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Paulo Ziulkoski, presidente da CNM (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Ao longo de 2023, prefeitos brasileiros se queixaram da queda na arrecadação e alegaram estar no vermelho. Chegaram a entrar em greve, numa paralisação inédita nos últimos anos, que atingiu16 estados brasileiros. ..
O riacho já deveria estar correndo no meio da Caatinga, na zona rural de Curaçá, no norte da Bahia. A temporada de chuva no sertão baiano começa em novembro e vai até março. Era com essa água que Fábio dos Santos Dias contava para matar a sede dos animais.
"O riacho 'botava' no período de vinte, trinta dias escorrendo, ultimamente, as vezes que passa, passa uma semana, já seca (...) então, cada vez mais está mais tá sendo um pouco 'precário' a chuva nessa região", conta o agricultor...
Pavimentação de ruas e rodovias, investimentos na saúde, no esporte e no lazer foram algumas das agendas de entregas do Governo do Bahia na cidade de Jaguaquara, na região sudoeste, nesta sexta-feira (29). Só o trecho que dá acesso à BR-420 por Jaguaquara teve R$ 4,6 milhões destinados pelo Estado para pavimentação asfáltica.
De acordo com a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), em 2023, mais de 5 mil quilômetros de rodovias estaduais já passaram ou estão passando por obras de recuperação, pavimentação ou implantação. O objetivo é garantir mais qualidade no tráfego nas estradas baianas. ..
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Foi publicada nesta quinta-feira (28) a Lei nº 14.784, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e inclui a redução da alíquota patronal do INSS paga pelas prefeituras de 22,5% para 8%.
A medida gerará a economia aproximada de R$1,1 bilhão a mais de 90% dos municípios baianos. Capitaneada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), a conquista é fruto da articulação com senador Ângelo Coronel, que como relator do projeto de lei no Senado incluiu os municípios na proposta, aprovada pelo Congresso Nacional...
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Desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (27), policiais militares baianos estão empregados na 18ª edição da Operação Força Total nos 417 municípios do estado, das 7h às 22h.
A operação visa coibir o cometimento de crimes e ampliar a segurança através de ações preventivas e ostensivas com o emprego máximo da tropa (efetivo operacional e administrativo). As informações são do Bahia Notícias...
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Nesta quinta-feira (21), Teolândia viveu um dia histórico com a presença marcante do Deputado Roberto Carlos e do Governador, que, em uma visita conjunta, entregaram uma série de obras transformadoras para a comunidade. Acompanhados pelo prefeito Toin de Bó, de Presidente Tancredo Neves, e pelo vereador Zé Coite, a comitiva celebrou a conclusão de projetos que impactarão positivamente a vida dos teolandenses.
O novo Complexo Integrado da Polícia Militar foi inaugurado com pompa, consolidando um marco significativo na segurança local. A encosta de contenção, uma medida preventiva essencial, foi entregue para resguardar a população contra desastres naturais. O Mercado Municipal, totalmente revitalizado, agora oferece um ambiente mais organizado e convidativo para comerciantes e clientes. Além disso, a cobertura da feira e a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água prometem melhorar significativamente a infraestrutura urbana...
A Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte de Sobradinho Bahia convoca artistas, grupos, bandas, coletivos, movimentos culturais, entidades de natureza artístico/cultural, empresas da área cultural e de eventos, espaços culturais e de eventos para realização do Cadastro Municipal de Cultural do Município, que acontecerá no período de 26 de dezembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024.
A convocação tem o objetivo de organizar o panorama do setor artístico e cultural do município e formar o Fórum de Produtores Culturais de acordo com o que rege as Leis Municipais de Cultura aprovadas em outubro de 2023...
A Secretaria de Saúde de Sobradinho formou a primeira Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT), instância de natureza consultiva, deliberativa e educativa, de caráter permanente, cujas ações devem estar voltadas para a seleção e promoção do uso racional e seguro de medicamentos.
A SMS indicou profissionais para a criação da comissão e o próximo passo será a construção da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos), uma lista padronizada das substâncias que farão parte do elenco de medicamentos disponibilizados pelo município de Sobradinho...
Um homem e uma mulher morreram nesta quarta-feira (20) após o veículo em que estavam bater de frente com um caminhão-guincho na BR-407, no trecho do município de Jaguarari, no norte do estado. Por causa do impacto da colisão, o carro pegou fogo.
Ainda não se sabe o que causou o acidente. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o casal seguia para Jaguarari, em um veículo carregado com mudas de plantas, quando colidiu frontalmente com o caminhão-guincho, que transportava um carro...
Os municípios brasileiros recebem, no próximo dia 20, o pagamento do 2º decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Ao todo, serão repassados R$ 3,6 bilhões, valor 45% menor do que o do primeiro repasse deste mês (R$ 5,2 bi), que aconteceu no último dia 8. Em relação ao mesmo decêndio do ano passado, houve uma queda de 2% (R$ 3,7 bi)...
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Os municípios brasileiros recebem, no próximo dia 20, o pagamento do 2º decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Ao todo, serão repassados R$ 3,6 bilhões, valor 45% menor do que o do primeiro repasse deste mês (R$ 5,2 bi), que aconteceu no último dia 8. Em relação ao mesmo decêndio do ano passado, houve uma queda de 2% (R$ 3,7 bi)...
A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Curaçá, comandada pelo Major PM Leonel, realizou, sábado (16), a prisão em flagrante no município de Curaçá de um homem foragido da justiça, bem como a apreensão de armas.
A ação ocorreu por volta das 06h00, quando os policiais militares cumpriam um mandado de prisão em desfavor de um homem acusado do crime de associação ao tráfico, sendo possível ainda a localização de duas espingardas calibre 22...
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O 2º decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será pago nesta quarta-feira (20), mas 48 cidades podem não receber o repasse na data porque estão bloqueadas.
Ao todo, serão repassados R$ 3,6 bilhões para os municípios brasileiros, sendo R$ 3,1 bilhões para cidades do interior e R$ 361 milhões para as capitais. ..
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Exatamente. No dia 30/11/2023, com requinte de crueldade, além de insensível às expectativas dos servidores, o Prefeito de Pilão Arcado exonerou, num só ato, todos os comissionados daquela municipalidade, com raras exceções.
O ato, instrumentalizado pelo Decreto nº 556/2023, reafirma o desprezo do “Chefe” por seus servidores de “confiança”...
A falta de chuva na Bahia já afeta mais de um terço dos municípios no estado. Em meio a seca, de acordo com a União dos Prefeitos da Bahia (UPB), 160 cidades decretaram estado de emergência por conta da crise hídrica.
É isso o que relata Quinho Tigre, prefeito de Belo Campo e presidente da UPB, que acompanha as cidades que passam pelo problema...
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Nesta sexta-feira, dia 15/12/2023 as equipes de policiais da DT de Casa Nova CATI-NORTE, DH e 1ª DT DE JUAZEIRO-BA deram cumprimento a mandados de busca e mandado de prisão, número 8002365-11.2023.8.05.0052.010001-19, pelos quais foram presos dois nacionais, um deles suspeito de ter sido o autor executório do homicídio que vitimou Igor Dias Castro, ocorrido em 12/10/2023, conforme IP 297/23.
Os presos foram autuados pelo crime de tráfico de drogas e associação para o tráfico, em vista de ter sido apreendidos 38 papelotes de substância análoga à maconha, além de 06 (seis) aparelhos celulares, uma camisa camuflada do exército, um capacete branco e uma espingarda calibre 28, marca Rossi, numeração S404749, com 16 (dezesseis) munições com 07 (sete) deflagradas em poder deles...
Projeto de Lei 334/2023 prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 segmentos e será promulgado como lei
Mobilizados em Brasília, prefeitos baianos comemoraram na tarde desta quinta-feira (14), em sessão do Congresso Nacional, a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei 334/2023, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e inclui a redução da alíquota patronal do INSS para os municípios...
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), segue avançando na assistência especializada no município
A Policlínica Municipal passou a oferecer o ecocardiograma pediátrico para pacientes entre 0 a 16 anos de idade...
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Os contribuintes que possuem débitos com o município de Juazeiro poderão aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e garantir a regularização com descontos que podem chegar a 100% em multas e juros.
O PPI, da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz), abrange diversos tipos de débitos, como IPTU, ISS, TFF e outros, referentes aos exercícios de 2022 e anos anteriores...
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), participou de uma reunião ordinária da Comissão Intergestores Bipartide (CIB), realizada no último dia 7, em Salvador.
Representaram Juazeiro a secretária de Saúde, Ana Lúcia Alves, e a assessora de Planejamento da Sesau, Ianni de Almeida. A CIB é constituída por representantes da Secretaria Estadual de Saúde e das Secretarias Municipais de Saúde do estado, indicados pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems/BA)...
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