Novo modelo de certidão de nascimento permite inclusão de nome de padrasto

Desde o dia passado (21), os cartórios de registro civil podem começar a adotar os novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As alterações visam a facilitar registros de paternidade e maternidade de filhos não biológicos e regulamentar o registro de crianças geradas por técnicas de reprodução assistida, entre outras medidas. Os cartórios têm prazo até 1º de janeiro de 2018 para se adaptar, data em que os novos formatos se tornam obrigatórios.

A principal novidade é a que permite a inclusão de nomes de pais socioafetivos na Certidão de Nascimento sem necessidade de recorrer ao Judiciário. Ou seja, para que um padrasto, madrasta ou novo companheiro de um dos pais da criança conste no documento como pai ou mãe, basta que o responsável legal por ela manifeste esse desejo no cartório. No caso de filhos a partir de 12 anos de idade, é necessário seu consentimento...

Nota do Hospital Universitário-Univasf informa que funcionários retornaram ao trabalho

O Hospital da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf) informa que os empregados filiados ao Sindicato Estadual dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares do Estado de Pernambuco (SINDISERH-PE), que estavam em paralisação desde o dia 13 de novembro, retornaram às atividades hoje (21). O HU-Univasf providenciará a agilização de procedimentos cirúrgicos que não foram realizados durante o período de paralisação.

De acordo com o SINDISERH-PE, os empregados permanecem em estado de greve até que ocorra uma nova assembleia, prevista para o dia 27 de novembro, ocasião em que se decidirá sobre a retomada do movimento grevista...

Vereadores de Juazeiro questionam e exigem critérios na ampliação do Zona Azul

O Zona Azul – Serviço de Estacionamento Rotativo no centro de Juazeiro foi o principal tema discutido na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Juazeiro nesta segunda-feira, dia 20 de novembro. Na verdade, o assunto ganhou o apoio da maioria dos edis tendo em vista discussão passada levantada pelo vereador Charles Leal. 

Na sessão desta segunda, Florêncio Galdino disse que é um entusiasta do projeto, mas a empresa que explora o serviço tem que estabelecer critérios que não prejudiquem a população.

A vereadora Neguinha da Santa Casa endossou o apelo de Florêncio. "A gente precisa rever esse projeto porque as reclamações são inúmeras"...

Projeto de Lei propõe anistia de multas e juros do IPVA para proprietários de motocicleta

Projeto de Lei Complementar em Pernambuco propõe a dispensa de valores de multas e juros relativos a créditos tributários do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), referente à motocicleta, ciclomotor e motoneta. 

O objetivo da proposta é propiciar ao contribuinte condições excepcionais e transitórias para a regularização de seus débitos tributários, com isenção de 100% nos encargos, além de promover o controle da inadimplência e garantir a regularização da frota de veículos pernambucanos...

COM RECURSOS PRÓPRIOS EX-FUNCIONÁRIA DA PREFEITURA DE JUAZEIRO RETOMA TRATAMENTO EM SALVADOR

A funcionária aposentada da Prefeitura de Juazeiro Áurea Martins Filha já está em Salvador para onde seguiu nesta quarta-feira, dia 15, com a finalidade de dar andamento ao tratamento de Trombofilia que realiza com Hematologista da capital. Com históricos de Trombose Venosa Profunda Áurea caminha para Salvador desde 2001 e desde esta época encontrou dificuldades para receber ajuda das administrações municipais. “No início que eu tinha condições grande parte do tratamento foi realizado com recursos próprios. Hoje que já não tenho mais esta receita, você Geraldo é testemunha das ações que já empreendi no sentido de arrecadar fundos para cuidar da minha saúde, mas não tem sido suficiente” lamentou Áurea.

“Depois de ver negada as passagens pelo TFD (Tratamento Fora de Domicílio) no mês de setembro procuramos a Defensoria onde demos entrada numa ação em 10 de outubro, pois bem, em resposta ao Promotor, a funcionária da Secretaria de Saúde Marulda Souto Guarani, Diretora de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria, informou que nós não tínhamos apresentado os laudos necessários para concessão das passagens. Como se em todos os médicos que visito eu apresento todos os laudos médicos, consultas e exames realizados? Tenho tudo documentado. O pior é que a resposta da funcionária além de errar meu nome ainda apresenta uma data de 26 de julho, ou seja, quatro meses antes de eu dar entrada na ação na Defensoria Pública. Como pode?” Questionou a ex-servidora...

Petrolina recebe secretários de saúde dos municípios de Pernambuco e Bahia para discutir a Rede PEBA

Depois de passar por Recife e Salvador, a terceira reunião do Colegiado Regional Interestadual (CRIE) da Rede Pernambuco – Bahia (PEBA), foi sediada, segunda-feira (13), pelo município de Petrolina. Durante todo o dia, os secretários municipais de saúde deram continuidade as discussões sobre as áreas da obstetrícia; ortopédica; cardiovascular e nefrológica, que envolvem os dois estados, principalmente as cidades de Petrolina e Juazeiro, através dos hospitais Universitário e Regional. O encontro também contou com a participação do Ministério Público e as promotorias de Saúde de Petrolina e Juazeiro.

Pioneira no País, a Rede foi iniciada em 2009 e beneficia moradores de 55 municípios de ambos os estados. A iniciativa faz parte de um pacto firmado entre o Ministério da Saúde, secretarias de Saúde de Pernambuco e da Bahia e prefeituras da região. A Rede PEBA reorganiza a assistência à saúde na região eliminando as barreiras geográficas e garantindo acessos aos serviços de saúde...

Casarões e áreas externas da Orla 2 passam a ser da Prefeitura de Juazeiro depois de reunião com a Conder

Após toda uma luta, o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, em Salvador, nesta terça-feira, 14, recebeu do Governo do Estado da Bahia, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder),  por Adriana Barros, da diretoria de Administração e Finanças da instituição, o Termo de Cessão dos Casarões da Orla 2 e todo o espaço. De acordo com o prefeito, a Prefeitura vai por em prática um planejamento de ocupação, agregado à obra do Parque Fluvial.

Após todo um processo envolvendo União, Estado e Município, as edificações e espaço da Orla 2 ficaram sob a responsabilidade da Conder. Em setembro, o prefeito Paulo Bomfim se reuniu com o Diretor-presidente, José Lúcio, que garantiu que seria um processo rápido, diante do interesse público. Em menos de três meses, o objetivo foi atingido...

Convenção do PSDB com a participação de correligionários de Campo Formoso

Participaram da Convenção do PSDB em Salvador, no último sábado (11) o ex-deputado José Santana, forte liderança no município de Campo Formoso e o advogado Franklin Ferreira, presidente do PSDB local. No encontro eles fizeram um registro com o pré-candidato a deputado federal Adolfo Viana e o deputado Jutahy Magalhães, pré-candidato a senador. ..

Analistas tributários da Receita Federal paralisam atividades nesta terça-feira

Analistas tributários da Receita Federal paralisam suas atividades nesta terça-feira (14), em uma mobilização nacional da categoria contra as medidas anunciadas pelo governo federal em relação ao serviço público. A categoria também exige cumprimento integral do acordo salarial aprovado na Lei 13.463/2017, que reestruturou a remuneração dos servidores da carreira tributária e aduaneira da Receita e a regulamentação imediata do Bônus de Eficiência da categoria. "As medidas anunciadas pelo governo prejudicarão o futuro profissional de todas as categorias e, consequentemente, o atendimento às necessidades essenciais da população brasileira. Nós, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, temos intensificado cada vez mais as nossas mobilizações contra a fragilização do serviço público e a desestruturação do órgão. O governo federal deveria ser um dos responsáveis pela redução do déficit fiscal, mas tem tomado medidas que enfraquecem o funcionalismo público e a arrecadação federal.

O momento exige união e participação de todos os servidores públicos", destacou Geraldo Seixas, presiente do Sindireceita. A mobilização poderá prejudicar alguns serviços, como atendimento aos contribuintes, emissão de certidões negativas e de regularidade, restituição eocmpensação, regularização de débitos e pendências, análise de processos de cobrança e revisões de declarações. Já nas unidades aduaneiras, os analistas tributários também não atuarão em portos, aeroportos, postos de fronteira, serviços de alfândegas e inspetorias, verificação de mercadorias, trânsito aduaneiro, embarque de suprimentos, operações especiias de vigilância e repressão, e verificação física de bagagens...

Gestão da rede Planserv promove ajustes para melhor atender seus beneficiários

A expansão da rede de prestadores de serviços credenciados ao Planserv no interior do Estado, definida como uma das prioridades do Governo, está acontecendo. Com o intuito de aprimorar o atendimento para seus mais de 506 mil beneficiários espalhados nos 417 municípios baianos, unidades de saúde de diferentes localidades assinarão Termo de Adesão ao plano a partir do resultado mais recente de julgamento de empresas habilitadas. Por outro lado, o plano notificou 74 empresas por descumprimento de regras contratuais. O próximo passo será a rescisão do contrato por descumprimento legal.

De acordo com a Coordenadora Geral do Planserv, Cristina Cardoso, ajustes na rede credenciada fazem parte do processo de fortalecimento e modernização do Planserv. Neste contexto, alguns prestadores são credenciados e, outros, que não seguem as regras estabelecidas, são descredenciados. "O importante é oferecer ao beneficiário o acesso aos serviços que ele precisa, com zelo e responsabilidade. Este é o nosso alvo", frisou...

Sindicato dos Comerciários de Juazeiro participa do Dia Nacional de Mobilização contra a reforma trabalhista

Na manhã desta sexta-feira (10), o Sindicato dos Comerciários de Juazeiro e outras centrais sindicais da região, lideranças políticas como o Deputado Estadual Zó participaram do Dia Nacional da Mobilização contra a reforma trabalhista, na praça Santiago Maior. A reforma traz mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), e começa a valer neste sábado (11). Os sindicatos também protestaram contra a Reforma da Previdência que está tramitando pelo congresso.

Clarice Fairon  falou sobre a importância da mobilização. "Hoje é um dia para protestarmos sobre os impacto dessa reforma. É importante que a sociedade saiba que os benefícios conquistados com muita luta estão sendo atingidos diretamente", afirmou. Ao final dos discursos os manifestantes seguiram em direção ao Rio São Francisco, simbolizando um "abraço" como protesto a privatização da Chesf e pedindo apoio a revitalização...

USUÁRIOS VOLTAM A RECLAMAR DO TRANSPORTE DO TFD JUAZEIRO

Mais uma vez usuários do TFD – Tratamento Fora de Domicílio de Juazeiro mantém contato com o Blog Geraldo José com objetivo de reclamar do transporte dos pacientes da cidade à capital baiana. Vejam o conteúdo da mensagem:

Prezado amigo Geraldo José,..

Sindicato dos Bancários de Juazeiro vai participar da Paralisação Nacional nesta sexta-feira (10)

Diante do ataque agressivo do governo Temer aos trabalhadores, com retirada de direitos e retrocessos sem precedentes, o Sindicato dos Bancários de Juazeiro juntamente com outras categorias estarão presentes amanhã (10), Dia Nacional de Mobilização. A Concentração será às 09h da manhã, na Praça Santiago Maior, em Juazeiro.

A mobilização acontece um dia antes de entrar em vigor a nova legislação trabalhista, que alterou mais de 100 pontos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Mas, a pauta é extensa. As ameaças são muitas. O governo quer aprovar a reforma da Previdência, reduz o salário mínimo, incentiva o trabalho escravo no país e as privatizações, sem contar com o desmonte dos bancos públicos...

Presidente do SINDSEMP participa de Congresso Brasileiro de Conselheiros de Regimes Próprios de Previdência em Brasília

O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP), Walber Lins, participa do Congresso Brasileiro de Conselheiros de Regimes Próprios de Previdência, que teve início nesta quarta-feira(08), e acontece até esta sexta-feira (10), na capital nacional.

O evento trata da gestão dos Regimes Próprios de Previdência, ressaltando as responsabilidades e atribuições dos Conselheiros, seja no Conselho Administrativo/Deliberativo, seja no Conselho Fiscal...

Falta de chuvas faz Aneel iniciar campanha para incentivar consumidor a economizar energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) começou a veicular peças da campanha para incentivar os brasileiros a pouparem energia. A propaganda, que conta com a participação da cantora Ivete Sangalo e do marido, o nutricionista Daniel Cady, será transmitida por 15 dias em TV aberta e rádio, além de estar disponível na internet.

Segundo a Aneel, a intenção é incentivar a economia e mostrar que toda a família pode colaborar. A presença dos artistas reforça o mote: "Quando economiza junto, a gente economiza mais. Família inteligente, consumo consciente". "É importante que toda a população entenda que a energia elétrica é um bem que tem o seu custo ligado diretamente às reais condição de geração", diz a Aneel, em nota...

Câmara discute segurança nas Ilhas e Balneários do Rio São Francisco em Juazeiro

Foi realizada na noite desta terça-feira (07.11), na Câmara Municipal de Juazeiro a Audiência Pública com a temática: Segurança nas Ilhas e Balneários do Rio São Francisco em Juazeiro. Proposta pelo vereador, Domingão da Aliança, o evento foi presidido por Alex Tanuri (PSL) e secretariado por Anastácio Assis (PCdoB).

Na abertura, o presidente enfatizou o grande interesse da Casa Legislativa no tema. “É com imensa satisfação que a Câmara de Vereadores realiza esta audiência. Ao tempo que, todos sabem que, desde o início desta legislatura, nós vereadores, estamos sempre tentando buscar uma solução para os casos de afogamentos que acontecem no rio. É um interesse tanto da Câmara como da Prefeitura, da Marinha, do Corpo de Bombeiros, de todos os órgãos que encabeçam essa defesa sobre estes acontecimentos. Somos parceiros e estamos aqui para resolver”, disse Alex Tanuri...

Movimentos Sociais e categorias ajustam ações para um protesto na próxima sexta-feira (10)

As Centrais Sindicais finalizam os detalhes para o Dia Nacional de Paralisação, marcado para 10 de novembro (sexta-feira), véspera da entrada em vigor da Lei 13.467, da reforma trabalhista. Os organizadores tentam também agregar ao Protesto Nacional os Servidores Públicos, de diversos segmentos, contra ações do Governo Federal.

O objetivo do Dia Nacional de Luta em Defesa dos Direitos é fazer atos nos locais de trabalho, em todo o País, contra a reforma trabalhista de Temer, a Portaria que facilita o trabalho escravo e ainda a reforma previdenciária...

Plano de Desenvolvimento Integrado 2035 é debatido na capital baiana, discussão chegará a Juazeiro

Baseado nos eixos crescer, distribuir, inovar e competir, o Plano de Desenvolvimento Integrado da Bahia (PDI 2035) foi discutido ontem (6), entre governo, universidades, sindicatos, indústria, comércio, líderes religiosos de matriz africana e representantes de pessoas com deficiência, em Salvador.

Pensar a Bahia até o ano de 2035 com estratégias que contemplem os diversos segmentos da sociedade é o grande desafio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Secretaria de Planejamento (Seplan) e Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Codes), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). O objetivo é romper um histórico de 40 anos abaixo de 50% da renda per capita nacional...

Bodódromo: Presença da Polícia Militar e tiros assustam usuários do espaço gastronômico

Na noite de ontem (06) a redação do blog flagrou uma movimentação envolvendo policiais. Houve tiros no bodódromo. Enviamos solicitação ao comando do 5º Batalhão da Polícia Militar para informar o que aconteceu na localidade. ..

Simone e Brando que encabeçam a Chapa 2 das primeiras eleições do STTAR, apresentam propostas e contestam acusações de adversários

Próximo dia 21 de novembro, Petrolina vivencia as primeiras eleições do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Petrolina (STTAR). A entidade nasceu este ano após o desmembramento do ex-STR (Sindicato doa Trabalhadores Rurais de Petrolina) que se dividiu no STTAR e no Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar que não passará nesse ano por processo eleitoral. 

No STTAR, a Chapa 2, é encabeçada por Simone Paim que atualmente é diretora de assalariados da gestão sindical e disputa o cargo de presidente; e Francisco Aderbal, mais conhecido como Brando que integra o Conselho Fiscal da atual diretoria e é o vice-presidente na chapa...