar e fortalecer a atenção primária, por meio de um Consórcio de Saúde. As obras já estão em fase final com previsão para entrega à população em fevereiro de 2019...

Mobilizados em Brasília prefeitos conquistam congelamento do FPM

Aprovação de projeto impede que 56 municípios baianos percam receita

Com a presença de prefeitos baianos nas galerias do Senado, em Brasília, nesta terça-feira (4), foi aprovado o Projeto de Lei (PLC 124/2018) que congela o coeficiente de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), beneficiando as 56 cidades baianas que registraram perda populacional na última estimativa divulgada pelo o IBGE, em agosto deste ano. Por já ter sido aprovada na Câmara, a matéria segue para sanção presidencial...

Bolsonaro: Prefeitos demitiram outros médicos para contratar cubanos

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou neste domingo (18) que alguns prefeitos demitiram médicos para contratar cubanos e "ficarem livres da responsabilidade". Ele não citou quais prefeituras teriam feito isso. "Tem prefeitura que simplesmente mandou embora o seu médico para pegar o cubano, quer ficar livre da responsabilidade. A convocação é só em situações extraordinárias", disse ao visitar a competição mundial de jiu-jitsu Abu Dhabi Grand Slam, no Parque Olímpico da Barra (zona oeste do Rio).

Há uma ordem na escolha dos médicos. A prioridade é para brasileiros e estrangeiros com registro no Brasil, seguidos por brasileiros e estrangeiros formados no exterior que não tiveram seu diploma revalidado aqui. Por fim, se todas essas categorias não completarem o número de vagas oferecidas, são chamados os médicos cubanos.Segundo a Confederação Nacional de Municípios, 1.478 cidades possuem somente médicos cubanos em suas equipes do Mais Médicos -mas podem ter médicos concursados ou conveniados de outros programas...

Deputado estadual eleito, Tum acompanha eleição do Constesf e se coloca à disposição dos prefeitos do Território do São Francisco

O deputado estadual eleito Tum (PSC) acompanhou, durante esta quinta-feira, dia 8, em Juazeiro, a assembleia ordinária que elegeu a nova diretoria do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf). Na ocasião, foram reconduzidos à presidência o prefeito de Canudos, Genário Rabelo, e à vice-presidência, o prefeito do município de Casa Nova, Wilker Torres.

Durante o encontro, Tum se colocou à disposição dos gestores. "A integração desses municípios é vital para defender pautas comuns, como o combate à seca. Durante a eleição, fui bem recebido em todas as cidades do consórcio e agora é hora de trabalhar para ajudar a trazer ainda mais conquistas", declarou Tum...

Gonzaga Patriota recebe visita de prefeitos pernambucanos em Brasília

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu a visita dos prefeitos Adelmo Moura (Itapetim); Tânia Maria (Brejinho) e Ângelo Ferreira (Sertânia) no seu gabinete, em Brasília.

Durante a conversa, os prefeitos e o deputado debateram diversos assuntos em prol desses municípios, inclusive, algumas das demandas existentes e outros investimentos para Itapetim; Brejinho e Sertânia...

Miguel e FBC mobilizam prefeitos e lideranças do Sertão para intensificar campanha de Armando

Prefeitos, ex-prefeitos e vereadores de cerca de 40 municípios do Sertão se encontraram em Petrolina, nesta sexta (28), para intensificar o ritmo da campanha eleitoral em torno dos candidatos a governador Armando Monteiro, e ao Senado, Mendonça Filho e Bruno Araújo. O grupo foi mobilizado pelo prefeito Miguel Coelho e o senador Fernando Bezerra, que articulam o bloco de oposição na região sertaneja de Pernambuco. 

Durante a reunião, as lideranças políticas firmaram o compromisso de aumentar o volume de eventos, caminhadas e comícios no Sertão nos últimos dias da campanha. A estratégia, com isso, é buscar votos dos indecisos na reta final e ampliar a força de Armando Monteiro na região, que tem crescido nas últimas pesquisas. "O povo sertanejo está demonstrando a rejeição ao atual governo. A gente já sabe que, no Sertão, nosso bloco lidera as intenções de voto. Agora, precisamos aumentar a campanha porta a porta para ampliar essa liderança de Armando e quem sabe surpreender vencendo já no primeiro turno", afirmou Miguel Coelho durante o encontro.

Já o senador Fernando Bezerra lembrou que o cenário deste ano se assemelha às eleições de 2006, quando o Sertão foi decisivo para uma virada na votação para governador. "Naquela oportunidade, foi a primeira vez que um candidato da oposição ganhou no Sertão. Dessa vez, será Armando que vai arrancar nessa fase final. Eu tenho certeza que o povo quer mudar o que está aí e o Sertão vai liderar essa mudança que todos os pernambucanos desejam", garantiu o senador.

Além de representantes da oposição, o encontro teve participação de lideranças políticas dissidentes do grupo de Paulo Câmara, como o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), e o ex-prefeito de Lagoa Grande, Dhoni Amorim. O gestor serraratalhadense criticou o atual governo e reforçou o discurso de confiança na mudança com Armando Monteiro. "Estão usando o nome de Lula para salvar esse governo que tem sido um desastre. Pernambuco vive um dos piores momentos de sua história, nós não temos governador. Como Miguel nos conclamou, temos uma responsabilidade de, até o dia 7 de outubro, liderar nossas cidades para eleger Armando Monteiro", reforçou o petista...

Prefeitos que compõem o Constesf elegem presidente do consórcio de saúde

Os Prefeitos dos municípios que compõem o Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) reuniram na quinta-feira (28), para eleger a presidência da Policlínica Regional, já em construção em Juazeiro e que vai atender a população dos 10 municípios da região norte da Bahia. A Prefeita de Sento-Sé, Ana Passos, foi eleita presidente e o Prefeito de Uauá, Lindomar Dantas, vice-presidente.

Participaram da assembleia os prefeitos Zé Filho (Remanso), Lindomar Dantas (Uauá), Enilson Rodrigues (Campo Alegre), Ana Passos (Sento-Sé), Pedro Oliveira (Curaçá) e o Prefeito de Canudos e Presidente do Constesf, Genário Rabelo, além do representante legal de Sobradinho, Cícero Alves. ..

Prefeitos discutem fiscalização agroindústrias para promover saúde pública e segurança alimentar

Ontem  quinta-feira (23), os prefeitos dos municípios que compõem o Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) reuniram-se em assembleia para discutir a implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Estavam presentes o Prefeito de Canudos e Presidente do Constesf, Genário Rabelo (Geo), o Prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, a Prefeita de Sento-Sé, Ana Passos, representantes dos municípios de Sobradinho, Uauá e Campo Alegre de Lourdes e representantes da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

O SIM é o serviço sanitário voltado para produtores familiares e tem a atribuição de inspecionar e fiscalizar agroindústrias que produzem e comercializam seus produtos a nível local. O objetivo do SIM é promover a saúde pública e a segurança alimentar de produtos de origem animal e seus derivados...

Offerus: Ipirá e Pilão Arcado seguem sem substitutos de prefeitos afastados

As cidades de Ipirá, na Bacia do Jacuípe, e de Pilão Arcado, no Sertão do São Francisco, ainda não substituíram os prefeitos Marcelo Brandão e Afonso Mangueira, respectivamente. Os dois foram afastados por dez dias em decorrência da Operação Offerus (ver aqui), deflagrada na última terça-feira (21), pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU).

Ao Bahia Notícias, o procurador do Município de Pilão Arcado, Luiz Henrique do Vale, disse que a administração está evitando tomar medidas que precisem da assinatura de Afonso Mangueira...

PF apreendeu R$ 800 mil com alvo da Offerus; prefeitos tinham 'mesada' de R$ 50 mil

A Polícia Federal apreendeu R$ 800 mil em espécie nos endereços – R$  710 mil na casa de praia –  do empresário de prenome Alex, alvo da Operação Offerus, deflagrada nesta terça-feira (21) e que culminou com o afastamento dos prefeitos de Ipirá, Marcelo Brandão (DEM), e Pilão Arcado, Afonso Mangueira (PP) (VEJA AQUI). De acordo com a PF, os dois prefeitos foram flagrados recebendo propina do esquema que desviava recursos do transporte escolar. Além dos dois municípios, a PF e a Controladoria-Geral da União investigam o funcionamento do esquema nas cidades de Alagoinhas, Casa Nova, Conde e Jequié.

“Para executar esses serviços eles superfaturavam o contrato, terceirizava integralmente a execução do serviço para motoristas locais e, excluído todo o valor do imposto que ele pagava, todo o restante era superfaturamento. Para cada contrato desse, o superfaturamento era de R$ 300 mil por mês, em cada município. Esses R$ 300 mil eram utilizados para pagar propinas para os prefeitos e servidores públicos”, explicou a delegada Luciana Caires. A estimativa é que os prefeitos recebiam cerca de R$ 50 mil por mês para manter o esquema em funcionamento desde o começo de 2017...

PF deflagra operação contra corrupção na Bahia e pede afastamento de prefeitos de Pilão Arcado e Ipirá

A Polícia Federal (PF), com o apoio da Controladoria-Geral da União, realiza na manhã desta terça-feira (21) uma operação com o objetivo de desarticular um esquema criminoso de fraude a licitações, superfaturamento, desvio de recursos públicos, corrupção ativa e passiva e lavagem de ativos envolvendo a contratação do serviço de transporte escolar nos municípios de Alagoinhas, Casa Nova, Conde, Ipirá, Jequié e Pilão Arcado, todos na Bahia.

Além das cidades do interior do estado também acontecem buscas e apreensões em Salvador. Dois carros da Polícia Federal estão estacionados em frente à loja de móveis Shopping do Escritório, na região do Lucaia...

TCM vai apurar compra de diplomas de mérito por prefeitos e vereadores

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia vai lavrar Termos de Ocorrência para apurar a compra de diplomas e medalhas, por parte de prefeitos e vereadores – que são vendidos por empresários espertalhões, a título de honraria, por suposto destaque na administração municipal ou desempenho nas câmaras em cidades do interior do Brasil. O TCM vai instaurar processo para que prefeitos e presidentes de câmaras municipais devolvam aos cofres públicos os recursos gastos com a taxa de inscrição para a “cerimônia de entrega da honraria”, assim como os valores gastos de recursos públicos com diárias, hospedagem e transporte para o local do evento.

A decisão de instaurar a investigação para punir os gestores públicos baianos envolvidos foi tomada nesta segunda-feira (06/08) pelo presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, após reportagem exibida pela Rede Globo de Televisão, no programa “Fantástico”, no último domingo, denunciando a verdadeira indústria de venda de homenagens que existe no país que atrai – e em alguns casos ilude – gestores públicos de municípios de todo o país. A reportagem comprovou a venda de “diploma de mérito e medalha” ao mostrar um jumento – que foi identificado como administrador municipal – sendo homenageado como um dos “Cem melhores prefeitos do país”...

Ministério Público Federal cobra dos Prefeitos medidas para garantir vacinação em mais de 300 municípios

Doenças já erradicadas no Brasil voltaram a ser motivo de preocupação entre autoridades sanitárias e profissionais de saúde. Baixas coberturas vacinais, de acordo com o próprio Ministério da Saúde, acendem "uma luz vermelha" no país.

Prefeitos de 312 municípios brasileiros foram oficiados pelo Ministério Público Federal (MPF) para que adotem as medidas necessárias a fim de garantir a adequada vacinação de crianças.  Dados do Ministério da Saúde apontam que a cobertura vacinal para a poliomielite nessas cidades está abaixo dos 50%, quando a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é que o índice se mantenha em 95%...

Jeremoabo e outras 19 cidades têm novos prefeitos; no Ceará, eleito ganha por 15 votos

Vinte municípios de nove estados (SP, CE, RJ, BA, RS, RO, MG, RN e GO) voltaram às urnas ontem domingo (3) para eleger um novo prefeito, depois que os primeiros colocados nas eleições de 2016 perderam seus mandatos em decorrência de decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Todos os candidatos eleitos devem ficar no cargo até o fim de 2020.

No Ceará, onde quatro cidades tiveram eleições suplementares no domingo. Foi eleito para prefeito de Santana do Cariri o candidato Pedro Henrique (MDB), com 50,08% dos votos (5.004), apenas 15 à frente de Vicente Brilhante (PDT), com 49,92% (4.989). A cidade tem menos de 200 mil eleitores e por isso não haverá segundo turno...

Gonzaga Patriota recebe apoio de prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças políticas

Em reconhecimento pela dedicação e diversos serviços prestados ao Sertão do Pajeú, nesta sexta-feira (01) o deputado federal Gonzaga Patriota recebeu oficialmente apoio de diversas lideranças políticas da região. Em Itapetim, Gonzaga conta com o apoio do prefeito Adelmo Moura, do vice-prefeito Junio Moreira e do ex-prefeito Arquimedes Machado; também da vereadora Jordânia Siqueira e dos vereadores Carlos Nunes, Romão, Jacinto Lucena e Clodaldo Lucena.

Em Brejinho, a prefeita Tânia Maria, o vice-prefeito Manoel da Carne e os vereadores Galeguinho do Milhão, Inácio Teixeira, Naldo de Valdinho, Guera de Jacinto e Ronaldo Delfino, além do ex-prefeito José Vanderlei, reforçaram o apoio ao deputado Gonzaga Patriota. No município de Solidão, Patriota tem o apoio do prefeito Djalma Alves, do vice-prefeito, Zé Nogueira e dos vereadores Josias de Neta, Antônio Bujão, Vitorino Melo e Genivaldo Barros...

Paulo Bomfim participa de Marcha dos Prefeitos 2018 e cobra royalties do Petróleo, que Juazeiro receberia R$24 milhões

O prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim participou nesta terça-feira (22) em Brasília, da 21ª marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, também conhecida como Marcha dos Prefeitos 2018, e segue até o dia 25 próximo. A agenda principal dos gestores é a apreciação dos processos no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a redistribuição dos royalties do petróleo e a reforma da Lei do Imposto Sobre Serviços (ISS).

Integrando a comitiva da diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito Paulo Bomfim destacou que as duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo, se julgadas em favor dos municípios, seria um alívio para os prefeitos, que sofrem mês a mês com a diminuição de repasses.  A ação de redistribuição dos royalties do petróleo está sob a tutela da presidenta do STF Carmem Lúcia há seis anos, prejudicando milhares de municípios brasileiros...