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06 de Julho de 2024

Foram encontrados 955 registros para a palavra: municípios

Governo Federal oferece apoio a municípios do Amazonas atingidos por chuvas

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes (PDT), e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), foram a Manaus, no Amazonas, para entender a situação dos municípios do estado que foram atingidos por chuvas intensas nos últimos dias.

O grupo do Governo Federal foi recebido pelo governador do Amazonas, Wilson Lima (União), e pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), que participaram junto com os ministros da vistoria feita nos bairros Armando Mendes, Jorge Texeira e Nova Cidade, regiões mais afetadas pelas chuvas...

Plataforma online mapeará obras paradas em estados e municípios

Estados e municípios agora poderão indicar ao governo federal as obras paradas que precisam ser retomadas com prioridade. Desde a sexta-feira (10), está em funcionamento a plataforma Mãos à Obra, um sistema de monitoramento que permitirá aos governos locais atualizar, em um banco de dados, empreendimentos paralisados ou inacabados em suas regiões.

Desenvolvida pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) em menos de 30 dias, a plataforma indicará à União que projetos merecem ser retomados com mais urgência. A ferramenta auxiliará o governo federal a mapear e identificar as prioridades...

Ex-primeira-dama da Bahia e esposa do ministro Rui Costa é eleita para o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado

A enfermeira Aline Peixoto foi eleita, nesta quarta-feira (8), conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. A nova conselheira foi escolhida pelos deputados baianos em uma votação secreta no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Aline Peixoto é esposa do ministro da Casa Civil e ex-governador da Bahia, Rui Costa.

Ela foi eleita em primeira rodada por 40 votos e venceu o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Conceição do Coité, que teve 19 votos. Quatro deputados votaram nulo. A Alba tem 63 deputados estaduais e para ser eleito era necessário 32 votos...

Na Bahia, seleção pode levar novas rádios comunitárias a 22 municípios

Termina na próxima segunda-feira (13) o prazo para que fundações e associações sem fins lucrativos participem de editais do Ministério das Comunicações (MCom) para executar o serviço de Radiodifusão Comunitária.

Na Bahia, as entidades de 22 municípios podem participar da seleção. No total, mais de 530 mil pessoas serão beneficiadas nas localidades. Em todo o Brasil, 216 municípios de 23 estados podem participar dos certames. O serviço é executado em canais em Frequência modulada (FM) e as outorgas concedidas terão validade de 10 anos, sem direito de exclusividade...

Avanços do Programa Consórcio Bahia garantem regionalização de políticas públicas e fortalecem municípios

Os avanços trazidos pela Lei 14.488/2022, que instituiu o Programa Consórcio Bahia, foram tema da reunião realizada na tarde desta quinta-feira (2), na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE). O Programa tem entre seus principais objetivos fortalecer o desenvolvimento dos consórcios como instrumentos de apoio à realização das políticas públicas, ampliando a regionalização das ações. O encontro de hoje é resultado de uma iniciativa conjunta do Gabinete do Governador e da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), responsável por coordenar a Política de Desenvolvimento Territorial, em articulação com os consórcios públicos.

Um novo instrumento previsto para formalizar a parceria entre a administração estadual e os consórcios municipais é o acordo consorcial, que visa o desenvolvimento de projetos e programas, execução de obras e serviços, além de iniciativas em diversas áreas, como assistência social, cultura, tecnologia e informação, segurança pública, igualdade racial e de gênero, entre outras de interesse social e econômico...

Municípios podem aderir ao Moradia Legal Pernambuco até esta terça (28)

Até esta terça-feira (28), municípios interessados em promover Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) podem aderir ao programa Moradia Legal Pernambuco. O requerimento de adesão deve ser efetuado conforme orientações disponíveis em www.tjpe.jus.br/web/moradia-legal/adesao-2023. Mais informações através do e-mail [email protected] ou dos telefones (81) 3182-0314 / 3182-0346.

Implantado em 2018, o programa já conta com mais de 150 cidades participantes. No período, 10,5 mil famílias pernambucanas receberam os títulos de propriedades dos imóveis onde vivem através do Moradia Legal. Os municípios recebem orientação jurídica, formação multidisciplinar, desburocratização de atividades e entrega gratuita de títulos de propriedade de imóveis à população. ..

UPB e MPBA firmam termo de cooperação técnica para apoiar gestores na implantação da rede de acolhimento às crianças e adolescentes

A União dos Municípios da Bahia (UPB) e Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) firmaram nesta segunda-feira (27) um termo de cooperação técnica com o objetivo de apoiar os municípios com capacitações e formação de profissionais para a implantação da rede de acolhimento às crianças e adolescentes. Serão seis capacitações, iniciadas logo após a assinatura do termo, em evento na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que abordou as "Diretrizes para o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares".

Com o apoio do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), o evento orientou representantes dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) dos 417 municípios baianos sobre o referido processo, que este ano utilizará urnas eletrônicas, visando dar mais transparência e lisura ao pleito...

Vacinas bivalentes começam a ser distribuídas para os municípios baianos

Os municípios baianos começaram a receber nesta quinta-feira (23) doses de vacinas bivalentes contra a Covid-19.

As primeiras remessas do imunizante chegaram ao Estado antes do carnaval e a partir de hoje a distribuição está sendo feita pela Coordenação de Imunização do Estado. As cerca de 1,2 milhão de doses destinadas à Bahia serão distribuídas para os municípios conforme critério populacional. ..

Falta de chuvas afeta 400 municípios no Rio Grande do Sul. Comitiva do governo federal visita região na quinta (23)

Uma comitiva de ministros do governo federal desembarca nesta quinta-feira (23) no Rio Grande do Sul, onde vão visitar a cidade de Hulha Negra, na fronteira com o Uruguai. A região é uma das mais castigadas pela estiagem que afeta 400 municípios no estado pela terceira safra consecutiva. Em entrevista à Agência Brasil, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, disse que dos municípios atingidos, 28 já apresentaram o seu plano de prioridades. Para atender a esses municípios foram disponibilizados R$ 6,4 milhões. Os recursos estão sendo utilizados para liberação de carros pipas e a compra de cestas básicas.

As maiores perdas afetam as culturas de soja e milho, ambas fundamentais para a economia do município. Também há comprometimento da produção de mel e prejuízos na pecuária de leite. Os impactos atingem pelo menos 1,2 mil propriedades rurais, sendo que mais de 800 são pequenos e estão em assentamentos...

Deputado Jordávio pede que Estado assuma gestão de maternidade em Juazeiro: “Atende 53 municípios”

O deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB) pediu ao governo da Bahia que assuma a gestão da Maternidade de Juazeiro, devido à incompatibilidade dos recursos que são destinados à unidade de saúde, a qual atende, além de Juazeiro, mais 52 municípios.

“A unidade atende 53 municípios, o que torna mais difícil a prefeitura de Juazeiro tomar conta sozinha da maternidade. Ela recebe um número de pacientes muito acima da sua capacidade, que tem apenas 50 leitos. Tem uma média mensal de 568 internamentos. Destes, 44% são de Juazeiro e 56% de outros municípios”, disse Jordávio...

Nordeste: Ministério amplia oferta de rádios comunitárias aumentando participação popular em 92 municípios

Ampliar a participação popular e democratizar o acesso à informação são duas metas latentes do Ministério das Comunicações. Por isso, uma das primeiras ações da Pasta em 2023 foi lançar três editais para a seleção do serviço de Rádio Comunitária (RADCOM).

Os certames abriram oportunidade para municípios em todos os nove estados do Nordeste: Bahia (22), Rio Grande do Norte (13), Maranhão (12), Ceará (12), Pernambuco (11), Piauí (11), Paraíba (6), Alagoas (3) e Sergipe (2). É a oportunidade de fundações e associações sem fins lucrativos manifestarem interesse em atuar por meio de uma estação de rádio comunitária em Frequência Modulada (FM)...

Programa Saúde na Escola realiza adesão dos municípios do ciclo 2023/24 até 28 de fevereiro

Está aberto, até 28 de fevereiro, o processo de adesão dos municípios ao Programa Saúde na Escola (PSE), do ciclo 2023/2024, pelo endereço https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/pse. O programa contempla escolas públicas, independente da esfera administrativa (estadual, municipal e/ou federal). Iniciado em 2007, o programa é uma política intersetorial, voltada para a atenção integral à saúde de crianças, adolescentes, jovens e adultos, a partir de ações de promoção e prevenção, que contribuem para a formação dos estudantes.  

Os gestores, responsáveis pelas secretarias municipais de Educação e da Saúde, devem indicar as escolas participantes, seguindo alguns critérios, dentre eles, as condições de vulnerabilidade socioeconômica dos estudantes. Segundo o coordenador de Educação Ambiental e Saúde da Secretaria da Educação do Estado (SEC), Fabio Barbosa, no ciclo ainda vigente, 2021/2022, todos os 417 municípios da Bahia realizaram a adesão, contemplando 649 escolas estaduais e 366.373 estudantes da rede...

TCE/BA retoma sessões de julgamentos nesta quinta-feira

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) retoma as suas atividades de julgamentos de processos, a partir da realização de uma sessão plenária nesta quinta-feira (02), às 14h30min, durante a qual serão apreciadas duas prestações de contas de órgãos da administração estadual, dois recursos e três auditorias. Devido à necessidade de obras de reforma no auditório Conselheiro Lafayette Pondé, as sessões plenárias da Corte de Contas passam a ser realizadas, provisóriamente, no plenário Conselheiro José Casaes e Silva, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), enquanto as sessões da Primeira e da Segunda Câmaras retornarão, pelo mesmo motivo, a acontecer no formato virtual, com transmissão pelo canal do TCE no Youtube.

A pauta da sessão do plenário já está publicada no Diário Oficial do TCE/BA, com acesso por meio do endereço eletrônico no site da Corte de Contas (clique aqui). A Primeira Câmara retoma suas atividades de julgamentos a partir do dia 07 de fevereiro (terça-feira), com início previsto para as 10h, enquanto a Segunda Câmara recomeça suas atividades de julgamento no dia 8 de fevereiro (quarta-feira, às 10h30min...

Ministério da Saúde debate com estados e municípios plano para reduzir fila de cirurgias no SUS

O Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) aprovaram o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas.

A aprovação ocorreu durante a primeira reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CTI) de 2023. De acordo com o Ministério da Saúde, estão previstos R$ 600 milhões para o programa, recursos garantidos na PEC da Transição...

Mortes por desnutrição aumentam em mais de mil municípios brasileiros

Ano após ano, a quantidade de mortes por desnutrição vem diminuindo no país, entretanto, essa redução não é igual em todos os municípios. Em 2019, 5.302 pessoas morreram por conta da fome no território nacional. No ano seguinte esse número caiu para 4.650 óbitos. No entanto, entre os 5.568 municípios do Brasil, 1.101 tiveram aumento de mortes por conta da fome entre 2019 e 2020. As regiões Nordeste e Sudeste apresentaram os maiores aumentos.

Os dados coletados e analisados pela Agência Tatu são os últimos registros disponíveis na plataforma DataSUS, do Ministério da Saúde, e apontam que a desnutrição tem crescido mais em municípios de pequeno porte...

Marcelinho diz que "UPB terá força das mulheres" e frisa participação da prefeita de Wanderley na chapa

A única chapa que vai disputar a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB) encabeçada pelo prefeito de Belo Campo, Quinho (PSD), terá prefeitas em sua composição. Essa informação foi traduzida pelo deputado estadual Marcelinho Veiga (UB) "como mais uma importante ação para fortalecer a participação das mulheres nas decisões municipalista". Nesta terça-feira (24), o parlamentar destacou a presença da prefeita Fernanda Sá Teles (PP), de Wanderley, na composição da chapa e defendeu a atuação da gestora no interior do estado.

"Conheço a prefeita e acompanho seu trabalho em Wanderley. Sua gestão atua em prol do povo e tem atendido a sede do município e a zona rural. Recentemente, Fernanda entregou a pavimentação de ruas, reforma da escolinha e de estradas vicinais. É uma administração que se importa com os estudantes, com os professores e que valoriza os servidores. Então, nada mais justo que ela fazer parte desse time que vai comandar a UPB a partir deste ano. É uma importante iniciativa para que tenhamos, no futuro, uma mulher para presidir a entidade", descreve Marcelinho Veiga...

Eleição da UPB: Chapa única foi registrada nesta segunda (23)

Na tarde desta segunda-feira (23), a comissão eleitoral que conduz a eleição da União dos Municípios da Bahia (UPB) para o biênio 2023-2024 recebeu, na sede da instituição, o registro de uma única chapa para o pleito da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da entidade. Após o registo foi estabelecido o prazo de 48 horas para contestação e 72 horas para homologação.

"É um momento muito importante para a história da UPB. A chapa única tem todo o entusiasmo dos prefeitos e prefeitas. Eu tenho certeza absoluta que vai ser um fortalecimento muito grande para a nossa entidade. Logo estaremos realizando a eleição por aclamação e dando posse para que o candidato eleito possa continuar o trabalho na UPB", avaliou o presidente da Comissão Eleitoral, prefeito Rogério Costa, de Santo Estevão, que estava acompanhado do prefeito Wekisley Teixeira, de Encruzilhada, também membro da comissão...

Estado e municípios discutem fortalecimento do regime de colaboração na Bahia

O fortalecimento do regime de colaboração entre o Estado e os municípios foi uma das questões abordadas, nesta quarta-feira (18), em encontro da Secretaria da  Educação do Estado (SEC) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-BA). A atividade, realizada no Instituto Anísio Teixeira (IAT), reuniu 32 secretários municipais, representando os 27 Territórios de Identidade da Bahia.

São vários os projetos desenvolvidos pelo Estado em apoio aos municípios no regime de colaboração. Dentre eles estão o Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE), com a descentralização de recursos e aquisição de ônibus escolares para os municípios; a aplicação de avaliação em Língua Portuguesa e Matemática, através do Sistema de Avaliação Baiano de Educação (SABE); e a formação de gestores e técnicos...

Conselho Estadual de Saúde da Bahia é contra o uso de verba pública para realização de festas em municípios que estão em situação de emergência  

O Conselho Estadual de Saúde da Bahia aprovou na quarta-feira (18), durante a 294ª Reunião Ordinária do CES-BA, a recomendação da não utilização de recursos públicos para a realização de festas Carnavalescas e/ou a contratação de artistas, para os municípios baianos que estão em situação de emergência e/ou calamidade pública.

O presidente do CES-BA afirma ser necessário que os municípios garantam a assistência à saúde da população e suporte na reconstrução da infraestrutura das cidades. "No âmbito da discussão, é considerado incoerente que municípios que declararam emergência e/ou calamidade pública, ao invés de facilitar o tramite de reconstrução ou sinalizar um olhar mais voltado às necessidades do município, e os impactos na assistência e na vida da população, se dedicarem neste momento a utilizar o recurso público, ou até mesmo, o recurso do Sistema único de Saúde, na realização de festas", declara Marcos Sampaio...

Adolfo Menezes determina medida judicial contra TCU por mudanças no Fundo de Participação dos Municípios

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA deputado Adolfo Menezes determinou hoje (17.01) que a Casa entre com ação judicial para impedir a redução do coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em razão das prévias da contagem populacional já divulgadas pelo IBGE, com base nos dados coletados até 25 de dezembro pelo Censo Demográfico 2022.

A decisão foi tomada após reunião do chefe do Legislativo estadual com os prefeitos de Amargosa, Júlio Pinheiro; Danilo Italiano, de Nova Itarana; Cláudio Serrada, de Ruy Barbosa; Leonardo Cardoso, de Gandu; e Alessandro Correia, de Brejões, além da superintendente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Raquel Santana e do deputado estadual Júnior Muniz (PT)...

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