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26 de Novembro de 2024

Foram encontrados 3882 registros para a palavra: Lei

SAAE de Sobradinho capacita leituristas e encanadores para prevenção de vazamentos e combate de ligações clandestinas

A Prefeitura de Sobradinho, através do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, promoveu, entre os dias 4 e 5 de dezembro, um treinamento com os leituristas e encanadores sobre como realizar a localização de vazamentos não visíveis, ligações irregulares e direcionamento de redes e ramais.

A ação faz parte da política de modernização do SAAE e capacitação da equipe técnica, e tem como objetivo otimizar o serviço que é oferecido à população e sistematizar as ações da empresa municipal...

Governador da BA sanciona lei que isenta IPVA de veículos elétricos que custam até R$ 300 mil

Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta quinta-feira (7), investimentos do Governo do Estado para o município de Camaçari, parte deles impulsionado pela instalação da BYD.

Na ocasião, o governador também sancionou a lei que isenta o IPVA de veículos elétricos de até R$ 300 mil, e estabelece em 2,5% do importo para veículos elétricos de valor superior...

Espaço do Leitor: Minha amada Juazeiro (BA)

Juazeiro é uma boa cidade, de um povo alegre e acolhedor. Cidade banhada pelas águas do Velho Chico, rica em recursos naturais.

Terra de gente criativa e trabalhadora, com grande potencial turístico, artístico e cultural. Seu agronegócio é um dos mais pujante da Bahia e do Brasil, tendo destaque nacional na exportação de fruticulturas...

Governador sanciona lei que isenta IPVA de veículos elétricos e destaca investimentos do Estado em Camaçari, com a chegada da BYD

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta quinta-feira (7), investimentos do Governo do Estado para o município de Camaçari, parte deles impulsionado pela instalação da BYD.  

Na ocasião, o governador também sancionou a lei que isenta o IPVA de veículos elétricos de até R$ 300 mil, e estabelece em 2,5% do importo para veículos elétricos de valor superior...

Prefeitura de Sento-Sé prorroga para 20 de dezembro o prazo para inscrições nos editais da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Administração e sua Gerência de Cultura, prorrogou mais uma vez o prazo para inscrições nos Editais da Lei Paulo Gustavo.

Os interessados em submeter projetos culturais têm agora até 20 de dezembro de 2023, para participar do chamamento público, é o que diz a publicação disponível no Diário Oficial desta sexta-feira (01)...

Juizados de Violência Doméstica descumprem Lei Maria da Penha ao não decretarem divórcio, alerta advogada

Divórcio é um direito potestativo, o que significa dizer que ele não depende de prova, da outra pessoa aceitar ou se manifestar. Nos casos em que o divórcio é solicitado com base na Lei Maria da Penha (11.340/2006), cabe à Justiça dar prioridade na análise do pedido. 

Foi o que fez a modelo e apresentadora Ana Hickmann, que ingressou com ação de divórcio na 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Paulo, após o pedido de medida protetiva contra o ex-marido, o empresário Alexandre Correa, por violência doméstica. Eles estavam casados há 25 anos. ..

Flávio Dino cassa aposentadoria de delegado da PF por fraudar 400 inquéritos

Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino cassou a aposentadoria do delegado da Polícia Federal (PF) Daniel Leite Brandão, preso por integrar quadrilha que manipulou mais de 400 inquéritos em troca de propina.

De acordo com as investigações da PF, a quadrilha interferia em inquéritos envolvendo quantias milionárias da Previdência Social e do Tesouro Nacional. Segundo o Ministério Público Federal, Brandão determinou aos seus subordinados que consultassem de forma irregular o banco de dados de 300 pessoas, cujos dados foram vendidos a empresários ligados ao esquema...

Em Paulo Afonso, Seagri e ADAB tratam da reativação da Câmara Setorial do Leite

O cenário pecuário de Paulo Afonso, no norte da Bahia, ganhou destaque em um encontro que reuniu representantes da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) e líderes do setor produtivo do leite. A agenda, realizada nesta quarta-feira, 29, no Auditório Edson Teixeira Barbosa, teve a presença de veterinários, empresários, representantes de laticínios e agentes vacinadores para discutir estratégias de combate à brucelose, além de abordar a reativação e fortalecimento da Câmara Setorial do Leite. 

Keyla Soares, engenheira agrônoma da Seagri e coordenadora executiva das Câmaras Setoriais, durante a reunião, divulgou a reativação dos colegiados para representantes de laticínios da região, com foco na adesão voluntária, sendo este, um projeto de ação conjunta da Seagri e ADAB. Estas ações incluem a realização de capacitações, campanhas de conscientização e o acompanhamento contínuo das Câmaras Setoriais. ..

Em Paulo Afonso, Seagri e ADAB tratam da reativação da Câmara Setorial do Leite

O cenário pecuário de Paulo Afonso, no norte da Bahia, ganhou destaque em um encontro que reuniu representantes da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) e líderes do setor produtivo do leite.

A agenda, realizada nesta quarta-feira, 29, no Auditório Edson Teixeira Barbosa, teve a presença de veterinários, empresários, representantes de laticínios e agentes vacinadores para discutir estratégias de combate à brucelose, além de abordar a reativação e fortalecimento da Câmara Setorial do Leite. ..

Com investimento de R$ 7,8 milhões, Governo da Bahia entrega equipamentos e 23 novos leitos para Senhor do Bonfim

A saúde de Senhor do Bonfim, no norte baiano, vai ganhar R$ 7,8 milhões em investimento para seguir avançando. Na próxima terça-feira (5), a secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, estará no município onde anunciará a implantação e contratação de 23 novos leitos no Hospital Municipal Dom Antônio Monteiro.

Dentre eles, estão 15 leitos de UTI neonatal e clínicos de retaguarda que entrarão em operação imediata, além da contratação de mais 8 leitos de Cuidados Intermediários Neonatais Convencionais (UCINCo) e Canguru (UCINCa), que começarão a funcionar em breve. Juntos, os 23 novos leitos representam um investimento anual do Governo do Estado superior a R$ 5,7 milhões e estarão disponíveis para pacientes de toda a região via Central Estadual de Regulação. Na ocasião, a secretária também realizará a entrega de mais de R$ 2,1 milhões em equipamentos destinados para os novos leitos da unidade...

Governador sanciona lei que institui o Bahia Sem Fome e anuncia conjunto de ações que fortalecem o programa

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, na tarde desta terça-feira (28), a Lei 25.084 que institui o programa Bahia Sem Fome e cria a Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome.

O ato solene de assinatura aconteceu no Centro Social Urbano (CSU) de Mussurunga, em Salvador, na presença do vice-governador, Geraldo Júnior, secretários estaduais, demais autoridades, movimentos sociais, empresas, religiosos, povos e comunidades tradicionais, dentre outros convidados...

Prefeitura de Sento-Sé prorroga prazo para inscrição nos editais da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria de Administração e sua Gerência de Cultura, anunciou a prorrogação do prazo de inscrições nos editais da Lei Paulo Gustavo.

O anúncio de prorrogação para os dois editais, Edital – 01/2023 – Audiovisual e Edital – 02/2023 – Demais Áreas, foi publicado na edição desta sexta-feira (24), do Diário Oficial do Município. Com a prorrogação, as inscrições seguem até o dia 03 de dezembro de 2023...

Polícia Civil: Lula sanciona lei com vetos em aposentadoria e indenizações

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis nesta quinta-feira (23/11). As normas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Mas, vetou uma série de artigos, entre eles os que previam aposentadoria integral e pagamento de indenizações.

O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em outubro, mas teve origem de uma proposta que tramitava desde 2007. A lei estabelece as normas gerais para o funcionamento da Polícia Civil em todos os estados do país e no Distrito Federal. ..

Sobradinho: SETUC divulga tabela de projetos inscritos nos Editais da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte (SETUC), publicou nesta quinta-feira (23), a tabela de inscritos no edital da Lei Paulo Gustavo.

De acordo com a SETUC, foram inscritos  53 projetos. O áudio visual se destacou com 26 inscrições, sinalizando o potencial criativo e diversificado dos talentos locais. Outros 6 inscritos buscam as premiações aos mestres, honrando e reconhecendo aqueles que, ao longo do tempo, contribuíram significativamente para a construção cultural da cidade. Além disso, 21 projetos foram submetidos nas demais áreas, ampliando a abrangência e a representatividade das manifestações artísticas no município. ..

Espaço do Leitor: Familiar de preso do CPJ escreve carta para denunciar agressões: "pode acabar um preso morrendo por desidratação"

O familiar de um detento enviou e-mail a Rede GN denunciando maus-tratos no Conjunto Penal de Juazeiro. Confira:

"Sou familiar de um detento que se encontra no Conjunto Penal de Juazeiro, onde recentemente foi feita uma operação que resultou em um castigo a todos detentos de uma cela, do pavilhão B que agora se encontra no chapao o que é errado ja que presos sentenciados devem estar no pavilhão, onde também estão sem materiais de higiene de limpeza, sendo tratados como PORCOS...

Jerônimo sanciona lei que autoriza governo a contratar empréstimo de R$ 1,6 bilhão

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) tornou em lei o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo de R$ 1,6 bilhão junto ao Banco do Brasil. 


De acordo com o texto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (23), os recursos serão destinados “à viabilização de investimentos previstos no Plano Plurianual e nos Orçamentos anuais do Estado, nas áreas de infraestrutura viária, infraestrutura hídrica, mobilidade urbana, e fortalecimento de fundo garantidor”...

Vereador Renato Brandão tem três Projetos de Lei aprovados na Câmara Municipal de Juazeiro

Durante sessão ordinária desta terça-feira (21),o vereador Renato Brandão (PL), teve três Projetos de Lei de sua autoria, aprovados na Câmara Municipal de Juazeiro.

Confira os Projetos :..

Artistas sentoseenses participam de oficina de elaboração de projetos para a Lei Paulo Gustavo

Visando capacitar os artistas locais, a Prefeitura de Sento-Sé realizou nesta segunda-feira (20), a oficina Tira dúvidas dos editais da Lei Paulo Gustavo Sento-Sé para auxiliar os interessados em desenvolver seus próprios projetos e aproveitar os benefícios da referida lei. O evento foi realizado no formato on-line através da plataforma Google Meet e contou com a participação ativa de artistas e envolvidos no cenário cultural do município.

Coordenada pela Secretaria Municipal de Administração e sua Gerência de Cultura, a oficina foi ministrada pelo Técnico Especialista em Políticas Culturais, Pedagogo, Especialista em Gestão e Desenvolvimento, Especialista em Planos Municipais de Cultura, Docência em Educação Patrimonial, Jardiel Alarcon Silva Santos...

Artistas sentoseenses participam de oficina de elaboração de projetos para a Lei Paulo Gustavo

Visando capacitar os artistas locais, a Prefeitura de Sento-Sé realizou nesta segunda-feira (20), a oficina Tira dúvidas dos editais da Lei Paulo Gustavo Sento-Sé para auxiliar os interessados em desenvolver seus próprios projetos e aproveitar os benefícios da referida lei.

O evento foi realizado no formato on-line através da plataforma Google Meet e contou com a participação ativa de artistas e envolvidos no cenário cultural do município...

Remanso: Assentamento Canãa é destaque na culminância do Projeto Navegando nas águas da Leitura

Entre as escolas municipais sediadas no interior do município de Remanso que participaram do evento de culminância do Projeto Navegando nas Águas da Leitura, destaca-se a Escola Municipal Carlos Marighella ou Escola do Assentamento Sem Terra Canãa, localizada no interior do município de Remanso. 

Conduzida por professoras locais, administrada pela Secretaria de Educação de Remanso, a escola levou ao evento de culminância  neste sábado (18/11), o trabalho realizado durante o ano letivo, focando a leitura em livros que retratam a realidade, as desigualdades existentes na sociedade e conscientizam sobre as diversas formas de preconceito e exclusão social. ..

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