Senado: Comissão aprova isenção do Imposto de renda para aposentados acima dos 60 anos

Rendimentos de pensões e aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), até o limite do teto Regime Geral da Previdência Social (hoje em R$ 5,8 mil), poderão ficar livres de cobrança do Imposto de Renda (IR) quando o segurado completar 60 anos. A isenção é o que almeja o Projeto de Lei de autoria do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), aprovado ontem (9) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Agora, a proposta será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Atualmente a Lei estabelece isenção de rendimentos de aposentadoria e pensão, de transferência para a reserva remunerada ou de reforma pagos pela Previdência Social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, por qualquer pessoa jurídica de direito público interno ou por entidade de previdência privada, a partir do mês em que o contribuinte completar 65 anos. A mesma norma impõe como teto mensal para essa isenção o valor de R$ 1.903,98...

Paralisação da PM: Clima fica tenso e reunião entre deputados e representantes da Aspra termina sem solução

Durou pouco menos de 30 minutos a reunião entre deputados estaduais e representantes da Associação dos Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra) na Assembleia Legislativa da Bahia, no início da noite desta quinta-feira (10). O deputado Soldado Prisco (PSC) saiu do encontro na sala da Presidência visivelmente irritado, sem falar com a imprensa. Logo após, os deputados Capitão Alden e Talita Oliveira, ambos do PSL, saíram exaltados.

De acordo com informações, Prisco apresentou a lista de reivindicações protocolada na Casa, mas os deputados estaduais governistas entregaram o material à secretária de Relações Institucionais, Cibele Carvalho, chamada para intermediar o diálogo com o governador, alegando que os parlamentares não tinham poder de decisão. Essa ação teria irritado o deputado Prisco que deixou a sala às pressas. Prisco segue para a assembleia com o grupo de policiais que aderiram à paralisação no clube da Adelba, na Paralela, que terá início às 19h...

ALBA: Comissão para Regularização do Transporte Complementar na Bahia elege Robinson Almeida presidente

A Assembleia Legislativa da Bahia instalou, nesta quarta-feira (9), a Comissão Especial para Regularização do Transporte Complementar no estado. Na primeira reunião do colegiado foram eleitos, por unanimidade, os deputados Robinson Almeida (PT) e Targino Machado (DEM), respectivamente presidente e vice-presidente, com votos de 11 deputados.

No Estado a atividade foi regulamentada em 2009, na gestão do governador Jaques Wagner, através do decreto Nº 11.832 da Lei 11.378. Entretanto, os efeitos da lei foram suspensos pela justiça. Diante disso, com a interveniência do Ministério Público, foi firmado, em 2015, o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), e das 272 linhas previstas pra licitação, apenas 52 foram concedidas aos permissionários nos últimos quatro anos. Com a entrada em vigor, ontem, da Lei Federal 13.855/19, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que endurece as penalidades para quem fizer o transporte não licenciado, aumentou a necessidade de regularização da atividade nos estados...

Diocese de Juazeiro emite novo Decreto sobre Regularização Fundiária

Em novo documento publicado nesta quinta-feira (10) e assinado no último dia 07 de outubro, o Bispo da Diocese de Juazeiro/BA, Dom Beto Breis, regulamentou novos aspectos sobre a Regularização Fundiária dos terrenos do Patrimônio de N. Sra. das Grotas.

No documento, o Bispo diocesano nomeia a empresa S. Medeiros e Leite - Regulariza, contratada pela Diocese, como responsável por todo o processo de Regularização dos terrenos de seu Patrimônio em Juazeiro. O escritório, localizado no andar térreo da Avenida Conselheiro Luiz Viana, n° 117, centro, Juazeiro/BA, ficará a cargo de resolver todas as pendências relativas aos terrenos da Diocese em Juazeiro, podendo as pessoas procurá-lo para dirimir dúvidas ou questionamentos...

Secretaria de Educação e Juventude inicia inscrições para o 1° Festival de Atletismo Inclusivo em Juazeiro

A Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC) inicia nesta quinta-feira (10), as inscrições do 1° Festival de Atletismo Inclusivo em Juazeiro. Os interessados podem se inscrever até o dia 18 de outubro, no Ginásio de Esportes Aluísio Viana, das 8h às 18h.  

Dentro da programação da segunda etapa dos Jogos Escolares 2019, o evento tem como objetivo formar atletas e oferecer oportunidades de inclusão social para os estudantes com deficiência por meio do esporte estudantil. Podem participar da competição estudantes das redes municipal, estadual, privada e da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Juazeiro. As provas de atletismo do Festival acontecem no dia 25 de outubro, a partir das 9h, no Estádio Adauto Moraes...

Com estoque de leite baixo, Biama convoca mães a realizarem doação em Petrolina

O Banco de Leite Materno do Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina, no Sertão Pernambucano, anunciou  que está com o estoque quase zerado e por isso convoca as mães com leite em abundância a doarem o alimento para recém-nascidos e prematuros.

Para doar é necessário que a mulher esteja amamentando; seja saudável; não use álcool ou outras drogas; não fume e não use medicamentos incompatíveis com a amamentação. As interessadas em doar devem entrar em contato com o Biama, através do telefone (87) 3202-7002. O contato pode ser feito das 7h às 18h, de domingo a domingo...

Deputado Roberto Carlos atende solicitação do vereador Louri e garante a municipalização de escola em Jaguarari

Depois de promover uma audiência na Secretaria de Educação do Estado, semana passada, atendendo a solicitação do vereador Louri da 'Barrinha', do município de Jaguarari, que esteve acompanhado da secretária de Educação Municipal, Ednéia Ferreira, o deputado Roberto Carlos (PDT) garantiu a municipalização da escola Luiz Viana.

De acordo com o parlamentar, este pleito apresentado, em seu gabinete, pelo vereador Louri, representa uma reivindicação antiga da cidade e resultará em mais qualidade do ensino. “Nós temos um compromisso com a melhoria na educação do município e esta conquista beneficiará, diretamente, Jaguarari”, ressaltou o deputado Roberto Carlos...

Garapa estará em Teresina/PI para disputar Copa do Nordeste de Futsal

A equipe do Garapa foi confirmada nesta semana pela Federação Pernambucana de Futsal para disputar a Copa do Nordeste, competição que vai reunir equipes de Pernambuco (2), Ceará (3), Maranhão (2), Sergipe (2), Piauí (2) e Bahia. Esta competição era chamada de Liga do Nordeste e é uma das mais tradicionais do futsal nacional e que esse ano teve o nome alterado.

A disputa será entre os dias 04 e 10 de novembro na cidade de Teresina/PI e o Garapa que está a todo vapor no Campeonato Pernambucano recebeu a notícia com muita alegria: "É uma satisfação fazer parte de uma competição como essa. A nossa responsabilidade agora aumentou, confiamos no elenco que temos e tenho certeza que vamos fazer uma grande competição, agora é trabalhar cada vez mais para que possamos chegar bem" disse o presidente Daniel Bruno de Alencar...

Prefeitura muda data de inauguração do quartel da Guarda Municipal

A Prefeitura de Juazeiro comunica que, em razão do falecimento do vereador Joseilson Marcelino, o ato de inauguração da nova sede da Guarda Municipal foi adiado para a próxima segunda-feira, às 8h. Da mesma forma, fica adiada, para a semana que vem a inauguração prevista para esta sexta-feira (11) do programa Toda Sexta tem Obra. ..

Evento estimula produção e consumo de queijos artesanais

Com o objetivo de integrar e capacitar produtores rurais e profissionais que produzem e comercializam queijos, a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em parceria com a Embrapa Semiárido e outras instituições da região, realiza o I Workshop de Queijos Artesanais, nos dias 10 e 11 de outubro.

Para o coordenador geral do Workshop, o professor da Univasf Daniel Ribeiro Menezes, o evento visa à divulgação do queijo caprino na região, com a intenção de ampliar o costume tanto de produção quanto de consumo, além de uniformizar a elaboração do produto, garantindo qualidade higiênica e nutricional do queijo, atendendo à legislação para os alimentos artesanais...

RIO SÃO FRANCISCO É ATINGIDO POR MANCHA DE ÓLEO E O ESTADO DE SERGIPE DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

A região da foz do Rio São Francisco, no município de Piaçabuçu (AL), foi atingida por uma mancha de óleo, oriunda do derramamento de petróleo cru, de origem desconhecida, que vem afetando a costa do Nordeste brasileiro.

A praia do Pontal do Peba, que fica vizinha à foz, dentro da APA (Área de Proteção Ambiental) de Piaçabuçu, teve extensa faixa de areia coberta por manchas de óleo. O material também chegou no mesmo dia ao Pontal do Coruripe, no município de Coruripe (AL)...

SESP conclui manutenção da Praça Padre Cícero no bairro Dom José Rodrigues

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) concluiu a manutenção na Praça Padre Cícero no bairro Dom José Rodrigues. Os serviços realizados foram recuperação de meio fio, colocação de lajotas, construção de canteiros para os jardins, montagem de bancos, recuperação do monumento e pintura.

De acordo com a moradora do bairro Sueli Gonçalves da Cruz, a praça ficou muito bonita. “A manutenção deu uma nova cara ao ambiente. Agora a população tem que fazer sua parte, não jogando lixo e entulho no local, como também colocando no dia certo de coleta domiciliar. E se cuidarmos dos espaços públicos, nós teremos muitos locais para passar momentos agradáveis com a família e amigos”, pontuou Sueli...

Ação conjunta resgata animais que estavam em condições de maus-tratos em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) participou, nesta terça-feira (08), de uma ação para resgatar animais de grande porte em uma área de mata no bairro Itaberaba. A equipe da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) acionou o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) SEMAURB e a Polícia Militar para concretização da ação. 

De acordo com o médico veterinário e fiscal estadual agropecuário da ADAB, José Arnaldo da Cruz Silva o resgate dos bovinos tinha como finalidade retirá-los do ambiente de cárcere onde estavam inseridos. “A ADAB também fiscaliza o bem estar animal e constatamos que se tratava de quatro animais bovinos que estavam amarrados em local totalmente inapropriado para a criação, sem alimentação ou água limpa própria para consumo e sem responsáveis presentes. Estamos investigando para que a pessoa odentificada e punida. Os animais já estão em local seguro e recebendo os devidos cuidados”, descreveu Arnaldo.  ..

COMUNITÁRIO MAURÍCIO PAJEÚ ASSINA FILIAÇÃO AO PRTB

Em mensagem ao Blog GJ Notícias o comunitário do João Paulo II Maurício Pajeú informa que encaminhou correspondência à direção do PSDB pedindo a sua desfiliação e automaticamente se filiando ao PRTB. Confira:

“Senhor Presidente Dr. Salles venho agradecer ao partido e a todos os amigos que fiz dentro da legenda, aprendi com vocês a política partidária e informo que estou saindo do partido. Agradeço o carinho que recebi de todos, mas levarei no coração todos vocês. Na vida precisamos buscar novos horizontes, com novas conquistas, serei o mesmo Maurício Pajeú do João Paulo II...

SESAU promove manhã de acolhimento a mulheres, em alusão a campanha Outubro Rosa de prevenção ao câncer de mama

A sala de espera da Secretaria de Saúde de Juazeiro/SESAU ganhou uma nova cor, na manhã desta terça-feira - o rosa. Quem passou por lá, recebeu informações sobre o câncer de mama, e ainda orientações de como se prevenir fazendo o autoexame. A ação faz parte da programação da campanha do Outubro Rosa da SESAU, por meio da Superintendência de Gestão de Pessoas, em parceria com o Instituto Ivete Sangalo, que incentiva a participação social no controle do câncer de mama.

De acordo com a Superintendente de Gestão de Pessoas, Lorena Pesqueira, esse acolhimento foi pensado para conscientizar as mulheres que freqüentam e buscam os serviços da SESAU. “O intuito de todos que estão aqui participando dessa ação, foi impactar e demonstrar a importância que tem esse momento na vida das mulheres. Precisamos nos conhecer como mulher, nos tocar, aprender técnicas simples de conhecer o corpo e saber de fato, como é que está a saúde”, frisou...

Tomate e banana contribuem para a redução do custo da cesta básica pelo terceiro mês consecutivo

Em pesquisa realizada pelo Colegiado do curso de Economia da FACAPE referente ao mês de setembro de 2019, considerando as informações das cidades de Juazeiro e Petrolina, de forma agregada, ambas apresentaram deflação de -4,90% no mês. A pesquisa realizada pelo curso da Facape ainda estimou que tomate e banana foram os principais itens responsáveis pela queda no preço da cesta básica, com redução de 39% em Juazeiro-BA e 9,5%, em Petrolina-PE, para o tomate, e 5,06% para a banana.

O mês de setembro é o sexto mês consecutivo de redução no preço do feijão carioca, que havia sofrido um pico de preço em março, mas a partir de abril passou a apresentar uma tendência constante de redução dos preços médios. Neste período, o preço médio caiu de R$ 8,20 para R$ 5,12. A Farinha e a carne também contribuíram para a redução do custo com alimentação...

Distrito de Massaroca recebe a 186ª edição do programa Caravana da Saúde

Os moradores do distrito de Massaroca e região receberam nesta quarta-feira (09), a 186ª edição do programa Caravana da Saúde – iniciativa da Prefeitura Municipal de Juazeiro/PMJ, que leva semanalmente atendimento especializado para as unidades de saúde dos bairros e distritos da cidade. Ao todo, foram registrados 166 atendimentos, onde a população teve acesso a consultas com clínico geral, endocrinologista, dermatologista e odontologista, também foram realizados exames laboratoriais e eletrocardiogramas.

De acordo com o prefeito Paulo Bomfim, a caravana é um projeto que se consolidou no calendário semanal do município e que tem aprovação dos profissionais de saúde e da população. “Estamos aqui trazendo mais saúde, mais cuidado e mais humanização aos nossos munícipes e o resultado está aí, casa cheia, todo mundo satisfeito e sendo bem atendido. Trabalhamos todos os dias com foco em melhorar ainda mais a saúde de Juazeiro e o resultado é esse, a satisfação da população e a nossa também. Estamos muito felizes e satisfeitos”, ressalta...

Projeto Brincar é Coisa Séria realiza campanha para arrecadação de brinquedos

Em referência ao Dia das Crianças, comemorado em 12 de outubro, será realizado o projeto “Brincar é Coisa Séria”, que visa arrecadar brinquedos para a Fundação Lar Feliz, localizada em Juazeiro (BA).

A iniciativa conta com apoio do Colegiado de Engenharia de Produção (CPROD) – Campus Juazeiro e do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (Siass), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Os brinquedos para doação podem ser novos ou seminovos e serão arrecadados até sexta-feira (11)...

Bahia: Polícia Civil investiga ligação de ataques com grupo que convocou greve 

A Polícia Civil já iniciou as investigações sobre ataques a estabelecimentos comerciais cometidos horas após um grupo anunciar paralisação. Indícios apontam que as ações  foram coordenadas para gerar sensação de insegurança. Já foram solicitadas perícias nas munições encontradas, imagens de câmeras da SSP e de segurança privadas. 

Equipes dos departamentos de Polícia Metropolitana (Depom) e de Inteligência Policial (DIP) também buscam testemunhas das ações de vandalismo. "Não temos ocorrências desta natureza e, esta coincidência com os acontecimentos, logo depois do anúncio de greve, é determinante para o início das apurações", explicou o delegado-geral da Polícia Civil, Bernardino Brito...

Formação em Produção Técnica para Shows e Eventos está com inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para o 1º Ciclo Caia de Formação em Produção Técnica para Shows e Eventos. Organizado pela Caia Produções, o curso é voltado para artistas, técnicos e público em geral interessados em processos de criação e realização de projetos ligados à música. A formação terá início no próximo sábado (12), acontecendo também nos dias 13, 14, 17 e 18 de outubro no Estúdio Caia, localizado no bairro José e Maria, em Petrolina-PE.

A formação será dividida em dois módulos. O primeiro acontecerá entre os dias 12 e 14 de outubro com foco em produção técnica e sonorização para shows musicais e será ministrado por Duda Lopes. Já o segundo terá como foco a produção executiva de artistas independentes e criação e realização de projetos culturais, a ser realizado nos dias 17 e 18 de outubro. Este último será apresentado por Guilherme Patriota. Ambos são de Recife-PE e possuem ampla experiência como produtores culturais em eventos como o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) e Festival Pernambuco Nação Cultura (FPNC) e em trabalhos com artistas e bandas como Otto e Nação Zumbi...