Ambientalistas debatem desafios e perspectivas com secretário de meio ambiente na ALBA

Os desafios e as perspectivas para o meio ambiente no Estado da Bahia foram abordados, nesta segunda feira (30), na Assembleia Legislativa, em seminário presidido pelo deputado Marcelino Galo (PT), com a presença do novo secretário do Meio Ambiente do Estado, Geraldo Reis. O evento contou com a participação de ambientalistas, movimentos sociais, representantes de universidades públicas e de servidores da pasta e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), da promotora Cristina Seixas, do Ministério Público, de Padre Zé Carlos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e representantes da Associação dos Servidores do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (ASCRA).

Entre as discussões estiveram à necessidade da regulamentação da educação ambiental no estado, da proteção e restauração dos Biomas, Unidades de Conservação e Bacias Hidrográficas baianas, da construção dos Planos Estadual de Saneamento Básico e de Resíduos Sólidos, do fortalecimento dos colegiados ambientais, como o CEPRAM, e da retomada do diálogo com os servidores e atores envolvidos com a temática ambiental na Bahia...

"Marcelo Nilo está blefando", afirma Luiz Augusto sobre votos para presidência da Alba

A disputa pela presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) está gerando grande repercussão. O deputado estadual Luiz Augusto (PP), que junto com Angelo Coronel (PSD) também postula a vaga de presidente, afirmou que o que Marcelo Nilo (PSL), atual ocupante do cargo, tem divulgado não é verdade.

"Marcelo Nilo está blefando. Ele não tem 30 votos. Eu e o deputado Angelo Coronel temos, juntos, 39 votos garantidos, que nos foram dados de forma livre e democrática. E temos perspectiva de conquistar um total de 45 votos", garantiu. Os dois parlamentares têm um acordo para que haja mudança na presidência da Casa e, em breve, serão definidos os critérios para decidir quem irá concorrer com Nilo...

Targino Machado espera aprovação de requerimento na ALBA para caçar supersalários nos três Poderes

O deputado estadual Targino Machado, em discurso no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia nesta segunda-feira (19), voltou a pedir celeridade da Casa na aprovação do requerimento, solicitado por ele há algumas semanas, para apurar e caçar os supersalários nos três Poderes do estado.O parlamentar ainda citou a matéria "A farra dos Marajás", publicada na revista Veja da última semana, em que aponta um juiz federal baiano que recebe quase R$ 200 mil de salários.

"Há três semanas que venho de Feira de Santana para Salvador, abandonando minha agenda das terças-feiras pela manhã, e bato com a cara na porta da sala da Comissão da Mesa Diretora fechada, onde temos lá um requerimento solicitando abertura da Comissão Especial para apurar os supersalários dos três Poderes. E a revista Veja desta semana já traz uma matéria intitulada "A farra dos Marajás", apontando um juiz federal baiano que recebe R$ 198 mil de salário. Juiz bem-sucedido, com uma conta bancária cheia, e a Assembleia Legislativa da Bahia sem apurar essas imoralidades. Essa Casa precisa dar uma resposta à sociedade"...

Na Alba, secretário do Turismo esclarece crise no setor

Nesta quarta-feira (21), em reunião extraordinária na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvendo Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa, marcada para às 9h30, o secretário de Turismo do Estado, José Alves, esclarece sobre a atual realidade do setor e, sobretudo, sobre o impasse em torno do Centro de Convenções.

"Afinal, o equipamento, cuja importância para o turismo é indiscutível, teve o anúncio da demolição em setembro, mas até hoje não sabe se o desmanche realmente vai acontecer nem quando", frisou o presidente da comissão, Hildécio Meireles (PMDB), relembrado que o fechamento do mesmo, ocorrido há mais de um ano, já forçou o fechamento de diversos hotéis, além de causar prejuízos para diversas empresas...

Na Alba, secretário do Turismo esclarece crise no setor

Nesta quarta-feira (21), em reunião extraordinária na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvendo Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa, marcada para às 9h30, o secretário de Turismo do Estado, José Alves, esclarece sobre a atual realidade do setor e, sobretudo, sobre o impasse em torno do Centro de Convenções.

 "Afinal, o equipamento, cuja importância para o turismo é indiscutível, teve o anúncio da demolição em setembro, mas até hoje não sabe se o desmanche realmente vai acontecer nem quando", frisou o presidente da comissão, Hildécio Meireles (PMDB), relembrado que o fechamento do mesmo, ocorrido há mais de um ano, já forçou o fechamento de diversos hotéis, além de causar prejuízos para diversas empresas...

ALBA: Audiência Pública debate acesso universal à água e saneamento básico na Bahia

A universalização do acesso à água e o saneamento básico na Bahia foram temas da audiência pública ocorrida sexta-feira (16), no Auditório Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Joseildo Ramos (PT), e o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, deputado Marcelino Galo (PT), propuseram a discussão em conjunto com o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae) e o Observatório do Saneamento Básico, reunindo trabalhadores, professores universitários, técnicos do governo, parlamentares e representantes políticos.

"Temos o entendimento de que a água não é mercadoria, e que o saneamento é um direito humano fundamental para a promoção da saúde que precisa ser assegurado. De modo que o debate, bastante representativo, ratifica isso, além de reafirmar, na Assembleia Legislativa, a importância da Embasa e da Cerb para o desenvolvimento inclusivo e sustentável do nosso estado", opinou Galo. Durante a audiência, o deputado Joseildo Ramos informou que trabalhadores da Embasa e da Companhia terão assento no Conselho Administrativo das empresas e que o governo também estuda uma reforma das duas empresas a partir da luta dos trabalhadores. "Acredito que foi uma grande vitória, fruto da mobilização de todos e a forte presença das pessoas nessa audiência mostrou isso. O governador demonstrou interesse em ouvir e assim vamos fazer uma CERB e uma Embasa ainda mais forte para servir aos baianos", destacou o parlamentar...

Alba: Audiência pública debate direitos da mulher na PM e no Corpo de Bombeiros

A importância da mulher na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros da Bahia, bem como seus direitos, foi debatida nesta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa, em audiência pública proposta pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, deputado Marcelino Galo (PT). A Bahia é o terceiro estado brasileiro em número de mulheres na Polícia Militar. Dos 30.631 profissionais vinculados à instituição, segundo levantamento do IBGE, feito em 2014, 4.380 são mulheres, 13,9% do total da corporação.  No Corpo de Bombeiros são 548 mulheres. A inserção da mulher nesse espaço originalmente masculino, bem como a ausência de estratégias para o contexto de mudança na cultura organizacional a partir da criação da Companhia de Polícia Militar Feminina, em 1990, foi analisada no debate à luz das relações de poder e de gênero.

"Hoje ainda temos uma estrutura que não foi pensada para a policial militar. Ainda temos, por exemplo, problemas com alojamento, que não é adequado para acolher as mulheres. A estrutura não leva em conta a questão de gênero", afirmou a soldado Alaice Gomes, da Associação dos Cabos e Soldado da Polícia Militar. ..

Projeto que visa a obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis será debatido hoje na Alba

O Projeto de Lei de nº 19.304/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de Bombeiros Civis por estabelecimentos onde haja grande circulação de pessoas, que tramita na Assembleia Legislativa  desde a gestão anterior, será debatido nesta segunda-feira (29), às 9h30, no Plenarinho. Autor da iniciativa, o presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo , deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), destaca que será uma grande oportunidade de sanar todos os impasses em torno da matéria, ouvindo não apenas a categoria, como também as autoridades e a sociedade de um modo geral, de forma que a matéria saia do papel.

"Afinal, trata-se de um tema muito complexo e polêmico", destacou o parlamentar, complementando, que, no entanto, não pode ser esquecido na gaveta. "Por isso, a proposta de uma audiência pública com representantes e integrantes do Corpo de Bombeiros Civil e Militar e a sociedade, a fim de explanar todos os problemas e apresentar as possíveis soluções", reforçou Meireles.  ..

Projeto de regulamentação dos bombeiros civis será debatido dia 28 na Alba

O Projeto de Lei de nº 19.304/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de Bombeiros Civis por estabelecimentos onde haja grande circulação de pessoas, que tramita na Assembleia Legislativa  desde a gestão anterior, será debatido nesta segunda-feira (29), às 9h30, no Plenarinho. Autor da iniciativa, o presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo , deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), destaca que será uma grande oportunidade de sanar todos os impasses em torno da matéria, ouvindo não apenas a categoria, como também as autoridades e a sociedade de um modo geral, de forma que a matéria saia do papel.

"Afinal, trata-se de um tema muito complexo e polêmico", destacou o parlamentar, complementando, que, no entanto, não pode ser esquecido na gaveta. "Por isso, a proposta de uma audiência pública com representantes e integrantes do Corpo de Bombeiros Civil e Militar e a sociedade, a fim de explanar todos os problemas e apresentar as possíveis soluções", reforçou Meireles.  ..

Após aprovação de PL na Alba, soldados e sargentos poderão chegar ao oficialato

Após 21 dias de intensos debates e reuniões com os policiais militares, discussões com parlamentares da base do Governo e oposição, o deputado estadual soldado Prisco, juntamente com a bancada de oposição, liderado pelo deputado Sandro Régis, conseguiu a aprovação, na terça-feira (08/11), na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), de Projeto de Lei que prevê a possibilidade de praças da PM e BM chegaram ao oficialato.

O projeto foi aprovado em sessão plenária tensa, com direito a discussão quanto a necessidade da situação dar quórum para votação do mesmo. Prisco chegou a pedir dispensa de formalidade (deixando de tramitar no âmbito das comissões, o que acelera a votação) de um outro projeto que “trancava” a pauta com o objetivo da aprovação, ainda nesta terça-feira, dos projetos que beneficiaram BMs e PMs...

Comissão de Desenvolvendo Econômico e Turismo da Alba convoca secretário do Turismo para esclarecer crise

Em meio à crise que assola o turismo no estado, o presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvendo Econômico e Turismo, deputado estadual  Hildécio Meireles (PMDB),  aprovou  em reunião do colegiado nesta terça-feira (8),  convite ao secretário,  José Alves. A data ainda será definida. De acordo com Hildécio Meireles além dos investimentos pífios destinados ao setor comprovados em orçamento, é preciso se debater, sobretudo sobre o impasse em torno do Centro de Convenções.

"Afinal, após mais de um mês do anúncio da demolição do equipamento o governo do Estado ainda não sabe se o desmanche realmente vai acontecer nem quando.  Porém, além do prejuízo para os profissionais que sobrevivem do turismo,  o fechamento do mesmo ocorrido há mais de um ano já forçou o fechamento de diversos hotéis, além de causar prejuízos para diversas empresas e o executivo estadual precisa se manifestar e esclarecer sobre as alternativas que objetivam", frisou, alertando que a economia de Salvador também está sendo afetada. "Afinal, o turismo representa 20% do PIB e 23% do ISS do município, além de ser um dos maiores empregadores da capital, conforme dados do Conselho Baiano do Turismo (CBTur)"...

Isaac Carvalho participa de Sessão Especial na ALBA para debater práticas de Esportes a Cavalo

O prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, participa na manhã desta segunda-feira, 07, em Salvador, de uma Sessão Especial na Assembleia Legislativa da Bahia para discutir alternativas que permitam a prática de esportes a cavalo em todo o país e os impactos gerados pela decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que derrubou a Lei que regulamentava a vaquejada no Ceará.

Isaac Carvalho é praticante de vaquejada e defensor das tradições nordestinas. "Acho que isso precisa ser revisto. Não podemos acabar com as tradições nordestinas. Na vaquejada, por exemplo, já existe todo um cuidado com os animais, para diminuir eventuais danos. Precisamos debater melhor isso. A sociedade precisa saber o que está acontecendo e como são realizados os eventos tradicionais", declarou. O prefeito eleito, Paulo Bomfim, acompanha Isaac Carvalho no evento...

ALBA: Sessão especial tem críticas a Temer e apoio a estudantes que lutam contra PEC 241

Durante a entrega do título de cidadã baiana a professora do Departamento de Geografia do Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia, Guiomar Inez Germani, na sexta-feira (21), o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelino Galo (PT), elogiou os estudantes do ensino médio e superior que estão mobilizados contra a PEC 241 e a reforma do ensino médio, propostas pelo governo Michel Temer (PMDB).

De acordo com Galo, a sociedade precisa se juntar aos estudantes "na luta contra a PEC assassina, contra a PEC que trará a morte da esperança, de direitos e contra as medidas que mudam o sistema de ensino com a retirada da filosofia, sociologia, das artes, da educação física". O petista questionou na solenidade se o destino do Brasil é "ser quintal dos Estados Unidos e ser escravo do neoliberalismo" e apontou que "os fatos  mostram que eles (a oposição) queriam, na verdade, não era tirar o PT ou Dilma do poder, mas era acabar com os direitos trabalhistas, as conquistas sociais, retomar as privatizações, entregar nossas principais riquezas, como o pré-sal, enfim, fazer o desmonte do estado brasileiro". Especialista em desenvolvimento urbano e agrário, a professora Guiomar Inez também criticou as medidas do governo Temer, como a venda de terras a estrangeiros. "A reforma agrária, nesse cenário de golpe, acaba, assim como todas as conquistas populares. O poder popular tem que retomar os rumos do nosso país, e acho exemplar, nesse sentido, as ocupações e mobilizações feitas pelos estudantes. Só aí está à esperança de construir uma sociedade diferente", endossou à homenageada, que vive na Bahia há mais de 20 anos desenvolvendo trabalhos junto às Comunidades de Fundo e Fechos de Pasto, Comunidades Negras Rurais e Quilombolas e Comunidades de Pescadores Artesanais pelo projeto Integrado de Pesquisa "A Geografia dos Assentamentos na Área Rural" (Projeto GeografAR). ..

Governo envia à Alba projeto que garante cumprimento da lei do piso nacional do magistério público

Professores e coordenadores do magistério da rede estadual de ensino terão suas carreiras reestruturadas pelo Governo do Estado para garantir o cumprimento do piso nacional da educação. O projeto de lei (PL) que promove as mudanças necessárias à esta equiparação foi encaminhado pelo governador Rui Costa à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta quinta-feira (30) e vai atingir mais de 30 mil servidores (ativos, inativos e Reda).

Pelo Projeto de Lei, o ajuste concedido na remuneração inicial da carreira do magistério, agora passa a ser de R$ 2.145,36, valor pouco acima do piso nacional da categoria (2.135,00). O mesmo índice foi estendido a todos os graus e padrões subsequentes da carreira de magistério, beneficiando os servidores ativos, inativos e Reda. "Mesmo em um contexto de crise econômica em todo país, é nossa prioridade garantir a valorização dos professores, que são peças fundamentais para desenvolvimento do nosso estado", afirmou o governador, que confia na aprovação do projeto de lei originado na Secretaria da Educação (SEC).

Somado à recente promoção concedida aos docentes aprovados no curso de Aperfeiçoamento em Tecnologias Educacionais, a categoria terá um ganho salarial de cerca de 9%. O curso foi obrigatório para a promoção do magistério público dos Ensinos Fundamental e Médio do Estado da Bahia e permitiu a promoções nas carreiras de 22.853 servidores da rede estadual. 

De acordo com a Secretaria da Administração (Saeb), as ações de valorização dos servidores da educação que englobam as promoções nas carreiras de professores da rede estadual de ensino e as alterações propostas no projeto de lei encaminhado hoje à Assembleia Legislativa vão gerar acréscimo na despesa de pessoal de cerca de R$ 95 milhões, em 2016. Já no ano de 2017, o impacto será de R$ 162,6 milhões. Para o governador Rui Costa, trata-se de investimento fundamental: "só podemos acreditar em um futuro melhor para todos gerando transformações pela educação, e é isso que estamos buscando", afirmou. ..

Tramita na ALBA o Projeto de Lei, de autoria do deputado Roberto Carlos, com finalidade de ampliar ações voltadas para recuperar dependentes químicos

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei (21.823/2016), de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo do Estado, que visa utilizar os bens apreendidos nos crimes relacionados a tráfico de drogas para fomentar ações de recuperação de viciados da Bahia.

Segundo o parlamentar, o objetivo deste projeto, que atualmente se encontra na Comissão de Constituição e Justiça, é garantir mais recursos para a recuperação de usuários de drogas. “Os valores apreendidos em razão de crimes envolvendo o tráfico de drogas, serão destinados ao desenvolvimento de atividades de repressão, prevenção, tratamento e reinserção social de dependentes químicos”, disse o deputado Roberto Carlos...

PL do deputado Zó recebe mais uma vez aprovação unânime no colegiado

Como presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Zó (PCdoB) vem se destacando pelos resultados positivos. Desde que assumiu a presidência do colegiado, o parlamentar vem conseguindo aprovação unânime nas votações que definem novas divisões territoriais do estado. Nesta quarta-feira (11), a votação foi referente ao projeto de lei (PL21.824/2016), que atualiza a lei nº 12.057/2011, na qual define as divisões territoriais dos municípios de Amélia Rodrigues, Maragojipe, Nazaré e Santo Amaro.

O deputado destacou que este é um momento muito importante para a Bahia. "O que estamos vivenciando é de grande importância para o povo baiano. Finalmente estamos conseguindo entrar em constantes acordos para definir os limites territoriais em conflito, independente de questões partidárias. Estamos pensado na população do nosso estado e isso é muito bom", avaliou...

Adolfo Viana é novo integrante da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Alba

Indicado pela bancada de oposição da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) agora integra a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública. Ciente do seu comprometimento e responsabilidade, o parlamentar agradeceu a indicação e garantiu contribuir para Segurança Pública do Estado.

"Agradeço a bancada de oposição por ter me confiado essa missão, espero que possamos trazer avanços para a segurança pública do Estado que, sem sombra de dúvidas está precisando. A valorização dos policiais é um grande caminho para que esta comissão possa realmente prestar serviços relevantes para a sociedade baiana", afirmou Viana...

Alba debate consequências do PLC 257/2016, que estabelece Plano de Auxílio aos Estados

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia realiza nesta segunda-feira (09), audiência pública com a finalidade de discutir as consequências e possíveis colaborações ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 257/2016, de autoria da Presidência da República, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal.

De iniciativa do presidente do colegiado, deputado estadual, Hildécio Meireles (PMDB), o debate acontece às 9h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon - 1º andar do Edf. Senador Jutahy Magalhães. A presença do vice-presidente do Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia (IAF), Sérgio Furquim está confirmada, bem como foi encaminhado convite a representantes do Governo do Estado e a todos os senadores e deputados federais que representam a bancada baiana no Congresso Federal...

Zó solicita que audiência da Comissão de Agricultura da ALBA ocorra em Juazeiro

Durante reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (26), o deputado estadual Zó solicitou ao presidente do colegiado, uma audiência pública em Juazeiro. O motivo é o impasse referente a tarifa de água cobrada aos produtores da adutora pela Mineração Caraíba.

Além dessa questão, também existe o receio que a empresa encerre suas atividades e  paralise a captação de água feita na adutora. O fechamento geraria problemas no abastecimento de água de várias cidades e distritos ao longo de seus 86 quilômetros de extensão...

Deputado Roberto Carlos abre debate sobre o "Projeto Cabra Produtiva e Rota do Leite" na ALBA

O deputado Roberto Carlos (PDT), como presidente da comissão de Agricultura e Política Rural, promoveu uma Sessão na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, para apresentar o Projeto Cabra Produtiva e Rota do Leite, desenvolvido pela Secretaria de Agricultura do Estado, que pretende organizar a cadeia produtiva da caprinocultura de leite e queijo no estado, através da inclusão dos pequenos produtores, fomentando a agroindustrialização.

De acordo com o presidente da comissão, é preciso estimular o setor, que tem sua representatividade no semiárido, com quase a totalidade da produção do país. “Com este projeto, o que se pretende é agregar mais valor ao queijo de cabra produzido em nossa região, através de utilização de técnicas mais avançadas, concursos e atribuição de selos para a produção desses queijos. Temos potencial para sermos os maiores produtores de queijos finos de cabra do país e alavancar este segmento da economia”, disse o deputado Roberto Carlos...