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31 de Julho de 2024

Foram encontrados 3825 registros para a palavra: Lei

Prefeitura de Juazeiro recebe mais de 350 inscrições nos editais da Lei Paulo Gustavo

Encerrou na última sexta-feira (29) o prazo para inscrição de Editais da Lei Paulo Gustavo publicados pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte). Os editais foram publicados no Diário Oficial do Município (DOEM) em 16 de agosto https://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/1NZP5yjq) e as retificações do prazo estão publicadas no DOEM do dia seguinte.

Ao todo, foram disponibilizados três editais.  Um deles contempla produção audiovisual, fomento à produção, capacitação e qualificação do audiovisual e apoio às salas de cinema. O segundo edital contempla as demais áreas culturais, tais como teatro, circo, dança, artes visuais, artesanato, literatura e música e o terceiro edital é de premiação para grupos tradicionais do município...

Espaço do Leitor: morador reclama da falta de água há vários dias na comunidade do Mulungu em Maniçoba. SAAE responde

Em mensagem à Rede GN nesta segunda-feira (02/10) um leitor reclama da falta de água há vários dias na comunidade de Mulungu, distrito de Maniçoba. Confira:

Geraldo gostaria de informar a falta de água na comunidade do Mulungu povoado de Maniçoba...

Eleição de Conselheiro Tutelares movimenta o domingo juazeirense e prefeita Suzana Ramos vota no Colégio Modelo. Leitores reclamam do desrespeito aos idosos

Neste domingo (1), acontece a eleição dos Conselheiros Tutelares de Juazeiro no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães. Os novos membros irão atuar no quadriênio 2024/2027. Vinte e um candidatos participam do processo, onde cinco serão escolhidos pelos eleitores de Juazeiro.

A prefeita Suzana Ramos compareceu ao local de votação nas primeiras horas de votação. De acordo com a gestora, o pleito do Conselho Tutelar é de extrema importância para assegurar os direitos da criança e do adolescente. ..

APA celebra a aprovação de quatro projetos na Lei de Incentivo ao Esporte do Governo Federal

A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) alcançou um marco ao ter quatro projetos aprovados na Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) do Governo Federal. Dessa forma, empresas tributadas pelo lucro real poderão investir 2% do imposto devido nos programas do clube, seja por meio de patrocínio ou doação, sendo esse valor abatido integralmente no Imposto de Renda.

Dos quatro projetos, dois estão atualmente em execução e foram aprovados para novas edições: "Olímpico e Paralímpico do Sertão" e "Escolinhas Esportivas de Atletismo Inclusivo". Os outros dois novos programas aprovados são as "Escolinhas Esportivas de Atletismo sem Fronteiras" e "Canoagem Paralímpica do Sertão Pernambucano"...

Unidade de beneficiamento de leite de cabra do Semiárido baiano produz queijos artesanais premiados nacionalmente

Na comunidade Poço de Fora, município baiano de Curaçá, a produção de queijos artesanais de leite de cabra é inovadora e tem assegurado ampliação de mercado e reconhecimento nacional.

A Cooperativa Capribéee, formada por produtores e produtoras dos laticínios Mãos de Campo de Jaguarari e Sabor do Sertão de Curaçá produz queijos de massa fresca, queijo fresco, queijos maturados e ricota.   ..

Detran-BA está com leilões abertos com mais de 1,2 mil lotes em 16 cidades, incluindo Juazeiro

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) está com três leilões online abertos. O interessado deve acessar o site do órgão, através deste link, seguir as regras dos editais e ficar atento aos prazos para registro de lances, que poderão ser realizados até os dias 3, 4 e 10 de outubro, respectivamente. Os certames oferecem, além de sucatas aproveitáveis, veículos conservados e custodiados em 16 cidades baianas.

Nos editais dos leilões 17/2023, 18/2023 e 19/2023, constam endereços dos pátios, datas e horários para visitação prévia dos 1.274 lotes, com orientações gerais aos interessados. “Com a leitura dos editais publicados no site do órgão, o cidadão passa a entender como funciona os processos e os requisitos exigidos para participar das disputas”, recomenda a presidente da Comissão de Leilão do Detran-BA, Júlia Sanches. As regras para os certames e informações adicionais estão disponíveis no site www.detran.ba.gov.br, na aba “Leilões” – “Edital”, ou pelo telefone (71) 3116-2300...

Editais da Lei Paulo Gustavo são desafio para o Ministério da Cultura

A  ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou nesta quarta-feira (27), o esforço da pasta em expandir o fomento cultural para além dos grandes polos. “Temos que desregionalizar. A visão da cultura é a nacionalização do fomento, para que, também, as outras regiões possam atender aquela produção artística local, aquele grupo de cultura, ali onde está a nossa identidade de manifestação cultural do Brasil”, disse em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, do Canal Gov.

Na entrevista, a ministra falou sobre iniciativas como a elaboração do Plano Nacional da Lei Aldir Blanc, de irrigação do fomento à indústria criativa em todas as cidades, e sobre os mecanismos criados para um maior controle da aplicação de recursos da Lei Rouanet, mas ressaltou, no entanto, que o maior desafio enfrentado atualmente pela pasta é para que as prefeituras lancem os editais da Lei Paulo Gustavo, embora 98% dos municípios tenham aderido ao Sistema Nacional de Cultura por meio do envio dos planos de cultura...

Sobradinho: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social realiza a entrega do Leite a beneficiários de Programa

A Prefeitura de Sobradinho, através da SEADS, realizou nos dias 20 e 21 de setembro a entrega do leite para os beneficiários do Programa do Leite na sede do CRAS (antigo CEBEC)

O Programa do Leite tem como objetivo doar leite as crianças (com idade entre 6 meses a 3 anos de idade) e idosos oriundos de famílias de baixa renda, cadastrados nos programas assistenciais do município...

Setor cultural recebe R$ 150 milhões via editais da Lei Paulo Gustavo Bahia

O Governo da Bahia lançou oficialmente, nesta quarta-feira (27), os editais da Lei Paulo Gustavo Bahia (PGBA), que vai destinar R$ 150 milhões para fomentar mais de dois mil projetos culturais em todos os 27 territórios de identidade do estado. O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro, em evento realizado no Colégio Estadual de Tempo Integral São Daniel Comboni, no bairro de Sussuarana, na capital.

Os editais da PGBA são amplamente democráticos e plurais, e reservam 50% das vagas para pessoas negras e 10%, para indígenas. As inscrições foram abertas nesta terça-feira (26) e podem ser feitas até o dia 25 de outubro, pelo site da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA). Diversas áreas e segmentos culturais, como artes visuais, audiovisual, circo, cultura popular, dança, literatura, música e teatro estão contemplados...

Governador lança 26 editais da Lei Paulo Gustavo na Bahia, com repasse de R$ 150 milhões

O governador Jerônimo Rodrigues, ao lado do secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro, vai lançar oficialmente os editais da Lei Paulo Gustavo Bahia (PGBA), às 8h30 desta quarta-feira (27), em evento realizado no Colégio Estadual de Tempo Integral São Daniel Comboni, em Sussuarana, na capital.

Com a expectativa de fomentar mais de dois mil projetos, a PGBA vai incentivar a emancipação social, política, além de gerar emprego e renda por meio do repasse de R$ 150 milhões para fazedores e fazedoras de cultura de todos os territórios de identidade do estado...

Segunda fase do Desenrola começa com leilões de descontos

Após renegociar R$ 13,2 bilhões na primeira fase, o Desenrola, programa especial de renegociação de dívidas de consumidores, inicia a segunda etapa nesta segunda-feira (25). Até quarta-feira (27), 709 credores participarão de leilão de descontos em um sistema desenvolvido pela B3, a bolsa de valores brasileira.

Quem oferecer os maiores descontos será contemplado com recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Com R$ 8 bilhões do Orçamento da União, o fundo cobrirá eventuais calotes de quem aderir às renegociações e voltar a ficar inadimplente. Isso permite às empresas concederem abatimentos maiores no processo de renegociação...

Jerônimo sanciona lei que autoriza governo a contratar empréstimo de R$ 730 milhões

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou lei que a gestão estadual a contratar junto ao Banco Internacional de Desenvolvimento (BID), empréstimo de até US$ 150 milhões, o que convertido na moeda brasileira gira em torno de R$ 730 milhões. As informações são do Bahia Notícias.

O Projeto de Lei foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na sessão da última segunda-feira (18). De acordo com o governo, o dinheiro será destinado ao financiamento do Programa de Fortalecimento do SUS no Estado da Bahia, o PROSUS II...

Projeto de Lei que incentiva hortas comunitárias em áreas da União é aprovado na Câmara

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou o projeto de lei Nº 2.100/2019, de autoria do deputado federal Luiz Couto (PT-PB), que versa sobre a permissão de uso de terrenos pertencentes à União para a criação de hortas comunitárias.

A relatoria é da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que se manifestou favorável à aprovação...

Proteção: presidente Lula sanciona lei que concede auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (14) a lei que garante o pagamento, por até seis meses, de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que precisam ser afastadas do lar. O texto inclui o benefício entre as medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha.

A medida possibilita que as vítimas encontrem moradia e guarida adequadas quando se depararem com situações de ameaça, hostilidade e violência que tornem necessária a saída de seus lares...

Espaço do Leitor: Questionamento sobre a duplicação de ponte em área da Travessia Urbana

Em e-mail à Rede GN o leitor Gilliard Souza faz importante questionamento sobre a duplicação de uma ponte na área da Travessia Urbana. Confira:

Geraldo o DNIT informou que vai apesentar, o projeto da Duplicação das Br 235 e 407 agora dia 15/09/23 creio que a imprensa estará presente, e como sempre o Blog REDE GN que deixa todos bem-informado não ficará de fora, com isso gostaria, você levantasse uma informação, onde fui informado, que a ponte que fica, próximo ao ASSAI E MERCANTIL QUE ESTÁ SOB O CANAL não será duplicada...

Cantora do Mastruz com Leite deixa banda após assédio

A cantora Larissa Ferreira, um dos nomes promissores do forró nordestino, resolveu deixar a banda Mastruz com Leite após sofrer assédio de um colega de trabalho. Além disso, ela revelou que está enfrentando problemas na saúde mental.

Nas redes sociais, a artista explicou que vai se dedicar a cuidar de si, mas que por enquanto, não vai focar em novos projetos, deixando o futuro aberto. Com tratamento para a cura das crises de pânico e depressão, Larissa pediu apoio aos seguidores...

Governo do Estado Bahia publica decreto de regulamentação da Lei Paulo Gustavo

Aplicação e gestão dos recursos, que somam 148 milhões, serão administrados pela Secretaria de Cultura da Bahia; 23 editais serão  tornados públicos na próxima semana

O Governo do Estado da Bahia publicou, nesta quarta-feira (06 de setembro), o Decreto 22.265/2023 que regulamenta a aplicação e a gestão dos recursos recebidos através da Lei Paulo Gustavo (LPG). A assinatura do decreto estadual pelo governador Jerônimo Rodrigues representa um importante avanço para a garantia das políticas culturais no Estado com a aplicação do maior valor da história da Bahia destinado ao setor cultural...

Espaço do Leitor: Morador demonstra indignação pelo fato de que o Parque Centenário está fora do pacote de pavimentação. Sedur se manifesta

Nós, moradores do Parque Centenário estamos indignados com o fato de que, desde sempre, apesar de todas as promessas que nos foram feitas através dos anos, o nosso bairro ficará, mais uma vez, fora do programa anunciado pela Sra. Prefeita para pavimentação de ruas na cidade.

Chegaram a anunciar que as verbas para tal já estavam determinadas, que elas já existiam, mas infelizmente, mais uma vez ficaremos de fora, entregues às Muriçocas. Por quê? Poderia a Sra. nos dizer?..

Deputado Roberto Carlos propõe Lei para defender vigilantes baianos

Em prol da segurança e do bem-estar dos vigilantes baianos, o deputado estadual Roberto Carlos apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Estado, que visa proibir qualquer forma de constrangimento ou embaraço aos profissionais da segurança privada enquanto exercem suas funções.

Com um histórico de violência enfrentado pelos vigilantes no desempenho de suas atividades, a Bahia está determinada a assegurar que esses heróis da segurança sejam tratados com o respeito que merecem...

Avanços e Desafios da Lei Maria da Penha pautaram evento de encerramento das ações alusivas ao Agosto Lilá em Sento-Sé

A Igreja Cristã Evangélica sediou nesta sexta-feira (01) o evento de encerramento das ações alusivas à Campanha Agosto Lilás desenvolvidas pela Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social no município.

Como o tema "Avanços e Desafios da Lei Maria da Penha" o evento reuniu representantes da Polícia Militar, Guarda Civil Municipal (GCM), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), sociedade civil organizada e população em geral. ..

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