Fiscalização autua empresas por irregularidades trabalhistas e fraudes em quatro estados

O Grupo Especial de Fiscalização do Trabalho (Getrac) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia autuou 35 empresas de transporte de passageiros por irregularidades trabalhistas e fraudes, nos últimos quatro meses. A ação foi realizada nos estados do Paraná, Ceará, Distrito Federal e Rio Grande do Norte entre dezembro de 2018 a abril de 2019.

Entre as irregularidades estava a contratação informal de trabalhadores. Havia 1.969 motoristas sem carteira assinada, portanto sem receber os direitos trabalhistas correspondentes. As empresas também foram notificadas pelo não recolhimento do Fundo de Garantia do tempo de Serviço (FGTS) na ordem de R$ 1 milhão.

Durante a fiscalização foram detectadas ainda fraudes no Seguro-Desemprego, que somam R$ 580 mil sacados por 142 motoristas em 445 parcelas. O coordenador da ação, o auditor-fiscal do Trabalho Lucas Czelusniak, explica que as fraudes ocorriam de duas maneiras. Em uma, os motoristas eram demitidos, mas continuavam realizando viagens pela mesma empresa, porém sem registro em carteira de trabalho para receberem indevidamente as parcelas do Seguro-Desemprego. Em outra, os condutores eram demitidos e passavam a prestar serviço para outras empresas, de maneira informal, para sacar o benefício...

Otto Alencar (BA) e Fernando Bezerra (PE) votaram pela manutenção do COAF na pasta de Moro, mas divergiram em pautas do mesmo projeto

Por um placar de 14 votos a 11 e com votos contrários dos senadores Otto Alencar (BA) e Fernando Bezerra (PE), a Comissão Mista do Congresso aprovou, nesta quinta-feira (9), a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o Ministério da Economia.

A mudança, com voto favorável de outro baiano, o deputado federal Elmar Nascimento, prejudica às investigações contra corrupção e lavagem de dinheiro, na avaliação e juristas e membros da Operação Lava Jato. O resultado da votação, para analistas, foi mais uma derrota do Governo Federal e do Ministro Sérgio Moro no Congresso...

Acompanhe os trabalhos da SESP para esta sexta-feira (10) em Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta sexta-feira (10).

As equipes de mutirão de limpeza estão na Avenida Paulo Rios Campelo (São Geraldo) e bairro Dom José Rodrigues; as equipes de varrição atendem hoje Angari, Santo Antônio, área central, João Paulo II, Parque Residencial, Dom José Rodrigues, Alagadiço, Alto da Maravilha, Coreia, Cajueiro, Morada do Rio, Maria Gorete, Jardim Universitário, praças da cidade, calçadões do Centro, avenidas de grande fluxo de veículos e pedestres...

É PARA LOTAR: Juazeirense anuncia ingressos a R$ 10 para jogo que vale liderança neste sábado (11)

A Juazeirense anunciou nas primeiras horas desta manhã, ingressos para o jogo entre Cancão de Fogo e Itabaiana/SE, partida válida pela segunda rodada da Série D do Brasileirão, jogo este que vale a liderança para o time de Juazeiro, por apenas R$ 10,00. Os ingressos neste preço promocional é válido apenas para esta sexta-feira, dia 10, à venda na bilheteria do estádio. 

A partida de amanhã é muito importante para a Juazeirense e o deputado estadual e presidente do time, Roberto Carlos, espera estádio cheio para levar o time à vitória: "Precisamos encarar essa partida como uma final, vale a liderança, por isso, precisamos do nosso torcedor do nosso lado, como sempre" disse Roberto...

Compesa realiza serviços de manutenção na ETA Petrolina 1 e vários bairros ficam sem água nesta sexta (10)

Nesta sexta-feira (10), a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) realizará serviços de manutenção na Estação de Tratamento de Água (ETA) Petrolina 1, que abastece as zonas central e leste da cidade. A ação faz parte de um programa de modernização do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do município que dará mais segurança à operação, evitando futuras paradas para ações corretivas. Por este motivo, o fornecimento de água será interrompido em alguns bairros. A previsão é de que os serviços sejam concluídos no mesmo dia e que o sistema seja restabelecido de forma gradativa.

Segue a lista dos bairros que terão o fornecimento de água interrompido:..

Parceria entre prefeitura e Banco do Brasil assegura entrega de escrituras no Nova Petrolina

Muita gente sonha em realizar o sonho da casa própria de papel passado. É por isso que a gestão do prefeito Miguel Coelho está com as atenções voltadas para o programa Petrolina Legal, que trata da regularização fundiária no município. Nesta quarta-feira (8), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh) ajustou com o Banco do Brasil a emissão de 174 escrituras do Residencial Nova Petrolina.

Participaram da reunião Giovanni Costa, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Thulio Teobaldo, secretário executivo de habitação, e Yonara Cavalcanti, representando o Banco do Brasil. Durante o encontro, foi identificado que muitos moradores do residencial precisam regularizar, junto a instituição financeira, os pagamentos das parcelas em atraso para que recebam o título...

PROJETO PROPÕE INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO, MORAL ÉTICA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NA BAHIA

Projeto de Lei 21.974/2016, de autoria do Deputado Estadual Roberto Carlos (PDT), propõe a inclusão da disciplina "Educação, Moral e Ética" no currículo escolar das escolas da rede pública e privada no Estado.

O Projeto de Lei pretende motivar os estudantes na construção de um conjunto de valores que possibilitem uma melhor convivência com a sociedade, pautada em princípios de respeito e liberdade.
A proposta de inclusão social e ética na grade curricular pretende alcançar alunos do ensino fundamental e médio, na rede pública e privada...

Prefeitura transforma antigo terreno abandonado em quadra poliesportiva no Fernando Idalino

Um local que gerou insegurança por anos agora é atrativo e orgulho da comunidade. Na noite desta quarta-feira (08), o prefeito Miguel Coelho inaugurou a nova quadra do Fernando Idalino, construída num terreno baldio do bairro. O espaço recebeu um investimento de R$ 240 mil da Prefeitura de Petrolina para se tornar um ponto de esportes.

Na primeira noite de funcionamento, a quadra já foi ocupada pela comunidade. Os moradores aproveitaram os equipamentos novos construídos, como arquibancadas, quadra com cestas e barras para futsal e basquete. O espaço ainda conta iluminação para proporcionar maior segurança e rampas para acesso de pessoas com deficiência...

Guarda civil prende suspeito de tráfico de drogas no bairro São Gonçalo

Na quarta-feira (8), a Guarda Civil Municipal de Petrolina (CGM) prendeu um suspeito de tráfico de drogas na Av. da Cerca, no bairro São Gonçalo. A ação aconteceu durante um patrulhamento de rotina realizado na região.

Durante uma revista, Davi da Cruz Silva, de 19 anos, foi flagrado com 13 pedras de crack, que seriam vendidas a R$ 10,00.A droga foi apreendida e o suspeito foi encaminhado para a delegacia da Polícia Civil, para adoção das medidas legais cabíveis...

ESPAÇO DO LEITOR: Morador do João XXIII relata abandono de quadra em seu bairro. SEDUR E SESP RESPONDEM

Inicialmente, Geraldo, quero lhe agradecer pelo grandes serviços prestados ao povo de Juazeiro através dos meios de comunicação, Blog de Geraldo José e também ao Programa de Rádio FM. Conforme fotos em anexo, quero contar com apoio de divulgação nos meios de comunicação o  abandono de uma quadra no Bairro João XXIII.

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74ª CIPM-Rural: Polícia realiza prisão de acusado de estupro em Maniçoba

Na quarta (08), policiais militares da 74ª CIPM/RURAL com o apoio do PETO 74, visando à captura do segundo indivíduo acusado de cometer um crime de estupro ocorrido no dia 02.05.2019 na quadra de esportes da Vila Santa Inês em Maniçoba, iniciaram diligências na Vila NH01 onde o acusado se encontrava. 

No momento da chegada das viaturas o indivíduo empreendeu fuga por trás de um bar da localidade e pulou muros de uma residência para escapar do alcance da Polícia Militar e da responsabilização criminal que recairá sobre si. ..

Frente pede "brevidade" a juíza baiana em ação contra cortes nas universidades

A Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, formada por mais de 300 senadores e deputados federais, enviou ofício à juíza federal baiana Renata Almeida de Moura Isaac, substituta da 7ª Vara Federal, solicitando "brevidade" na análise de ação popular que pede a suspenção do contingenciamento de 30% do orçamento das universidades federais.

Está nas mãos da juíza a ação de autoria do deputado Jorge Solla (PT-BA), que alegou ilegalidade no corte com base na Lei 4.717/65, que em seu Artigo 2 delimita serem "nulos os atos lesivos ao patrimônio das entidades" públicas, nos casos de "c) ilegalidade do objeto; d) inexistência dos motivos; e) desvio de finalidade". O ministro da Educação, Abraham Weintraub, justificou o corte porque a direção das instituições estimularia "balbúrdia"...

Tramita na Alba Projeto de Lei de Roberto Carlos que visa incluir a disciplina "Educação, Moral e Ética"

Está em tramitação, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei (PL./21.974/2016), de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que visa incluir a disciplina "Educação, Moral e Ética" no currículo escolar dos ensinos fundamental e médio, das escolas da rede pública e privada do Estado.

A intenção com esta proposição, de acordo com o parlamentar, é provocar nos estudantes a construção de ideologias éticas, morais e sociais, através dos ensinamentos do conjunto de valores de justiça, possibilitando uma melhor convivência com a sociedade pautada pelo respeito e liberdade...

Policiais do 20° BPM erradicam roça de maconha em Abaré

Guarnições do 20° Batalhão da Polícia Militar (BPM/Paulo Afonso) localizaram, nesta quarta-feira (8), uma roça de maconha no município de Abaré, norte do estado, graças a uma denúncia anônima. Já em Paulo Afonso, na terça-feira, a mesma unidade capturou dois homens acusados de tráfico de drogas. Com eles foram encontrados 40 pinos de cocaína e uma porção de maconha, além de dois celulares, sete relógios e R$ 51 em espécie.

A plantação ilícita foi encontrada na localidade de Pambu, em Abaré. De acordo com as guarnições, aproximadamente mil pés de 90 cm a 1,20 cm de maconha, 1500 covas prontas para plantação e 438 mudas da planta foram localizadas e destruídas. Os criminosos, que cultivavam e vigiavam a plantação, conseguiram escapar quando perceberam a aproximação da PM. A plantação foi arrancada e queimada logo em seguida, e uma amostra foi apresentada à Delegacia Territorial de Abaré...

SESP emite nota sobre manutenção em iluminação no bairro São Geraldo

Após matéria no blog (veja aqui) a Secretaria de Serviços Públicos informa que enviará uma equipe nesta quinta-feira (09), para realizar a manutenção na iluminação pública da Avenida Edgard Chastinet, no bairro São Geraldo.

A Secretaria ressalta a importância dos moradores de ligarem para a SESP no número (74) 3612 5411 para que possa ser realizado o registro de protocolo, fornecendo o endereço completo...

Caravana da Saúde e Cuidar da Gente registram 371 atendimentos no bairro João Paulo II

Criada com o objetivo de desafogar as demandas reprimidas nas Unidades Básicas de Saúde, a Caravana da Saúde leva até as comunidades, bairros e distritos atendimentos médicos especializados e realização de exames. Incorporado aos atendimentos e com complemento para os serviços de saúde, o programa de governo 'Cuidar da Gente' ampliou os serviços com testes, vacinas e atendimentos. As ações foram realizadas na quarta-feira (08) e aconteceram no bairro João Paulo II onde foram  contabilizados 371 atendimentos.

Os serviços ofertados na 164º edição da Caravana da Saúde foram atendimentos de cardiologia, endocrinologia, realização de eletrocardiograma e exames laboratoriais. Pelo 'Cuidar da Gente' foram ofertados testes rápidos para busca de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST's), vacinas, atendimentos odontológicos e clinicos. Durante o evento, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) através do Estação Cidadania foram ofertados aos moradores atualização e cadastro para programas sociais como o Bolsa Família. Desde 2016 estes serviços são ofertados dentro da caravana.  ..

Prefeitura de Petrolina pavimenta cinco ruas do bairro João de Deus 

A Prefeitura de Petrolina está iniciando a pavimentação de mais uma rua no bairro João de Deus. Somente este ano, cinco ruas da comunidade receberam uma camada asfáltica. Desta vez, é a Rua 56 que ganha uma cara nova no João de Deus. Esta e outras ações fazem do programa de infraestrutura 'Petrolina Cresce'.

Somente no ano passado, a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA) pavimentou mais de 130 ruas em toda cidade. "Um dos maiores desafios ao iniciar a gestão, foi não termos dados da quantidade de ruas pavimentadas em Petrolina. O prefeito Miguel Coelho prometeu calçar 200 ruas em seu mandato. Com o planejamento que estamos realizando, temos a certeza que conseguiremos entregar muito mais", afirma o secretário executivo de Infraestrutura, Anderson Freire...

Miguel Coelho lança programa de peixamento em barragens do interior de Petrolina

Comunidades da zona rural de Petrolina têm vivenciado uma época farta no que diz respeito a barragens que sangraram graças às recentes chuvas que ocorreram nos dois últimos meses. Para aproveitar o momento, o prefeito Miguel Coelho lançou, na manhã desta terça-feira (7), o programa para entrega de cerca de 60 mil alevinos de tambaqui, tilápia e curimatã em Pau Ferro e Rajada, as primeiras a serem contempladas com a ação.

O peixamento integra o programa 'Novo Tempo no Interior' desenvolvido pela Secretaria de Governo e Agricultura, executado em parceria com instituições locais e federais. Nesta ação, a prefeitura contou com a parceria da 3ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) que através do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros chega a produzir, por ano, até 8 milhões de alevinos em tanques escavados, como informou o gerente de Revitalização, Maxwell Tavares...

Estudantes e moradores do bairro São Geraldo reclamam da pouca luminosidade nas proximidades da Uneb

Nas imediações da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), a reportagem deste Blog Geraldo José, flagrou a escuridão nas imediações do Campus. A pouca luminosidade prejudica moradores do bairro São Geraldo e estudantes que sempre "ficam preocupados com a segurança". Estudantes e moradores reclamaram que a escuridão no local é uma constante. ..

Presidente do TRE-BA faz audiência pública para divulgação da biometria

Audiência pública, a ser realizada pelo Desembargador Jatahy Júnior, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, reunirá representantes do Executivo e Legislativo de municípios em última fase da biometria, juízes e promotores eleitorais, além de outras autoridades locais. O objetivo do encontro é discutir a nova logística sobre o cadastro biométrico em 11 cidades baianas que integram seis zonas eleitorais para as quais a biometria é obrigatória. O evento acontecerá no dia 10 de maio (sexta-feira), às 9h30, na Câmara Municipal de Barreiras. 

O encontro marca a abertura do último ciclo da biometria na Bahia, que começa no próximo dia (13/5), em 281 cidades. Em Barreiras, o presidente traçará um panorama da biometria no estado, ressaltando a importância do recadastramento para a segurança do processo eleitoral. O desembargador Jatahy Júnior também vai enfatizar a necessidade da biometria no contexto das próximas eleições, em 2020, que serão municipais...