Tesouro diz que não há espaço para mais ajuda a estados e municípios

O governo não tem espaço fiscal para dar mais ajuda a estados e municípios, afirmou dia passado (13) a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, após reunião com deputados da Comissão de Finanças da Câmara para discutir e analisar a execução orçamentária da União, o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados, Distrito Federal e dos municípios.

Apesar disso, ela disse que o governo está confiante que o programa de regularização de ativos de brasileiros no exterior vai aumentar a arrecadação, o que determinará a repartição de recursos da União a estados e municípios por meio de fundos constitucionais de participação...

Câmara aprova urgência do projeto sobre as dívidas dos Estados com a União

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (12) o pedido de urgência constitucional do projeto que trata da renegociação das dívidas dos Estados com a União. A aprovação teve ampla maioria, com 335 votos favoráveis, 118 contrários e três abstenções. Esta foi a segunda tentativa do governo de dar prioridade à tramitação do projeto na Casa. Na semana passada, em uma derrota inesperada, o governo Temer não conseguiu aprovar a urgência. Na ocasião, a base aliada garantiu apenas 253 dos 257 votos necessários. Defendido pelo governo, o texto é fruto de acordo com governadores e prevê, entre outros pontos, o alongamento das dívidas dos Estados com a União. O mérito do projeto dificilmente será apreciado antes do "recesso branco", que começa na sexta-feira, 15, já que é considerado polêmico e amanhã será dia de eleição do novo presidente da Câmara.

Uma das preocupações do governo é o tempo curto para aprovação. A pausa nos trabalhos da Câmara irá até o início de agosto. Enquanto o tempo passa, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu prazo até 22 de agosto para que União e Estados formalizem o acordo sobre as dívidas, o que seria efetivado com a aprovação da lei. A Corte aguarda até essa data para analisar o mérito de pedidos de Estados que defendem o uso de juros simples no cálculo dos débitos...

Fundo de Cultura do Estado investe R$ 31,6 milhões em novos editais

Nesta terça-feira (12), o Governo do Estado lança, através da Secretaria de Cultura (Secult), os novos editais do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA) que somam mais de R$ 31,6 milhões destinados ao fomento de projetos. A cerimônia será realizada, às 14h, no Palácio Rio Branco, com a presença do governador Rui Costa, do secretário estadual de Cultura, Jorge Portugal, e de representantes da cena artística e cultural baiana. Este ano, um dos destaques é o significativo volume de recursos destinado ao segmento do Audiovisual. Outro ponto importante é a inédita garantia de verba exclusiva para a Capoeira. ..

Estado investe US$ 100 milhões na erradicação da pobreza no semiárido

Através do projeto, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), serão construídos sistemas de abastecimento de água e agroindústrias, e proporcionada a formação técnica e atuação de profissionais capacitados em redes de cooperação socioprodutiva, a partir de demandas apresentadas pelas comunidades rurais. As ações compõem um conjunto de compromissos do Estado na busca por mais avanços na erradicação da pobreza na região do semiárido baiano...

Acidente na Ponte Presidente Dutra deixa duas pessoas em estado grave

Um acidente na manhã deste sábado (9), deixou dos jovens, de 22 e 28 anos em estado grave. A colisão ocorreu na Ponte Presidente Eurico Gaspar Dutra, que liga as cidades de Petrolina, no Sertão de Pernambuco e Juazeiro, na Bahia.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista de um dos carros seguia sentido Petrolina / Juazeiro quando bateu no mureta de proteção da ponte, bateu na traseira de um outro automóvel, invadiu a contramão e colidiu de frente com um veículo que vinha de Juazeiro...

Governo e MPT buscam garantir que empresas  paguem os prestadores de serviços terceirizados

Os secretários estaduais da Educação, Walter Pinheiro, e da Administração, Edelvino Góes, se reuniram, nesta quinta-feira (7), com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Alberto Balazeiro, para discutir a garantia do pagamentos dos prestadores de serviço da Educação, cujas empresas tiveram o contrato encerrado no último dia 30 de junho. Na reunião, que também contou com a participação dos procuradores Pacífico Rocha, Rômulo Almeida e Luís Carneiro, o MPT informou que já vai começar, nesta sexta-feira (8), uma série de reuniões de mediação com as empresas - sete já estão agendadas.

Além disso, MPT e o Governo do Estado vão criar grupo de acompanhamento da aplicação da Lei Anticalote, que assegura os direitos trabalhistas e indenizatórios dos trabalhadores, que estão sendo contratados pelas novas empresas licitadas pela Secretaria da Administração, para a prestação de serviços nas escolas estaduais...

Atiradores matam cinco policiais em protesto contra violência nos Estados Unidos

Franco-atiradores mataram cinco policiais e feriram outros seis durante protesto contra violência policial nos Estados Unidos, nesta quinta-feira (7). Dezenas de pessoas protestavam em Dallas, no estado do Texas, pela morte de dois homens negros em ações policiais nos estados da Luisiana e Minnesota, quando franco-atiradores dispararam contra os agentes. De acordo com o G1, o chefe de polícia local David Brown informou que três suspeitos foram detidos, entre eles uma mulher. Um quarto suspeito foi cercado em um estacionamento de Dallas, de onde gritou que espalhou bombas na cidade. A CNN informou que o suspeito está morto. Depois da menção às bombas, o aeroporto entrou em estado de alerta e voos que chegariam à cidade foram desviados. De acordo com a polícia, os atiradores usaram posições elevadas, como prédios, para disparar contra os policiais com rifles e fuzis. O presidente Barack Obama fez um pronunciamento na manhã desta sexta-feira (8), em que se disse horrorizado. "Estamos horrorizados com as mortes em Dallas. Não há justificativa para os ataques", declarou o democrata. ..

Em Brasília, Rui pede equilíbrio no tratamento dos estados

"É necessário que haja um equilíbrio no tratamento dos estados, considerando as diferenças regionais. Os estados do Nordeste fizeram ao longo dos anos um dever de casa, apertaram o cinto, pagaram suas contas e, por isso, hoje por exemplo têm margem para tomar crédito", afirmou o governador Rui Costa durante sua primeira reunião com o ministro interino da Fazenda, Henrique Meirelles, nesta quinta-feira (7), em Brasília. A agenda reuniu no gabinete do ministro outros seis governadores nordestinos; os nove estados da região estavam representados.

Rui explicou que o indicador usado pelo Ministério da Fazenda em relação à capacidade de pagamento dos estados mostra que os estados do Sudeste e Sul estão com índice 2, ou seja, já atingiram o teto. "Os estados do Nordeste estão com 4, 5, 6. Então, nós estamos pedindo a margem do PAF [Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal - dos Estados] e também a compensação do FPE", afirmou o governador. Somando Norte e Nordeste, a perda estimada no FPE é de R$14 bilhões. ..

Zó discute situação da Adutora Caraíba com vice-governador do estado

No final da tarde desta terça-feira (5) o deputado estadual  Zó (PCdoB) esteve reunido o com o vice-governador do estado, João Leão. Acompanhado do vereador de Juazeiro, Agnaldo Meira  (PCdoB) e de representantes dos produtores da região,  Zó explanou mais uma vez, a questão da adutora da Mineração Caraíba.

Há algum tempo, as famílias  que dependem diretamente do fornecimento de água da adutora para desenvolver atividades econômicas e em alguns casos, consumo humano, cobram uma solução em relação ao aumento da tarifa.  A empresa, por meio da adutora,  bombeia água do Rio  São Francisco para a exploração de minérios. De toda água captada, 30% é destinada pra a mineração, 50% é direcionada para os produtores e 20% abastece parte das cidades de Uauá, Curaçá, Juazeiro, Andorinha, Jaguarari e Monte Santo, esta última com ajuda de carro pipa...

Governo do estado ouve demandas dos agricultores da Borda do Lago de Sobradinho

Na última sexta-feira (1), o Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) promoveu uma reunião com o Secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Bruno Dauster, para discutir a situação dos agricultores da Borda do Lago de Sobradinho.  Na ocasião, o diretor de projetos do Constesf, Frank Chaves, a representante dos agricultores, Ângela Nunes, o secretário de meio ambiente de Sento Sé, José Valcir e o secretário de agricultura de Sobradinho, Sílvio Alcântara abordaram o problema dos trabalhadores rurais, que diante da baixa vazão do Lago de Sobradinho estão plantando na área de vazante do Lago com uso de agroquímicos, pois não têm outra fonte de água para cultivarem em áreas adequadas.

Segundo Frank Chaves, as últimas estiagens agravaram o problema, pois o Lago fica com o chamado "efeito sanfona", quando a água avança e retrocede, deixando as famílias sem condições de captação de água a longas distâncias. "A prática da agricultura dessas famílias gera cerca de 50 mil empregos diretos. O Constesf buscou intermediar este diálogo entre agricultores e órgãos ambientais, procurando encontrar alternativas para manutenção das atividades de forma que preserve o meio ambiente e a sustentabilidade econômica dos agricultores", explicou...

Ataques do Estado Islâmico em Bagdá matam ao menos 125 pessoas

A menos 125 pessoas morreram e 150 ficaram feridas neste domingo (3) em dois atentados terroristas em Bagdá, informaram autoridades iraquianas. Entre os mortos, estão 25 crianças.

Segundo informações oficiais, um carro-bomba explodiu no bairro de Karada, no centro da capital, em um local repleto de jovens e de famílias que celebravam o fim do Ramadã, o mês sagrado dos islâmicos. Poucas horas antes, na parte oriental da cidade, outro carro-bomba explodiu. Ambos os ataques foram reivindicados pelo grupo terrorista Estado Islâmico...

Reunião de procuradores-gerais de 23 estados debate temas de interesse comum

Procuradores-gerais de 23 estados brasileiros reuniram-se nesta sexta-feira (1º), no Bahia Othon Palace Hotel, em Salvador, para debater importantes temas de interesse comum às unidades federativas. Esta foi a segunda reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal do ano de 2016, que trouxe para o debate temas como 'Securitização da dívida ativa', 'Defesa judicial de autoridades públicas pela PGE', 'Medidas de auxílio aos Estados em dificuldade financeira', 'Parcerias Público-Privadas', dentre outros.

"É muito importante que esta reunião esteja acontecendo hoje aqui na Bahia. O Estado tem se mostrado sempre na vanguarda, principalmente neste momento, buscando alternativas para superar a crise pela qual o País vem passando", afirmou o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho. Segundo ele, é nas reuniões do Colégio que os procuradores-gerais buscam soluções no sentido de ter participação mais ativa em seus respectivos estados. "A união de todos os Estados é importante para que tenhamos um federalismo mais ajustado, e uma repartição de renda mais adequada, para fazer frente a todas as obrigações das áreas sociais", disse o procurador. Paulo Moreno avaliou como positivo o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo colégio, com atuação proativa e atual, sempre trazendo para discussão questões pertinentes a cada momento.

Também presente no encontro, o procurador-geral do Estado do Rio Grande do Norte e atual presidente do Colégio, Francisco Wilkie Rebouças Júnior, destacou como um dos principais objetivos da reunião buscar saídas para ajudar os governos a superar a crise. "Estamos aqui para juntos, de forma coesa e muito unida, buscar caminhos para tentar enfrentar os problemas que afligem a todos. A Bahia para nós é uma referência, sobretudo a PGE, que tem sido um exemplo de competência, de zelo com a coisa pública e controle efetivo da legalidade dos atos da administração. É uma satisfação estar aqui por conta desta expertise que a Bahia tem e exporta para o resto do Pais". Quanto ao Termo de Cooperação Técnica assinado pelas procuradorias, ele informou que visa permitir maior integração entre as unidades federativas de modo que procuradores, em determinados estados, atuem em nome das procuradorias, facilitando e otimizando o trabalho dos mesmos. 

No encontro, a Coordenadora de Projetos da Secretaria Executiva de Parceria Público-Privada da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), Priscila Romano Pinheiro, falou sobre a importância das procuradorias dos estados aderirem à Rede de PPP. "A participação das PGEs na rede é fundamental porque precisamos que o projeto nasça com o olhar da procuradoria, principalmente no que diz respeito aos aspectos legais e ao enquadramento jurídico da modalidade para os estados e municípios. Necessitamos que o projeto seja adequado ao Estado, e principalmente à legislação estadual, e que ele observe os aspectos que são regulatórios". ..

Facape e AGU realizam 1º Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado

Advogados, assessores jurídicos de municípios e estudantes de Direito já podem se inscrever no 1º Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado, que acontecerá nos dias 21 e 22 de julho no Grande Hotel de Juazeiro. O evento é uma parceria da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), Advocacia Geral da União (AGU), Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) e Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE).

O fórum terá a participação de juristas renomados das áreas de Direito Processual Civil, Administrativo e Tributário. Na programação, haverá painéis temáticos com palestras sobre diversos temas, como o papel da jurisprudência e dos precedentes no novo CPC, a Fazenda Pública no CPC 2015, previdência complementar do servidor público, composição de conflitos no âmbito administrativo, quebra do sigilo bancário pelo fisco sem autorização judicial, o ICMS no comércio eletrônico, entre outros. A abertura contará com a presença de procuradores da Bahia e de Pernambuco, representantes da AGU, membros do Executivo Municipal de Juazeiro e Petrolina, além do diretor executivo da Facape, Romério Galvão...

Governo do Estado efetua pagamento de R$ 7,9 milhões em promoções para 22 mil professores

O Governo do Estado efetua, nesta quinta-feira (30), o pagamento de R$ 7,9 milhões referentes às promoções nas carreiras de 22.853 professores da rede estadual de ensino, o que vai representar um impacto na folha de pagamento de R$ 71,8 milhões, em 2016. Esta é a terceira promoção concedida para a categoria consecutivamente, a partir de 2014, gerando um impacto acumulado para os cofres públicos de R$ 306 milhões, em três anos.

Os professores vão ter um ganho total de 14,05% sobre seus vencimentos, somando a promoção paga nesta quinta às concedidas nos anos de 2014 e 2015. As promoções nas carreiras são resultado de acordo com os representantes da categoria, em 2014, assegurada, posteriormente, pela sanção da Lei Estadual 13.185/2014...

Ministro anuncia retomada de obras do Minha Casa Minha Vida na Bahia e mais seis estados

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciou ontem (23) a retomada das obras de 4.232 casas do Minha Casa, Minha Vida em nove cidades de sete estados diferentes, incluindo Jequié, na Bahia. A cidade baiana será beneficiada com 500 unidades.  Também serão reiniciadas obras em Rio Branco (AC), Marituba (PA), Palmares (PE), Resende e Araruama (RJ), Carazinho e Igrejinha (RS) e Americana (SP). O serviço deve custar cerca de R$ 310 milhões. O número de obras retomadas representa apenas 5,4% do total de unidades paralisadas em todo país. Em maio, pouco depois de Michel Temer assumir o Palácio do Planalto, Bruno Araújo, anunciou a revogação de duas portarias que liberavam a construção de 11.250 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida.  ..

Governo do Estado concede promoção para mais de 22 mil professores

O Governo do Estado concede, neste mês de junho, a promoção da carreira para 22.853 professores da rede estadual de ensino, o que representa 68,25% dos efetivos. Os professores terão um ganho salarial equivalente a 7% do seu rendimento total, sendo que 1,75% deste percentual foi antecipado desde junho de 2015. Esta promoção gera um impacto mensal de R$7.996.494,00 na folha de pagamento do Estado e está assegurada na Lei nº 13.185/14 (publicada no Diário Oficial do Estado em 2/7/2014). A lista com os nomes dos professores beneficiados foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (22).

Secretaria da Educação do Estado divulga seleção do Universidade Para Todos

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia divulga, nesta terça-feira (21), no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br), o resultado da seleção para 12.825 vagas do cursinho Universidade Para Todos (UPT). As aulas, preparatórias para o vestibular e para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), acontecem em Salvador e em mais 177 localidades do Estado da Bahia, nos 27 Territórios de Identidade. A matrícula será realizada de 5 a 8 de julho, no local e no turno que o candidato escolheu para cursar. As aulas serão iniciadas no dia 5 de julho.

“O projeto Universidade para Todos é uma parceria que fortalece a relação da Secretaria da Educação com as nossas universidades estaduais. Para além da pesquisa e do ensino de excelência que as universidades têm, este projeto demonstra bem o potencial das estaduais também na extensão, pois é um serviço de grande relevância, na medida em que beneficia nossos estudantes, na preparação para o ingresso ao Ensino Superior”, comenta o secretário da Educação da Bahia, Walter Pinheiro...

Médicos avaliam estado de saúde de Isabel Cristina

Os médicos capitaneados pelo neurologista José Carlos Moura, que acompanham a ex-deputada e presidente de honra do PT de Petrolina, Isabel Cristina Oliveira, estiveram nesta segunda-feira, 20, avaliando o estado de evolução da ex-deputada Isabel Cristina que encontra-se internada no Hospital Neurocárdio em coma induzido devido à realização de duas cirurgias na cabeça semana passada.

Conforme a vereadora Cristina Costa, presidente do PT de Petrolina e uma espécie de porta voz da família, os sinais vitais da ex-deputada estão normais, funcionando bem, mas o quadro continua grave. "Os médicos avaliaram a situação dela e disseram que existe evolução, mas sem descartar a situação grave do caso", concluiu Cristina...

IV Festival Internacional da Sanfona em Juazeiro contará com a presença de instrumentistas do Brasil, Estados Unidos e Austrália

O mais nordestino dos rios brasileiros, o São Francisco, será paisagem e cenário para o IV Festival Internacional da Sanfona que acontece entre os dias 13 e 16 de julho, no Centro de Cultura João Gilberto e na Orla Nova de Juazeiro - BA. Cerca de 50 mil pessoas assistirão Chico Chagas, Mestrinho, Targino Gondim,  Oswaldinho, Renato Borghetti e o Quinteto Sanfônico da Bahia, se unirem aos músicos internacionais Murl Sanders, dos Estados Unidos, e Cathie Travers, da Austrália, para mostrar toda a diversidade do acordeom.

Durante os quatro  dias, o festival terá uma série de outras atividades, como: concertos, workshops, exposição e oficinas ministradas pelo sanfoneiro  Edglei Miguel, que devem  movimentar também a vizinha pernambucana Petrolina e todo o Vale do São Francisco...

Trabalhadores da Codevasf paralisam os serviços em vários estados nesta terça-feira (21)

O Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa Agropecuária (SINPAF) convocou todos os trabalhadores da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) para paralisação nacional, nesta terça-feira (21/6).

A Codevasf apresentou uma proposta de 5,5% de reajuste, que não contempla a categoria, que pleiteia um aumento real a partir de 9,28% mais o PIB agrícola de 2015 (1,8%), além do reajuste do IPCA Alimentício do Nordeste para o Vale-Alimentação..