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28 de Julho de 2024

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Horário eleitoral gratuito em rádio e televisão começa nesta sexta (26)

Começa nesta sexta-feira (26) e prossegue até 29 de setembro o horário gratuito da propaganda eleitoral, que será veiculado nas emissoras de rádio e televisão que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura administrados pelo Senado Federal, pela Câmara dos Deputados, pelas Assembleias Legislativas, pela Câmara Legislativa do Distrito Federal e pelas Câmaras Municipais.

Segundo a Resolução TSE que trata do tema, não serão permitidos cortes instantâneos nem nenhum tipo de censura prévia nos programas eleitorais gratuitos. A norma também proíbe a exibição de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos. ..

TRE-PE e Superintendência do Trabalho se unem contra trabalho infantil na campanha eleitoral

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), André Guimarães, recebeumauditores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco (SRTE-PE). O encontro foi pautado pela necessidade de orientar os partidos, coligações e federações partidárias para as proibições de trabalho infantil, que devem ser respeitadas também durante a campanha eleitoral.

“Embora nossa competência não envolva essa questão, damos integral apoio à ação. É uma iniciativa de cunho pedagógico e de orientação preventiva que vamos divulgar e compartilhar”, assegurou André Guimarães. Crianças de até 14 anos são proibidas de exercer trabalho remunerado em qualquer condição, e entre 14 e 16 anos, é permitido nos casos de aprendiz. “Mas a legislação que regula o menor aprendiz é bem detalhada e não ampara as atividades típicas de campanha eleitoral”, informa a coordenadora do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil da SRTE, Lívia Macêdo...

Pesquisa Datafolha com eleitores da Bahia: Lula tem 61% e Bolsonaro 20% no estado

Levantamento do Instituto Datafolha, divulgado nesta quinta-feira (25) e encomendado pelo Grupo Metrópole, revela os índices de intenção de voto para o cargo de presidente entre os eleitores da Bahia. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 61% das intenções de votos, enquanto o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) está com 20%.

Ciro Gomes (PDT) acumula 7% das intenções de voto dos eleitores da Bahia. Simonet Tebet (MDB) e Felipe d’Avila (Novo) teriam 1%, cada...

Eleitor deve deixar celular com mesário antes de votar, decide TSE

Eleitoras e eleitores devem deixar o celular com os mesários antes de votar e o aparelho deve ser entregue junto com o documento de identificação. A decisão foi tomada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão administrativa desta quinta-feira (25) ao analisar uma consulta formulada pelo partido União Brasil (União). O objetivo é garantir o sigilo do voto previsto na Constituição Federal, além de evitar eventuais coações aos próprios eleitores. A mesma regra vale para outros equipamentos como máquinas fotográficas, por exemplo.

A decisão foi unânime e seguiu o voto do relator, ministro Sérgio Banhos. Na próxima sessão administrativa, marcada para terça-feira (30), o Plenário deve incluir a regra em um novo texto da resolução que está em vigor para as Eleições 2022...

Jordávio Ramos visita empresa Eco Valle e participa caminhada no bairro Tabuleiro

O candidato a deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB), visitou a Eco Valle, empresa que realiza a coleta e tratamento de Lixo e Resíduos Perigosos, e emprega dezenas de famílias. Na oportunidade, o candidato dialogou sobre o futuro do estado com os funcionários, mostrando sua vontade de trabalhar pela Bahia.

A noite o candidato encerrou a agenda ao lado da prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos (PSDB) e de lideranças do bairro Tabuleiro, onde caiu nos braços do povo, e foi bem recepcionado pelos moradores...

Prefeita Suzana Ramos sanciona lei municipal que fixa novo piso salarial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, sancionou a Lei Complementar Nº 057/2022, que dispõe sobre o novo piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE). O dispositivo legal foi publicado na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial do Município, e representa um avanço importante para essas categorias.

O piso salarial padrão inicial dos ACS e ACE, em regime de trabalho de 40h semanais, foi elevado para R$ 2.424,00 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais). A Prefeitura também autorizou o pagamento retroativo da diferença na remuneração até o dia 31/12/2022...

TSE vai examinar consulta que pergunta se a mesa receptora de votos na seção eleitoral ainda pode reter os aparelhos de telefonia celular

Na sessão de julgamentos desta quinta-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai examinar consulta formulada pelo partido União Brasil (União) que pergunta se a mesa receptora de votos na seção eleitoral ainda pode reter os aparelhos de telefonia celular e afins, em cumprimento da expressa proibição legislativa de portar tais aparelhos na cabina de votação. O ministro Sérgio Banhos é o relator da consulta. 

A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube a partir das 10h...

Justiça eleitoral recebe Mais de 1,3 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular em uma semana de funcionamento

Dos dias 16 a 23 de agosto, foram recebidas 1.330 denúncias de propaganda eleitoral irregular pelo aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral em 2014 para receber queixas da sociedade sobre irregularidades em campanhas. Os dados são da primeira semana de funcionamento do app para as Eleições Gerais de 2022.

Os eleitores da região Sudeste foram os que mais fizeram denúncias até o momento, com 438 registros. Já no Nordeste, foram feitas 367 comunicações de propaganda eleitoral irregular. Nas demais regiões, o app registrou 245 denúncias no Sul, 177 no Centro-Oeste e 103 no Norte...

Método desenvolvido na USP calcula o potencial produtivo dos solos agrícolas nos municípios brasileiros

Os esquisadores da USP desenvolveram uma metodologia para calcular o potencial produtivo dos solos agrícolas no Brasil. Com base nos dados sobre características do solo em 70 mil amostras coletadas em todo o País, o método é capaz de apontar, por exemplo, quais municípios são mais promissores na produção de cana-de-açúcar e soja.

As duas culturas foram analisadas na pesquisa por terem muita importância econômica, mas o método pode ser aplicado a outros cultivos. O trabalho foi realizado na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba...

Comandantes das polícias militares se reúnem com TSE para tratar de segurança nas Eleições 2022

A segurança das Eleições 2022 foi pauta principal de uma reunião realizada nesta quarta-feira (24), em Brasília (DF), entre os comandantes-gerais das polícias militares do Brasil e os ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na reunião de alinhamento foi destacada a importância das corporações policiais militares para garantir a segurança no pleito eleitoral que se aproxima...

Rede Mulher realiza Assembleia e reúne cerca de 90 mulheres em Remanso

Acolhida, análise de conjuntura, discussões e oficinas de artesanato, culinária e cadernetas agroecológicas fizeram parte da 20ª Assembleia da Rede Mulher do Território Sertão do São Francisco, realizada entre os dias 19 e 21 de agosto, em Remanso-BA. O primeiro encontro presencial da Rede Mulher após o início da pandemia da Covid-19, reuniu cerca de 90 mulheres representantes dos 10 municípios que integram o Território Sertão do São Francisco.

O tema central "Divisão Justa do Trabalho Doméstico" foi escolhido, pois o trabalho doméstico, que historicamente, é uma função exclusiva da mulher, se tornou ainda mais árduo na pandemia, sobrecarregando mulheres da cidade e do campo que tiveram suas rotinas alteradas. Portanto, é preciso tecer discussões acerca da divisão do trabalho doméstico, de modo que esta atividade seja dividida com todos e todas que constituem a rede familiar...

Piso Enfermagem: Santas Casas esperam 83 mil demissões e fechamento de 27 mil leitos

Novo levantamento da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) mostra que 51% das 2.511 instituições de saúde do tipo no país que participaram da pesquisa deverão reduzir a oferta de leitos caso cumpram o pagamento do piso salarial da enfermagem. 

A legislação recentemente sancionada é motivo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida por estas entidades no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei nº 14.314/2022, que cria o piso nacional da enfermagem...

Leitora denuncia esgoto aberto na Avenida Mestre Lula. Saae resolve o problema

Leitora da REDEGN enviou fotos solicitando ao SAAE que tome as providências e faça desobstrução na rede de esgoto da Avenida Mestre Lula, bairro Alagadiço.

Segundo Marlene "faz mais de uma semana", que este esgoto na Avenida Mestre Lula, número 163, jorra sujeira na rua. "Já ligamos para o SAAE. O SAAE tem que fazer a correção da caixa. Já faz mais de um mês e eles não vieram fazer"...

Projeto quer suspender porte de armas de fogo durante período eleitoral

Um projeto de lei apresentado pelo deputado William Brígido (Republicanos) à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pede a suspensão do porte de armas de fogo no Estado no período entre a semana anterior e a semana posterior às eleições. O texto do projeto foi publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo desta quarta-feira (24).

Este ano, as eleições estão marcadas para 2 de outubro e, caso haja segundo turno, 30 de outubro...

Mulheres indígenas buscam protagonismo nas eleições 2022

Não é por acaso que a única representante indígena no Congresso é uma mulher, a deputada federal Joênia Wapichana, do partido REDE de Roraima. Ela é exemplo de um movimento que nos últimos anos têm ganhado visibilidade e força.

A proposta é que as mulheres indígenas se transformem em uma das principais forças motrizes do movimento em prol dos povos originários e da defesa da preservação de seus territórios. ..

Ciro Gomes diz que irá “energizar a política brasileira” por tirar a frustração com o passado do PT e de Bolsonaro

O candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes afirmou que o regime político da Venezuela é “abominável” e que o Partido dos Trabalhadores (PT) “replica” no país. A declaração foi feita durante uma entrevista no Jornal Nacional, da TV Globo, na noite desta terça-feira (23). 

Perguntado sobre o estilo de plebiscito que tem como modelo para convocar em caso de “impasse” sobre qualquer questão no governo dele. “O fato é que o plebiscito tem sido usado por líderes populistas, especialmente na América Latina, como um instrumento para esvaziar o Congresso, o Poder Legislativo, criando crises institucionais graves”, inicia Renata Vasconcellos, que media a entrevista ao lado de William Bonner...

Curso para jornalistas aborda inovações nas normas das Eleições 2022

No segundo dia do curso “Cobertura das Eleições 2022 e Direito Eleitoral”, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), especialistas falaram nesta terça-feira (23) sobre as principais novidades da legislação eleitoral referentes às regras das Eleições 2022 e como ocorre a tramitação dos processos no TSE. 

Com duração de 15 horas, o curso ocorre em formato de Ensino a Distância (EaD) e prossegue até segunda-feira (29). O jornalista Ney Vital, colaborador da REDEGN é um dos participantes...

"Todos serão muito bem-vindos": em visita à imprensa, Prefeito Cleivynho Sampaio convida para a 18º edição do Forró do Vaqueiro de Sobradinho

Nesta terça-feira (23), o Prefeito de Sobradinho, Cleivynho Sampaio, visitou alguns profissionais da imprensa de Juazeiro e Petrolina convidando à população para a 18º edição do Forró do Vaqueiro de Sobradinho, que acontece no nos próximos dias 26, 27 e 28, no Pátio de eventos Vaqueiro Brian. 

O evento, promovido pela Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes, conta com o envolvimento de todas as secretarias municipais...

Fundef: Organizadores da Campanha "Regulamenta Já" cobram celeridade no envio de Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa

Em entrevista a uma rádio nesta terça-feira (23), o Governador da Bahia, Rui Costa, declarou que os valores dos precatórios do FUNDEF ainda não foram transferidos da União para a conta do Estado. Disse, ainda, que entende a grande ansiedade dos professores e que o Governo vai pagar o que determina a legislação antes de concluir seu mandato. Na ocasião, ele chamou atenção para o fato de que nem todos os professores serão contemplados.

"A maioria dos que estão hoje na ativa não recebe (...). Não é só o pessoal concursado que tem direito. Quem era REDA ou foi contratado no modelo PST e atuou como professor do estado no período (contemplado pela Lei Federal nº 14325/202) também tem valores a receber", declarou, antes de informar que a Secretaria da Administração (SAEB) está fazendo um levantamento de todos os reais beneficiários...

Agroecologia nas eleições: movimentos atuam para ampliar debate sobre o tema

Movimentos de defesa da agroecologia trabalham em um levantamento de políticas ligadas ao tema em estados e em nível federal para qualificar o debate ao longo do período eleitoral. O objetivo é elencar ideias que já estão em prática e que podem servir de inspiração para candidatos e candidatas, inclusive depois das eleições.

A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) lançou a Campanha Agroecologia nas Eleições 2022, uma iniciativa de incidência política nas candidaturas federais e estaduais deste ano.  dialogar e mostrar que existe sim um caminho possível para a construção e o fortalecimento das políticas públicas de futuro, com valorização da agricultura familiar camponesa, dos povos e comunidades tradicionais e da agroecologia...

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