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26 de Novembro de 2024

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Domingo de festa em Sobradinho que comemorou seus 30 anos com missa, solenidade e inaugurações

Missa de Ação de Graças, inaugurações, ato solene e abertura do Campeonato Sobradinhense de Futebol marcaram os 30 anos de Sobradinho, comemorado neste domingo (24) e que teve como tema "Sobradinho, 30 anos de braços abertos aos que lhe querem bem". Os festejos na Terra da Barragem começaram logo cedo, com uma Missa de Ação de Graças na Igreja Católica da Vila Santana, celebrada pelo Padre Valmir Colombo. Após a missa, foi servido um café da manhã de confraternização, com a participação do Prefeito Luiz Vicente Berti, secretários municipais, Vereadores, representantes dos diversos segmentos sociais e pessoas da comunidade.

Em seguida, o gestor municipal entregou a pavimentação asfáltica da Vila Santana, que foi reestruturada através do programa Pavimenta Sobradinho, custeado em grande parte com recursos próprios do município. Após a inauguração desta obra, um antigo sonho dos moradores da Santana, houve a solenidade de hasteamento das bandeiras no Paço Municipal, com a participação do "Coral Sobradinho 30 anos", formado por 30 vozes que representaram a diversidade da gente sobradinhense. O coral emocionou o público, ao executar o Hino de Sobradinho, uma canção de amor e demonstração do orgulho de ser sobradinhense...

Moro diz que é preciso endurecer leis contra crimes graves

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu hoje (25) o Projeto de Lei Anticrime durante um seminário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao discursar no evento, Moro disse que é preciso endurecer a legislação para punir crimes violentos, como homicídios e outros cometidos por organizações criminosas. De acordo com o ministro, o projeto não é uma "resposta mágica" para os problemas da segurança pública, mas é um passo importante para o enfrentamento do crime organizado. 

"É necessário endurecer a legislação em relação à criminalidade mais grave. Não há dúvida de que não há condições de endurecimento geral em relação à criminalidade. Os nossos presídios não comportam aumento acentuado da população carcerária, nem que assim quiséssemos. Não obstante, é possível, sim,  defender o endurecimento do sistema em relação à criminalidade mais  grave", afirmou. ..

Bolsonaro assina Projeto de Lei Anticrime, Moro afirma que o governo não será condescendente com a criminalidade

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (19), em solenidade no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei Anticrime. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, responsável pelo texto, deve ir ao Congresso nesta tarde para protocolar a proposta, dando início à tramitação do projeto.

O governo tratou das alterações das competências da Justiça Eleitoral em um projeto de lei complementar e a tipificação do caixa dois como crime em um projeto de lei ordinária. A proposta de criminalização do caixa dois será apresentada em um projeto separado. De acordo com o Moro, a decisão partiu das reclamações de agentes políticos de que caixa dois é um crime grave, mas não tem a mesma gravidade que corrupção, crimes organizado ou crimes violentos...

Moro diz que investigação de laranjas do PSL está sendo cumprida

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou nesta quinta-feira (14) que a determinação do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de investigar o esquema de candidaturas laranjas no PSL, revelado pelo jornal Folha de S.Paulo, "está sendo cumprida".

"O presidente Jair Bolsonaro proferiu uma determinação e ela está sendo cumprida. Os fatos serão apurados e eventuais responsabilidades, após as investigações, serão definidas", declarou Moro, depois de participar de um evento no qual apresentou seu projeto anticrime para membros da magistratura...

Petrolina participa de encontro sobre segurança pública que vai enviar sugestões ao Ministro da Justiça Sérgio Moro

A Prefeitura de Petrolina foi representada no encontro promovido pela diretoria do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Segurança Pública (CONSEMS). O evento reuniu os secretários municipais da área da segurança pública e os comandantes das guardas municipais de Pernambuco. Na pauta de discussões estava a elaboração de um documento com sugestões que será enviado ao Ministro da Justiça, Sérgio Moro. 

Durante o evento, realizado na quarta-feira (06) no auditório do Banco Central, no Recife, foram discutidas questões como o posicionamento das guardas municipais no sistema único de segurança pública (SUSP), direcionamento de recursos, padronização da filosofia de trabalho, estrutura organizacional e convênios...

Moro detalha para deputados projeto de lei anticrime

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, vai à Câmara dos Deputados, na tarde de hoje (6), para detalhar o projeto de lei anticrime aos deputados federais da Frente Parlamentar de Segurança Pública. O governo federal deve apresentar o texto ao Congresso em breve. Agendada a pedido da Frente Parlamentar, a reunião está prevista para as 14 horas, no Auditório Nereu Ramos. A expectativa é que 350 pessoas participem do encontro, capacidade máxima do local. Coordenador da frente, o deputado federal Capitão Augusto (PR-SP) declarou que as medidas já anunciadas por Moro serão “tranquilamente” aprovadas na Câmara.

Na segunda-feira (4), o ministro discutiu o pacote de medidas com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, e, posteriormente, com governadores, vice-governadores e secretários estaduais de Segurança Pública com quem esteve reunido a manhã inteira. No início da tarde, o ministro apresentou a jornalistas os principais aspectos do pacote anticrime. O projeto federal prevê alterações em 14 leis, como o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos, o Código Eleitoral, entre outros. O objetivo das mudanças legais, segundo o governo, é tentar reduzir os crimes violentos, de corrupção e os praticados por integrantes de facções criminosas. “Não adianta nada mexermos no restante da legislação se o processo penal não funcionar, se ele não chegar ao fim em tempo razoável. Não adianta elevarmos a pena para o crime de homicídios [por exemplo], se o processo não chega ao fim”, disse Moro ao justificar a inclusão, no projeto de lei, de medidas para assegurar a execução provisória da condenação criminal após o julgamento em segunda instância. Outra mudança é sobre a legítima defesa. Segundo o texto, juízes poderão reduzir pela metade ou mesmo deixar de aplicar a pena para agentes de segurança pública que agirem com “excesso” motivado por “medo, surpresa ou violenta emoção”...

Jean Wyllys relata novas ameaças e pede providências imediatas a Moro

O ex-deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que foi reeleito, mas desistiu do mandato para viver fora do Brasil depois de receber ameaças de morte, relatou novas ameaças por meio de um ofício enviado ao ministro da Justiça, Sergio Moro. Como informado pela assessoria de Wyllys à coluna da Mônica Bergamo, da 'Folha de S. Paulo', ele recebeu duas mensagens em seu e-mail institucional, uma no sábado (26) e outro na segunda-feira (28).

Em um dos e-mails, o parlamentar é informado que está sendo planejado o assassinato de seus familiares. A mesma mensagem foi enviada para os parentes de Wyllys. "Isto não é uma bravata, é só um aviso. (...) Foram colocados três sicários ao serviço de nossa corporação Comando Virtual Macelo Valle. Dado como objetivo, fora solicitado a eliminação de três alvos de forma não consecutiva", diz a mensagem. "O Jean pode estar exilado na Europa, 'seguro', mas não podemos dizer o mesmo de vocês", finaliza o autor da ameaça, dirigindo-se aos irmãos do ex-parlamentar...

Moro afirma que o governo federal não intervirá na investigação das transações financeiras suspeitas envolvendo Flávio Bolsonaro (PSL)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou que o governo federal não intervirá na investigação das transações financeiras suspeitas envolvendo o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) e seus assessores. Em entrevista para a Agência Reuters em Davos, na Suíça, Moro disse que a investigação é preliminar e está nas mãos dos promotores estaduais.

"Eles estão fazendo seu trabalho de maneira normal. O governo nunca vai interferir no trabalho dos investigadores ou no trabalho com promotores", disse o ministro, que está na comitiva brasileira que participa do Fórum Econômico Mundial. Na entrevista para a Reuters, Moro ainda defendeu o decreto que flexibilizou a posse de armas de fogo, assinado no dia 15 de janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro...

Homem morre após desmoronamento de pedreira na cidade de Campo Formoso

Um homem de Campo Formoso, funcionário de uma pedreira da cidade, foi vítima de um desmoronamento nesta terça-feira (22) e faleceu no local. Segundo informações, o homem foi identificado como Gilson Lima, tinha 58 anos e residia no bairro Alto do Cruzeiro, onde também está localizada a pedreira.

Uma pedra rolou sobre o mesmo que veio a ficar soterrado. Com a ajuda de familiares e vizinhos e com a chegada do SAMU e Corpo de Bombeiros, foi possível socorrer a vítima ainda com vida, porém, segundo o médico que estava de plantão no Hospital São Francisco, a vítima do acidente sofreu politraumatismo, além de outras escoriações graves, durante sua transferência para um Hospital no Vale do São Francisco o homem não resistiu aos ferimentos e veio a óbito...

Governador do Ceará pede a Moro reforços contra ataques

O governador do Ceará, Camilo Santana, pediu ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o reforço do apoio dado pelo governo federal no combate aos ataques promovidos por facções desde o início do mês no estado. 

O governador reiterou que é preciso um esforço coordenado nacional, já que “o crime ultrapassou a fronteira dos estados”. “Nenhum estado, sozinho, vai combater o crime organizado. A criação do Sistema Único de Segurança Pública no ano passado foi um passo importante. É preciso chamar o Poder Judiciário e revisar algumas leis do país, como a Lei Antiterrorismo”...

Moro: 'Petrobras foi saqueada num volume sem paralelo no governo Lula'

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou, nesta terça-feira, 15, em entrevista à GloboNews, que a Petrobras foi "saqueada em um volume sem paralelo" durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A declaração foi feita em resposta a pergunta sobre argumentos da defesa do petista à Justiça de que Moro foi um juiz parcial e o perseguiu durante processos judiciais. Moro afirmou que Lula não "faz parte" de seu "presente", nem do "futuro". "O fato é que a decisão que eu proferi foi confirmada por três desembargadores que permanecem em suas posições."

"O que existe é um álibi falso de perseguição política. O fato é que a Petrobras durante o governo do ex-presidente foi saqueada num volume às vezes sem paralelo no mundo", disse. Moro ressaltou que "a própria Petrobras reconheceu R$ 6 bilhões em desvios". "Pra onde foi esse dinheiro? esse dinheiro foi para enriquecer ilicitamente diversos agentes públicos daquele governo e parcelas beneficiaram o ex-presidente. Esse álibi parte do pressuposto de que esse escândalo de corrupção não aconteceu", concluiu. ..

Após ter exoneração pedida por Moro, diretora da Funai diz que segue 'trabalhando normalmente'

A determinação de exoneração de um diretor num órgão do governo voltou a provocar confusão na gestão Bolsonaro , com novos desencontros entre ministros e resistência do suposto exonerado em deixar o cargo. 

Desta vez, o imbróglio ocorre na Fundação Nacional do Índio ( Funai ) e envolve os ministros da Justiça, Sergio Moro , e da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.  Moro determinou a exoneração da diretora de Proteção Territorial da Funai, Azelene Inácio, mesmo com a transferência do órgão da Justiça para o ministério de Damares. ..

Favorito a ocupar vaga de Moro tem perfil mais duro que o do ministro

A vaga deixada por Sergio Moro na 1ª Vara Federal de Curitiba ainda não foi ocupada integralmente. O favorito a assumi-la é o juiz Friedmann Anderson Wendpap, que, segundo interlocutores ouvidos pela Folha de S. Paulo, tem perfil ainda mais rígido do que o do agora ministro da Justiça.

Caso assuma o posto, Wendpap poderá, logo de cara, ter de decretar as sentenças dos casos do sítio de Atibaia e do Instituto Lula, o que não estaria sendo bem visto por petistas diante das características do magistrado. Ainda de acordo com a Folha, a juíza Gabriela Hardt teria sinalizado que pretende repassar ao futuro substituto de Moro as decisões relativas aos processos...

Moro quer enviar ao Congresso proposta de criminalização do caixa 2

O ministro da Justiça, Sergio Moro, pretende incluir a criminalização do caixa dois eleitoral no pacote de medidas que apresentará à Câmara em fevereiro. Desde que foi escolhido para a pasta, Moro elabora com ajuda de auxiliares um combo de projetos de lei para reforçar o combate à corrupção, ao crime organizado e à violência.

Segundo pessoas que acompanham as discussões, o ministro quer fazer com que a lei eleitoral seja mais clara e objetiva e que tenha uma pena maior para a prática de uso de dinheiro não declarado por candidatos em campanhas. A proposta que tem sido preparada por Moro não daria anistia a fatos passados. Ou seja, aqueles que estão processados ou investigados, como o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), não seriam beneficiados...

Vídeo mostra homem em mercado cobrando Moro sobre caso Queiroz; Veja o vídeo

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o ministro da Justiça, Sergio Moro, sendo alvo de questionamentos em um supermercado de Brasília sobre Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) citado em relatório do Coaf que indicou movimentações atípicas na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).

"Por que o Queiroz não é pauta? A roubalheira do PT é pauta, mas a do PSL, do Queiroz não é pauta do governo? Ele [Moro] não pode falar sobre isso? Aí você quer me censurar por isso também?", questiona o autor do vídeo, que tem uma bandeira do Brasil sobre os ombros...

MPPE apoia a proposta do ministro Sérgio Moro com o objetivo de tornar a Justiça mais célere e efetiva

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), desde o último ano, trabalha para adotar medidas que tragam mais celeridade ao Sistema de Justiça brasileiro. Na esteira desse processo, o MPPE defende o Acordo de Não Persecução Penal como uma das principais ferramentas para garantir a celeridade na resolução dos casos penais em que as circunstâncias do fato não incluírem violência ou grave ameaça à vítima. A medida visa garantir celeridade à Justiça que irá priorizar sua atuação no julgamento de crimes graves e culminou, em dezembro de 2018, com a inauguração do primeiro Núcleo de Não Persecução Penal do País.

A iniciativa pernambucana, que tem como base a Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) n.º 181/2017, está em consonância com o que vem sendo defendido pelo ministro da Justiça e Segurança Pública com o aperfeiçoamento dos mecanismos já existentes para que o réu e o Ministério Público façam um acordo para crime cometido por uma só pessoa, desde que confesse a autoria. "A proposta do ministro Sérgio Moro é o futuro do processo penal. Há mais de dois anos, já estamos estruturando o nosso Ministério Público para um novo modelo de justiça criminal que vai alinhar o consenso com a celeridade, efetividade e eficiência da Justiça. Com o nosso Núcleo de Não Persecução Penal, temos a possibilidade de fazermos até 3,5 mil acordos penais só no Recife, o que implicará na redução de pelo menos 4 mil audiências criminais na capital pernambucana", disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros...

Sérgio Moro autoriza envio de tropas da Força Nacional ao Ceará

O novo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou o envio de tropas da Força Nacional para atuar no combate a violência e do crime organizado no estado do Ceará. As tropas devem atuar em policiamento ostensivo e outras operações de segurança em conjunto com às forças policiais já em operação no estado. O período de atuação das tropas estipulado por Moro é de 30 dias.

Nesta quinta-feira(3), o Ceará registrou motim na Casa de Privação Provisória de Liberdade, em Fortaleza, e ataques a ônibus. No mesmo dia, Moro determinou à Polícia Federal, à Polícia Rodoviária Federal e ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) que tomem as "providências necessárias" de apoio ao estado...

Moro determina que PF, PRF e Depen auxiliem na segurança do Ceará

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, determinou que a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) tomem as providências necessárias para auxiliar o Ceará no combate aos atos de violência ocorridos ao longo do dia. 

Segundo nota divulgada pelo Ministério da Justiça, a decisão visa dar apoio imediato ao estado, solicitado pelo governador Camilo Santana. O governador enviou ao Ministério da Justiça pedido de envio de homens da Força de Segurança Nacional após a explosão de uma bomba em uma pilastra de um viaduto em Caucaia, região metropolitana de Fortaleza, e o incêndio de dois ônibus. ..

ARTIGO - POR QUE FORMALIZAR UM CONTRATO DE NAMORO?

Com a evolução do conceito de União Estável, os relacionamentos passaram a ter uma proteção maior perante a lei, ainda que os casais não optem pelo casamento formal.

Em razão dessa evolução e também de uma maior consciência no exercício da autonomia da vontade, verifica-se uma tendência de maior formalidade, inclusive nas relações de namoro...

Moro diz que não cabe a ele dar explicações sobre relatório do Coaf

O futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, disse hoje (10) que não cabe a ele dar explicações sobre relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) a respeito de movimentação financeira atípica de um ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

“O que existia no passado de ministro da Justiça opinando sobre casos concretos é inapropriado. Estes fatos têm que ser esclarecidos. O presidente já apresentou alguns esclarecimentos. Tem outras pessoas que precisam prestar os seus esclarecimentos. E o fatos, se não forem esclarecidos, têm que ser apurados. Eu não tenho como assumir esse papel”, disse Moro, após ser questionado sobre o relatório...

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