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Secretaria da Fazenda faz balanço positivo sobre Mutirão Acordo Legal

A Prefeitura Municipal de Juazeiro contabilizou mais de R$ 400 mil em negociações durante o Mutirão Acordo Legal. A ação, realizada pela Secretaria da Fazenda SEFAZ, em parceria com a Procuradoria Geral do Município, entre os dias 26 e 28 de novembro, teve como objetivo facilitar o acesso da população ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), uma iniciativa que prevê incentivos para o contribuinte regularizar seus débitos com a receita municipal.

“Nós fizemos um balanço muito positivo do Mutirão. Mesmo em um momento de grave crise econômica, conseguimos negociar um valor significativo, dando ao contribuinte a oportunidade de quitar os seus débitos tributários com descontos expressivos”, avaliou o secretário da Fazenda, Edvan Gonçalves, lembrando que o contribuinte que perdeu o mutirão ainda pode aproveitar as vantagens do PPI até o dia 31 de dezembro...

Hoje é último dia para o contribuinte negociar seus débitos tributários no Mutirão Acordo Legal

Os contribuintes de Juazeiro têm até esta quinta-feira (28) para negociar os seus débitos com IPTU, ISS e Alvará de Funcionamento, com descontos de até 100% em juros, multas e honorários advocatícios, no Mutirão Acordo Legal. A ação, que é realizada pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria Geral do Município, acontece das 8h às 17h, ao lado do Paço Municipal.

O mutirão tem como objetivo facilitar o acesso da população ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), uma iniciativa que prevê incentivos para o contribuinte regularizar seus débitos com a receita municipal. “O programa atende pessoas físicas e jurídicas, que podem quitar os seus débitos à vista, com desconto de 100% em multas, juros e honorários ou parcelar em até 60 meses, com descontos variados”, explicou o secretário da Fazenda, Edvan Gonçalves, frisando que as negociações firmadas durante o mutirão terão os boletos emitidos com data de vencimento para o próximo dia 10 de dezembro...

Prefeitura de Juazeiro inicia Mutirão Acordo Legal

Contribuintes com débitos tributários com o município de Juazeiro já podem regularizar suas dívidas no Mutirão Acordo Legal. A ação, realizada pela Secretaria da Fazenda e pela Procuradoria Geral do Município/PGM, acontece até quinta-feira (28), na Praça Barão do Rio Branco, das 8h às 17h, e tem como objetivo facilitar o acesso da população ao Programa de Parcelamento Incentivado/PPI, iniciativa que prevê descontos de até 100% em juros, multas e honorários advocatícios para quem tem débitos com a receita municipal.

Participam do programa, pessoas físicas e jurídicas com débitos relacionados a diversos tributos, como IPTU e ISS, inclusive aqueles já inscritos em dívida ativa ou ajuizados. Os débitos podem ser parcelados em até 60 vezes, com descontos variados, e com desconto de 100% em juros, multas e honorários advocatícios no pagamento à vista...

Acordo com o líder Fernando Bezerra garante aprovação de destaque no senado que cria transição de 5 anos para a aposentadoria

Após acordo entre governo e oposição, tendo à frente o senador petrolinense Fernando Bezerra Coelho(MDB-PE) e o líder do PSDB, Roberto Rocha (PSDB-MA), o Senado aprovou ontem, com 54 votos favoráveis e nenhum contrário, destaque apresentado pela bancada da Rede Sustentabilidade para incluir na reforma da Previdência (EC 103) regras de transição para o cálculo de benefícios de aposentadoria.

Roberto Rocha pediu que o governo se comprometa que o objetivo de sua emenda será respeitado e que os servidores tenham garantia do direito adquirido em relação ao abono. O acordo, comunicado pelo relator da PEC 133/2019, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), prevê 5 anos de transição, ao invés de 10 anos como previa a emenda original destacada, apresentada pelo senador Flávio Arns (Rede-PR). A mudança foi feita com ajuste redacional do relator por meio de subemenda...

Contribuintes de Juazeiro poderão regularizar suas dívidas tributárias no Mutirão Acordo Legal

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), promove entre os dias 26 e 28 de novembro, das 8h às 17h, o Mutirão Acordo Legal. A iniciativa visa facilitar o acesso da população ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), que prevê descontos de até 100% em juros, multas e honorários advocatícios para o contribuinte regularizar suas dívidas tributárias com a receita municipal. O evento será realizado na Praça Barão do Rio Branco, ao lado do Paço Municipal.

“Estamos preparando uma grande estrutura para receber a população. Vamos contar com a participação de servidores da SEFAZ e da Procuradoria Geral do Município, que estarão prontos para atender pessoas físicas e jurídicas, com débitos relacionados a diversos tributos, inclusive aqueles já inscritos em dívida ativa ou ajuizados” explica o secretário da Fazenda, Edvan Gonçalves. “Durante o Mutirão, o contribuinte terá a oportunidade de consultar seus débitos, dar entrada em um processo e emitir a guia para pagamento, tudo no mesmo local”, acrescentou o gestor...

Em casa, Carrancas Futebol Americano fará duelo pernambucano na semifinal da Liga BFA - Acesso Nordeste

Depois de muita espera, o Carrancas Futebol Americano já sabe quem será seu adversário na semifinal da Liga BFA -  Acesso Nordeste. No próximo dia 30/11, a equipe do Vale fará o duelo pernambucano contra a equipe do Caruaru Wolves. A partida será realizada às 17h, no Estádio Paulo Coelho, em Petrolina. O Carrancas já estava garantido no mata-mata desde e 3ª rodada da Fase de Grupos, busca manter a invencibilidade e chegar à sua segunda final.

De acordo com o presidente do Carrancas, Carlos Adonay, um impasse com o adversário acabou atrasando a definição da data. "Inicialmente o jogo estava marcado para ser dia 24/11, porém o Wolves só aceitava jogar 14h, horário muito desconfortável para a presença da torcida no estádio e além disso um horário perigoso para prática esportiva devido ao forte calor e a baixa umidade da época na região" afirmou...

Acordo sobre "condições mínimas" propõe unificar candidaturas no PT baiano

Candidatos a presidente do PT da Bahia, Elen Coutinho, deputado estadual Jacó e Martiniano Costa realizaram evento nesta segunda-feira (2) para divulgar um manifesto que propõe unidade de todas as chapas na disputa pela direção estadual.

Para a composição, todavia, eles indicam algumas "condições mínimas", como o estabelecimento de calendário fixo de reuniões do diretório estadual (a atual gestão realizou apenas duas em dois anos), a criação de um conselho político com a participação dos movimentos sociais, o respeito a autonomia dos diretórios municipais, a construção conjunta para definição de tática eleitoral em 2020, e a melhoria dos "instrumentos de controle, acompanhamento e transparência das finanças partidária". Ao todo, o documento elenca 20 compromissos.

"A unidade que propomos não é a paz dos cemitérios. Hoje, mais que nunca, precisamos de debate, honesto, duro. Mas se nós temos um compromisso comum em dar transparência e ampliar os espaços de participação na decisão política, de renovar os métodos do PT, então o que nos une é maior, as portas se abrem para podemos ir ao Congresso com chapa unificada", defende Elen.

Também participaram da reunião os deputados federais Jorge Solla e Josias Gomes, o deputado estadual Marcelino Galo e a ex-vice-prefeita Bete Wagner. O senador Jaques Wagner (PT) e o atual presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação, também têm pregado a unidade entre as candidaturas em entrevistas à imprensa.

A eleição para a direção estadual do PT não é direta. Os filiados votarão no dia 8 de setembro para a eleição de delegados estaduais. Os grupos políticos terão a quantidade de delegados proporcionais ao número de votos que receberam. No Congresso do partido, em outubro, a candidatura que tiver o apoio de maior número de delegados se elege para dirigir o partido por um mandato de quatro anos.

No documento, os candidatos defendem que a composição da chapa única se dê após a eleição dos delegados e antes Congresso, com os cargos de presidência e demais postos da chapa distribuídos "a partir da votação das chapas e campos no dia 08 de setembro". Assim como no diretório municipal, é possível a divisão dos quatro anos de mandato entre duas presidências...

Universidades do Nordeste e do Japão se unem em acordo de cooperação por educação humanista e sustentabilidade

Representantes das 18 universidades federais do Nordeste firmaram compromisso com a Universidade Soka. Foto: Tarrison Nawa

Uma ação inédita e marcada por forte simbolismo foi realizada no último sábado (24), quando reitores/as e representantes das 18 universidades federais do Nordeste firmaram compromisso institucional com a japonesa Universidade Soka, de Tóquio. A parceria internacional é a primeira que contempla todas as federais na história do ensino superior da região, e como estratégia norteadora as tecnologias sociais, a educação humanista e a promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Na ocasião, também foi concedido, pela UFRPE, o título de Doutor Honoris Causa ao pacifista, filósofo, educador, escritor e poeta Daisaku Ikeda...

Bolsonaro visita perímetro irrigado do Piauí e diz que novo polo de fruticultura não criaria concorrência para Petrolina

“Não vamos concorrer com Petrolina, vamos sim ser parceiros. Vamos a exemplo de lá exportar ainda mais para a Europa. Com isso, vem desenvolvimento e emprego para o Piauí”. Esta foi a declaração  do presidente Jair Bolsonaro que foi recebido pelo prefeito de Parnaíba, Mão Santa (SDD), e ex-senador. Bolsonaro visitou, nesta quarta-feira, o Perímetro Irrigado dos Tabuleiros Litorâneos do Piauí, em Parnaíba, e reforçou os esforços do governo federal em concluir os canais de irrigação do projeto.

“A vocação de Parnaíba é a fruticultura. Nós estamos fazendo muitos esforços para a arranjar recursos para essa área. Queremos concluir os canais de irrigação para que possa trazer trabalho e desenvolvimento para vocês”, disse. Ao participar de cerimônia alusiva a um novo projeto de irrigação em Parnaíba (PI), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o estado do Piauí vai virar um Tigre Asiático com o fortalecimento da fruticultura e área vinícola da região. O chefe do Executivo brasileiro ainda disse que um novo polo de vinhos e exportação de frutas não criaria concorrência para Petrolina, no Sertão de Pernambuco...

Prefeitura de Juazeiro assina acordo de cooperação técnica com CONAB para fortalecer dados de comercialização do Mercado do Produtor

O prefeito Paulo Bomfim, acompanhado do diretor da Autarquia Municipal de Abastecimento/AMA Agnaldo Meira assinou nesta quarta-feira (07), um Termo de Cooperação Técnica com a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB). O objetivo principal é integrar os dados de comercialização do município junto ao Sistema de Informações dos Mercados de Abastecimento do Brasil (Simab), formando um só banco de dados com informações de comercialização de todos os mercados atacadistas de hortigranjeiro do país.

A parceria prevê, no âmbito do Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro (Prohort) da Conab, ações de apoio ao setor como o desenvolvimento de sistemas, a transferência de informações e conhecimentos entre a Conab e o Ceasa de Juazeiro, capacitações, entre outras medidas. O acordo entrará em vigência na data de sua publicação no Diário Oficial da União e vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses...

REVOLTADOS E SEM ACORDO, EMPREGADOS DA EMBASA VÃO PARAR DE NOVO NESTA QUARTA E QUINTA

Trabalhadores (as) da Embasa - Jequié.

Sem querer negociar um acordo com os trabalhadores até mesmo na mediação que ela pediu ao Ministério Público do Trabalho, a Embasa vai ter de explicar à sociedade porque seus empregados farão nesta quarta e quinta (dias 7 e 8) uma nova paralisação de advertência, desta vez de 48 horas (a primeira durou um dia e aconteceu em 23 de julho). Eles decidiram suspender os serviços mais uma vez para forçar a empresa a negociar o acordo coletivo deste ano, o que já deveria ter acontecido desde primeiro de maio, que é a data-base da categoria...

Governo da Bahia firma acordo que reestrutura salários de 18 mil servidores

Uma reunião entre o governador Rui Costa e entidades sindicais que representam o funcionalismo público estadual marcou, na tarde desta sexta-feira (2), a assinatura de acordo para reestruturação da tabela de vencimentos dos auxiliares e técnicos administrativos de diversos órgãos estaduais que têm vencimentos básicos abaixo do salário mínimo. O encontro ocorreu na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. 

“Apesar de todas as dificuldades do cenário econômico que os estados estão enfrentando e a partir de um diálogo franco, aberto com as representações sindicais, conseguimos atender a um importante pleito. Estamos encaminhando o projeto de lei para a Assembleia Legislativa”, declarou o secretário da Administração, Edelvino Góes. ..

ACORDO ENTRE O MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA NÃO AGRADA AMBIENTALISTAS: UMA VERGONHA FECHAR ACORDO COM GOVERNO QUE LIBERA USO DE AGROTÓXICOS

"A agricultura familiar não será beneficiada com o acordo. O saldo global disso é o reforço da dependência neocolonial do Brasil. Vão destruir a Amazônia.  É uma vergonha a Comissão Europeia fazer um pacto com Jair Bolsonaro que homologou 239 agrotóxicos desde que assumiu o Governo Federal”.

Esta é a análise de um grupo de ambientalistas com relação ao acordo comercial entre os países do Mercosul, entre estes o Brasil e da União Europeia. O acordo é considerado uma das maiores áreas de livre comércio do planeta a partir do acordo assinado dia (28), em Bruxelas. A redação deste Blog com exclusividade apurou que o acordo é considerado “inaceitável” por agricultores, ONGs do meio ambiente e partidos ecológicos europeus. A política ambiental brasileira está na mira dos opositores ao acordo...

Bolsonaro espera que acordo Mercosul/UE entre em vigor em até 3 anos

O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (30), em Brasília, esperar que o Congresso Nacional seja um dos primeiros a aprovar o acordo de livre comércio que os países que integram o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a União Europeia (UE) assinaram na sexta-feira (28). 

Após ser avalizado por ministérios brasileiros envolvidos, o governo federal enviará o tratado para o Congresso Nacional, onde o texto do acordo tramitará por comissões e terá de ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado...

Fernando Filho comemora acordo entre Mercosul e União Europeia que beneficia Vale do São Francisco

O deputado federal Fernando Filho (DEM) comemorou a inclusão da uva de mesa no acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, celebrado nesta sexta-feira (28), em Genebra, na Suíça. O parlamentar recebeu uma ligação da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que participou ativamente das negociações e comunicou a inclusão do produto na lista. A medida, segundo Fernando Filho, beneficia os produtores da região do Vale do São Francisco e sobretudo a cidade de Petrolina.

"A ministra esteve recentemente em Petrolina conosco e ouviu a reivindicação dos produtores. Nesta sexta, ela me ligou para comunicar que a uva de mesa entrou no acordo entre Mercosul e União Europeia, e agora a nossa uva não precisará mais de taxação para entrar na Europa. Isso dará mais competitividade à uva brasileira e trará mais recurso para os nossos produtores, tão logo o acordo entre em vigor. A ministra Tereza Cristina lutou muito para incluir a uva, atendendo um pedido nosso, do senador Fernando Bezerra Coelho e do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, e que vai beneficiar a todos os produtores do Vale do São Francisco", destacou Fernando Filho...

União Europeia e Mercosul fecham acordo comercial e fruticultores de Juazeiro e Petrolina serão beneficiados

Depois de duas décadas de negociações, o Mercosul e a União Europeia fecharam, nesta sexta-feira (28), um acordo comercial. A medida beneficia os exportadores de manga e uva para mercados internacionais, principalmente nos municípios de Juazeiro, Curaçá, Sento Sé e Casa Nova no Estado da Bahia e em Petrolina no Estado de Pernambuco.

Da região 98% das uvas de mesa e 95% das mangas exportadas pelo país saem do vale do são francisco, e vão para países da América, Europa, África e Ásia. É o maior acordo comercial da história. Assim anunciaram os representantes dos 28 países da Europa e os quatro do outro lado do Atlântico: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai...

Governo tenta acordo para incluir estados e municípios na Reforma da Previdência

Segundo o líder Fernando Bezerra Coelho, acordo passa pela partilha dos recursos da cessão onerosa e do fundo social.

O governo vai tentar um acordo para que estados e municípios sejam incluídos na Reforma da Previdência. De acordo com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), os governadores querem discutir a partilha dos recursos da cessão onerosa e do fundo social, que são do pré-sal. A proposta foi feita ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e levada ao ministro da Economia, Paulo Guedes, em reunião nesta quinta-feira (27)...

Governo firma acordo para ampliar assistência técnica a agricultores familiares em Senhor do Bonfim

O Governo do Estado continua investindo no desenvolvimento rural e contribuindo para o crescimento produtivo da agricultura familiar na Bahia. Sábado (22), no município de Senhor do Bonfim, no centro norte da Bahia, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), celebrou Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura Municipal, no valor de R$ 800 mil. Os recursos serão destinados ao fortalecimento da produção rural local.  

A assinatura do acordo de cooperação ocorreu durante a 12ª Edição da Feira da Agricultura Familiar do Território de Identidade Piemonte Norte do Itapicuru, em Senhor do Bonfim, na Praça Dr. José Gonçalves. O recurso vai beneficiar diretamente 240 famílias com assistência técnica e extensão rural (Ater) continuada, através do Pró-Semiárido, projeto executado pela CAR/SDR e financiado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida). ..

Brasil e Áustria fazem acordo de cooperação tecnológica

Brasil e Áustria fecharam nesta semana, em Viena, um acordo de cooperação tecnológica visando a estabelecer maior colaboração em pesquisa científica, tecnológica e inovação entre os dois países. O acordo foi assinado pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, ministro Marcos Pontes, e pela ministra da Educação, Ciência e Cultura da Áustria, Iris Eliisa Rauskala.

O acordo prevê que as partes incentivem e apoiem o desenvolvimento de atividades em ciência e tecnologia entre as  instituições de ensino superior, órgãos governamentais e centros nacionais de pesquisa científica e tecnológica dos dois países...

Bahia e Portugal assinam acordo para recuperar patrimônio arquitetônico e fortalecer turismo

A recuperação de imóveis de valor arquitetônico, histórico e cultural da Bahia, a fim de torná-los equipamentos com finalidade turística, é o objetivo do protocolo de entendimento assinado nesta sexta-feira (21), em Lisboa, pelo secretário estadual do Turismo, Fausto Franco, e a secretária do Turismo de Portugal, Ana Mendes Godinho. O plano está baseado no bem sucedido programa Revive, em execução naquele país.

Com a assinatura do documento, Portugal se compromete a apoiar o governo baiano com a experiência técnica acumulada pelo Revive, conjunto de ações previstas num movimento internacional de recuperação do patrimônio arquitetônico, histórico e cultural, ao qual a Bahia se integra oficialmente, nesta data. A iniciativa contribui para geração de emprego e ativação da economia...