O presidente Jair Bolsonaro esteve hoje (3) com os novos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, em reunião no Palácio do Planalto.
Em pronunciamento após o encontro, Bolsonaro disse que entregou sugestões de pautas para serem tratadas no Congresso, nas áreas de enfrentamento à pandemia, saúde, economia e reforma do Estado...
O novo presidente do Senado foi eleito com o apoio declarado de 10 partidos e também era o preferido de Bolsonaro e de Alcolumbre. Rodrigo Pacheco é eleito com 57 votos, contra 21 de Simone Tebet.
Parlamentar do DEM recebeu 57 votos e comandará a Casa nos próximos dois anos, substituindo Davi Alcolumbre. Ele chega à liderança da Casa contando tanto com uma declaração pública de "simpatia" do presidente Jair Bolsonaro quanto com o apoio de partidos da oposição, como PT e PDT...
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Após conversa com o presidente Jair Bolsonaro neste final de semana, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), avisou a colegas de partido que desistiu de ser candidato à presidência da Casa.
Bezerra comunicou a desistência durante conversas no fim de semana com outros emedebistas que almejam o posto, entre eles, a senadora Simone Tebet (MS), com quem conversou por telefone...
O Senador petrolinense Fernando Bezerra Coelho tem agenda esta semana com o Presidente da República e deve levar a Jair Bolsonaro uma mensagem dos senadores do seu partido, o MDB: a de que ele comprará uma briga com os emedebistas se mantiver o apoio a Rodrigo Pacheco, do DEM, apadrinhado por Alcolumbre para a eleição do Senado.
O recado dos senadores do MDB é que o governo estará cedendo a uma "pressão indevida" do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). ..
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O senador Fernando Bezerra Coelho recebeu, nesta segunda-feira (21), no Recife, a visita dos futuros prefeitos de Catende, Sairé, Carpina e Paulista. Durante o encontro, o líder do governo no Senado conversou com os gestores sobre as demandas e desafios dos municípios a partir de janeiro.
Eleita para governar a cidade de Catende, na Mata Sul pernambucana, a prefeita Graça Braz (PTB) apresentou ao senador a importância de destinar uma atenção maior às áreas de educação e saúde do município...
O craque Maradona, que morreu no dia 25 de novembro de ataque cardíaco aos 60 anos, pode ter uma nota da moeda da Argentina com seu rosto estampado.
Essa é a proposta de uma senadora que apresentou um projeto ao Congresso na segunda-feira (7) para estampar o astro do futebol em uma nota de 1000 pesos...
Após o STF (Supremo Tribunal Federal) ter barrado a candidatura à reeleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP), o presidente Jair Bolsonaro passou nesta segunda-feira (7) a discutir o apoio a novo nome para a sucessão ao Senado Federal. Segundo assessores palacianos, antes mesmo de o julgamento definir que a recondução do senador é inconstitucional, o presidente já avaliava uma espécie de Plano B para a disputa legislativa no caso de uma derrota no Judiciário.
Nas conversas reservadas, Bolsonaro indicou simpatia por eventuais candidaturas de dois senadores do MDB: Fernando Bezerra (PE) e Eduardo Gomes (TO). O primeiro é líder do governo no Senado e o segundo, do Congresso. Ambos relataram a interlocutores terem interesse em ocupar o comando da Casa. A avaliação no Palácio do Planalto é de que, sem a candidatura à reeleição de Alcolumbre, é natural que o MDB pleiteie o posto, uma vez que o partido detém a maior bancada do Senado, com 13 parlamentares...
O Senado aprovou na última semana o Projeto de Lei 172 de 2.020, que permite que projetos governamentais de telecomunicações sejam financiados pelo Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
Em tramitação há 13 anos, o PL garante que os recursos do fundo - criado em 2000 - possam cobrir, de forma parcial ou integral, iniciativas, programas, projetos e ações para levar serviços de telecomunicação a zonas rurais com baixo índice de desenvolvimento humano (IDH). Na prática, áreas remotas e pouco habitadas do interior do Brasil poderão receber investimentos massivos em conectividade e internet, o que ampliará as possibilidades de negócios agrícolas com o uso de internet 5G e modernizará os centros rurais e isolados do país com o acesso à conexão rápida...
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O senador Romário (Podemos-RJ) apresentou projeto de lei (PL 5.004/2020) que altera a Lei Pelé (Lei 9.615, de 1998) proibindo a punição de atletas por manifestação de pensamento em competições esportivas.
De acordo com o texto, a imposição de penas disciplinares a atletas por manifestação de natureza política só ocorrerá se houver ofensa direta e expressa, durante a disputa de uma competição, a um de seus participantes, patrocinadores ou organizadores...
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) pediu nesta segunda-feira (19) desligamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. O congressista era um dos 15 titulares do Conselho, que recebeu uma representação contra Rodrigues por ter sido um dos alvos da Operação Desvid-19, da Polícia Federal (PF). A investigação envolve desvios de aproximadamente R$ 20 milhões em recursos públicos provenientes de emendas parlamentares.
Caberá ao presidente do Conselho de Ética, Jayme Campos (DEM-MT), decidir se aceita a representação. O parlamentar tem cinco dias úteis, que terminam na sexta-feira (23), de acordo com o Regimento Interno do Senado Federal...
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O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o afastamento por 90 dias do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado com dinheiro na cueca em operação de busca e apreensão nesta quarta-feira (14).
Barroso enviou nesta quinta (15) o caso para deliberação do Senado, a quem cabe manter ou não o afastamento do parlamentar. No despacho, o ministro apontou a "gravidade concreta" que, segundo ele, exige o afastamento com o objetivo de evitar que Rodrigues use o cargo para dificultar as investigações...
Foto: Agência Senado
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) cumpriram na manhã desta quarta (14) mandados de busca e apreensão na capital de Roraima, Boa Vista, para apurar desvio de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares destinadas ao combate à pandemia da covid-19...
O candidato a prefeito de Lagoa Grande-PE, Henrique Diniz (DEM), cumpriu agenda neste fim de semana ao lado do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), do deputado estadual Antônio Coelho (DEM), e seus apoiadores. Durante reunião promovida pelo candidato a vereador, Joaquim da Rocinha, na região de Jutaí, Henrique reafirmou a importância da força política do grupo Coelho para a concretização de projetos que melhorem a vida dos moradores e agricultores das áreas de sequeiro. "Estamos muito bem representados tanto em Recife quanto em Brasília, e isso beneficia, em primeiro lugar, ao município", ressaltou.
De acordo com o senador Fernando Bezerra, a gestão de Henrique irá focar bastante em amenizar os efeitos da seca na região. "O distrito de Jutaí está lutando pelo acesso à água do rio São Francisco, e o projeto de uma adutora já está nos planos da CODEVASF, mas para isso ir cada vez mais longe é preciso força política", destacou, ressaltando que "o prefeito da cidade tem que ser alguém que tenha articulação e força política, sobretudo em Brasília, para viabilizar os investimentos e as parcerias necessárias para que Lagoa Grande consiga avançar mais", concluiu...
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) participou, nesta quinta-feira (1º), da inauguração da segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú, São José do Egito, no Sertão de Pernambuco. Após ser afagado pelos discursos de autoridades do Estado, como o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), Bolsonaro falou diante de apoiadores e ressaltou a importância da água para o povo nordestino.
"A questão da agua é vital para todos nós. E, no semblante do nordestino, quando chega águ,a parece que ganhou ele na Mega- Senha. E ganhou sim", disse Bolsonaro. "Eu queria também prestar uma homenagem a José Dantas, herói da Segunda Guerra Mundial, que está ao meu lado. Muitos ficaram pelo caminho na luta pela liberdade. Eu nunca abrirei mão que meu povo tenha liberdade e tenha democacia. Quem disse que eu ia fazer o contrário, deve estar decepcionado", emendou...
Ser eleita é apenas o começo da trajetória – e dos desafios – para que as mulheres influenciem os espaços de decisão no Congresso Nacional.
Ainda que tenham conseguido mais cadeiras na Câmara dos Deputados e no Senado Federal nas eleições de 2018, elas ainda estão longe dos cargos de poder nas duas casas legislativas: são minoria entre as lideranças partidárias, presidem somente 7 das 36 comissões permanentes do Congresso e nunca ocuparam o posto mais alto – a presidência da Câmara ou do Senado...
A Comissão Externa do Pantanal vai convidar o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e os ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles; da Agricultura, Teresa Cristina; e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para uma audiência pública. Uma das conclusões da visita a Mato Grosso para ver a situação das queimadas foi a necessidade de maior envolvimento do governo federal. Outra foi a da criação de um marco legal para o desenvolvimento sustentável da região. A reportagem é de Roberto Fragoso, da Rádio Senado. ..
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Em comemoração ao Dia da Árvore (21), os colaboradores do Distrito de Irrigação Senador Nilo Coelho (DINC) realizaram o plantio de mudas de Ipê no pátio da instituição, na Vila CS-01, zona rural de Petrolina (PE). O ato simbólico faz parte das ações que a empresa vem adotando para contribuir com a preservação ambiental.
O jardineiro do DINC, José André foi um dos colaboradores que participou da ação. Para ele, o plantio das mudas é uma ação especial. "Já plantei outras árvores aqui no DINC e sei o quanto é importante. Plantar árvores me faz sentir um cidadão mais consciente e que se preocupa com a natureza"...
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou projeto de resolução (PRS 36/2020) determinando que a sobra do orçamento do Senado Federal em 2020 seja destinada ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O senador destaca que as votações virtuais e suspensão das reuniões das comissões fez cair "consideravelmente" gastos do Senado, como com passagens aéreas. Randolfe pede que a direção da Casa apure o total economizado e destine rapidamente esses recursos ao SUS...
Motivado pela exposição a que foi submetida uma criança que foi vítima de estupro e fez um aborto, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um projeto de lei que aumenta em um terço a pena para quem vazar dados sigilosos de pessoas em situação de vulnerabilidade — como crianças, mulheres, idosos e pessoas com deficiência. Esse projeto (PL 4.333/2020) também tipifica como crime a divulgação de informação sigilosa a respeito de menor de 18 anos.
Para Contarato, o caso citado revela que o vazamento de dados e sua divulgação “precisam ser tratados com mais rigor na legislação penal”...
A aprovação do Fundo foi comemorada pelo secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues. "A aprovação do FUNDEB, no Senado, é uma vitória da Educação e do povo brasileiro. O parlamento está também de parabéns. Esta é, portanto, uma conquista de muitas gerações: da atual e das que virão", afirmou, ao acrescentar a necessária elaboração da lei de regulamentação para a aplicação do novo texto constitucional.
O presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE -BA), Paulo Gabriel, também destacou a aprovação com um avanço significativo para o país. "O FUNDEB é a política mais estruturante da Educação brasileira. A sua manutenção é uma vitória da democracia e da justiça cognitiva no nosso país", afirmou...
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