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29 de Julho de 2024

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Dignidade menstrual, o Governo de Pernambuco irá assegurar a oferta de absorventes

Para propiciar a dignidade menstrual, o Governo de Pernambuco irá assegurar a oferta de absorventes com a sanção de lei que institui programa de distribuição gratuita do item no Estado, com foco nas escolas da rede estadual de ensino, nas casas de acolhimento, nos abrigos e nos sistemas socioeducativo e penitenciário.

A governadora Raquel Lyra assinou, no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, na segunda-feira (17), a lei que cria o Programa de Distribuição Gratuita de Absorventes Higiênicos — o texto foi publicado na edição desta terça-feira (18) do Diário Oficial do Estado...

Prefeitura de Juazeiro realiza fiscalização de caixas coletoras de gordura no comércio de Juazeiro

Devido aos constantes problemas ocasionados pelo uso incorreto da rede de esgoto no município, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) em parceria com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), iniciou esta semana uma operação de fiscalização de caixas coletoras de gordura em bares, restaurantes, lanchonetes e comércios.

Neste primeiro momento o trabalho é de orientação e advertência com prazo de adequação sobre a necessidade de instalar caixas de gordura em suas cozinhas, visando evitar o lançamento de resíduos gordurosos na rede pública de esgoto...

Ministério prevê pagamento do piso da enfermagem a partir de agosto

O Ministério da Saúde informou, na sexta-feira (14), que está em processo de implementação do piso nacional da enfermagem na folha de pagamento já para ser incluído no contracheque de agosto.

De acordo com a pasta, também foi realizado, "com êxito", um amplo processo de levantamento de dados dos profissionais da enfermagem junto aos estados e municípios para apurar os valores a serem repassados a cada ente da federação. O piso será pago em nove parcelas neste ano...

TJBA MARCA PRESENÇA NO LANÇAMENTO DE CONJUNTO DE AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES

A Desembargadora Nágila Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), representou o Presidente do Judiciário Baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, no lançamento de um conjunto de ações afirmativas de políticas para as mulheres em diversos campos de atuação numa parceria entre os Governos do Estado e Federal.

Na oportunidade, a Magistrada assinou, a rogo do Presidente, um Acordo de Cooperação Técnica da Casa da Mulher Brasileira de Salvador, e um protocolo de atuação para a Casa da Mulher Brasileira de Salvador. ..

IFBA Juazeiro abre processo seletivo para professor substituto

O campus juazeirense do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) está com processo seletivo em andamento para contratação de Professor Substituto. No Edital, são ofertadas três vagas, sendo duas para Língua Portuguesa e uma para Física. Interessados podem se inscrever entre os dias 20 e 24 de julho.

Com o remuneração de R$3.412,63 e auxílio-alimentação de R$658, o processo seletivo simplificado visa o preenchimento imediato das vagas, que possuem regime de 40h semanais. A seleção será realizada em duas etapas: Prova de Desempenho Didático (eliminatória e classificatória) e Prova de Títulos (classificatória), feitas de forma presencial...

Artigo - Indo atrás da conquista

O mundo onde imperam o sucesso e a riqueza pertence aos obstinados e não há como negar essa verdade. Por trás de toda carreira bem-sucedida, de todo empreendedor milionário, nos bastidores de todo negócio próspero e vitorioso, existe uma pessoa obstinada.

O fato incontestável é que somente um empreendedor obstinado, é capaz de realizar coisas grandiosas. Os demais serão apenas coadjuvantes nessa história...

Governo do Estado lança Agenda Bahia de Promoção da Igualdade Racial

A oferta de R$ 10 milhões em crédito específico para empreendedores negros, com juros de apenas 1% ao mês, é uma das ações que fazem parte da Agenda Bahia de Promoção da Igualdade Racial, que será apresentada nesta quarta-feira (19), às 18h, no Teatro Jorge Amado, no bairro da Pituba, em Salvador. 

O pacote de medidas criado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), reúne iniciativas voltadas para promoção de oportunidades, combate à discriminação e garantia de direitos de grupos étnico-raciais vulnerabilizados.  ..

Estudantes de Juazeiro avançam para etapa estadual dos jogos escolares

Estudantes de Juazeiro participaram da fase interterritorial dos Jogos Escolares da Bahia (JEB), realizada neste final de semana. A cidade, que sediou a competição, contou com a participação de 58 estudantes da rede municipal de ensino e um total 195 atletas, nas provas de tênis de mesa, futsal, handebol e voleibol masculino e feminino, basquete feminino, natação e atletismo.

O evento definiu os estudantes que irão participar da etapa estadual da competição, em Salvador, a partir do dia 27. Participaram da seletiva, atletas de 12 a 17 anos, de escolas públicas e privadas de Juazeiro, Paulo Afonso, Irecê, Jacobina e Senhor do Bonfim. O projeto tem como objetivo fomentar prática da atividade física e descobrir novos talentos esportivos na comunidade escolar..

Renegociação de dívidas da faixa 2 do Desenrola Brasil começa nesta segunda-feira (17)

Instituições financeiras credenciadas pelo Banco Central a realizar operações de crédito começam a oferecer, nesta segunda-feira (17), a renegociação de dívidas para a Faixa 2 do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes (Desenrola Brasil). Segundo o Ministério da Fazenda, cerca de 30 milhões de brasileiros podem se beneficiar nesta etapa.

A Faixa 2 do programa abrange a população com renda de dois salários mínimos - R$ 2.640 até R$ 20 mil por mês. As dívidas podem ser quitadas nos canais indicados pelos agentes financeiros e poderão ser parceladas, em, no mínimo, 12 prestações. Também é necessário ter sido incluído no cadastro de inadimplentes até 31 de dezembro de 2022...

Juazeiro: Corpo de Bombeiros debelou fogos neste final de semana

O Corpo de Bombeiros Juazeiro Bahia, informou nesta segunda-feira (17), o boletim de ocorrência para debelar fogo. De acordo com a nota, uma equipe foi atener chamado na Serra da Batateira para combater incêndio em vegetação na região, porém após buscas não encontramos focos de incêndios no local.  

"Por volta das 11:30h deslocamos à Lagoa Salitre para monitorar se voltaram a ter focos incêndio em vegetação pois a localidade teve um incêndio no dia anterior, porém não encontramos focos de incêndios no local.  
Por volta das 12h deslocamos a Lagoa seca, Juazeiro-BA para debelar incêndio em vegetação. Chegando ao local foi feito o combate. foi solicitado apoio do maquinário da Prefeitura Municipal de Juazeiro.
Por volta das 16 horas foi combatido incêndio em vegetação nas proximidades do Posto Juazeiro, Distrito Industrial de Juazeiro.
Por volta das 20:20h de 15/07/2023, realizamos o combate a incêndio em veículo de passeio nas adjacências da antiga estação Ferroviária, bairro de Piranga, Juazeiro...

Rui Costa diz que "não existe a menor hipótese" de disputar a Prefeitura de Salvador

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, descartou qualquer possibilidade de ser o nome do PT na disputa pela Prefeitura de Salvador nas eleições de 2024. O ex-governador da Bahia cumpre agenda nesta segunda-feira (17), em Feira de Santana.

"Essa é mais uma das mentiras que andam dizendo e que eu tenho que ficar desmentindo. Não existe a menor hipótese. Não está em nosso planejamento. O que eu tenho para as eleições do ano que vem é ajudar Jerônimo [Rodrigues, governador da Bahia], viajar pelo estado e ajudar a eleger prefeitos e prefeitas que estejam em nosso projeto político."..

Mais um homicídio foi registrado em Juazeiro (BA) neste domingo (16)

Mais um homicídio foi registrado na noite deste domingo (16) na cidade de Juazeiro (BA).

Segundo relatos de populares, um jovem identificado como Antônio Ribeiro, teria sido alvejado com vários disparos de arma de fogo na BA-210, próximo ao bairro Dom José Rodrigues...

Artigo - Reforma tributária e o grande desafio diante do pacto federativo

As competências tributárias podem ser objeto de emenda constitucional, conforme já apontado por Paulo de Barros Carvalho [1], para quem a alterabilidade é ínsita ao quadro das prerrogativas de reforma do poder Constituinte, e por Roque Antonio Carrazza [2], que leciona que eventual emenda que venha a redefinir as competências tributárias é possível, mas exige um cuidado especial do legislador para que não desrespeite, especialmente, a autonomia financeira dos entes federados.

Isso porque, com base numa Constituição rígida, é possível estabelecer princípios e normas constitucionais que não poderão ser modificados (cláusulas pétreas), ou quando podem, devem observar um processo legislativo mais dificultoso ao comparado ao de edição das demais normas infraconstitucionais...

Artigo - 145 Anos, 15 de julho de 2023. Parabéns, Juazeiro da Bahia!

Há 145 anos Juazeiro desmembrou de Sento-Sé que há 46 anos havia se emancipado de Jacobina.

Com área total de 3.626.012,22 m², Juazeiro é um município brasileiro no interior e norte do estado da Bahia, localizado na Mesorregião do Vale São-Franciscano da Bahia e Microrregião de Juazeiro...

STF considera constitucional cobrança de contribuição previdenciária de policiais militares pelo governo da Bahia

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, manteve decisão já proferida pelo ministro Luiz Fux, quando era presidente da Corte, que considera constitucional a cobrança, pelo governo da Bahia, da contribuição sobre os valores dos proventos dos policiais militares da reserva remunerada e reformados.

A determinação atende ao oitavo pedido de extensão de decisão concessiva de suspensão de segurança, interposto pelo governo estadual, à alegação de que, em demandas individuais, continuam sendo concedidas liminares pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para isentar policiais militares do recolhimento de contribuição previdenciária sobre a integralidade dos seus vencimentos. ..

Fogo na região Salitre, em Juazeiro, estaria voltando a preocupar, sinalizam moradores da área

Informações que chegaram à redação da redeGN, neste final de tarde, apontam que um incêndio entre a região da Lagoa do Salitre e Alagadiço, no interior de Juazeiro, que teria sido debelado, voltou a dar sinais de novos focos.

O fogo que teria sio iniciado ontem, sexta-feira (14), foi noticiado pela redeGN...

Evento de Beach Tennis na Orla de Juazeiro segue neste sábado (15) e domingo, com muita movimentação

Um dos eventos mais aguardados do ano pelos praticantes do Beach Tennis no Vale do São Francisco, segue acontecendo na Orla Nova de Juazeiro.

O evento, uma realização do Portal ZAP, com apoio da Prefeitura de Juazeiro e outros parceiros, reúne os principais atletas de Beach Tennis da região e trouxe a Juazeiro grandes nomes do esporte no Brasil, a exemplo do jogador Leo Branco, Top 20 do Beach Tennis mundial, além de muityos outros jogadores ranqueados de vários estados brasileiros...

2,26 milhões de lares baianos saem da linha da pobreza em junho

Levantamento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), divulgado na quarta-feira (12), afirma que a Bahia é destaque nacional na redução do número de famílias que ultrapassaram a faixa de renda em junho.

Isso significa que os grupos familiares passaram a ter rendimentos mensais superiores a R$ 218 per capita, tirando 2,26 milhões de lares da linha da pobreza no estado. Este resultado é entendido como reflexo do relançamento do Bolsa Família, pelo Governo Federal, e dos programas e projetos do Governo da Bahia...

Ministra da Cultura é convidada a visitar Exu, Terra de Luiz Gonzaga e Barbara de Alencar

A trajetória épica de um dos maiores ícones da cultura brasileira ganhou ainda mais forma com o lançamento do livro Luiz Gonzaga: 110 anos do nascimento, do autor paraibano Paulo Vanderley.

O livro chegou até as mãos do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva e na últma quinta-feira (13) também da Ministra da Cultura Margareth Menezes...

ARTIGO - Igualdade salarial e critérios remuneratórios entre homens e mulheres: uma breve abordagem sobre a Lei 14.611

A lei 14.611 de 3 de junho de 2023 dispõe sobre a igualdade salarial e critérios remuneratórios entre mulheres e homens para a realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função e altera algumas disposições da CLT.

A igualdade salarial já era prevista pela CLT, mas esta lei inova ao prever que, na hipótese de discriminação o pagamento das diferenças salariais devidas não afasta o direito de quem sofreu promover ação de indenização por danos morais, considerando-se as especificidades do caso concreto...

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