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Sindicato dos Comerciários de Petrolina realizará Assembleia Geral Extraordinária

O Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Petrolina (Sintcope) realizara no dia 29 de janeiro sua Assembleia Geral Extraordinária. A entidade sindical convoca os membros da categoria dos trabalhadores do comércio varejista e atacadista contratos pelo regime celetista, no município de Petrolina, a participar do evento, com início em primeira convocação a partir das 8h.

Entre os assuntos na ordem do dia, estão a análise, discussão, deliberação e aprovação da proposta de reivindicações econômicas e sociais a serem incluídas na proposta de Convenção Coletiva de Trabalho para o exercício 2021; análise e discussão da taxa negocial, confederativa e associativa, condições de descontos, prazos de oposição e destinação específica da aplicação dos recursos arrecadados; dentre outros assuntos de interesse da categoria profissional...

Assembleia Legislativa aprova Fundo da Ponte Salvador/Itaparica e primeiro turno do Orçamento 2021

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, deputado Nelson Leal (PP), comandou hoje (11.01) a aprovação do Projeto de Lei nº 24.053, de autoria do Poder Executivo, que cria o Fundo Garantidor do Aporte da Ponte (FGAP), administrado pela Desenbahia, destinado aos contratos de Parceria Público-Privada para execução das obras e dos serviços de construção, operação e manutenção da Ponte Salvador-Itaparica. O governo estadual injetará R$ 750 milhões em três anos, divididos em parcelas anuais de R$ 250 milhões. A gestão da conta ficará aos cuidados da Desenbahia.

"É um importantíssimo investimento para a Bahia, da ordem de R$ 5,4 bilhões, com o Estado aportando R$ 1,5 bilhão. A previsão é de que sejam gerados sete mil empregos durante a construção da Ponte, com 12,3 km de extensão, que encurtará o tempo de deslocamento em cerca de 100 quilômetros para o Recôncavo, beneficiando de imediato 250 municípios e 10 milhões de pessoas. A ALBA, mais uma vez, dá a sua contribuição para o desenvolvimento da Bahia", destaca o chefe do Legislativo estadual. O único voto contrário foi do deputado Hilton Coelho (PSOL)...

Condomínio Assunção de Maria convoca condôminos para Assembleia Extraordinária nesta quinta-feira (26/11)

Os moradores do Condomínio Assunção de Maria, situado na Rua Sebastião Almeida Branco, Pedra do Lord, em Juazeiro, deverão comparecer a Assembleia Geral Extraordinária no dia 26 de Novembro (quinta-feira), às 19h, em 1ª convocação com a maioria dos condôminos, e às 19h30 em 2ª convocação com o número de presentes, na ORLA DO CONDOMÍNIO, situada na parte interna do condomínio Assunção de Maria, na Rua Sebastião Almeida Branco, Pedra do Lord.

Na pauta serão tratados os seguintes assuntos:..

Presidente da ALBA decretou luto na Assembleia pela morte, por Covid-19, de ex-deputado baiano

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, decretou, ontem (08.11), luto pelo falecimento do ex-deputado estadual Zé Clemente, aos 77 anos, e que exerceu o seu mandato parlamentar por duas ocasiões na ALBA. Médico oftalmologista, José Clemente Alves Gondim Gondim estava internado em um hospital de Vitória da Conquista e morreu por causa da Covid-19. 

"Pense num homem fino, educado, um gentleman, era Zé Clemente. Um deputado que honrou a sua terra, Ituaçu, e era uma das vozes políticas mais respeitadas do Sudoeste. Zé estava abalado desde o dia 15 de Outubro pela morte de sua esposa, Isabel Cristina. Agora, vai ao encontro dela, no outro lado do caminho. Meu abraço solidário aos familiares e amigos deste nobre baiano", destacou Leal em Moção de Pesar enviada à Mesa Diretora da ALBA. ..

Pernambuco celebrará o dia Estadual do Rádio em 6 de abril

A lei que passa a valer no proximo ano, em 2021, foi foi promulgado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a partir de uma proposição encaminhada pelo deputado Clodoaldo Magalhães.

Todo dia 06 de abril será comemorado o Dia Estadual do Rádio no Estado. A data comemorativa relembra a primeira transmissão por radiodifusão registrada no Brasil, que ocorreu no Recife no ano de 1919...

Pastores da Assembléia de Deus de Juazeiro apoiam candidatura Raffani

Foi com imensa alegria que o candidato a prefeito de Juazeiro pelo Republicanos, Raffani, recebeu a notícia, nesta quarta-feira, 04, da adesão de 60 pastores da Assembleia de Deus à sua campanha. Com isso, já são mais de 100 pastores evangélicos apoiando o republicano e acreditando numa gestão mais humana para a cidade. 

"Fiquei muito emocionado com esse apoio. Já tínhamos vários pastores acreditando em nossas propostas e agora, com esse reforço, temos a certeza de que estamos no caminho certo. Fico feliz que eles tenham percebido que nós comungamos dos mesmos ideais e do mesmo desejo de construir uma cidade melhor e mais justa para nossas famílias e para toda a população. As oportunidades precisam ser para todos", falou Raffani. ..

Justiça considera 'abusiva' greve de professores em Pernambuco; Sintepe marca assembleia

Em decisão publicada o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) considerou abusiva a greve deflagrada na última quarta-feira (30) pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), que representa os servidores da rede estadual de ensino. A paralisação foi aprovada pela categoria depois que o Governo do Estado liberou o retorno das aulas presenciais no ensino médio a partir do dia 6 de outubro, próxima terça-feira.

Na decisão, o desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima ordenou que o sindicato “encerre imediatamente a greve” ou, caso não tenha iniciado a paralisação, “não a inicie”. Caso a determinação não seja cumprida, o órgão sindical terá de pagar uma multa diária de R$ 50 mil...

Bancários aprovam estado de greve na Bahia durante assembleia virtual

Os bancários da base sindical da Bahia aprovaram o estado de greve durante uma assembleia virtual, realizada na noite desta terça-feira (25). Uma nova rodada de negocações acontece nesta quarta (26).

De acordo com a categoria, durante a assembeia foram passados todos os informes da negociação com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), que propôs reajuste zero por dois anos. Para 2020, foi oferecido abono de R$ 1.656,22, que seria pago em setembro, e de R$ 2.232,72, a ser creditado em agosto de 2021. As informações sobre as rodadas dos bancos públicos também foram repassadas para a categoria. ..

Bancários da Caixa ameaçam entrar em greve, assembleias agendadas para a próxima terça-feira (25)

Bancários da Caixa Econômica Federal vão trabalhar neste sábado (22), em mais um final de semana de atendimento aos beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 e também do FGTS Emergencial, em mais de 770 agências de todo o país.

A Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) lembra que, desde o primeiro mês da pandemia do coronavírus e do início do pagamento do auxílio, os bancários da Caixa estão na linha de frente do pagamento de todos os outros benefícios sociais operacionalizados pela Caixa: assistência que chega a 100 milhões de pessoas, metade da população brasileira...

Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia promulga lei que reduz as mensalidades escolares e universitárias em 30%

O presidente Nelson Leal (PP) promulgou seis leis que foram aprovados pelo plenário virtual da Assembleia Legislativa. O governador Rui Costa optou pela sanção tácita das matérias, pois não exerceu o direito de veto (total ou parcial) das proposições – todas de iniciativa parlamentar – que ao final do prazo constitucional de 15 dias foram remetidas ao Parlamento para a promulgação. 

Essas leis foram votadas através do Sistema de Deliberação Remota e a aprovação se deu por acordo de lideranças, destacando-se entre as proposições, pela repercussão obtida na mídia, o projeto do deputado Alan Sanches (DEM) que reduz as mensalidades escolares e universitárias em 30% durante o período da pandemia, quando as aulas passaram a ser virtuais. ..

Deputado busca parcerias com o Governo do Pernambuco e a Assembleia Legislativa para viabilizar a implantação da Rádio Univasf

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) teve um encontro com o reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), o professor Paulo César Fagundes Neves, que assumiu a gestão no dia 13 abril de 2020, para debater melhorias na instituição. 

“Tratamos assuntos de interesse comum ao governo, como a doação de imóvel do Estado localizado na orla em Petrolina, onde vai funcionar o Espaço Arte, Ciência e Cultura (EACC); e também a gestão do Hospital de Campanha do estado, cujas obras já foram concluídas, faltando somente a instalação dos equipamentos”, afirmou o parlamentar. ..

Criamos a Frente Parlamentar na Assembleia Legislativa em sua defesa para garantir a sua preservação. Sua benção, meu Velho Chico!

Parabéns, meu velho!

Você é um dos mais importantes cursos d'água do Brasil, considerado rio da integração nacional. É fonte de vida para milhões de ribeirinhos. Aqui na Bahia é onde você percorre o maior trecho. Mesmo castigado, você é mais que um rio. É sagrado!..

Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos (PDT) para o combate à Pandemia é aprovado na Assembleia Legislativa

Através do Projeto de Lei nº 23.846 /2020, o pedetista propôs a instituição da obrigatoriedade do uso de máscaras em supermercados, farmácias, lotéricas, utilização de transportes coletivo ou individual, comércio em geral, além de usuários das repartições públicas em todo o Estado da Bahia.

A máscara poderá ser de pano, confeccionadas manualmente e descartáveis. Esta proposição, que determina o uso de máscaras, defendida pelo deputado Roberto Carlos, já foi aprovada na ALBA...

Governador da Bahia encaminha projeto de lei à Assembleia Legislativa para combater fake news

Em transmissão ao vivo por meio das redes sociais, na noite desta segunda-feira (4), o governador Rui Costa, destacou o projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia nesta terça-feira (5), para combater a divulgação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias em toda Bahia.

A medida é adotada após o compartilhamento de uma série de fake news envolvendo a disseminação e combate ao novo coronavírus no território baiano. ..

Deputados Zó e Bobô em defesa dos artistas baianos

Seguramente, um dos segmentos mais afetados pelos efeitos da pandemia de coronavírus foi o dos artistas, prejudicados pelo cancelamento de shows e grandes eventos, além do fechamento de bares, restaurantes e casas de espetáculos. Para minimizar o problema, os deputados estaduais Zó e Bobô, ambos do PCdoB, tomaram uma importante iniciativa.

Os dois parlamentares encaminharam ofício ao governador Rui Costa (PT), solicitando que a Bahiatursa pague os eventos realizados através da empresa. Isso contempla atrações, grupos artísticos, bandas ou qualquer outra atividade já executada no estado...

Mais 41 novos municípios baianos têm decretos de calamidade pública aprovados pela ALBA: Já são 374 cidades

A Assembleia Legislativa realizou sessão virtual nesta quinta-feira (23.04), onde votou e aprovou por unanimidade 41 novos projetos de decreto legislativo municipais solicitando o reconhecimento do "estado de calamidade pública" em razão da pandemia do Covid-19.

No total, 374 dos 417 municípios baianos já vivem sob os efeitos dos decretos extraordinários. "Estamos prontos para votar os 43 pedidos de reconhecimento do estado de calamidade. Só basta que os pedidos do Executivo municipal cheguem à Mesa Diretora. Agora, o importante é manter o isolamento social e, principalmente, usar máscara. A chance de contágio de dois indivíduos que estiverem usando máscara cai para apenas 1,5%", explica o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal. ..

Assembleia Legislativa da Bahia aprova decreto de calamidade pública de Juazeiro

A Assembleia Legislativa da Bahia, em sessão virtual realizada nesta terça-feira, 14, aprovou o decreto de calamidade pública que o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, enviou semana passada em razão da pandemia do novo Coronavírus. A medida do gestor municipal segue a linha já adotada pelo Governo Federal e Governo do Estado.

A situação de calamidade pública permite maior agilidade para a Prefeitura de Juazeiro implementar ações financeiras voltadas para a prevenção e o combate à pandemia da Covid-19...

Em pleno Sábado de Aleluia, Assembleia aprova projeto que obriga comerciário, industriário, bancário e transportador a usarem máscara

Em pleno Sábado de Aleluia (11.04), a Assembleia Legislativa da Bahia votou e aprovou por unanimidade, através de sessão legislativa virtual o projeto do Executivo que obriga a distribuição gratuita de máscaras para os empregados de todas as empresas que permanecem em funcionamento durante a quarentena do Covid-19.

O Projeto de Lei 23.827/2020, enviado pelo governador Rui Costa, que obriga que o comércio, indústria, bancos, transporte de passageiros e serviços públicos garantam o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs), como máscaras e luvas, foi relatado perla deputada estadual Ivana Bastos (PSD)...

Coronavírus: Prefeito de Juazeiro submete à Assembleia Legislativa decreto de calamidade pública

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, decidiu submeter à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia decreto de calamidade pública em razão da pandemia do novo Coronavírus. A medida segue a linha já adotada pela União e pelo governador Rui Costa.

Além da necessidade de reorganizar os gastos públicos para um maior investimento em Saúde, a prefeitura já verificou sensível a queda de arrecadação no município...

Coronavírus: Assembleia legislativa da Bahia aprova reconhecimento de calamidade pública

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, nesta segunda-feira (23), os pedidos de reconhecimento de calamidade pública para Salvador e para toda a Bahia. A votação ocorreu pela primeira vez na história do parlamento de forma remota, via videoconferência.

Para votação online, as bancadas de oposição e governo suprimiram os tempos de fala das bancadas. O acordo foi tecido para garantir a votação de forma mais rápida, impedindo que quedas na conexão de internet atrapalhassem o processo. ..