Bolsonaro diz que se fosse Temer vetaria reajuste para magistrados

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que, se fosse o presidente Michel Temer, vetaria o reajuste de 16% sobre o salário dos magistrados e da Procuradoria-Geral da República com base na Lei de Responsabilidade Fiscal. A afirmação foi feita ontem (10) em entrevista a uma emissora de televisão, cuja gravação foi publicada nas redes sociais de Bolsonaro.

Questionado pelo repórter, o futuro presidente disse que, se a decisão estivesse em suas mãos, vetaria o aumento. "Agora, está nas mãos do presidente Temer, não sou o presidente Temer, mas se fosse, acho que você sabe qual seria minha decisão. Não tem outro caminho, no meu entender, até pela questão de dar exemplo. Eu falei antes da votação que é inoportuno, o momento não é esse para discutir esse assunto. O Brasil está numa situação complicadíssima, a gente não suporta mais isso aí, mas a decisão não cabe a mim. Está nas mãos do Temer. Eu, por enquanto, sou apenas o presidente eleito", disse...

TSE questiona WhatsApp se Bolsonaro contratou disparos de mensagens

O ministro Luís Roberto Barroso, relator no Tribunal Superior Eleitoral da prestação de contas parcial do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), determinou nesta quinta-feira (8) ao WhatsApp, Facebook, Twitter, Instagram e Google que respondam, em um prazo de três dias, se houve contratação de impulsionamento de conteúdo a favor do candidato durante as eleições.

Barroso atendeu a um pedido da área técnica do TSE, que analisa as contas de campanha apresentadas por Bolsonaro. As notificações foram emitidas nesta sexta (9). "As eleições 2018 são o primeiro pleito em que foi autorizada a contratação de impulsionamento de conteúdos na internet. [...] O impulsionamento de conteúdos é considerado gasto eleitoral, sujeito a registro e aos limites fixados na lei", escreveu Barroso em sua decisão...

Congresso já armou bomba fiscal de R$ 259 bilhões para Bolsonaro

No último ano do atual mandato, deputados e senadores armaram para o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), uma bomba fiscal de ao menos R$ 259 bilhões, mostra levantamento da Folha de S.Paulo. O valor refere-se ao impacto nas contas públicas, nos próximos quatro anos, causado por dez projetos aprovados ou que avançaram no Congresso em 2018.

Apesar de o Orçamento estar sob regência de um teto que barra a expansão de gastos, os parlamentares aceleraram propostas que vão na direção contrária, seja com matérias de autoria do Legislativo, pressão por concessões em projetos editados pelo governo ou derrubada de vetos presidenciais...

ALBA: Audiência Pública debate retrocessos a pauta ambiental com governo Bolsonaro

As perspectivas e os desafios à pauta ambiental, a partir de janeiro de 2018, com a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro, foram debatidas, nesta quinta-feira (8), em audiência pública na Assembleia Legislativa. A atividade, proposta pela Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, foi presidida pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT) e reuniu ambientalistas e gestores ambientais nas Salas Herculano Menezes e Luiz Cabral. A percepção de retrocesso marcou as análises apresentadas no evento, apesar do recuo do governo eleito em relação a extinção do Ministério do Meio Ambiente, que seria unificado ao Ministério da Agricultura. A avaliação é de que a precarização do controle e preservação de áreas verdes e de recursos hídricas está comprometida.

"As sinalizações do governo eleito são desastrosas para todos os campos. As medidas apontadas para o meio ambiente, com a flexibilização e enfraquecimento dos órgãos de controle e de fiscalização, por exemplo, representam profundo retrocesso e ameaça à vida, a nossa fauna e flora também. Por outro lado há uma clara demonstração de total desconhecimento e desapreço a Constituição Federal, que já estabelece a necessidade de termos o meio ambiente ecologicamente equilibrado e de garantirmos a proteção dos nossos recursos naturais", afirmou Galo, que acrescentou que os Ministérios de Agricultura e Meio Ambiente têm papeis distintos dentro da estrutura federal e na execução de políticas públicas. "Apesar do recuo na fusão dos Ministérios, é preciso estar vigilantes e organizados para enfrentar os retrocessos que se avizinham, visto que os ruralistas terão ainda mais força e influência junto a esse governo", acrescentou.   ..

Bolsonaro escolhe deputada Tereza Cristina para Agricultura

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) anunciou na noite desta quarta-feira (7) que escolheu a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) para assumir o Ministério da Agricultura em seu governo, que começa no dia 1º de janeiro de 2019. “Boa noite! Informo a todos a indicação da senhora Tereza Cristina da Costa Dias, Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, ao posto de Ministra da Agricultura”, escreveu o presidente eleito no Twitter.

Com o anúncio, a parlamentar é a primeira mulher confirmada na equipe principal do governo do capitão reformado. O nome de Tereza partiu da Frente Parlamentar Agropecuária, da qual ela é presidente. A escolha de Tereza confirma o recuo de Bolsonaro em relação à união da Agricultura com o Meio Ambiente. As pastas devem continuar separadas...

Cirurgia leva TSE a antecipar diplomação de Bolsonaro como presidente

A diplomação do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) deve ocorrer no próximo dia 11 de dezembro, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na manhã desta quarta-feira (7), a presidência do TSE entrou em contato com o ministro extraordinário Onyx Lorenzoni para agendar a solenidade.

O TSE sugeriu que Bolsonaro e o PSL antecipem em cinco dias suas prestações de contas, cujo limite é o dia 17 de novembro...

Bolsonaro reafirma, no Congresso, compromisso com a Constituição

Na primeira visita ao Congresso Nacional desde que foi eleito, Jair Bolsonaro reafirmou seu compromisso com a Constituição Federal, e afirmou que todos os Poderes da República têm o compromisso de preservar a Carta Magna, que completa 30 anos.

“Na democracia só existe um norte que é o da nossa Constituição. Juntos, vamos continuar construindo o Brasil que nosso povo merece. Temos tudo para ser uma grande nação”, disse ao declarar estar feliz com o retorno à Casa e lembrar que os presentes na sessão ocupam cargos chaves capazes de mudar o futuro da nação...

Jornalistas serão barrados em evento com Bolsonaro na Câmara dos Deputados

O Congresso Nacional sedia nesta terça-feira (6) a Sessão Comemorativa dos 30 anos de Promulgação da Constituição Federal. O evento contará com autoridades, parlamentares, inclusive o deputado Jair Bolsonaro, presidente eleito do Brasil. Apesar de o encontro ser aberto à imprensa, a Direção-Geral do Senado, que organiza as reuniões do Congresso, proibiu a entrada de jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas no Plenário da Câmara. A solenidade começará às 10h. 

Em uma nota distribuída internamente, o órgão escreveu que "o acesso ao plenário será restrito às autoridades, parlamentares, e servidores (as) autorizados (as). Assessorias parlamentares deverão se dirigir às galerias para assistir à sessão". A Polícia Legislativa do Senado, responsável pela segurança nesses tipos de evento, confirmou a restrição.  ..

Segurança de Bolsonaro terá esquema inédito

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen, encomendou à sua equipe um estudo para reforçar a segurança de Jair Bolsonaro e sua família a partir da posse do novo presidente, em 1.º de janeiro. O motivo do pedido, além do atentado sofrido na campanha, são as frequentes ameaças identificadas pela inteligência do governo.

Etchegoyen não fala em números ou estratégias por questões de segurança, mas já avisou que “obviamente” haverá um rigor muito maior no controle a tudo que tem a ver com o presidente eleito. “O esquema que está sendo preparado para receber um presidente que já sofreu um atentado será muito diferente e muito mais severo do que qualquer outro titular do Planalto já viu ou teve”, afirmou o general ao Estado. Bolsonaro teve sua segurança reforçada pela Polícia Federal durante a campanha, após ser vítima de uma facada no dia 6 de setembro, em Juiz de Fora (MG)...

Bolsonaro defende aprovação da idade mínima para aposentadoria

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), defendeu hoje (5) que seja aprovado ainda este ano algum passo, "por menor que seja", na Reforma da Previdência. Ele propõe a fixação da idade mínima para 61 anos para os homens e 56 para mulheres. O presidente prevê “majorar” em determinas carreiras que serão especificadas. A intenção é aprovar as mudanças ainda este ano.

“Um grande passo, no meu entender, se este ano for possível, vamos passar para 61 anos [a idade mínima] o serviço público para o homem, 56 para a mulher, e majorar também o ano nas demais carreiras. Acredito que seja um bom começo para entrar no ano que vem já tendo algo de concreto para nos ajudar na economia", disse o presidente eleito em entrevista à TV Aparecida...

Defesa de Lula fará manifestação na ONU por ingresso de Moro no governo Bolsonaro

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está preparando uma manifestação ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU)  por conta da entrada do juiz Sérgio Moro no governo de Jair Bolsonaro (PSL). No documento, os advogados vão lembrar que, na peça inicial, apresentada ainda em 2016, eles apontaram que o juiz poderia projetar uma carreira política.

Segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo, eles vão pontuar também que, nessa mesma petição, indicaram que o juiz era apontado como possível futuro candidato à Presidência da República e respondia de forma dúbia sobre o assunto. Moro, no entanto, negava o interesse em seguir carreira política...

Filho de Bolsonaro defende mudanças no Enem porque 'continua petista'

O vereador Carlos Bolsonaro  (PSL/RJ), filho do presidente eleito Jair Bolsonaro,  usou o Twitter  nesta segunda-feira para defender a mudança do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). " Isso tem que mudar, para o bem do Brasil! O Enem continua petista",  escreveu o parlamentar, endossando críticas do historiador e apresentador Marco Antônio Villa, durante programa, na manhã de hoje, na Rádio Jovem Pan.

Durante quase sete minutos,  Villa  fez uma série de críticas às questões formuladas na primeira etapa no Enem, nesse domingo (4). "O Enem continua o mesmo. Não chegou a informação que Dilma ( ex-presidente Dilma Rousseff) sofreu impeachment e que o PT saiu do governo", destacou o apresentador...

Médico diz que nova cirurgia de Bolsonaro é menos arriscada que primeiro procedimento

O médico Antonio Luiz Macedo - cirurgião que acompanha Jair Bolsonaro (PSL) desde o atentado sofrido por ele, em setembro - afirmou que a nova cirurgia pela qual o presidente eleito se submeterá, no dia 12 de dezembro, é menos arriscada que o primeiro procedimento. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, Antonio Macedo diz que o fechamento da colostomia tem os riscos inerentes a toda cirurgia, "mas são muito menores do que quando o operei em 12 de setembro, com uma peritonite grave, com grande contaminação, com fístula e obstrução intestinal. Agora os riscos são menores, mas sempre existem riscos em qualquer tipo de cirurgia", explicou.

O novo procedimento consiste em abrir outra vez o abdome para religar as alças do intestino grosso, para que o trânsito intestinal volte à normalidade e o paciente possa deixar de usar a bolsa de colostomia. "Tem que abrir o abdome, achar o coto intestinal grosso que está fechado dentro da barriga, mobilizá-lo, tirar o intestino da parede e fazer uma emenda", detalhou o médico, acrescentando que, como Bolsonaro já foi submetido a outras duas cirurgias, não será possível fazer o novo procedimento por técnicas menos invasivas, como videolaparoscopia ou a robótica. O cirurgião disse ainda que o tempo para concluir a operação é variado, mas que no caso do paciente pode ser que tenham se formado aderências no intestino e por isso pode deixar o procedimento mais demorado...

Jornais são barrados na primeira coletiva de imprensa de Bolsonaro eleito

Os jornais impressos foram barrados da primeira coletiva do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), ontem quinta-feira (1º), em sua casa na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Em uma lista regulada por uma policial federal na porta do condomínio, Bolsonaro só permitiu que emissoras de TV (menos a TV Brasil), algumas rádios e dois sites entrassem. O Estado, a Folha de S. Paulo, O Globo e as agências internacionais não puderam passar da guarita do condomínio.

O credenciamento foi feito pelo assessor Tercio Arnaud Tomaz, funcionário da campanha de Bolsonaro, mas lotado no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (PSC), na Câmara do Rio, com o salário de R$ 3.641. Carlos está licenciado do parlamento desde agosto deste ano. Por mensagens pelo Whatsapp, Tercio respondeu aos jornalistas dos veículos barrados que eles não poderiam entrar "por questões de espaço". Pelo menos 20 repórteres e suas equipes entraram no local. Bolsonaro tem usado sua casa para receber grupos de parlamentares e apoiadores. ..

"Se eu errar, o PT volta. Vamos abolir a filosofia do Paulo Freire. Não deu certo", diz Bolsonaro em entrevista exclusiva

Em entrevista exclusiva, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, avisa que seus ministros terão carta branca para nomear seus secretários, diretores das delegacias regionais e por aí vai. “O que estou cobrando dos ministros é produtividade”, diz ele, sentado na pequena varanda improvisada na entrada de sua casa, com uma mesa redonda de madeira transformada em cenário para a entrevista à Rede Vida de Televisão, com tempo cronometrado: 15 minutos. “Precisa de terno? Não, né?”, pergunta ele, à vontade com a camisa de manga curta amarela, uma das cores da sua campanha, e calça jeans.

A Embaixada do Brasil em Cuba parece estar com os dias contados: “Qual negócio podemos fazer com Cuba?”, pergunta, ao criticar a forma como os profissionais da ilha ficam apenas com parte dos salários do programa Mais Médicos. Antes de começar a gravação, avisa: “Não posso errar, senão o PT volta”...

Bolsonaro recua em fusão de Meio Ambiente e Agricultura e diz não querer xiita ambiental

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) declarou que, "pelo que tudo indica", os ministérios do Meio Ambiente e Agricultura permanecerão separados, e que a pasta ambiental será comandada por alguém que não seja "xiita" na defesa do ambiente.

A declaração foi dada nesta quinta (1º) em entrevista a televisões católicas. "O Brasil é o país que mais protege o meio ambiente", diz o presidente. "Nós pretendemos proteger o meio ambiente, sim, mas não criar dificuldades para o progresso."..

Moro foi sondado por Bolsonaro ainda durante a campanha, diz Mourão

Foto: Wilton Júnior / Estadão

Responsável pela Lava Jato em Curitiba, o juiz Sergio Moro foi sondado para compor o ministério de Jair Bolsonaro (PSL) ainda durante a campanha. Segundo o vice do presidente eleito, general Hamilton Mourão, a primeira abordagem aconteceu há algumas semanas. “Isso já faz tempo, durante a campanha foi feito um contato”, afirmou. De acordo com o general, o responsável por contatar o juiz foi o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. Eleito presidente no domingo, Bolsonaro vai receber Moro na manhã desta quinta-feira (1º), no Rio de Janeiro...

Fraga diz que não será ministro e espera rever Estatuto do Desarmamento em 2018

O deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) afirmou na manhã desta quinta-feira, 1º, que não terá cargo no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), como foi especulado na quarta-feira, e disse esperar que o Estatuto do Desarmamento seja revisado ainda este ano no Congresso. As declarações foram dadas em entrevista exclusiva à Rádio Eldorado. “Em momento algum discuti isso com Bolsonaro (assumir um ministério)”, afirmou.

“Tinha dito que não poderia estar falando de ocupar ministério quando tenho essa condenação. De forma inadequada esse assunto pegou outro vulto. Foi o dia todo ontem e os 45 milhões que não votaram em Bolsonaro usam isso como argumento para me atacar e bater nele”, disse. Em um vídeo com Fraga e outros aliados divulgado em 23 de outubro, Bolsonaro anunciou que o deputado federal coordenaria a bancada no Planalto, de onde surgiram as especulações. Na quarta, a possível ida de Fraga ao governo chegou a ser o assunto mais comentado no Twitter. Diante das especulações, Bolsonaro escreveu em suas redes sociais que os ministérios “não serão compostos por condenados por corrupção”. “Anunciarei os nomes oficialmente em minhas redes. Qualquer informação além é mera especulação maldosa e sem credibilidade”, escreveu Bolsonaro em mensagem publicada no Twitter e no Facebook. Fraga foi condenado a 4 anos, 2 meses e 20 dias de prisão, em regime inicial semiaberto, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal pelo crime de concussão – quando alguém usa o cargo para obter vantagens indevidas...

Moro aceita convite de Bolsonaro e vai comandar superministério da Justiça

O juiz Sergio Moro aceitou o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e vai comandar o superministério da Justiça e Segurança. Ele viajou nesta quinta-feira (1º) para se encontrar com o presidente no Rio de Janeiro. Os dois tiveram uma reunião de 1h30 para acertar os detalhes da gestão.

Em nota, o juiz lamenta ter que se afastar da magistratura. "Aceitei o honrado convite. Fiz com certo pesar pois terei que abandonar 22 anos de magistratura. No entanto, a pespectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito a Constituição, a lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão", diz um trecho da nota...

Declarações de Blairo Maggi e Edson Duarte repercutem e decisão de extinção do Ministério do Meio Ambiente pode ser reavaliada

Repercutiu mundialmente, nesta quarta-feira (31), declarações de lideranças políticas e ambientais, incluindo os ministros da Agricultura Blairo Maggi e do Meio Ambiente Edson Duarte, alertando para o perigo que ronda a fusão dos ministérios em pauta.

Em nota que ganhou muita repercussão em todo o mundo, o Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, alertou para os riscos que essa fusão traria, inclusive para o agronegócio. “O novo ministério que surgiria com a fusão do MMA e do MAPA teria dificuldades operacionais que poderiam resultar em danos para as duas agendas. A economia nacional sofreria, especialmente o agronegócio, diante de uma possível retaliação comercial por parte dos países importadores”, alertou...