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25 de Julho de 2024

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Curaçá recebe Centro Educacional em tempo integral, com investimento de R$ 23,8 milhões do governo do Estado

Com recursos que ultrapassam R$ 23,8 milhões investidos em obras para as áreas de educação, segurança pública e agricultura familiar, o governador Jerônimo Rodrigues visitou o município de Curaçá, na manhã deste sábado (16), para realizar inaugurações de quatro importantes equipamentos.

Ele inaugurou o Centro Territorial de Educação Profissional em Tempo Integral Maria Almeida Araújo, a nova sede da Delegacia Territorial e deu por entregue obras realizadas em duas unidades de beneficiamento, uma de leite de cabra e outra de frutas e mandioca...

Após denúncia da oposição, Governo Raquel Lyra recua em feira literária de R$ 52 milhões

Após um dia de pressões da opinião pública e do acionamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) por deputados de oposição, o Governo Raquel Lyra cancelou a inexigibilidade de licitação para contratar uma única empresa privada por R$ 52,5 milhões para realizar a Feira Nordestina do Livro (Fenelivro). O recuo ocorreu na edição desta sexta-feira (15) do Diário Oficial do Estado.

Em resposta após a repercussão negativa do caso, a Secretaria de Educação e Esportes chegou a argumentar que R$ 41 milhões seriam utilizados em bônus para profissionais de educação na aquisição de livros durante a feira e que os R$ 11 milhões restantes seriam destinados ao incremento do acervo das escolas da rede estadual de ensino. Contudo, persistiram a estranheza dessas ações ao objeto principal da contratação, que seria a promoção da feira, e a falta de transparência sobre o orçamento do evento...

Prefeito Vilmar Cappellaro assina ordem de serviço no valor de mais de R$ 3 milhões para pavimentação das ruas em Lagoa Grande

Mais duas ruas lagoa-grandense darão adeus a lama e a poeira para a chegada da tão sonhada pavimentação.

O prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Cappellaro, assinou, nesta quinta-feira, 14/9, a ordem de serviço para o início das obras de pavimentação das ruas Santa Tereza e Travessa Ozanan Barros, ambas no Cristo Rei. Ao todo, serão investidos quase R$ 3,2 milhões em melhorias das vias. ..

Caixa reabre linha de R$ 300 milhões para microcrédito a empresas

Cerca de 160 mil empreendedores poderão ter acesso, ainda no segundo semestre, a crédito barato com orientação técnica. A Caixa Econômica Federal reabriu a linha Microcrédito Caixa Repasse, que destinará R$ 300 milhões até dezembro ao programa.

Com valor mínimo de R$ 100 mil, os empréstimos terão juros a partir de 0,69% ao mês, com o valor final da taxa dependendo da viabilidade do projeto...

Governo antecipará R$ 10 bi para compensar perda de ICMS

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta terça-feira (12) que o governo federal irá antecipar R$ 10 bilhões a estados e municípios para compensar a perda com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O valor estava previsto para ser repassado em 2024, mas será pago ainda este ano...

Governo libera mais de R$ 95 milhões para educação nos municípios

O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira (11), uma portaria no Diário Oficial que libera R$ 95.226.251,05 para novas matrículas em turmas de educação infantil, em 221 municípios. O recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é destinado às creches e escolas públicas, ou instituições sem fins lucrativos conveniadas com o poder público.

Segundo o Censo Escolar 2022, existem 74,4 mil creches, em todo o país, das quais 66,4% são da rede pública e 33,6%, da rede privada. Dessas, mais da metade, possuem convênio com a rede pública de educação infantil...

Lotofácil da Independência: 65 apostas vão dividir prêmio de R$ 192 mi

O concurso especial nº 2.900 da Lotofácil da Independência vai pagar R$ 192 milhões a 65 apostas vencedoras. Cada ganhador que acertou os 15 números vai levar mais de R$ 2,95 milhões. 

Foram sorteadas, neste sábado (10), as dezenas 01-03-04-05-06-07-10-11-14-18-19-20-23-24-25...

Ex-deputado federal Benito Gama (PP), tem contas das eleições de 2022 desaprovadas pelo TRE-BA

O ex-deputado federal Benito Gama (PP), que disputou as eleições de 2022 buscando retomar uma cadeira na Câmara dos Deputados, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Em análise, com a relatoria da juíza Arali Maciel Duarte e dos demais integrantes do Tribunal, Benito terá que recolher a quantia de R$1.154.723,40 ao Tesouro Nacional. Informações Bahia Noticias.

No pleito passado, Benito recebeu 5.261 votos e recebeu como doação R$1,4 milhão, de um único doador, o Partido Progressistas, segundo acórdão obtido pelo Bahia Notícias. Entre os gastos, foram 1.399.702,75 entre serviços e materiais contratados pela campanha de Benito. Entre bens declarados foram totalizados R$2.279.338,72, como R$235.000,00 em jóias pessoais, R$180.000,00 com dinheiro em espécie, um percentual do capital de uma empresa, entre outros bens. ..

Justiça baiana determina que 123 Milhas emita passagens aéreas sob pena de multa diária em R$ 10 mil

Justiça baiana determina que 123 Milhas emita passagens aéreas Em uma decisão recente, a Justiça da Bahia acolheu um pedido liminar feito por duas consumidoras que haviam adquirido um pacote da linha “Promo 123” e obrigou a agência de viagens 123 Milhas a emitir as passagens aéreas.

De acordo com os autos do processo, as autoras adquiriram com seis meses de antecedência um pacote de viagens internacionais pelo valor de R$ 1.746,32 para Buenos Aires marcada para o dia 4 de setembro e com o cancelamento optaram por acionar a Justiça para obrigar a empresa a emitir as passagens de ida e volta...

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, ATRAVÉS DA 45ª CIPM, REALIZA PRISÃO EM FLAGRANTE DE HOMEM COM APROXIMADAMENTE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS) EM COCAÍNA NO MUNICÍPIO DE CURAÇÁ

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Curaçá, comandada pelo Major PM Leonel, realizou nesta quarta-feira (23), a prisão em flagrante de um homem por tráfico de drogas, no município de Curaçá.

A ação, que ocorreu por volta das 23h00, contou com o apoio da população que, a perceber um movimento intenso em torno de uma residência localizada no centro da cidade, informou a Polícia Militar da Bahia...

Chico Buarque ganha causas contra Flávio e Eduardo Bolsonaro; uma das ações tem dano moral de R$ 48 mil para o cantor

O cantor Chico Buarque ganhou as causas cíveis que movia contra o senador Flávio Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro nesta quarta-feira(23). Uma das ações por dano moral tem indenização no valor de R$ 48 mil para o cantor.

As ações tramitavam no 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Lagoa, no Rio de Janeiro, e foram julgadas pela juíza Keyla Blank de Cnop...

Hospital Universitário da Univasf terá R$ 20 milhões do novo PAC para investir na ampliação do Centro Cirúrgico e reforma da UTI

O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo Governo Federal no dia 11 de agosto, trouxe uma importante novidade. Pela primeira vez, os hospitais universitários federais receberão um investimento para melhorar e ampliar o atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como aumentar sua capacidade de ensino, pesquisa e inovação.

O investimento totaliza R$ 1,5 bilhão no período 2024-2027, verba que será gerida pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal que administra o Hospital Universitário da Univasf (HU-Univasf)...

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio estimado em R$ 115 milhões

A Caixa Econômica Federal sorteia, na noite deste sábado (12), no Espaço da Sorte, em São Paulo, as dezenas premiadas do Concurso 2.620 da Mega-Sena.

As apostas podem ser feitas até as 19h de hoje, tanto nas casas lotéricas de todo o Brasil quanto pela internet no site das loterias Caixa. O sorteio será às 20h, com transmissão ao vivo pelo YouTube da Caixa...

Novo PAC: Pernambuco receberá investimento de R$ 91,9 bilhões para Transnordestina, estradas, adutoras e Minha Casa Minha Vida

O Governo Federal anunciou que Pernambuco receberá R$ 91,9 bilhões em investimentos do Novo PAC. A nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento foi lançada nesta sexta-feira (11), em cerimônia realizada pelo presidente Lula no Rio de Janeiro.

De acordo com a gestão federal, serão contempladas pelo Novo PAC em Pernambuco as seguintes obras:..

Bahia: investimento de R$119,4 bilhões em obras do Novo PAC no estado é anunciado pelo Governo Federal

O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo presidente Luís Inácio da Silva (PT) nesta sexta-feira (11), deve investir R$ 119,4 bilhões em obras na Bahia. As informações foram publicadas no Bahia Notícias, parceiro da RedeGN.

Estão incluídos no programa as duplicações das BR 101, divisa entre Sergipe e Feira de Santana; BR-116, e Serrinha a Feira de Santana; BR 242, de Barreiras a Luís Eduardo Magalhães; Contorno Norte de Feira de Santana; a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL); Duplicação da Estrada do Derba - BRT Águas Claras até o Subúrbio; Barragens Catolé, Morrinhos, Baraúnas e Rio da Caixa; a Adutora da Fé e moradias do Minha Casa, Minha Vida...

Iphan lança edital de R$ 7,5 milhões para apoiar projetos de proteção do patrimônio imaterial no país

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão vinculado ao Ministério da Cultura, abriu inscrições para o edital do programa nacional do patrimônio imaterial, as inscrições ficam abertas até oito de setembro.

São sete milhões e meio de reais para o desenvolvimento de projetos para preservação do patrimônio cultural imaterial. O objetivo é preservar as práticas, conhecimentos, expressões, celebrações e tradições da cultura nacional, transmitidas de geração em geração...

Governo Lula prevê salário mínimo de R$ 1.421 em 2024

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê que o valor do salário mínimo deva alcançar R$ 1.421 no ano que vem, segundo interlocutores do governo ouvidos pela reportagem.

A cifra segue a fórmula de correção da política de valorização proposta pelo Executivo, que inclui reajuste pela inflação do ano anterior mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes (neste caso, a alta de 2,9% observada em 2022)...

Iphan e MinC lançam edital de R$ 2 milhões para projetos de Educação Patrimonial 

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), realiza nesta quinta-feira (10), às 10h, na Escola Parque 308 Sul, o lançamento de edital de chamamento público para projetos de Educação Patrimonial.

O investimento previsto é de R$ 2 milhões para o estabelecimento de parcerias entre o Iphan e organizações da sociedade civil e entidades públicas de todas as esferas para projetos educativos que contribuam com o reconhecimento, a valorização e a preservação do Patrimônio Cultural brasileiro.  ..

Ministro do STF absolve acusado de furtar camisa de R$ 65

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um homem condenado pelo furto de uma camisa avaliada em R$ 65. Na decisão, assinada na última semana, o ministro aplicou o princípio da insignificância para anular a condenação.

Mendonça aceitou pedido de absolvição feito pela Defensoria Pública de Minas Gerais. Ele foi condenado pela Justiça do estado a dois anos de prisão em regime fechado pelo furto da peça de roupa...

Assessores de Carla Zambelli repassaram ao menos R$ 13,5 mil ao hacker Walter Delgatti, diz PF

A Polícia Federal afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o hacker Walter Delgatti Neto, conhecido por ter dado origem à operação "Vaza Jato", recebeu pelo menos R$ 13,5 mil de assessores da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).

Delgatti foi preso pela terceira vez nesta quarta-feira (2), suspeito de ter agido para invadir o site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserir documentos fraudados no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões – incluindo um falso mandado de prisão contra o ministro do STF Alexandre de Moraes...

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