Relator mantém Coaf no Ministério da Justiça e desmembra Ministério do Desenvolvimento Regional

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou nesta terça-feira (7), na Comissão Mista da Medida Provisória 870/2019, o relatório da reforma administrativa do governo federal. O parecer prevê o desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional e a recriação do Ministério das Cidades e do Ministério da Integração Nacional, segundo acordo fechado em reunião no Palácio do Planalto com o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Já o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) permanecerá no Ministério da Justiça.

“A decisão de manter o Coaf foi tomada pelo presidente Bolsonaro e o ministro Onyx na segunda-feira, e no dia de hoje é que se avaliou as diversas demandas que estavam colocadas para recriação de ministérios. Após a avaliação deste quadro, o presidente decidiu pelo desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional”, explicou o relator. “Acho que isso vai facilitar o atendimento a prefeitos e governadores. O Ministério das Cidades já carrega uma pauta muito pesada da política de saneamento e da política habitacional”, acrescentou Fernando Bezerra, que também é líder do governo...

Encontro inédito de ex-ministros do Meio Ambiente, para avaliação da atual política ambiental no país, terá participação de Edson Duarte

Uma reunião inédita acontecerá na USP, nesta quarta-feira, quando oito ex-Ministros do Meio Ambiente, de forma inédita, se reúnem para avaliar a atual política ambiental brasileira. José Goldemberg, Rubens Ricupero, José Carlos Carvalho, Marina Silva, Carlos Minc, Izabella Teixeira, Sarney Filho e o baiano, de juazeiro, Edson Duarte, avaliarão a atual política ambiental brasileira e divulgarão um posicionamento. 

De acordo com o jornalista André trigueiros, do G1, que passou a informação em primeira mão, os ex-ministros se reunirão a portas fechadas e após o encontro darão uma coletiva à imprensa. De acordo com a publicação do G1, “É uma regra, não escrita, que um grupo como esse não deve se posicionar em relação a um “colega” em exercício, mas na situação atual, esta regra será posta de lado” anotou. A reunião está agendada para às 10h da manhã desta quarta-feira (8) no Instituto de Estudos Avançados da USP, em São Paulo. ..

Governo Bolsonaro cede e agora admite recriar dois ministérios

Para tentar aprovar na comissão especial a medida provisória da reforma administrativa, o governo cedeu e concordou com o desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional em dois, Cidades e Integração, confirmou nesta terça-feira (7) o relator da MP, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Ao deixar uma reunião com o ministro Paulo Guedes (Economia), Bezerra confirmou que o tema foi debatido na manhã desta terça com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil). "Ficou decidido que o ministério do Desenvolvimento Regional vai ser desmembrado e vai ser recriado o ministério das Cidades e o ministério da Integração Nacional", afirmou...

Ministro nega corte para universidades federais e defende educação básica

As diretrizes e programas prioritários do Ministério da Educação foram apresentados pelo ministro Abraham Weintraub à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta terça-feira (7). Ele assumiu a pasta em 8 de abril, após a saída de Ricardo Vélez, e foi convidado pela comissão após ter adotado medidas e dado declarações polêmicas.

Uma delas foi o anúncio de contingenciamento de 30% dos recursos da Universidade Federal da Bahia (UFBA), da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal Fluminense (UFF). Weintraub chegou a dizer que essas instituições estavam fazendo “balbúrdia” em vez de melhorarem seu desempenho...

Líder do Governo Bolsonaro, Fernando Bezerra Coelho quer aprovar reforma administrativa esta semana em comissão

O líder do Governo no Senado e relator da Medida Provisória (MP) da Reforma Administrativa, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), que o governo trabalha para aprovar, já nesta quarta-feira (8), na comissão parlamentar mista que analisa o assunto, o texto que estabelecerá a estrutura administrativa do governo Jair Bolsonaro.

Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no primeiro dia de governo, a Medida Provisória 870, estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. A MP recebeu 541 emendas parlamentares e, segundo Bezerra, a proposta do governo é atender algumas delas...

Livro sobre Ética na Administração Pública será lançado nesta sexta-feira (3) na Univasf

A Secretaria de Educação a Distância (Sead) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio do Mestrado Profissional em Administração Pública (Profiap), irá lançar, nesta sexta-feira (3), o livro “Diferentes Olhares sobre a Ética na Administração Pública no Brasil”. O lançamento vai acontecer no Auditório da Biblioteca do Campus Sede, em Petrolina (PE), às 19 horas. Na ocasião, também vai acontecer uma palestra sobre o tema. O livro foi escrito para todo o público que tem interesse na questão da Ética e o serviço público: alunos, professores, servidores públicos e comunidade em geral. O objetivo da obra é contribuir para o debate sobre a Ética e sua relação com a Gestão Pública.

“Diferentes Olhares sobre a Ética na Administração Pública no Brasil” foi escrito durante um ano e contou com uma equipe de cinco organizadores, Daniel Muniz Rocha do Nascimento, Francisco Ricardo Duarte, Júlio Cézar Costa Ramos, Marcos Alberto de Araújo e Mirian Lucia Pereira, mais 14 autores, entre alunos e ex-alunos do Profiap. O livro pode ser adquirido diretamente com os autores e, futuramente, poderá ser encontrado também na versão digital, através do site amazon.com...

“Desemprego é fruto e culpa da roubalheira do PT”, acusa Onyx, ministro de Bolsonaro

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o aumento da taxa de desemprego neste ano é herança dos governos petistas do passado e cobrou empenho dos deputados aprovação das reformas. Durante entrevista, quando questionado sobre o aumento no índice da taxa de desemprego no governo de Jair Bolsonaro (PSL), o ministro Chefe da Casa Civil justificou:

"Isso é resultado de 16 anos de roubalheira do PT, que incharam Estado brasileiro, criaram burocracia, tomaram dinheiro das UTIs e das escolas, jogaram dinheiro na Venezuela, na Bolívia e na África. Estamos recuperando paulatinamente o que nós perdemos", disse. ..

Membros do Ministério Público que atuam na área ambiental criticam retrocesso ambiental no país

Procuradores e promotores de Justiça que atuam na área de defesa do meio ambiente em todo o Brasil divulgaram  uma carta com críticas à atual situação de retrocesso ambiental vivenciada no país.

Denominado "Carta de Curitiba", o documento foi escrito ao final do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, promovido pela Associação dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa), de 24 a 26 de abril, no Paraná. O evento promoveu reflexões e ações concretas sobre o Direito Ambiental e sobre os chamados retrocessos na área. Durante o congresso, a promotora de Justiça da Bahia, Cristina Seixas Graça, foi eleita nova presidente da Abrampa. ..

MPF terá audiência de conciliação para confirmar ou não São João de Petrolina no Pátio Ana das Carrancas. Prefeitura diz que ainda não notificada

Como em anos anteriores, a realização do São João de Petrolina, no Pátio de Eventos Ana das Carrancas, torna-se mais uma vez alvo de polêmica sob a alegação de que o local, próximo ao aeroporto da cidade, poderia comprometer as atividades aéreas no aeroporto Senador Nilo Coelho.

Durante o lançamento da festa, na segunda-feira (29 de abril), o prefeito Miguel Coelho chegou a colocar em dúvida a realização no local quando disse que “possivelmente” o São João 2019 seria realizado naquele espaço. O Ministério Público Federal, por sua vez, já pediu a suspensão dos festejos em Ação Civil Pública ajuizada e distribuída para a 17ª Vara Federal (processo n.º 0800590-06.2019.4.05.8308)...

Espaço do Leitor: Resposta ao Taciano Gustavo Medrado Sobrinho - Professor, Engenheiro e Administrador.

A entrevista do Lula, teve sim importante repercussão nacional e internacional, que por ser uma figura muito expressiva despertou o interesse de dois grandes meios de comunicação, que por não fazerem a jogatina da manipulação da elite econômica, ele, o autor do referido artigo, os trata de “comunistas”.

A “quadrilha”, como ele diz, criada pelos governos petistas, para assaltar o país é parte do sistema político do país, onde os colegas de Bolsonaro, em especial, a turma de Michel Temer,  foi quem mais levou dinheiro público, com provas concretas, e os “olhos cegos da justiça” e dos alienados, fingem não ver, nem saber. O Brasil inteiro sabe que não é verdade, ele dizer que Bolsonaro e sua turma são honestos. Assim como sabe que o combate à corrupção no País, não tem mostrado imparcialidade, nem padronização nas suas ações. Lula, é sem sombra de dúvida, digno, principalmente por tudo que fez pelo social, que tanto melhorou a vida do povo – não existe prova no processo que possa incriminá-lo. Ele é uma das mais importantes expressões políticas mundiais que o centro direita não gosta e a extrema odeia – no julgamento do Lula em Porto Alegre tinha 70 mil pessoas na praça ao lado...

Rui discute parcerias entre Bahia e Alemanha com ministro alemão

O governador Rui Costa se reuniu com o ministro das Relações Externas da Alemanha, Heiko Maas, nesta segunda-feira (29), para tratar de potencialidades de negócios e acordos de cooperação entre o país europeu e a Bahia. O encontro foi realizado no Hotel Convento do Carmo, no bairro do Santo Antônio, em Salvador. 

"O objetivo [da reunião] foi aumentar a integração da Bahia e do Nordeste com a Alemanha. Queremos aumentar a integração com o mercado internacional, seja do ponto de vista da democracia, das relações humanas, como também de investimentos. Nós temos muitas oportunidades na Bahia e convidamos os alemães para investirem aqui. No mês de setembro, teremos um encontro Brasil-Alemanha, no Rio Grande do Norte, e nós reafirmamos a nossa presença e o nosso apoio", afirmou Rui. ..

Pesquisador Teonis Batista do IF- Sertão Pernambucano Campus Petrolina Zona Rural recebe menção honrosa

A Comissão Científica do IX Redescobrindo a Caatinga 2019 e VI Workshop Convivência com o Semiárido, no uso de suas atribuições certificou em MENÇÃO HONROSA o trabalho destaque em pesquisa GERMINAÇÃO DE SEMENTES TAMBORIL SUBMETIDAS À SUPERAÇÃO DE DORMÊNCIA aprestado pelo autor principal Teonis Batista da Silva  e orientado pela Doutora Flávia Cartaxo Ramalho Vilar, tendo demais autoria  Maíra Gabriela Oliveira Costa ; Alysson Lívio Vasconcelos Guedes e Marcelo de Campos Pereira. Segundo o pesquisador Teonis Batista é gratificante o reconhecimento de todo esforço e dedicação sendo uma recompensa e estímulo tendo a certeza cada vez que está no caminho certo. ..

Sérgio Silveira Banhos é nomeado ministro titular do TSE

O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou Sérgio Silveira Banhos, para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no cargo de juiz titular, na vaga aberta com o término do primeiro mandato do ministro Admar Gonzaga Neto. Sérgio Silveira Banhos é mestre e doutor em direito do Estado pela PUC-SP e mestre em políticas públicas pela Universidade de Sussex, na Inglaterra. O TSE é composto de, no mínimo, sete ministros titulares, sendo três efetivos oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF); dois do Superior Tribunal de Justiça; e dois provenientes da classe dos advogados. Decreto com a nomeação de Sérgio Banhos está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (26). ..

Ministro reforça empenho do Governo Federal para o Minha Casa, Minha Vida

“Temos que ser claros e responsáveis. Os recursos destinados à execução do Minha Casa, Minha Vida estão baixos para o segundo semestre deste ano. O Governo Federal está empenhado para mudar a situação e já garantimos mais R$ 800 milhões para o primeiro semestre. Vamos equalizar o passivo de dívidas e regularizar as execuções com objetivo de assegurar a efetividade do Programa”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, nesta quarta-feira (24). A declaração foi feita a parlamentares durante audiência pública conjunta na Câmara dos Deputados.

O reforço financeiro de R$ 800 milhões foi garantido pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, após tratativas do ministro Gustavo Canuto para evitar prejuízos à população. Assim, até o mês de junho, um total de R$ 1,6 bilhão será destinado a investimentos no Minha Casa, Minha Vida (MCMV)...

TRF1 MANTÉM CONDENAÇÃO DE EX-PREFEITO DE JUAZEIRO (BA) POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

A página oficial da TV justiça publicou às 19 horas e 40 minutos desta quinta-feira (25) matéria em vídeo que revela a condenação de ex-prefeito de Juazeiro (BA) por improbidade administrativa. A matéria não cita o nome do ex-prefeito, mas ao observar o número do Processo: 0004994-70.2009.4.01.3305 é possível perceber que a decisão da justiça em 2013 condenou o ex-prefeito Joseph Bandeira. 

Confira a matéria da TV Justiça:

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Líder do governo sai em defesa do ministro da Casa Civil: 'liberação de emendas parlamentares não pode ser vista como algo ilegal ou criminoso'

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), saiu em defesa do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e afirmou que a liberação de emendas parlamentares não pode ser vista como "algo ilegal ou criminoso". No plenário, o senador explicou que a Casa Civil é responsável pela articulação política do governo, o que inclui as discussões sobre a liberação de recursos para estados e municípios.

"Tenho absoluta certeza que o ministro Onyx Lorenzoni seria o último a viabilizar votos pelo 'toma lá da cá'. Agora, é evidente que a Casa Civil da Presidência da República tem que tratar da liberação de recursos para governadores, prefeitos e convênios. Isso é o dia-a-dia do Congresso Nacional", disse o líder. "Não se pode ver uma iniciativa comum, que é usual, que é a demanda que eu trago do meu município e da minha região como algo ilegal ou criminoso", acrescentou...

Moro detona ex-primeiro-ministro português: "Não debato com criminosos"

Nesta quarta-feira (24), o ex-primeiro-ministro de Portugal José Sócrates fez duras críticas ao ministro brasileiro Sérgio Moro, que criticou a Justiça de Portugal por não conseguir avançar processos de corrupção contra políticos. Sócrates disse que Moro é "um ativista político disfarçado de juiz" e afirmou que  ministro brasileiro é um personagem. O ex-primeiro-ministro disparou: "Como juiz, indigno; como político, medíocre; como pessoa, lamentável", apontou o ex-chefe de Estado português, que comandou o país 2005 e 2011.

Em entrevista ao programa 'Fala Portugal', transmitido pela RecordTV Europa, Moro rebateu as críticas e disse que não iria responder o político português que já foi acusado de corrupção: "Em relação à pessoa particular, não debato com criminosos pela televisão, por isso não vou fazer qualquer comentário"...

Para Fernando Bezerra Coelho, MP da reforma administrativa tem apoio de setores da sociedade

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou nesta terça-feira (23) que a reforma administrativa proposta pelo presidente Jair Bolsonaro pode sofrer ajustes, mas conta com o apoio da sociedade brasileira, que “assistiu ao inchamento da máquina pública”. Relator da Medida Provisória 870, que reorganiza a estrutura do governo federal, ele acrescentou que o presidente da República tem legitimidade para propor mudanças no governo.

“Essa reforma administrativa, não se iludam, tem ampla repercussão e apoio em diversos segmentos da sociedade brasileira, que assistiu ao inchamento da máquina pública. A MP reduziu o número de ministérios e o tamanho do Estado e, ninguém haverá de negar, busca enxugar a estrutura administrativa do governo federal”, ressaltou o senador...

Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza visita preparatória para correição na Bahia

Uma equipe da Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou nesta segunda-feira, dia 22, uma visita preparatória para a correição ordinária que ocorrerá de 8 a 12 de julho na Bahia. O objetivo da visita foi colher informações dos quatro ramos do Ministério Público (Estadual, Federal, do Trabalho e Militar) no estado e apresentar o plano de execução das atividades e a logística necessária de realização da correição.

A visita preparatória foi realizada na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pelo chefe de gabinete da Corregedoria Nacional, Rinaldo Reis, acompanhado do coordenador e do subcoordenador de Correições e Inspeções, respectivamente Cesar Kluge e Fabiano Rocha Pelloso, além do assessor Eduardo Futemma Ushikoshi e da servidora da Corregedoria Nacional Yasmin Leal. Eles se reuniram com os chefes do MP-BA, a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, do MPF-BA, o procurador da República Fábio Loula, do MPT-BA, o procurador do Trabalho Luís Carneiro Filho, e do MPM-BA, o procurador de Justiça Militar Alexandre Saraiva...

Audiência de caminhoneiros com ministro tem choro, ameaça e reclamação

O encontro dos caminhoneiros com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, ontem em Brasília foi regado a reclamações, ameaças e até choro. Em vídeos a que o Estado teve acesso, os representantes cobraram do ministro a aplicação do piso mínimo do frete e uma solução para os constantes aumentos do diesel. Eles ouviram de Freitas que a variação do combustível não será mais problema quando os reajustes forem repassados de forma imediata para o piso, o que deve ocorrer em breve.

Na reunião, conturbada em alguns momentos, motoristas relataram ao ministro as dificuldades do dia a dia e os problemas financeiros decorrentes da falta de frete e dos “baixos valores pagos no mercado”. Em determinado momento, um deles chegou a chorar ao dizer que não “estava cumprindo com suas obrigações em casa” por não conseguir pagar as contas em dia. E emendou: “Só quero dignidade para trabalhar”. Com Wallace Landim, o Chorão, fora da reunião, os representantes fizeram questão de dizer que o governo está negociando com as pessoas erradas. “Chorão não nos representa. Ele é motorista de van, não de caminhão”, esbravejou um dos representantes, no vídeo. Nas últimas semanas, houve um racha entre os caminhoneiros. Uma parte acreditava que a única forma de o governo ouvir suas queixas seria fazendo uma nova paralisação, o que foi afastado ontem, após a reunião...