ELEIÇÕES 2016 – Limite de gastos para prefeito e vereador caiu nas cidades da região. Confira os números.

Foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) as tabelas atualizadas com os limites de gastos de campanha e de contratação de pessoal nas Eleições Municipais de 2016, conforme previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). Os valores divulgados pela Justiça Eleitoral foram apurados considerando aqueles efetivamente declarados na prestação de contas da campanha eleitoral de 2012.

Para os municípios de até 10 mil eleitores o limite de gastos para prefeito ficou em R$ 100 mil e R$ 10 mil para vereador.

 A respeito da fixação dos limites de gastos, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, destaca que a Justiça Eleitoral e a sociedade terão importante papel na fiscalização da aplicação dos recursos eleitorais. "Nós não dispomos de fiscais na Justiça Eleitoral para dar atenção a todos eles [gastos]. A própria sociedade terá que fiscalizar. E como a disputa é muito acirrada, já que as disputas em municípios são, às vezes, mais acirradas que as nacionais, então é provável que haja ânimo de violar a legislação, especialmente na ausência de uma fiscalização mais visível. Por isso, a própria comunidade terá que se incumbir dessa tarefa”, afirma...

Ministro diz que governo deve enviar mudanças na lei trabalhista até o final do ano

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse nesta quarta-feira (20) que o presidente interino Michel Temer deve enviar ao Congresso Nacional até o final do ano propostas para reforma trabalhista. O Planalto deve sugerir atualizar a CLT, a regulamentar a terceirização e a tornar permanente o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). Atualmente, o PPE têm prazo para acabar em 2017. "A nossa legislação trabalhista é da década de 40, quando o trabalhador ia para uma planta de fábrica cumprir jornada de trabalho. Na década de 70, novas atividades econômicas foram incorporadas na CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]. A CLT virou uma colcha de retalhos que permite interpretações subjetivas", analisou o ministro durante café da manhã com jornalistas. Quanto à terceirização, Nogueira disse que a proposta vai buscar a regulamentação de contratos de "serviço especializado". No entanto, ele não respondeu se o governo apoia a matéria aprovada pela Câmara, que permite que qualquer atividade seja terceirizada. ..

URGENTE: PF prende grupo que preparava ataques terroristas no Brasil

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira um grupo que preparava ataques terroristas no Brasil durante a Olimpíada. A ação foi deflagrada a quinze dias do início dos Jogos no Rio. A informação foi confirmada pela agência de notícias Reuters. O ministro da Justiça, Alexandre Padilha, vai detalhar a ação em entrevista coletiva ainda hoje.

A ação da PF ocorre dias após o serviço internacional de inteligência Site, especializado no combate ao terrorismo, informar que um grupo intitulado Ansar al-Khilafah Brazil declarou apoio ao Estado Islâmico em publicação em um aplicativo de mensagens e promoveu propaganda jihadista em inglês e português...

Governo elabora projeto para regular acesso a informações do WhatsApp

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou nesta terça-feira (19), no salão verde da Câmara dos Deputados, que seu ministério está elaborando um projeto de lei que busca regulamentar o acesso a informações de aplicativos como o WhatsApp. De acordo com Moraes, a proposta visa dar acesso a dados necessários a investigações policiais e evitar, desta forma, que eventuais bloqueios do aplicativo prejudiquem os usuários do programa. Eduardo Levy, presidente do Sindicato das Operadoras de Telefonia (SindiTeleBrasil) afirmou que a suspensão do app começou a valer a partir das 14h desta terça e que todos os dispositivos móveis devem estar sem a disponibilidade do aplicativo às 18h.

O ministro da Justiça defende, ainda, que as empresas estrangeiras que lidam com troca de informações entre usuários e tenham sede no Brasil devam, quando necessário, fornecer dados requisitados por autoridades policiais. “Haverá necessidade de uma regulamentação legislativa no Brasil. Nós acabamos ficando nos dois opostos: de um lado o não fornecimento de informações por parte de quem detém informações absolutamente necessárias para o combate, inclusive, ao crime organizado. E de outro lado, quando há necessidade de um bloqueio, há um bloqueio que prejudica milhões de pessoas. Estamos no ministério elaborando projeto para a empresa detentora das informações deve ter uma sede no Brasil, que permita tecnologicamente que ela forneça as informações brasileiras”, disse o ministro. Além do projeto que está sendo elaborado pelo governo, há duas propostas no Congresso Nacional que tratam do tema. Entretanto, não há previsão de votação das propostas tanto na Câmara quanto no Senado...

Briga de Claudia Leitte com assessor vai parar na polícia

A briga judicial entre a cantora Claudia Leitte e o seu ex-assessor de imprensa, o jornalista Paulo Roberto Sampaio, diretor do jornal Tribuna da Bahia, que foi casado com uma tia da artista, foi parar na polícia.

Alvo de queixa-crime apresentada por advogados da artista, que o acusa de difamação, Sampaio foi ouvido ontem na 12ª delegacia, em Itapuã, de acordo com a coluna Satélite, do Correio. Sampaio cobra uma dívida de R$ 500 mil referentes ao não pagamento de encargos como FGTS, férias e 13º salário.

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Petrolina: Orlando Tolentino rompe com Lóssio para apoiar Miguel Coelho: "Não somos obrigados a aceitar imposições"

Através de nota, Orlando Tolentino, que era secretário de Governo da gestão Júlio Lóssio e que até pouco tempo, antes da confirmação de Edinaldo Silva, era um dos nomes cotados para ser o candidato a prefeito da situação, confirmou à imprensa o seu rompimento com o atual prefeito. Agora, Tolentino irá apoiar o pré-candidato do PSB Miguel Coelho. Veja nota abaixo:

"Meus amigos,gostaria de tornar público que, definitivamente, não faço mais parte do grupo político do prefeito Júlio Lóssio. Apesar de não ter restrição pessoal ao nome escolhido pelo prefeito, acredito que não somos obrigados a aceitar imposições tão somente por interesses particulares em detrimento de um bem comum, nem mesmo se isso afetar um projeto sedimentado há muitos anos...

Temer e ministros voltam a discutir cenário econômico em 15 dias

Em reunião para discutir medidas de estímulo à retomada do crescimento econômico do país, o presidente interino Michel Temer e ministros analisaram hoje (19) cenários e números da economia. Temer determinou que o núcleo econômico volte a se encontrar em 15 dias.

Participaram da reunião ministros da área econômica e de outras como infraestrutura, comércio exterior, agronegócio e política externa. O encontro durou pouco mais de uma hora e os ministros apresentaram dados de suas pastas. Eles debateram com o presidente interino medidas para cada setor...

Sebrae oferece palestras e clínicas tecnológicas sobre inovação no Norte do estado

Em Juazeiro e Paulo Afonso, serão 17 capacitações e 510 vagas de qualificação gratuitas em julho e agosto

No norte da Bahia, as cidades de Juazeiro e Paulo Afonso sediam nos meses de julho e agosto, o Tempo de Inovar, uma ação do Sebrae Bahia que visa oferecer aos empreendedores oportunidades de qualificação e troca de conhecimento sobre inovação e tecnologia. Podem participar das capacitações, microempreendedores individuais e micro e pequenos empresários...

Lava Jato já conseguiu recuperar R$ 2,9 bilhões por meio de acordos de colaboração

A Operação Lava Jato já conseguiu devolver aos cofres públicos R$ 2,9 bilhões por meio de acordos de colaboração. Nas 32 fases da operação já foram realizadas mais de 643 buscas e apreensões, 175 mandados de condução coercitiva, 74 prisões preventivas e 91 prisões temporárias, além de 61 acordos de delação premiada com pessoas físicas, cinco acordos de leniência com empresas e um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com um banco. Os dados são do Ministério Público Federal (MPF). A força-tarefa da Lava Jato já ofereceu 44 acusações criminais contra 216 pessoas pelos crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro, formação de organização criminosa, crimes contra o sistema financeiro internacional. De acordo com a Veja, foram 116 condenados, entre políticos, empreiteiros e lobistas, em um total de 1148 anos, 11 meses e 11 dias de pena. A maior pena já aplicada foi para o ex-ministro José Dirceu, condendo a 23 anos e 3 meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.  ..

Espaço do Leitor: SAAE responde denúncias sobre esgotos estourados no bairro Piranga e do Parque Jardim Centenário

O SAAE de Juazeiro enviou uma nota a nossa redação explicando que assim que tomou conhecimento dos problemas ocasionados por esgotos estourados nos bairro Piranga e Parque Jardim Centenário, noticiados pelo Blog Geraldo José nesta segunda-feira (18) e terça-feira (19), foram enviadas equipes do setor de esgoto para as devidas comunidades,  com o objetivo de solucionar o problema.

Em nota o SAAE reforçou o compromisso em resolver todos os problemas de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, e afirmou que os transtornos são pontuais e temporários, uma vez que está em andamento a obra do esgotamento sanitário em diversas localidades. Os usuários que tiverem solicitações referentes ao abastecimento de água e manutenção das redes coletoras de esgoto devem entrar em contato com o SAAE através do telefone: 3614 - 9800...

PROCONS DE TODO O BRASIL SE MANIFESTAM CONTRA O BLOQUEIO DO WHATSAPP PELA JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO

Os consumidores brasileiros foram surpreendidos, na manhã desta terça-feira, 19, com a notícia do bloqueio – pela justiça do Rio de Janeiro, do aplicativo WhatsApp, da mesma forma como aconteceu no final do ano passado e em maio de 2016.

A medida, que objetiva a punição da empresa pelo não atendimento a uma determinação judicial para a interceptação telemática das mensagens compartilhadas por meio do aplicativo pertencente ao Facebook Serviços Online do Brasil, vai prejudicar muitos consumidores que utilizam essa ferramenta para se comunicar e até mesmo para trabalhar...

WhatsApp: Justiça do RJ manda bloquear aplicativo em todo o Brasil

A Justiça do Rio de Janeiro determinou o bloqueio do WhatsApp em todo o Brasil; veja reportagem da GloboNews no vídeo acima. Uma notificação foi enviada para as empresas de telefonia após o Facebook se recusar a cumprir uma decisão judicial e fornecer informações para uma investigação policial.  A decisão tomada pela juíza Daniela Barbosa manda as operadoras suspenderem o acesso imediatamente. Segundo a GloboNews, as provedoras de conexão foram notificadas da decisão por volta das 11h30.

O Facebook informou que não vai se manifestar e a assessoria do Whatsapp disse que não tem ainda uma posição sobre a decisão. Esta é a quarta vez que um tribunal decide pela suspensão do acesso ao aplicativo no Brasil. Diferentemente das outras decisões, não há um prazo definido para o retorno do serviço assim que ele for bloqueado. O Sindicato das Operadoras de Telecomunicações (Sinditelebrasil) informou que ainda não tem informações sobre o caso. Procuradas pelo G1, Claro, Vivo e Tim afirmam que ficaram sabendo do bloqueio pela imprensa e ainda não possuem um posicionamento...

Prefeitura de Casa Nova assina ordem de serviços de obras importantes para cidade

Na última semana, a agenda de atividades da gestão pública municipal de Casa nova foi movimentada. Foram assinadas as ordens de serviços de ampliação do hospital e construção da maternidade e o saneamento e pavimentação da Vila Malvão.

A obra do hospital municipal vai contemplar uma reforma geral, além de ampliação e construção de maternidade com 12 salas de parto humanizadas, sala de ortopedia e mais três blocos cirúrgicos. O investimento, oriundo de recursos próprios, é de mais de R$ 1,5 milhão e será tocada pela construtora Martins Rômulo, vencedora da licitação...

Prefeitura de Juazeiro responde leitor sobre estacionamento de motos em local proibido

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) informa que a Travessa Ribeiro está contemplada com a segunda etapa do estacionamento da Zona Azul, e nos próximos dias estará recebendo a sinalização. A via esta incluída no projeto de requalificação e está regulamentada pela CSTT para estacionamento de moto, com sinalização horizontal e vertical. Denúncias e reclamações podem ser feitas a Companhia através dos telefones (74) 3611-8836 ou 3611-8402. ..

X Forró do Abrigo, uma noite de alegria e solidariedade

Em sua décima edição, o Lar São Vicente de Paulo em Juazeiro realiza mais um Forró do Abrigo, um evento beneficente que une diversão e solidariedade.

O X Forró do Abrigo, que tradicionalmente fecha as festas juninas em nossa região, será realizado na Via Show com apresentação de Targino Gondim e convidados, wellington Miranda, Wanderley, Raimundinho e Flávio Baião. Além dos shows, o público terá barracas de comidas típicas, parque infantil e o bingo sorteando uma moto zero quilômetro...

Após acordo, fábrica doa mil pares de sapato e paga reforma da PF em Juazeiro

A Free Way Artefatos de Couro Ltda., fábrica de calçados situada em Jacobina, norte do estado, entregará mil pares de sapatos a instituições filantrópicas da região e pagará a reforma completa da delegacia da Polícia Federal de Juazeiro. A medida é fruto de acordo judicial fechado com o Ministério Público do Trabalho (MPT), após a identificação de irregularidades cometidas em Juazeiro. Os procuradores do trabalho alegam que a fábrica desrespeitava a lei trabalhista, oferecendo um ambiente sem condições adequadas de conforto e higiene, que gerava adoecimento, além de situações de assédio moral e jornada de trabalho excessiva. Com o acordo, a ação que corria na Vara do Trabalho de Jacobina será extinta. A entrega dos pares de sapatos, todos do tipo mocassim de cor escura, será feita preferencialmente para crianças e idosos. A primeira leva com 300 pares será destinada à Associação Comunitária da Irmandade do Divino Esírito Santo (Acides). Já o custeio da reforma da sede da Delegacia da Polícia Federal de Juazeiro prevê investimento de R$ 120 mil. Além disso o acordo prevê que a empresa cumpra dez itens relativos à garantia de um meio ambiente de trabalho sadio e digno em todas as suas unidades no país. Caso descumpra qualquer um dos itens, poderá ter que pagar multa mínima de R$ 25 mil toda vez que for flagrada. ..

PROCON informa sobre duas áreas de interesse do consumidor

Como julho é mês de férias escolares, o PROCON de Juazeiro divulgou informações acerca de um interesse dos pais que utilizam serviços de transporte escolar. Durante os dias em que as crianças não vão à escola, esse transporte precisa continuar sendo pago? Acessando o link que está sendo divulgado, os pais poderão saber o que diz o Código de Defesa do Consumidor sobre esse assunto e tirar as dúvidas.

Outro assunto que vai ajudar muita gente diz respeito a cuidados com alimentação e saúde. Cinco marcas de tapioca, que é conhecida por não exigir gordura no seu preparo, não passaram no teste da PROTESTE. A análise feita com nove marcas de farinhas prontas revela que a população pode estar consumindo sal e conservantes sem necessidade...

Pediatra do HDM orienta sobre a importância do Teste do Olhinho

Neste mês de julho é celebrado o Dia da Saúde Ocular, no Hospital Dom Malan/IMIP, Petrolina (PE), e feito o exame do Teste do Olhinho ou teste do reflexo vermelho, é oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e serve para diagnosticar precocemente doenças de visão no bebê, como catarata congênita, tumor, glaucoma ou estrabismo.

A pediatra, Maria Alzeni Pereira, ressalta que é importante destacar que esse teste deve ser feito na primeira semana de vida do recém-nascido. “De preferencia ainda na maternidade, mas também pode ser realizado no primeiro mês de vida com o médico oftalmologista.   Depois a criança deve fazer acompanhamento oftalmológico anual para prevenir as patologias que podem levar a cegueira”, afirmou...

Governo Temer estuda projeto que deve restringir financiamentos do Fies

O governo do presidente interino Michel Temer deve promover uma ampla mudança nos critérios de seleção para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, o projeto de reforma em análise no Ministério da Educação (MEC) prevê que a União financie majoritariamente a formação de profissionais considerados “em falta” no mercado ou de setores “estratégicos”. A proposta avaliada também deve restringir ainda mais a quantidade de gastos da União com os financiamentos. Outra prioridade do Fies deve ser a reciclagem de professores. Ainda segundo a publicação, a avaliação é de que o programa federal se tornou um “Frankenstein” e cresceu descontroladamente – só em 2016 o Fies vai custar R$ 19 bilhões aos cofres do governo. As mudanças gestadas só devem ser divulgadas após a votação do processo de impeachment no Senado. ..

MORADORES DE SANTANA DO SOBRADO FAZEM PROTESTO NA BR-235

Moradores do Distrito de Santana do Sobrado, município de Casa Nova, estão realizando manifestação na manhã desta segunda-feira (18), protestando contra a gestão do prefeito Wilson Cota (PMDB) e exigindo a instalação de redutores de velocidade na BR-235, área que dá acesso a sede do referido distrito.

Segundo Antonílio, morador de Santana do Sobrado, que entrou em contato com o Blog “a comunidade está exigindo do prefeito e secretários a instalação de redutores de velocidade, bem como da iluminação, porque com a escuridão, acidentes são registrados no local o tempo todo. Ontem (17), um pai e seus dois filhos numa motocicleta foram colhidos por outro veículo. Pai e um filho apresentaram lesões leves e foram liberados, outro que apresentou pancada na cabeça e outras lesões foi transferido para o Hospital de Traumas em Petrolina” explicou Antonílio...