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28 de Julho de 2024

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Bahia: Governo concede duas mil licenças-prêmios a servidores da SEC e a professores, nesta quarta (19) 

A lista classificatória com os nomes dos dois mil servidores da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) que têm direito a licenças-prêmios foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (19). A decisão, assinada pelo governador Jerônimo Rodrigues, está de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7937 de 11 de outubro de 2001 e pelo Decreto Estadual nº 8.753 de 1º de julho de 2003.  

Das licenças-prêmios disponibilizadas, cerca de mil deverão ser convertidas em pecúnia (pagamento em dinheiro) e outras mil serão para fruição (usufruto de vantagens). O direito à pecúnia é exclusivo a professores, mas a fruição da licença poderá contemplar todos os servidores da Educação listados no Diário Oficial do Estado. ..

Ibama tinha 1,7 mil fiscais em 2008 e agora, apenas 700, diz ministra do Meio Ambiente, Marina Silva

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que encontrou um desmonte na fiscalização ambiental do país.

Segundo a ministra, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tem atualmente 700 servidores para fiscalizar o cumprimento da lei ambiental em todo o país. Ao participar de seminário sobre os direitos dos povos indígenas, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marina disse que, em 2008, quando chefiou a pasta, deixou o Ibama com 1,7 mil fiscais. Neste ano, ao retornar ao comando da pasta, encontrou apenas 700 servidores...

Polícia Civil identificou 15 perfis que ameaçaram instituições de ensino na Bahia

A Polícia Civil da Bahia, por meio da Coordenação de Inteligência Cibernética (Ciberlab), do Departamento de Inteligência Policial (DIP), está monitorando os meios da internet, onde perfis falsos de redes sociais foram utilizados para disseminar ameaças contra instituições de ensino, na Bahia.

Reportagem do Bahia Notícias destaca que equipe especializada da o suporte às investigações realizadas pelos Departamentos de Polícia Metropolitana (Depom) e de Polícia do Interior (Depin), na capital, RMS e outras cidades. Desde a deflagração da Operação Escola Segura, na última segunda-feira (10), o Ciberlab já identificou 15 perfis utilizados para disseminar ameaças contra diversas escolas na Bahia...

PF deflagra 10ª fase da Operação Lesa Pátria contra suspeitos de ataques aos Três Poderes

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (18/4), a 10ª fase da Operação Lesa Pátria. O objetivo é identificar pessoas que participaram, financiaram, omitiram-se ou fomentaram os fatos ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília, quando aconteceu o ataque às sedes dos Três Poderes.

Ao todo estão sendo cumpridos 16 mandados de prisão preventiva e 22 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal...

Lula envia projeto sobre piso da enfermagem nesta terça-feira (18)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá enviar nesta terça-feira o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) para pagar o piso salarial dos trabalhadores da enfermagem. De acordo com a agenda do presidente, a solenidade para assinatura e envio está prevista para as 17h30. O projeto irá abrir uma previsão orçamentária para pagar os salários da categoria.

O piso da categoria chegou a ser suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Decisão do ministro Luís Roberto Barroso argumentou que, ao aprovar o piso, o Congresso Nacional não estabeleceu de onde sairiam os recursos para colocá-lo em prática. Em dezembro, o Congresso aprovou uma emenda à Constituição para definir os recursos...

Prefeitura de Petrolina ofertou mais de 1.300 atendimentos de saúde nesse final de semana

Com o objetivo de buscar melhorias na qualidade de vida da população, a Unidade Básica de Saúde (UBS) Santa Luzia, no bairro Santa Luzia, realizou mais de 640 atendimentos e procedimentos em comemoração ao aniversário do bairro no último sábado (15), foram ofertadas consultas médicas e odontológicas, vacinação, acupuntura, citologia nicotina, testagem rápida de HIV, Hepatites e Sífilis, além de orientações nutricionais. Já na UBS Josefa Bispo no João de Deus, 220 pessoas foram acompanhadas para cumprimento das condicionalidades do Bolsa Família, além de ter sido ofertado consultas e vacinação para esse público.  

Ainda no sábado, a UBS Manoel Possídio ofertou exames preventivos às mulheres do bairro Areia. Já no domingo (16) a equipe de saúde da UBS Juvêncio Gama, na Vila Marcela, realizou uma manhã voltada para a prevenção de câncer de colo de útero e vacinação no Residencial Vivendas, ao todo foram aplicadas 460 doses. Para a aposentada, Valdemir Gomes, essas ações são muito importantes para se ter um cuidado a mais com a saúde. "Eu me cuido bastante, mas às vezes na correria do dia a dia, a gente acaba deixando de lado. A agente comunitária de saúde me avisou sobre esse evento no Santa Luzia e eu já aproveitei para tomar algumas vacinas atrasadas e passar pelo médico" destaca.  ..

Frente Parlamentar do setor nuclear será lançada nesta terça-feira (18). Instalações de Usina Nucleares voltarão a ser foco dos debates

Nesta terça-feira, dia 18 de abril será lançada oficialmente em Brasília a Frente Parlamentar Mista de Tecnologia e Atividades Nucleares, presidida pelo deputado federal Julio Lopes (PP-RJ).

O Salão Nobre da Câmara dos Deputados será palco para a apresentação da FPM que tem como principal objetivo estimular a ampliação de políticas públicas para o Desenvolvimento da Tecnologia e Atividades Nucleares, consolidando a participação política das empresas que fazem parte da cadeia produtiva de base nuclear, tais como as de bens de capital, de construção e montagem, do segmento de consultoria e engenharia, de operação de usinas e de unidades fabris de sistemas e equipamentos...

Prefeitura de Juazeiro atualiza boletim da Covid-19 com dados semanais de 9 a 15 de abril

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), atualiza nesta segunda-feira (17) os dados do boletim Covid-19. O boletim torna-se semanal, seguindo a orientação do Ministério Público Federal, o qual informa não ser mais necessário o envio diário das informações sobre a Covid-19 e diante do cenário de estabilidade de casos confirmados, casos ativos e óbitos da doença em Juazeiro, bem como o avanço da vacinação contra a Covid-19. Os dados são referentes ao período de 9 a 15 de abril.

Dados..

Obras da 1° unidade municipal de saúde voltada para crianças e adolescentes de Petrolina passam de 35%

A cada avanço no cronograma de obras do Centro de Referência em Saúde da Criança e do Adolescente de Petrolina (CRC), a expectativa de milhares de famílias cresce diante da possibilidade de ter acesso à saúde de qualidade dentro do município que residem.

Com um investimento superior a R$ 18,7 milhões, e 35% das obras concluídas, a previsão da prefeitura é de entregar o CRC até o final do primeiro semestre de 2024. ..

Confira o cronograma da Unidade Móvel Odontológica da Prefeitura de Juazeiro de 17 a 20 de abril

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), informa o cronograma da unidade móvel de atendimento odontológico para o período de 17 a 20 de abril.

São realizados, por dia, 15 atendimentos na unidade móvel. Confira programação:..

Polícia Federal e Delegacia de Salgueiro erradicam e destroem 21 mil pés de maconha em Floresta

A Polícia Federal (PF), em operação conjunta com a Delegacia de Salgueiro, erradicou e destruiu, na última sexta-feira (14), aproximadamente 21 mil pés de maconha que estavam em plantio no município de Floresta, na Região do São Francisco pernambucano. O plantio foi localizado a partir de levantamentos realizados pela PF naquela na localidade. Caso esse total de pés de maconha fossem colhidos, prensados e colocados no mercado consumidor, daria para produzir aproximadamente quatro toneladas de droga.

Tais medidas fazem parte das estratégias adotadas pela Coordenação-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes Contra o Patrimônio, e Facções Criminosas (CGPRE), órgão central da PF em Brasília, e a Superintendência Regional em Pernambuco. O objetivo é reduzir a produção e oferta de maconha no Sertão pernambucano...

Em Abu Dhabi, Jerônimo assina documento que prevê investimentos de R$ 12 bilhões na Bahia para a produção de diesel verde

Um plano de investimentos com memorando de entendimentos entre o Governo da Bahia e a empresa Acelen foi assinado neste sábado (15), em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, pelo governador Jerônimo Rodrigues e Khaldoon Al Mubarak, CEO do Mubadala Investment Company, fundo de investimentos controlador da empresa.

A formalização do compromisso aconteceu na mesma cerimônia de encontro do presidente Lula com o presidente do país, Mohammed bin Zayed al Nahyan...

Segurança nas escolas: Lula convoca reunião na próxima terça-feira (18) com ministros, governadores e prefeitos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou, para a próxima terça-feira (18), às 9h30, no Palácio do Planalto, uma reunião com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, os presidentes do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, governadores dos estados e do Distrito Federal, e representantes de prefeitos, como a Associação Brasileira de Municípios (ABM), a Confederação Nacional de Municípios (CNM), e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP).  

Segundo o Planalto, o objetivo do encontro é discutir políticas de segurança, de prevenção e de enfrentamento à violência nas escolas, a partir de estratégias de promoção da paz nas instituições educacionais, e de combate aos discursos de ódio e ao extremismo...

AGU pede bloqueio de bens de mais 45 pessoas por atos golpistas de 8/1

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta sexta-feira (14/4) que mais 45 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro sejam condenadas a ressarcir os cofres públicos e tenham os bens bloqueados. Em uma manifestação antidemocrática, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o prédio da Suprema Corte.

Com esse, são seis processo movidos pela União contra os participantes da depredação, abrangendo 223 indivíduos, três empresas, uma associação e um sindicato...

Sem aumento real, governo propõe salário mínimo de R$ 1.389 em 2024

O salário mínimo em 2024 será de R$ 1.389 e, por enquanto, não terá aumento acima da inflação. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado nesta sexta-feira (14) ao Congresso Nacional. O reajuste segue a projeção de 5,16% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano.

O projeto também apresentou previsões de R$ 1.435 para o salário mínimo em 2025 e de R$ 1.481 para 2026. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos...

Diocese de Juazeiro realiza neste sábado (15) a 6ª Festa da Vida

Para celebrar e dar visibilidade ao trabalho das pastorais sociais e outros organismos da Igreja que atuam na promoção da vida e da dignidade humana, a Diocese de Juazeiro (BA) realizará neste sábado (15) a 6ª Festa da Vida. O evento, que já faz parte do calendário diocesano, este ano acontecerá na Praça da Catedral Nossa Senhora das Grotas.

A 6ª Festa da Vida terá início às 16h, com a exposição dos trabalhos das pastorais sociais. Quem for ao local, poderá conhecer os serviços que esses grupos da Igreja desenvolvem, adquirir produtos da agricultura familiar e artesanatos, além de colaborar com a continuidade do trabalho pastoral...

Estado realiza novo crédito de 55,7 milhões do Bolsa Presença, neste sábado (15)

O governo do Estado realiza, neste sábado (15), o novo crédito do Programa Bolsa Presença. A ação representará o investimento de R$ 55.790.150 milhões, somente neste mês de abril, de transferência de renda para as famílias que têm filhos matriculados na rede estadual de ensino; que são cadastradas no CadÚnico; e que se encontram em situação de vulnerabilidade social. O objetivo do apoio financeiro é evitar que os estudantes abandonem as escolas para trabalhar e complementar a renda das famílias.

Além desta parcela referente ao mês de março, as famílias dos estudantes matriculados em 2023 irão receber o crédito retroativo ao mês de fevereiro. Ao todo, para este ano, foram destinados R$ 700 milhões de recursos próprios do executivo estadual para o Bolsa Presença. A previsão é atender cerca de 421 mil famílias de 528 mil estudantes...

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.389 em 2024, sem aumento real

O salário mínimo em 2024 será de R$ 1.389 e, por enquanto, não terá aumento acima da inflação. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado nesta sexta-feira (14) ao Congresso Nacional.

O reajuste segue a projeção de 5,16% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. A estimativa também consta do PLDO...

Alexandre de Moraes manda PF ouvir Bolsonaro em até 10 dias sobre o 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (14) que a Polícia Federal (PF) colha o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em até 10 dias em um dos inquéritos que apuram os atos de 8 de janeiro.

O pedido da oitiva partiu da Procuradoria-Geral da República (PGR). Moraes determinou que o órgão deve ser previamente avisado do dia do depoimento para acompanhar o procedimento, se julgar necessário...

Disque 100 vai receber denúncia de ataque a escolas no WhatsApp

O serviço Disque 100 passará a receber denúncias de ameaças de ataques a escolas. As denúncias podem ser feitas por WhatsApp, pelo número (61) 99611-0100.

De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, podem ser enviadas mensagens de texto, áudios, fotos, arquivos multimídia, links ou URLs. O denunciante não precisa se identificar, fica sob anonimato...

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