MINISTÉRIO PÚBLICO EMITE RECOMENDAÇÃO SOBRE USO DE DRONES NO CARNAVAL DE JUAZEIRO (BA)

O Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio da Promotora de Justiça Ana Letícia Moraes Sardinha emitiu recomendação aos proprietários e empresários responsáveis por trios elétricos, camarotes, palco de atrações, empresas de radiodifusão de sons e imagens e produção de mídias, que farão parte do Carnaval 2020, se abstenham de utilizar aeronaves, em espaços públicos ou privados, com grande concentração de pessoas, fora das normas estabelecidas, com o fim de produzir imagens aéreas ou qualquer tipo de finalidade, sob pena de responsabilidade penal e, em sendo o caso, civil, na forma prevista na legislação pertinente.

A promotora encaminhou cópias da recomendação para as entidades representantes dos trios elétricos, blocos carnavalescos, e camarotes presentes nos circuitos do Carnaval 2020, bem como para a Prefeitura Municipal de Juazeiro, ANAC, Polícia Militar da Bahia e Polícia Civil da Bahia...

Não preciso 'fritar' ministro para demitir, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro, que está em viagem à Índia, disse em entrevista à TV Bandeirantes que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, "tem feito um bom trabalho junto com os secretários de Estados" e que não há nenhum problema entre ele e o ministro. A fala de Bolsonaro tenta apaziguar apoiadores do governo e o ambiente político em Brasília, que repercutiram a possibilidade aventada pelo presidente de desmembramento da pasta de Moro. A ideia era deixar a Justiça com o ex-juiz da Lava Jato e recriar o Ministério da Segurança Pública.

"Todos os meus ministros são tratados de maneira igual. Eu tenho poder de veto, quem dá o norte sou eu", disse Bolsonaro, defendendo que há tratamento isonômico entre os ministros. O presidente disse que suas "ações são muito bem pensadas" e que ele "não precisa fritar ministro para demitir"...

CNPG manifesta apoio às decisões dos Ministros do STF

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu Nota Pública nesta sexta-feira (24/1) manifestando apoio às decisões dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Luiz Fux que culminaram na suspensão cautelar de parte das alterações promovidas pela Lei nº 13.964/2019 no Código de Processo Penal (CPP), que entrariam em vigor no último dia 23 de janeiro, em decisões exaradas nas ADIs nº 6298, 6299, 6300 e 6305.

De acordo com o documento, se a edição de leis pelo Parlamento, sob chancela do Poder Executivo, decorre do exercício regular e democrático de parcela legítima da soberania do Estado, é certo que cabe ao Poder Judiciário, igualmente legitimado democraticamente para o exercício de parcela da soberania que lhe é outorgada pela Constituição da República, exercer o controle das leis e atos normativos produzidos pelo Poder Público, em sua compatibilidade com a Ordem Constitucional, cabendo ao STF a última instância desse controle...

JOQUINHA GONZAGA MINISTRA OFICINA DE SANFONA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO PROJETO ASA BRANCA

O primeiro Festival Nacional de Música 'Canta Gonzagão’, em Exu, no Sertão de Pernambuco, reúne músicos, compositores e intérpretes de forró, xote e baião e foi iniciado na terça-feira 21 e e prossegue até o sábado 25 de janeiro de 2020, no Parque Aza Branca. Na quarta-feira 22, no período da manhã aconteceu a Oficina de Fotografia. O facilitador Lello Santana é líder em mídias digitais. Fotógrafo, Weber Design, Cerimonialista. Lello Santana é empresário sócio da Lampejo Comunicação e Marketing. 

Joquinha Gonzaga ministrou para as crianças e adolescentes do Projeto Asa Branca,  a oficina de Sanfona. Joquinha Gonzaga é neto de Januário e sobrinho de Luiz Gonzaga. João Januário Maciel, o Joquinha Gonzaga é hoje um dos poucos descendentes vivos da família. Dos nove filhos de Santana e Januário, todos eles, ja "partiram para o Sertão da Eternidade". ..

Ministério da Educação reconhece instabilidade de inscrições no Sisu

O Ministério da Educação confirmou hoje (21) que as inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) enfrentam lentidão. Segundo a assessoria de imprensa do MEC, a “instabilidade ocorre devido ao grande número de acessos”. A expectativa é que o serviço se normalize em breve.
No começo da manhã, antes de entrar em reunião ministerial com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio da Alvorada, o ministro Abraham Weintraub postou vídeo, em seu perfil no Twitter, no qual informava que o Sisu estava “rodando normalmente” e já haviam sido feitas “quase 500 mil inscrições”.

No texto que acompanha a mensagem, Weintraub lembra que “cada participante pode optar por se inscrever em dois cursos diferentes!” O período de inscrições vai até domingo (26), às 23h59.  Pode fazer a inscrição quem tiver feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 e não zerado a redação. Gratuito, o procedimento deve ser feito na página do Sisu na internet...

Casa Nova: “Não aceito que seu irmão faça você se acovardar! Quero disputar é com você!”, o recado é de um pré-candidato ao prefeito Wilker Torres

Os palanques eleitorais já estão montados em Casa Nova e, em que pese a proibição de campanha antecipada, os pré-candidatos já estão a todo vapor nas visitas às comunidades, com abraços e promessas, além de uma exposição acentuada nas redes sociais. Neste último fim de semana os festejos de Pau a Pique, no interior do município, mobilizaram os estafes políticos com quase todos, senão todos os pretendentes, tentando deixar suas marcas junto ao eleitorado. 

No palanque oficial da festa de São Sebastião, Padroeiro de Pau a Pique, o prefeito Wilker Torres, em tom de campanha, expôs seus feitos à frente da prefeitura, mas não esqueceu os adversários e fez críticas à postura dos que se opõem à sua gestão. Uma das críticas, nas entrelinhas, foi ao grupo do pré-candidato Anísio Viana, acusado de tentar se promover, através do deputado federal Adolfo Viana, com a distribuição de caixas d’água para populares...

Ministério da Educação e Cultura erra em notas do Enem e diz que vai corrigir problema

Estudantes que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) na Universidade Federal de Viçosa, em Viçosa, cidade da Zona da Mata, alegam erro na correção das questões. Alunos apontam um "déficit discrepante" nas notas das provas do segundo dia de aplicação – Matemática e Ciências da Natureza.

A nota, comparada aos acertos do caderno de questões e analisada em relação às pontuações da Teoria de Resposta ao Item (TRI's), teria sido dada com cerca de 400 pontos a menos do correto. O caso foi exposto por Duda Salabert nas redes sociais e o assunto se tornou um dos principais temas de discussão pelo Brasil. Vários alunos comentaram o assunto e "avalia a injustiça e a falta de respeito com anos de dedicação aos estudos"...

Enem 2019 foi o “melhor de todos os tempos”, diz ministro da educação

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse hoje (17) que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 foi o "melhor de todos os tempos". Junto ao presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, o ministro deu entrevista coletiva para divulgar o resultado do desempenho dos 3,9 milhões de participantes do exame.

"[Está] tudo mostrando que foi o Enem de todos os tempos. Mostrando que gestão e eficiência e respeito ao dinheiro público são marcas do governo Bolsonaro. Resumidamente, estou muito satisfeito", disse Weintraub, que enfatizou como sucesso o fato de não ter havido polêmicas relacionadas ao Enem. "Não teve polêmica, foi tudo muito aceito. A gente não teve problema operacional nenhum a cargo do MEC [Ministério da Educação]. A única coisa que houve, pontualmente, foi uma tentativa de sabotagem, uma pessoal que já está com a Polícia Federal. Então não prejudicou nada", afirmou...

Sala do Empreendedor de Juazeiro promove oficina sobre processo licitatório administrativo para MEIs

A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) e o setor de licitação da prefeitura realizaram nesta quinta-feira (16), na Sala do Empreendedor, oficina sobre o processo licitatório administrativo para 55 Microempreendedores Individuais (MEIs) do município. Na ocasião a diretora do setor de licitação, Rita Ferrari, falou sobre os principais procedimentos que os MEIs precisam seguir para estarem aptos a participar da licitação do transporte escolar.

“Nós, da administração pública municipal, percebemos a necessidade de orientar os MEIs a participarem de processos licitatórios. Muito dos empreendedores aqui presentes, não têm experiência no processo de licitação, pois não sabem o que é um envelope de credenciamento ou uma proposta. Por esse motivo, resolvemos realizar essa orientação de forma simples e clara para que todos entendam como funciona um pregão, mostrando o passo a passo de todas as fases, como a habilitação e a documentação”, explicou Rita...

RIO SÃO FRANCISCO: MINISTRO GARANTE QUE ÁGUAS DAS TRANSPOSIÇÃO CHEGAM AO CEARÁ NO FINAL DE MARÇO 2020

A chegada das águas do Rio São Francisco, ao Ceará, tem data definida, de acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Gustavo Canuto. Conforme Canuto, as águas do “Velho Chico” chegarão ao estado no final de março de 2020.

A expectativa do ministro é encher o reservatório de Negreiros, em Salgueiro e de lá, a água segue até a barragem Milagres, ainda em território pernambucano. Com a estrutura preenchida, o recurso hídrico será transportado até a barragem de Jati, no Cariri cearense, onde será captada pelo Cinturão das Águas do Ceará e levada até o Açude Castanhão...

Ministério da Agricultura interdita cervejaria em Minas Gerais

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento interditou a cervejaria Backer, fabricante da cerveja Belorizontina. Exames laboratoriais realizados pela Polícia Civil de Minas Gerais identificaram a presença da substância dietilenoglicol em amostras de ao menos dois lotes da cerveja. Uma pessoa morreu e mais oito foram internadas após consumirem a cerveja. Um nono caso  foi descartado.

Além da interdição da fábrica, foram apreendidos 16 mil litros de cervejas, em caráter cautelar. O ministério também determinou ações de fiscalização para a apreensão dos produtos que ainda se encontram no mercado. Segundo o ministério, auditores fiscais agropecuários continuam averiguando em que situação a contaminação dos lotes da cerveja ocorreu. Após as análises laboratoriais, afirmou o ministério, novas informações serão prestadas. O presidente da Associação Brasileira de Cerveja Artesanal (Abracerva), Carlo Lapolli, disse hoje (10) que a substância dietilenoglicol raramente é usada na produção de cervejas...

Ministério do Meio Ambiente vai criar Secretaria da Amazônia, revela Salles

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, revelou que pretende criar uma Secretaria da Amazônia dentro da pasta. O novo órgão, que terá sede em Manaus, deve ser implantado já no mês de fevereiro.

Segundo o Valor Econômico, entre as atribuições da secretaria, estão cuidar da “bioeconomia”, do ecoturismo e da implementação de outros pontos da agenda do ministro, a exemplo do “pagamento por serviços ambientais” a proprietários de terra e a exploração econômica da Amazônia...

CAMPANHA VITORIOSA DO MINISTÉRIO BATISTA EBENÉZER

Mais uma vez o Ministério Batista Ebenézer promoverá a “CAMPANHA 12 DIAS DE CLAMOR PARA 12 MESES DE VITÓRIA”, voltada para abençoar vidas através da Palavra de Deus.

Serão 12 dias ininterruptos de Louvor, Adoração, e Pregações sobre diversos temas, onde cada mês tem sua Tribo e Significado como: Aser/Alegria, Dan/Justiça de Deus, Efrain/Frutificação, Manassés/Cura da Alma, Gade/Bem Aventurança, Simeão/Honra, Zebulon/Dons Espirituais, Benjamim/Deus Muda Minha História, Judá/Louvor, Issacar/Recompensa, Rubem/Resposta na Aflição, e Naftali/Deus Peleja por mim...

Ministério Público do Rio quer ouvir ex-mulher de Bolsonaro

O Ministério Público do Rio (MP-RJ) quer ouvir o depoimento de uma das ex-mulheres de Jair Bolsonaro em investigação que apura suposto esquema de rachadinha e de uso de funcionários fantasmas na Câmara Municipal do Rio. Ana Cristina Valle foi chefe de gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (PSC), o filho "zero dois" do presidente, entre 2001 e 2008. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.

O MP-RJ também investiga esquema semelhante na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) envolvendo o então deputado e atual senador Flavio Bolsonaro (sem partido). A promotoria elaborou um relatório de 111 páginas que explica, detalhadamente, os pontos de investigação contra o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz e Flavio...

Nutricionista da prefeitura dá dicas para voltar à rotina após festas de fim de ano em Petrolina

As ceias das festas de final de ano são sempre muito tentadoras e, muitas vezes, até os mais moderados acabam passando da conta. Mas consumir exageradamente alguns alimentos e bebidas pode ser prejudicial à saúde. Para quem passou da conta e deseja aliviar o cansaço após as festas, a nutricionista da Secretaria de Saúde  de Petrolina, Célia Regina de Oliveira, dá algumas dicas.

Para limpar o organismo, ela sugere a adoção de uma dieta leve durante uma semana, sem o consumo de alimentos de origem animal e utilizando sucos naturais entre as refeições, além de consumir bastante água. "Abuse dos alimentos de origem vegetal, conferindo um colorido especial às suas refeições. Outra coisa que não pode faltar é consumir bastante água. Sucos e água de coco também são ótimos complementos nesses casos", recomenda Célia...

Juazeiro: Sobre descarte irregular de entulho no São Geraldo, SEDES informa que servidores sofrerão processo administrativo

Em nota encaminhada à redação do Blog GJ Notícias, a Secretaria da Administração da Prefeitura de Juazeiro (SEDES) informou que já tinha conhecimento da denúncia de usos de um veículo oficial para descarte de entulho num terreno do Bairro São Geraldo, como noticiado por este Blog, após denúncia de moradores, e que providencias já vinham sendo adotas para coibir esse tipo de irregularidade.

Confira a Nota: ..

Investimentos do MDR somaram quase R$ 11 bilhões em ações por todo o País, diz Ministro

As políticas públicas de habitação, segurança hídrica, desenvolvimento regional e urbano, defesa civil, mobilidade e saneamento básico receberam R$ 10,9 bilhões em investimentos federais. O dado foi apresentado pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, em encontro com jornalistas. Os valores contabilizam pagamentos efetuados pela Pasta até o dia 17 deste mês.

“Nossa missão é melhorar a vida de todos os brasileiros. O MDR [Ministério do Desenvolvimento Regional] foi idealizado e criado para atender os cidadãos, em todos os cantos do País. Tivemos uma atuação muito intensa nessas áreas, mesmo diante dos desafios econômicos que o Governo Federal enfrentou este ano”, afirmou o ministro...

Ex-ministro Geddel Vieira Lima é transferido de Brasília para cumprir pena em Salvador

O ex-ministro Geddel Vieira Lima embarcou em um avião da Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (20) em Brasília para ser transferido para Salvador, onde vai continuar a cumprir pena de prisão. Geddel atuou como ministro nos governos dos ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer. Ele foi preso em setembro 2017, depois e a polícia encontrar malas contendo R$ 51 milhões em um apartamento na capital baiana atribuído ao político.

Em outubro de 2019, Geddel foi condenado a 14 anos e 10 meses de cadeia pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. De acordo com a pena imposta pelo Supremo, Geddel Vieira Lima teria direito à progressão de regime após 29 meses de prisão – daqui a cinco meses. Mas a progressão também leva em conta se ele teve bom comportamento – isso será avaliado pela Vara de Execuções Penais. A defesa do ex-ministro havia pedido a transferência para Salvador alegando que a família dele mora na capital baiana...

Ministério Público tem recesso de 20 de dezembro a 6 de janeiro

O expediente do Ministério Público do Estado da Bahia será suspenso entre os próximos dias 20 de dezembro e 6 de janeiro de 2020 em razão do recesso forense, que ocorrerá no mesmo período. Procuradores e promotores de Justiça trabalharão em regime de plantão, conforme escala publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). O expediente dos serviços administrativos considerados essenciais e/ou que não admitam interrupção obedecerá à escala de plantão organizada pela Superintendência de Gestão Administrativa. O curso dos prazos dos procedimentos em trâmite no MPBA fica suspenso de 20 de dezembro a 20 de janeiro, sendo que a suspensão não se aplica aos procedimentos e rotinas internos. ..

Aposentados e pensionistas do Igeprev têm salários antecipados para festas de fim de ano em Petrolina

Depois de antecipar a segunda parcela do 13º salário, o Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (Igeprev) anuncia outra boa notícia aos aposentados e pensionistas: os salários relativos ao mês de dezembro também foram antecipados para esta quinta-feira (19) injetando mais de R$ 4 milhões na economia petrolinense.

De acordo com o diretor-presidente do Igeprev, Willames Barbosa, os salários estavam agendados somente para o fim deste mês, mas o Instituto conseguiu antecipar os benefícios dos 1.114 aposentados e 280 pensionistas,  totalizando 1.394 segurados contemplados. Willames lembra ainda que a segunda parcela do 13º também foi paga, antecipadamente e que estas antecipações permitirão um melhor planejamento das festas de fim de ano dos aposentados e pensionistas. ..