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28 de Outubro de 2024

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Troca de presentes não é obrigatória por lei, diz especialista

Embora a prática seja comum, principalmente no final de ano com o aumento das vendas, não há legislação que garanta a substituição ou devolução de produtos em bom estado de funcionamento, apenas em casos de defeito.

Com a chegada das festividades de fim de ano, aumentam as vendas e consequentemente, a troca de produtos. Porém, é importante o consumidor se informar quanto à prática adotada por cada estabelecimento, pois no caso de substituição ou devolução de mercadorias em bom estado de funcionamento, por exemplo, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) não estipula normas, as condições e prazos são definidos por cada lojista, exceto em relação aos produtos com defeitos...

Operação de prevenção no trânsito segue intensificada em Pernambuco

O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, vai intensificar as ações de prevenção e fiscalização até o final do ano, dos dias 24 de dezembro a 01 de janeiro, quando agentes da Operações Prevenção, Trânsito Seguro  e Rota de Fuga – OP, OTS e ORF, em parceria com Operação Lei Seca, o Batalhão de Polícia de Trânsito – BPTRAN, Batalhão da Polícia Rodoviária – BPRV, Polícia Rodoviária Federal – PRF, Corpo de Bombeiro Militar, Departamento de Estrada e Rodagem – DER, Samu Recife, Consorcio Grande Recife, Companhia de Trânsito e Transporte Urbano – CTTU, estarão em pontos estratégicos do Recife e Região Metropolitana do Recife – RMR, além das principais praias do litoral norte e sul, e demais regiões do Estado.

Nos pontos de fiscalizações, agentes de trânsito distribuirão panfletos com dicas de segurança no trânsito, alertando sempre sobre não falar ao celular quando estiver dirigindo; uso do cinto de segurança, inclusive no banco de trás; e o perigo de misturar volante e álcool, sempre apontando alternativas de transporte, com o objetivo de minimizar acidentes...

Suspeito de matar jovem de 20 anos no dia de Natal no Santa Luzia é preso em Petrolina

O 2º Batalhão Integrado Especializado (2º BIEsp) prendeu em flagrante o suspeito de matar um jovem na madrugada de Natal, 25 de dezembro, no bairro Santa Luzia, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A vítima foi Welligton Gabriel Gomes, de 20 anos.

As equipes do 2ºBIEsp realizaram abordagens na Rua 03, do bairro Mandacaru 2, localizando Francisco Silvio de Matos, suspeito de cometer o homicídio. Foi apreendido ainda um revólver calibre. 38, acabamento inoxidável e uma cápsula deflagrada do mesmo calibre. A ocorrência foi apresentada na Delegacia para as providências legais...

Duas pessoas morrem após carro onde estavam cair em canal de irrigação no Projeto Mandacaru em Juazeiro

Ainda repercute o acidente onde Duas pessoas morreram após o carro onde estavam cair em um canal de irrigação, em Juazeiro, na noite de quarta-feira (25). Segundo Rosineide Mota, delegada do município, cinco pessoas ocupavam o veículo na hora do acidente. 

O caso ocorreu na região do Projeto Mandacaru. O carro era ocupado por um policial civil, a esposa e o filho dele, além das duas vítimas. Não há detalhes sobre a identidade das pessoas...

SESAU se pronuncia sobre assistência a pacientes em Juazeiro

A Secretaria Municipal de Saúde informa que está ciente do problema de saúde ocasionado por um acidente de trânsito ao professor Agnaldo José e esposa, e tem dado todo suporte possível à família, inclusive enviando profissionais na residência para cuidados como higienização do ferimento, troca de curativo e medicamentos.

Sobre os insumos para a higienização dos ferimentos dos pacientes, a SESAU informa que um kit já está reservado e os mesmos irão receber em casa. A demora foi só questão de recebimento na UBS referência dos mesmos. A Secretaria de Saúde de Juazeiro vem trabalhando para melhor atender a população do município e região. Qualquer informação e esclarecimento a comunidade pode registrar na ouvidoria da secretaria através do telefone (74) 3613-8305 ou 3613-8306...

DANIEL ALVES PARTICIPA DO PROGRAMA SONHO DE CRIANÇA E CHORA EMOCIONADO

Sete crianças vivendo um dia impactante em suas vidas. Sete ídolos do esporte nacional entendendo o valor de serem exemplos e referências de superação. Sonho de Criança, especial de Natal foi ao ar dia 25, distribuiu presentes e despertou emoções ao mostrar a relação entre os pequenos fãs e atletas consagrados.  

Artilheiro do Flamengo na temporada e figura-chave no título rubro-negro da Libertadores, o atacante Gabriel Barbosa, o Gabigol, recebeu o jovem Lucas Andrade, de 9 anos, no Ninho do Urubu. Cristiane, segunda maior artilheira da história da seleção brasileira, entre homens e mulheres, descobriu que Heloiza, de 8 anos, vê nela um espelho para ser uma jogadora no futuro...

Smartphones usados em excesso prejudicam crianças, revela pesquisa

Uma pesquisa realizada pela Agência de Esportes do Japão descobriu que a força física e a capacidade atlética das crianças sofreram queda. A agência disse que isso se deve em parte ao uso de smartphones. O estudo, realizado anualmente no Japão, verifica as atividades físicas, tais como corridas e lançamentos de bolas, assim como o estilo de vida das crianças. A pesquisa deste ano cobriu mais de 2,1 milhões de estudantes do quinto ano do curso primário e do segundo ano do curso ginasial.

A média nacional da capacidade física teve queda em comparação ao ano passado, tanto no caso dos meninos como das meninas. A média dos meninos do quinto ano caiu para o nível mais baixo desde que a pesquisa começou a ser realizada em 2008. O estudo descobriu que as crianças, especialmente os meninos do curso primário, passam mais tempo assistindo à televisão ou utilizando smartphones. O tempo médio que os estudantes do curso ginasial passam praticando atividades atléticas caiu em mais de 90 minutos por semana...

Natal sem água em Petrolina. Compesa prometeu solucionar problema nesta quinta (26)

Dezenas de bairros de Petrolina estão sofrendo com a falta de abastecimento de água na cidade. Ontem (25) milhares de petrolionenses ficaram sem o líquido precioso e passaram o natal sem água nas tornieras, o que gerou muitas reclamações. A Compesa justificou a falra de água informando que o fornecimento foi interrompido em função de um curto-circuito no sistema elétrico da captação de água tratada da cidade e prometeu solucionar o problema nesta quinta-feira (26).

“As equipes seguem trabalhando no local e a previsão é de que as intervenções sejam concluídas na manhã desta quinta (26), quando o sistema será reativado e o abastecimento normalizado gradativamente”, diz a nota da Compesa. Praticamente todos os bairros das zonas Norte, leste e centrakl da cidade ficaram sem água nesta quarta-feira (25)...

Juazeirense Ivete Sangalo passou festejos natalinos com familiares em casa de praia, em Salvador

A Juazeirense Ivete Sangalo mostrou nas suas redes sociais, alguns momentos de sua ceia de Natal na noite de terça (24) para quarta-ferira (25).

A cantora passou a véspera do feriado e o Natal na casa de praia, no litoral norte da Bahia...

Sobradinho: Prefeitura entrega mais de 1.000 títulos de doação aos beneficiários do Programa Nova Sobradinho I e II

Após um período de cadastros, análises e sorteios, a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, realizou na segunda feira (23), a entrega de 1.006 títulos de doação dos terrenos do Programa Nova Sobradinho I e II.

O evento foi realizado no Paço Municipal, e contou com a presença do Prefeito Luiz Vicente Berti, do Vice-Prefeito Paulo Lima, do Presidente do Legislativo, Vereador Cleivinho, dos vereadores Jarques Canturil, Beto Galego, secretários e servidores municipais, além dos contemplados e seus familiares...

Inscrições para Prouni começam dia 28 de janeiro; veja cronograma

Candidatos, fiquem de olho! As inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) no primeiro semestre de 2020 já possuem data. Estudantes de todo o país poderão começar a se inscrever no dia 28 de janeiro. O prazo vai até as 23h59 de 31 de janeiro.

As informações sobre o calendário do programa foram publicadas no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 23 de dezembro, em edital do Mistério da Educação. Os interessados podem se inscrever no portal do Prouni.

Confira o cronograma

• 28 de janeiro a 31 de janeiro – inscrições

• 4 de fevereiro - divulgação de resultados da primeira chamada

• 4 a 11 de fevereiro – comprovação das informações e eventual processo seletivo próprio das instituições (primeira chamada)

• 4 a 14 de fevereiro – registro no SISPROUNI e emissão dos termos pelas instituições (primeira chamada)

• 18 de fevereiro – divulgação dos resultados da segunda chamada

• 18 a 28 de fevereiro - comprovação das informações e eventual processo seletivo próprio das instituições (segunda chamada)

• 18 de fevereiro a 3 de março - registro no SISPROUNI e emissão dos termos pelas instituições (segunda chamada)

O ProUni oferta bolsas de estudo integrais (100%) ou de 50% a estudantes de cursos de graduação e de cursos sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. O programa tem dois critérios de avaliação: desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e renda.

Direcionado aos estudantes egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular na condição de bolsistas integrais, a iniciativa tem sistema informatizado e impessoal, que garante transparência e segurança no processo...

Em mensagem natalina, presidente Bolsonaro relembra atentado e ações do governo

Em pronunciamento ontem (24), o presidente Jair Bolsonaro disse que 2019 foi um ano especial, de “algumas conquistas”. Durante a mensagem, o presidente afirmou que tem muito a agradecer, em especial, a grande parte da população que lhe deu a missão de presidir o país. Ainda na fala, o presidente relembrou o atentado que sofreu durante a campanha eleitoral, em 2018. “Tenho que agradecer a Deus que me deu uma segunda vida e tive a possibilidade ímpar de escolher 22 ministros pelo critério técnico e compromissados com o futuro do Brasil”, afirmou.

Em dois minutos e 45 segundos de pronunciamento, Jair Bolsonaro destacou algumas realizações de seu primeiro ano de mandato. O presidente disse que o Brasil atualmente conta com números positivos na economia, com queda nos índices de criminalidade e com aumento de turistas. Na mensagem, o presidente afirmou que o pagamento do 13° salário para os beneficiários do Bolsa Família, a Lei da Liberdade Econômica e as obras feitas pelo Exército demonstram os novos rumos do país...

Sobradinho: Prefeitura promove uma animada festa natalina "retrô" para o Grupo da Terceira Idade

Uma festa "retrô", com tudo o que os convidados especiais tivessem direito. Da música à ambientação, tudo foi pensado para que eles e elas revissem o passado de forma prazerosa, em clima de confraternização. Foi assim a festa preparada pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social para o Grupo da Terceira Idade, assistido pelo município.

A festa, que encerrou as atividades de 2019, foi no clima dos anos 60, e animou o grupo que demonstrou muita disposição para viver a era 2020. Eles cantaram, ocuparam a pista de dança, se emocionaram, ganharam brindes, aplausos e participaram de um jantar de confraternização, com as presenças do prefeito Luiz Vicente Berti, das secretárias de Assistência e Desenvolvimento Social e de Saúde, Fernanda de Cássia e Maysa Sanjuan, e demais convidados...

MPF pede que STJ mantenha prisão preventiva de juiz suspeito de envolvimento em esquema de venda de sentenças no TJ-BA

O Ministério Público Federal (MPF) deu entrada ontem (23), em requerimento, solicitando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que seja mantida a prisão preventiva do juiz Sérgio Humberto Sampaio. Ele é suspeito de envolvimento em esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), relacionadas à grilagem de terras no oeste do estado.

Em nota, o MPF informou que a prisão "é medida imprescindível para cessar a atividade criminosa por parte do acusado, considerando a probabilidade de reiteração delituosa e o risco de ocultação e destruição de provas". Conforme o requerimento do MPF, a defesa do juiz apresentou pedido de revogação da prisão, alegando ausência de necessidade da custódia preventiva...

IPVA, IPTU: Dívida com impostos pode ser protestada. Saiba como resolver esses impasses

O começo do ano é marcado pelo pagamento de muitos tributos, como o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Não quitá-los pode gerar uma série de consequências para o proprietário. No caso do IPVA, por exemplo, há diversas situações de apreensão do veículo cujo IPVA não foi pago. Além disso, dívidas como essa podem ser protestadas por órgãos públicos, o que pode refletir na imagem do contribuinte perante novos possíveis credores.

“A principal implicação para quem é protestado em função de uma dívida é a limitação do acesso ao crédito. O impedimento, por exemplo, para financiamentos e empréstimos financeiros, restrições junto à agência bancária para retirada de talões de cheques, cartões, empréstimos e inclusão do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) em registros de proteção ao crédito”, explica Leandro Santos Patrício, presidente do Instituto de Protesto-MG, entidade que representa os Cartórios de Protesto do estado...

Prefeito de Granjeiro é morto a tiros enquanto caminhava próximo de sua residência no Ceará

O prefeito da cidade de Granjeiro, no Ceará, João Gregório Neto, foi morto a tiros enquanto caminhava próximo à parede do Açude Junco, na manhã de terça-feira (24). A vítima foi atingida pelas costas.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), equipes da Delegacia Regional de Juazeiro do Norte, da Regional de Iguatu e do Departamento de Polícia Judiciária do Interior Sul (DPJI Sul) da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) foram mobilizadas para identificar e localizar os suspeitos. Policiais dos municípios de Cariús, Cedro, Iguatu, Juazeiro do Norte e Várzea Alegre também estão auxiliando nas investigações...

Codevasf promove acesso à água a comunidades no Médio São Francisco baiano

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) está reforçando a estrutura de 10 associações do município de Barra (BA), no Médio São Francisco baiano, com a entrega de reservatórios e tubos de PVC que facilitarão o acesso à água em comunidades que sofrem com a escassez hídrica. A ação representou um investimento de cerca de R$ 420 mil com recursos oriundos do Orçamento Geral da União (OGU), destinados à Codevasf por meio de emenda parlamentar.

Acesso à águaForam entregues para as dez associações reservatório de água com capacidade de armazenamento de 20 mil litros, quatro com capacidade de 10 mil litros, 414 reservatórios de mil litros, 2.273 reservatórios de 500 litros, 850 tubos de PVC de 75 mm e outros 3.785 tubos de PVC de 50 mm...

Ricardo Salles muda política ambiental do Brasil e provoca desmonte

No primeiro ano do que o ministro Ricardo Salles chamou de ambientalismo de resultados, o Brasil assistiu ao desmonte de órgãos de fiscalização e gestão, viu o aumento recorde de queimadas e desmatamento (com direito a alta repercussão negativa internacional), demorou a agir no mais extenso desastre ambiental do litoral do país e perdeu bilhões de reais com o fim do Fundo Amazônia e a posição de liderança que tinha nas negociações internacionais de clima.

Salles chegou à pasta com a proposta de conciliar ruralistas e ambientalistas e diminuir conflitos do Ministério do Meio Ambiente (MMA) com o setor produtivo. Também disse, em diferentes ocasiões, que o MMA não poderia se preocupar apenas com a Amazônia, mas também com os resíduos urbanos...

Regularização de dívidas de produtores rurais chega a R$ 12,3 bilhões

O Banco do Nordeste regularizou, desde 2016, montante de R$ 12,3 bilhões, relativos a dívidas de produtores rurais que contrataram financiamentos até 2011, principalmente com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Os valores correspondem a 349.814 operações. Os benefícios da Lei n.º 13.340/2016, que prevêem descontos de até 95% sobre o saldo devedor de operações de crédito em atraso com o BNB, podem ser obtidos até o final deste mês.

A lei permite a liquidação de dívidas ou a renegociação das operações com o primeiro pagamento em novembro de 2021 e prazo total até 2030, com direito ainda a juros que variam de 0,5% ao ano até 3,5% ao ano, além de descontos no momento do pagamento das prestações anuais. O montante de empréstimos em atraso e que foram regularizados na Bahia é de 76.608, para um valor total de R$ 2,6 bilhões...

Bahia caminha a passos largos na promoção da igualdade racial

(Foto: Kleidir Costa/Sepromi)

A Bahia tem acelerado o passo na articulação e execução de políticas afirmativas para o povo negro. Ao longo de 2019, por meio da atuação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e diversos órgãos, o Governo da Bahia materializou um conjunto de ações com foco nos segmentos estratégicos, a exemplo da juventude e das mulheres negras, além dos povos e comunidades tradicionais...

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