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04 de Julho de 2024

Foram encontrados 424 registros para a palavra: posse

Novos conselheiros tutelares tomam posse em Petrolina

Os novos conselheiros tutelares de Petrolina tomaram posse ontem, sexta-feira (10), em cerimônia que contou com a presença da vice-prefeita Luska Portela. Os candidatos, que permanecerão no cargo até 2023, foram escolhidos através de uma votação popular no mês de outubro do ano passado. No processo eleitoral, 58 candidatos concorreram a 10 vagas de conselheiros titulares e 10 vagas para suplentes.

O Conselho Tutelar é um órgão público autônomo que tem como principal atribuição atender crianças e adolescentes cujos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estejam ameaçados, por ação de outras pessoas ou por omissão da sociedade e do Estado. O órgão recebe denúncias de maus-tratos e é responsável por acompanhar os trâmites, além de atender e encaminhar crianças e adolescentes vítimas de abuso. Os conselheiros têm como função zelar e acompanhar os menores em situação de risco e decidir, em conjunto, medidas de proteção...

Novos Conselheiros Tutelares de Juazeiro tomarão posse nesta sexta-feira, 10

Os novos conselheiros tutelares de Juazeiro, que atuarão no quadriênio 2020/2023, serão diplomados nesta sexta-feira (10) em cerimônia a ser realizada no gabinete do prefeito, no Paço Municipal, às 8h30. Após a diplomação, os conselheiros titulares serão empossados pelo presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Vicente de Paula.

Os novos conselheiros foram escolhidos a partir de um rigoroso processo seletivo constituído por três etapas, sendo exame de conhecimento específico, eleição e curso de capacitação. As eleições, com voto direto e secreto, foram realizadas no dia 6 de Outubro de 2019 com recorde de votos válidos. Todo o processo dos conselheiros foi promovido pelo CMDCA, orientado pela Assessoria de Articulação Interinstitucional (AAI) e Casa dos Conselhos, fiscalizado pelo Ministério Público e acompanhado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES)...

Prefeitura dá posse a novos profissionais de Saúde e anuncia reforço nos serviços em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina realizou nesta segunda-feira (6), no auditório da Secretaria de Saúde, a aula inaugural do curso introdutório dos novos Agentes de Combate às Endemias (ACEs). Esses profissionais que tomaram posse nesta segunda foram convocados na primeira chamada do concurso público, um compromisso do prefeito Miguel Coelho em reforçar o serviço ofertado à população que utiliza o Sistema Único de Saúde (SUS).

O curso tem duração de 40 horas e o objetivo é fortalecer a Atenção Primária de Saúde, como explica a secretária da pasta Magnilde Albuquerque, que deu boas-vindas aos convocados. “Esse curso faz parte do processo inicial de formação necessário para a atuação desses agentes com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária em Saúde. Nossa intenção é capacitar estes profissionais que exercem um papel fundamental no controle e combate às endemias", explica...

Último dia de 2019 foi marcado pela entrega de 100 títulos de posse no maior programa de regularização fundiária de Afrânio

A última terça-feira (31) ficou marcada na vida de muitos afraniense que tiveram a alegria de receber o título de posse do seu imóvel das mãos do prefeito Rafael Cavalcanti. A iniciativa faz parte do maior programa de regularização fundiária de Afrânio, com 300 títulos de posse entregues.

Dando continuidade ao Programa Municipal Minha Escritura, dezenas de famílias dos bairros Antônio Avelar e Benvindo Ramos, receberam 100 títulos de posse. “Nossa meta é atingir 100% dos imóveis sem registro em todo município, incluindo os distritos. É um programa nunca visto em Afrânio que traz segurança a todas as famílias contempladas, de forma gratuita, com a escritura do seu imóvel ”, comemora Rafael Cavalcanti.

Em 23 de dezembro, 200 Títulos de Posse foram entregues aos moradores do bairro José Ramos, tirando essas propriedades da informalidade.  A escritura pode ser adquirida gratuitamente, desde que atendam aos requisitos legais de acordo com a LEI Nº 566-2019...

JUAZEIRO: POLICIAIS DA 73ª CIPM PRENDEM HOMEM POR RECEPTAÇÃO E POSSE DE ENTORPECENTE

Ao realizar abordagem de rotina, na madrugada desta segunda feira (30), a Guarnição do PETO 73 prendeu um homem por receptação e posse de entorpecente na Avenida Raul Alves, bairro Santo Antonio. 

Os policiais avistaram uma picape e ao fazer a busca encontraram no interior do veículo uma (01) peteca de cocaína de aproximadamente um (01) grama. Na abordagem, o condutor afirmou que possuía outro veículo com restrição de roubo/furto, comprado pelo valor de R$ 12.000,00, na "Feira do Rato", Petrolina-PE...

Bolsonaro pede que Congresso amplie posse e porte de armas

O presidente Jair Bolsonaro pediu neste domingo (29) que o Congresso Nacional aprove a ampliação da posse e do porte de armas no país. Em postagem na rede social Twitter, ele relacionou o crescimento no registro de armas de fogo à diminuição do número de mortes.  “Registro de armas de fogo cresceu 50% no corrente ano, levando-se em conta o mesmo período de 2018. Segundo ‘especialistas’, o número de mortes deveria aumentar no Brasil, mas na prática caiu 22%. Dependo do Parlamento para ampliar o direito à posse/porte para mais cidadãos”, escreveu o presidente.

O presidente da República está na Base Naval de Aratu, unidade da Marinha em São Tomé de Paripe, subúrbio de Salvador. Bolsonaro deixou Brasília na tarde de sexta-feira (27) para passar o recesso de fim de ano na capital baiana. Ele afirmou que a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, não viajou com ele porque deve passar por uma pequena cirurgia nos próximos dias...

Gonzaga Patriota cumpre agenda em Araripina e participa de posse do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

Nesta quinta-feira (26), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) cumpriu uma extensa agenda no município de Araripina. Na programação, o parlamentar visitou as instalações da montadora de automóveis da CAB Motors, fabricante brasileira do jipe Stark, do empreendedor social Antônio Souza, além de visitar o Hospital Santa Maria e participar da cerimônia de posse dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).

O Conselho tem por objetivo debater políticas públicas para desenvolvimento sustentável do campo. Maria Francisca foi empossada como a nova presidente do CMDRS. "Esse Conselho é uma importante ferramenta de integração de políticas públicas e de desenvolvimento rural sustentável e ajuda a promover e orientar o desenvolvimento sustentável das atividades rurais do município. Ele também será fundamental para a ampliação dos debates e aprovações de ações voltadas exclusivamente para o homem do campo", disse o socialista. ..

PT mostra a força e a riqueza de sua diversidade durante posse do Diretório Estadual

Em ato marcado por símbolos  de luta e resistência, a posse do novo Diretório  Estadual do PT em Pernambuco, bem como do presidente eleito,  Doriel Barros, aconteceu na sexta-feira (13/12),na Assembleia Legislativa, com o Auditório Senador Sérgio Guerra lotado.

Doriel Barros tem a missão de comandar e fortalecer ainda mais a legenda no estado pelos próximos quatro anos, conduzindo o Partido para as eleições municipais de 2020, na perspectiva de contribuir  com a luta pela retomada dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras, pela democracia e, também, para provar a inocência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ..

Fernando Bezerra Coelho prestigia posse de Douglas Cintra na Sudene

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) participou, nesta quinta-feira (12), da solenidade de posse do novo superintendente da Sudene, Douglas Cintra. O evento ocorreu no Instituto Ricardo Brennand, no Recife, e contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

Governadores de seis estados, incluindo a governadora em exercício de Pernambuco, Luciana Santos, além de parlamentares e autoridades regionais, acompanharam a solenidade, que também marcou a passagem dos 60 anos da instituição e contou com a entrega de medalhas comemorativas em homenagem aos servidores...

Rui dá posse a Nelson Pelegrino como novo secretário de Desenvolvimento Urbano

O governador Rui Costa empossou, nesta sexta-feira (29), o deputado federal Nelson Pelegrino como secretário de Desenvolvimento Urbano. A solenidade, realizada no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, reuniu secretários de Estado, parlamentares e outras autoridades, além de familiares e amigos. 

Advogado, Pelegrino tem 58 anos e é natural de Salvador. Ele assume a pasta responsável por áreas importantes, a exemplo de habitação e mobilidade urbana. Obras como a implantação do Veículo Leve de Transporte (VLT), a expansão do metrô até Águas Claras/Cajazeiras, as linhas Azul e Vermelha, além de obras de macrodrenagem de Salvador e RMS e a Gestão Integradas dos Resíduos Sólidos são desafios que Pelegrino terá à frente da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). ..

Juazeiro: Defensoria entra com recurso para impedir reintegração de posse

A Defensoria Pública da União (DPU) acionou a Justiça contra a reintegração de posse deflagrada na madrugada desta segunda-feira (25) em Juazeiro e Casa Nova, no Sertão do São Francisco. No mesmo dia, policiais federais cumpriam mandados de reintegração de posse em área ocupadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

O pedido de reintegração de posse foi feito pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A entidade reclamava que a ocupação do espaço prejudicava o projeto de irrigação local. Conforme o defensor público André Cerqueira, o recurso contra a reintegração de posse tem por objetivo manter os moradores no local até que se consiga outro espaço para acomodá-los...

Prefeitura de Petrolina entrega mais 700 títulos de posse de imóveis nesta quarta

Dando continuidade ao programa 'Petrolina Legal', maior programa de regularização fundiária da história do município, a prefeitura vai entregar cerca de 700 títulos de posse de imóveis nesta quarta-feira (27). O evento será na Avenida Antônio Tavares de Melo, no bairro Terras do Sul, a partir das 19h.

Além dessa comunidade, o documento também será entregue aos moradores do Pedra linda, Cosme e Damião, João de Deus, São Gonçalo, Pedro Raimundo, Fernando Idalino, Henrique leite e complementação do Alto do Cocar. Com esses, serão cerca de 5.700 títulos entregues à população. A meta da gestão do prefeito Miguel Coelho é de alcançar 10 mil até o fim de 2020...

CPT e Irpaa condenam ação da Codevasf por reintegração de posse em Juazeiro/Casa Nova 


Como divulgado nesta manhã de segunda-feira, 25, a Polícia Federal, com apoio de outros órgãos de segurança pública e do Poder Judiciário Federal, cumpriu mandados de reintegração de posse em favor da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), desalojando famílias de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), nos Acampamentos Irani I e II e Abril Vermelho, localizadas nos municípios de Juazeiro e Casa Nova. A área ocupada totalizava aproximadamente 1727 hectares (19 lotes).

A desocupação gerou manifestações em favor das famílias desalojadas, embora a Polícia Federal e a Codevasf tenham anunciado que a operação foi pacífica, sem confrontos e que as famílias teriam sido encaminhadas para outras áreas em transportes cedidos pela própria Codevasf...

POLÍCIA FEDERAL CUMPRE MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE NOS MUNICÍPIOS DE JUAZEIRO E CASA NOVA

Na manhã desta segunda-feira, 25, a Polícia Federal, com apoio de outros órgãos de segurança pública e do Poder Judiciário Federal, está dando cumprimento a mandados de reintegração de posse em favor da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba). As localidades em questão foram ocupadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e são conhecidas como Acampamentos Irani I e II e Abril Vermelho, e estão localizadas nos municípios de Juazeiro e Casa Nova. A área ocupada totaliza aproximadamente 1727 hectares (19 lotes).

O início da invasão ocorreu em 2012 quando a área em questão já havia sido destinada ao projeto de irrigação SALITE. Neste ano ainda, a Codevasf entrou com uma ação judicial pedindo a reintegração de posse, porém, penas recentemente, já no ano de 2019, o processo judicial foi sentenciado. A decisão foi expedida pela Justiça Federal de Juazeiro, que também determinou ao INCRA o assentamento das pessoas que ocupavam irregularmente a área da CODEVASF...

Novo presidente do Incra ligado ao agronegócio toma posse em Brasília

Conforme este Blog Geraldo José havia antecipado o Governo Bolsonaro mudou o comando do Incra e o nome é ligado ao agronegócio. Geraldo Melo Filho será o novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), substituindo um general que foi demitido do comando do órgão pelo presidente Jair Bolsonaro devido a um embate sobre a regularização fundiária..

O economista Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo Filho é o novo presidente do Incra. Nomeado por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro, ele foi empossado no mesmo dia pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias...

Conselho realiza posse da nova presidência e homologação dos agricultores inscritos no Garantia Safra 2019/2020

Foi realizada nesta quarta-feira (16), na Casa dos Conselhos em Juazeiro, reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) que teve como pauta a posse da nova presidente, a secretária de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária Elayne Borges, do vice-presidente, o representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro (STRJ) Ismael Carlos Barbosa de Jesus, bem como a homologação dos agricultores inscritos no programa Garantia Safra 2019/2020.

Elayne Borges falou da satisfação em assumir mais um desafio em prol da comunidade juazeirense. “Estou honrada em presidir este importante órgão que tem contribuído para o desenvolvimento de Juazeiro. Pretendemos buscar o fortalecimento participativo, em que se pratique a gestão compartilhada de um processo de desenvolvimento a partir da nossa realidade. A nossa finalidade é orientar e deliberar as políticas de desenvolvimento sustentável no município”, declarou...

Projeto que pretende facilitar posse e porte de armas começa a ser debatido amanhã, na Câmara

Nesta terça-feira (15) líderes partidários na Câmara dos deputados se reúnem para tratar pontos do Projeto que pode ampliar a posse e o porte de armas no Brasil.

O Substutivo do deputado Alexandre Leite (DEM-SP) para o Projeto de Lei 3723/19, do Poder Executivo, diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de armas; permite o porte de armas para os maiores de 25 anos que comprovem estar sob ameaça; aumenta as penas para alguns crimes com armas; e permite a regularização da posse de armas de fogo sem comprovação de capacidade técnica, laudo psicológico ou negativa de antecedentes criminais...

Conselheiros da Frente Parlamentar do Setor Produtivo tomam posse nesta segunda-feira na Assembleia Legislativa

Os 62 membros que compõem os conselhos Parlamentar, Consultivo e Jurídico da Frente Parlamentar do Setor Produtivo: Agropecuária, Indústria, Comércio e Serviços tomam posse nesta segunda-feira (30), a partir das 9h, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia. Autor da proposta de criação da Frente Parlamentar, o deputado estadual Eduardo Salles acredita que será uma importante ferramenta para estreitar as relações entre o setor produtivo, responsável pela geração de emprego no Estado, e a Assembleia Legislativa da Bahia. 

"Vamos trabalhar em conjunto com os setores da agropecuária, indústria, comércio e serviços para estudar e propor modificações para modernizar nossa legislação, trazer à Bahia experiências exitosas de outros estados, municiar a bancada de deputados federais e senadores para, se necessário, modificar leis federais e trabalhar como interlocutor junto aos governos municipais, estadual e federal", explica Eduardo Salles. ..

Novos membros da CIPA Gestão 2019/2020 tomam posse na UPAE/IMIP de Petrolina

Tomaram posse os novos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (CIPA/UPAE). Os 8 candidatos eleitos pelo voto e os 8 indicados pelos empregadores irão estar à frente da gestão 2019/2020.

Os cipeiros assumiram os cargos com o compromisso de prezar pela excelência. "Nós tivemos uma última CIPA bastante atuante e comprometida e esperamos que esse mesmo espírito continue. É preciso vestir a camisa e realmente trabalhar em prol da saúde e segurança do trabalhador", afirmou a coordenadora administrativa, Edna Queiroz...

Mais de mil famílias receberão títulos de posse dos seus imóveis em Petrolina

A regularização fundiária é uma das prioridades da atual gestão municipal, que assumiu o compromisso de entregar 10 mil escrituras até o fim de 2020. Quase 50% da meta vai ser alcançada nesta terça-feira (10), com a entrega de mais de mil títulos de posse de imóveis aos moradores de diversos bairros da cidade. O evento faz parte da programação do aniversário de Petrolina, que no dia 21 de setembro comemora 124 anos.

A solenidade de entrega será na Avenida Gleycimara Alves Pereira, ao lado da Praça da Juventude no João de Deus, a partir das 19h. Para receber a titularidade, o proprietário do imóvel precisa apresentar um documento de identificação com foto, se for um casal, os dois precisam comprovar a identidade. Além da comunidade que vai receber o evento, também serão contemplados com os títulos os moradores do São Gonçalo, Pedro Raimundo, Cosme e Damião, Pedra Linda, Henrique Leite, Fernando Idalino, loteamento Terras do Sul e Alto do Cocar...

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