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30 de Julho de 2024

Foram encontrados 24859 registros para a palavra: Pará

CCJ rejeita autorização para STF investigar o presidente Michel Temer por crime de corrupção passiva

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) rejeitou há pouco - por 40 a 25 votos e uma abstenção - o relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) que recomendava a autorização da Câmara dos Deputados para que o Supremo Tribunal Federal investigue a denúncia de corrupção passiva contra o presidente da República, Michel Temer. A denúncia foi feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Veja como os deputados votaram...

"Eles farão de tudo para tirar Lula da eleição de 2018", diz Solla

O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) lamentou a condenação do presidente Lula em processo julgado pelo juiz Sérgio Moro que trata do tríplex do Guarujá. Para o parlamentar petista, o processo "é uma farsa" por não ter provas de que Lula seja o proprietário do imóvel. "Esse caso do tríplex é simbólico, porque o presidente nunca usufruiu do tríplex, nunca dormiu lá, e não há nenhum documento com valor jurídico que ateste sua posse do imóvel. Havia uma explícita proposta de compra, e um vendedor interessado em vender, oferecendo reformas para tornar o seu produto mais atraente. Tornar isso crime foi a única saída que encontraram para tirar Lula da eleição de 2018", afirmou o petista.

Solla convocou a militância do PT para ir às ruas. "Não precisa ser vidente para prever que farão de tudo para a decisão ser mantida na segunda instância, enterrando a candidatura de Lula, para só depois da eleição Lula ser absolvido nas instâncias superiores. Alguma coisa precisa ser feita em termos de garantias internacionais", completou Solla...

I Encontro para Dirigentes Municipais reuniu secretários de Educação de 13 municípios do Norte baiano

Nesta quarta-feira (12), secretários municipais de Educação e técnicos de 13 municípios do Norte baiano participaram do I Encontro Formativo para Dirigentes Municipais do Território 10 – Sertão do São Francisco, na Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC) de Juazeiro.

O prefeito Paulo Bomfim deu as boas vindas aos participantes. “Aproveitem este encontro para adquirir mais conhecimento e trocar experiências com a nossa equipe da SEDUC, que vem realizando um excelente trabalho. Quero parabenizar a secretária Lucinete pela condução à frente da pasta, e pela iniciativa de apresentar a nossa proposta aos demais municípios, fortalecendo assim a Educação da região Norte”, destacou o prefeito...

Juazeiro: Programa de Mestrado em Educação, Cultura e Territórios Semiáridos abre seleção para aluno especial

O Departamento de Ciências Humanas (DCH), Campus III da UNEB em Juazeiro oferta 64 ( sessenta e Quatro vagas) remanescentes da matrícula dos Alunos Especiais. As inscrições deverão ser efetuadas durante o período de 24 a 28 de Julho de 2017 pelo Sistema de Inscrição de Aluno Especial (SIAE)www.siae.uneb.br, sendo que a documentação completa deverá ser entregue presencialmente ou por procuração, na Secretaria Geral da Pós-Graduação do Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Educação, Cultura e Territórios Semiáridos (PPGESA) da UNEB. 

O Edital disponibilizará vagas para negros e índios, conforme Resoluções do CONSU n.º 468/2007, 710/2009 e 711/2009. A documentação comprobatória para acesso às cotas deverá ser apresentada no ato da matrícula. O PPGESA reservará ainda, 20% das vagas para docentes da UNEB...

Petrolina será pioneira em programa do governo federal para dessalinização e melhoria da qualidade da água

Em reunião nesta quarta-feira (12) no gabinete do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), em Brasília, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, acertou, com representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), a implementação de um projeto-piloto do Programa Água Doce, no município. A expectativa do prefeito – que batizará o programa local com o nome de "Terreiros Produtivos" – é que as ações para a dessalinização de água salobra em benefício às comunidades que vivem nas áreas rurais, como também para o consumo animal e a agricultura, já comecem em setembro deste ano.

"Petrolina será pioneira, em Pernambuco, no desenvolvimento deste extraordinário e necessário programa", observa Fernando Bezerra. "Oferecer água de boa qualidade é uma medida de garantia de dignidade e saúde à população", completa o senador, que trabalhará pela aprovação de emenda parlamentar destinada a ampliar os recursos financeiros para a execução do projeto em Petrolina, cidade-natal de Fernando Bezerra...

Prefeitura realiza busca para identificar beneficiários que não estão sacando Bolsa Família em Petrolina

Para evitar que centenas de famílias percam o benefício do programa Bolsa Família, a Prefeitura de Petrolina vem realizando novas buscas para identificar os usuários que não estão sacando o benefício.  Já está disponível no site oficial www.petrolina.pe.gov.bruma lista com os nomes dos beneficiários que estão nesta situação.

A secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Kátia Carvalho, lembra que as pessoas podem perder o benefício se ficarem três meses sem sacá-lo. "É muito importante que as pessoas que solicitaram este benefício fiquem atentas a esta lista para saber qual a situação de cada uma delas porque  quem fica três meses sem sacar tem o benefício suspenso e com seis meses é cancelado o Bolsa Família", diz...

“Um juiz parcial não tem credibilidade para condenar Lula”, afirma o presidente do PT/Bahia, Everaldo Anunciação

O PT/Bahia convoca a executiva do partido para discutir a medida equivocada do Juiz Moro que condenou o ex-presidente Lula. Hoje as centrais sindicais estão em vigília no Campo da Pólvora protestando contra esta arbitrariedade. Embora seja uma decisão de primeira instância, é uma medida arbitrária e ilegal, “conduzida por um juiz parcial que baseia a sentença em delações sem provas num vergonhoso ataque à democracia”, critica o presidente do PT, Everaldo Anunciação.

Este juiz é flexível com os adversários do PT, a exemplo da liberação da mulher de Cunha, e parcial contra nós. Ele não tem credibilidade, afirma Everaldo. Ele adianta que “vamos recorrer, pois sabemos que Lula é inocente, vítima de perseguição. ..

IF Sertão-PE realiza chamada pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) divulgou, nesta terça-feira (11), a Chamada Pública nº 01/2017, sob a modalidade Compra Institucional com dispensa de licitação para aquisição de alimentos produzidos pela Agricultura Familiar para os campi Petrolina e Petrolina Zona Rural. Podem participar agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 11.326/2006. 

Os interessados devem apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda entre os dias 17 e 28 de julho, até às 16h, na Coordenação de Compras e Vendas do campus Petrolina Zona Rural do IF Sertão-PE. Caso desejem concorrer aos dois campi, os proponentes deverão apresentar projetos de vendas distintos para cada campus no mesmo envelope, preenchendo detalhadamente a identificação da unidade executora, conforme os modelos constantes no anexo III do edital. ..

Justiça manda Geddel para casa

O desembargador do Tribunal Regional Federal de Brasília Ney Bello acaba de autorizar o ex-ministro Geddel Vieira Lima a ir para a prisão domiciliar. Com isso, ele deve deixar o presídio da Papuda, na capital federal, até amanhã.

“O fato do processo penal não poder se prestar à ineficácia e à morosidade não autoriza a Justiça a trabalhar por ficção”, escreveu o desembargador. “Ofende a língua portuguesa decretar prisão “preventiva” por atos de 2012 a 2015″, conclui...

IRPAA abre edital de Seleção para Assessoria Jurídica Popular

O Irpaa torna público o processo de seleção para o cargo de Assessor/a Jurídico/a, para atuar prioritariamente nos municípios baianos de Canudos, Uauá e Curaçá (CUC). Para preenchimento da vaga, o Processo Seletivo será constituído de três etapas: 1) Recebimento de currículos por meio eletrônico e de carta de apresentação; 2) Avaliação curricular; 3) Entrevista com os/as candidatos/as.

O envio do currículo e carta de apresentação pode ser feito até o dia 26 de julho de 2017 através do endereço eletrônico [email protected], com o campo assunto "Seleção Assessor/a Jurídico/a”. A entrevista com as/os candidatos está prevista para o dia 10 de agosto na sede do escritório do Irpaa, em Juazeiro (BA). Os eixos temáticos da atuação do/a Assessor/a Jurídico/a serão os Direitos das Comunidades Tradicionais, em especial de Fundos de Pasto; Mineração e Energia eólica; e Grilagem de Terras...

Deputado José Carlos Araújo entrega tratores para 08 cidades da Bahia

O Deputado Federal José Carlos Araújo realizou a entrega de tratores e implementos agrícolas para as cidades de Curaçá, Itagimirim, Sento-Sé, Senhor do Bonfim, Piatã, Guaratinga, Mucugê e João Dourado. Todos os equipamentos foram obtidos graças às emendas parlamentares do parlamentar. A cerimônia ocorreu no Parque de Exposições de Feira de Santana. "Quem é da zona rural sabe a importância de receber esses tratores. E é por isso que sempre corro atrás para valorizar o trabalhador e a trabalhadora rural. Podem contar sempre comigo", destaca José Carlos Araújo. 

Participaram do evento os prefeitos Pedro Oliveira (Curaçá), Devanir Brillantino (Itagimirim) e Ana Passos (Sento Sé); os ex-prefeitos Juvenilson Santos (Sento Sé) e Giovanni Brillantino (Itagimirim); a presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado do Cruzeiro e Adjacências (Senhor do Bonfim), Ana Cássia da Silva e a liderança Goreth; o presidente da Associação Comunitária dos Moradores do Curisco e Passagem Nova (Piatã), Márcio Macedo Costa, o vereador Mironzinho; o presidente da Associação Geográfica União das Águas (Guaratinga), Cláudio Henrique Oliveira; a presidente da Associação Comunitária de Guiné de Cima (Mucugê), Neide de Souza Santos; o presidente da Associação dos Agropecuaristas do povoado de Conquista (João Dourado), Antônio José Moreira dos Santos...

Médicos de Petrolina recusam por unanimidade contraproposta da Prefeitura e aprovam nova paralisação

Em meio a muita tensão e insatisfação, os médicos de Petrolina seguem indignados com o posicionamento da prefeitura e rejeitaram por unanimidade a contraproposta apresentada pela gestão municipal. Em Assembleia Geral Extraordinária nesta terça-feira (11), no IGEPREV, a categoria declinou o reajuste de 6,29% e deliberaram a manutenção a proposta de reajuste plurianual a toda da categoria, buscando isonomia com o município vizinho de Juazeiro-BA.

A Assembleia – comandada pela vice-presidente do Simepe, Claudia Beatriz, e pelo diretor jurídico da entidade, Walber Steffano – contou com grande presença da categoria. Os médicos deliberaram também que serão mantidas as atividades fiscalizatórias já solicitadas ao Cremepe, cujos os relatórios serão encaminhados, mediante denúncia, ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE)...

Juazeiro sedia o I Encontro Formativo para Dirigentes Municipais do Território Sertão do São Francisco

Juazeiro vai sediar nesta quarta-feira (12), das 8h às 17h, o I Encontro Formativo para Dirigentes Municipais do Território 10 – Sertão do São Francisco, na Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC), no centro da cidade.

De acordo com a secretária de Educação de Juazeiro, Lucinete Alves que é diretora do Território 10 – Sertão do São Francisco da UNDIME, a formação tem como objetivo discutir temas relevantes para a Educação Municipal, como o CENSO ESCOLAR / PME / PAR...

SINDSEMP e representantes das categorias de base apresentam contraproposta para servidores das categorias de Leis Específicas

O Sindicato dos servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP), e representantes das Associações das categorias de Leis específicas se reuniram na tarde desta segunda-feira (10), com a Secretária de Gestão Administrativa, Luiza Leão, a Secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque e o Controlador Geral, Romero Borja, para apresentar contraproposta do reajuste salarial de 5%, o que não atende a reinvindicação do sindicato, que é no mínimo a reposição inflacionária.

Na oportunidade o sindicato solicitou a prestação de esclarecimento sobre a proposta do Executivo, de reajuste dos 5% sobre o salário base, levando em consideração a condição igualitária perante os demais servidores, no que diz respeito a reposição inflacionária...

Prefeitura de Juazeiro e CEF discutem melhorias para beneficiários do Bolsa Família

Uma reunião entre representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) e Caixa Econômica Federal, na manhã desta segunda-feira (10) no Ciam, discutiu estratégias para alcançar os beneficiários do Bolsa Família que estão deixando de sacar o valor mensal.

Coordenadores dos CRAS, equipe estratégica da SEDES, a secretária Cida Gama e o representante da Caixa, Rodrigo Ribeiro pontuaram questões que podem estar interferindo no retorno do benefício. Durante a reunião, foram definidas ações concretas que podem ser feitas de imediato. “A nossa intenção é definir as estratégias e de que maneira o atendimento pode ser mais efetivo de forma que possamos alcançar todas as famílias atendidas. Este é um momento único de mobilização e certamente nos trará um efeito positivo”, Rodrigo Ribeiro...

Prefeitura de Petrolina oferece descontos para quem quiser quitar débitos

A Secretaria de Fazenda de Petrolina decidiu prorrogar o prazo para a adesão ao Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) até o dia 31 de dezembro de 2017. A decisão representa uma nova oportunidade para os contribuintes negociarem os débitos.

Dentre eles estão relacionado o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN); Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU); taxas municipais e outros impostos com vencimentos em exercícios anteriores...

Inscrições abertas para o Brincando nas Férias do Sesc em Petrolina

O mês de julho é de recesso escolar e a criançada não quer ficar parada dentro de casa. Para tranquilidade dos pais e ocupação com aprendizado dos estudantes, o Serviço Social do Comércio (Sesc) está com uma grande programação do Brincando nas Férias. Há atividades recreativas, esportivas e artísticas.

O Sertão do São Francisco também tem agenda recheada de diversão para a garotada.  A programação em Petrolina acontece de 17 a 21 de julho, e as inscrições podem ser feitas até o próximo dia 13 no Sesc, localizado na Rua Pacífico da Luz, 618, Centro. O valor da inscrição para essa unidade custa R$ 100 para dependente de comerciário e R$ 120 para o público em geral...

Deputado Roberto Carlos participa com o prefeito de Juazeiro da autorização para a pavimentação de 21 ruas em 5 bairros

O deputado Roberto Carlos (PDT) participou do anúncio feito pelo prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, da autorização para a pavimentação de 21 ruas, em 5 bairros da cidade, nesta segunda-feira (10), no Paço Municipal. O evento faz parte da programação comemorativa dos 139 anos de Emancipação Política do município, que contou com a presença de diversas autoridades políticas, bem como secretários e vereadores municipais.

Na oportunidade, o parlamentar ressaltou os avanços que Juazeiro tem vivenciado. “Desde o Governo Lula, estamos testemunhando grandes conquistas para a nossa querida Juazeiro. Foram percebidos, também, os avanços na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho e, agora, com o prefeito Paulo Bomfim. Como representante do município no parlamento baiano vou continuar o trabalho para que, juntos, possamos conquistar ainda mais qualidade de vida para os juazeirenses”, disse o deputado Roberto Carlos...

Acompanhe os trabalhos da SESP para esta terça-feira (11) em Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta terça-feira (11).

As equipes de mutirões de limpeza estão na Rua Arnaldo Vieira, bairro Jardim Flórida, bairro Vila Tiradentes e na BR 407 – proximidades do contorno; as equipes de varrição atendem hoje os bairros Jardim Vitória, Centenário, Morada do Rio, Avenida Flaviano Guimarães, Coreia, Maria Gorete, Piranga e Dom José Rodrigues...

Solicitação de mais segurança para Santana do Sobrado, em Casa Nova, é feita ao governador Rui Costa

No último final de semana, o governado da Bahia, Rui Costa, visitou a Região Norte do estado para entregar uma serie de investimentos. Em Casa Nova, o gestor inaugurou a Unidade Modular de Beneficiamento de Pescado. Em seguida, Rui inaugurou o Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP) para abrigar a Polícia Civil, autorizou convênios do Programa Bahia Produtiva e participou da tradicional Festa do Interior.

Na oportunidade, o vereador da cidade, Fredão de Benedito, entregou a Rui Costa um oficio solicitando mais segurança para o distrito de Santana do Sobrado, o maior do município. De acordo com o parlamentar, ‘a localidade está sofrendo com os constantes ataques e furtos causados pelos bandidos que enfrentam o Estado e perturbam a ordem pública’. “Nosso distrito possui uma população maior que muitos municípios do nosso Estado e não conta com um efetivo policial suficiente e, por isso, solicito um aumento de pessoal, veículos e equipamentos”, pontuou...

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