Deputado Roberto Carlos propõe lei que obriga o Estado a explicar porque obras estão paralisadas

Um Projeto de Lei pretende ajudar o cidadão a saber os motivos para uma obra do Governo do Estado estar paralisada. É o que propõe o deputado estadual Roberto Carlos, do PDT.  No Projeto encaminhado à Assembleia Legislativa, o Governo do Estado é obrigado a colocar na obra paralisada uma placa explicando à população os motivos para o atraso na entrega.

No Projeto de Lei, que vai ser apreciado pela Comissão de Constituição de Justiça para depois seguir os trâmites internos da casa até a votação em plenário, a placa deve ser colocada em local visível e em obras com mais de 90 dias parada. O deputado Roberto Carlos acredita que, com a aprovação da lei, o Governo do Estado fica obrigado a evitar possíveis paralisações nas obras públicas: “Reforça a obrigação do governo em exercer o princípio da publicidade e da transparência, garantidos em nossa Constituição Federal”...

Pedido de Socorro: Bahia é o estado com maior representatividade na mobilização nacional dos prefeitos

A Bahia é o estado com maior número de prefeitos inscritos na mobilização nacional, que acontece na próxima quarta-feira, dia 22. Na manhã desta quinta-feira (16), mais de 265 gestores confirmaram presença na capital federal. Motivados pela crise financeira que interfere diretamente no bom funcionamento dos serviços públicos, gestores municipais de todo o Brasil vão buscar ajuda junto ao governo estadual. Até o momento, mais de 1 mil gestores confirmados.

Capitaneada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e apoiada pelas associações estaduais, a mobilização, na Bahia, tem o nome de Pró-Município. O objetivo principal é forçar o Planalto a conceder, por meio de Medida Provisória, o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial, no valor de R$ 4 bilhões. Desse total, R$ 373,8 milhões socorreriam os municípios baianos...

Estudantes da rede estadual de Jacobina usam o grafite para intervenções artísticas no muro da escola

Cerca de 20 estudantes dos cursos técnicos de nível médio no Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Negócios do Centro Bahiano Professora Felicidade Jesus Magalhães (CEEP), em Jacobina, deram um novo visual à unidade de ensino. Através do projeto Grafitaê, desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, eles expressaram suas ideias nos muros do CEEP através da técnica e da arte do grafite. Para a realização das intervenções artísticas, os alunos participaram de oficinas de desenho e uma roda de conversa para discutir sobre temas a serem retratados como valorização da mulher negra, cultura de paz e preconceito racial.

Jessiane de Souza, que faz o curso técnico em Administração, afirma que o projeto despertou sua criatividade para as artes visuais. “Ter participado do projeto Artes Visuais Estudantis (AVE) contribuiu para que eu pudesse grafitar de forma mais criativa. Meu desenho retrata a liberdade da mulher negra na sociedade”, comentou...

Governo do Estado celebra R$ 37 milhões em convênios com 61 municípios

O governador Rui Costa assinou, na tarde desta segunda-feira (13), em Salvador, convênios que garantem investimentos em infraestrutura urbana, agricultura familiar e saúde em 61 municípios baianos. No total, R$ 37 milhões serão disponibilizados para a realização de obras de pavimentação de ruas, drenagem, macrodrenagem, reforma de estádios, ginásios, mercados e centros de abastecimentos, construção de pontes, aquisição de veículos e equipamentos para agricultores familiares e cessão de uso de bens móveis de saúde. A assinatura ocorreu durante encontro com prefeitos no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). 

“Quem me acompanha sabe o quanto eu valorizo a relação com o município. Conseguimos fazer mais e melhor com parceria. No próximo dia 27, faremos novo ato como novos municípios, para que possamos celebrar mais convênios”, afirmou o governador, que ainda reforçou a agenda de inaugurações de policlínicas e hospitais regionais. 

As obras serão realizadas por meio de convênios e licitações celebradas pelas secretarias estaduais do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), através da Superintendência dos Desportos (Sudesb), com contratos no valor total de R$ 8,5 milhões; de Desenvolvimento Rural (SDR), com R$ 15,6 milhões; e de Desenvolvimento Urbano (Sedur), por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), com investimentos de R$ 11,9 milhões. A Secretaria da Saúde (Sesab) aplicará R$ 1,2 milhão.

Presente na assinatura, a secretária de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira, comentou que "neste momento em que os municípios vivem uma crise enorme, o Governo do Estado está fazendo a parte dele. Através de parcerias, é possível chegar a todos os municípios, dos menores aos maiores. O menor município da Bahia, que é Catolândia, assina hoje convênio para pavimentação. Na região oeste, o município que mais cresce no país, Luís Eduardo Magalhães, também assina convênio para pavimentação e outras obras".

Entre as cidades beneficiadas, Juazeiro, no norte baiano, foi contemplada com a cessão de 108 bens móveis hospitalares, no valor de R$ 633 mil. Já Luis Eduardo Magalhães, no extremo oeste, será beneficiada com R$ 6 milhões para pavimentação e microdrenagem. Candeias foi contemplada na área de esporte com a licitação para a reforma do Estádio Municipal David Caldeira, o Caldeirão, representando um investimento da ordem de R$ 1,8 milhão. ..

Prefeito Paulo Bomfim celebra com o governo do Estado convênio para uso de bens móveis para a saúde

A assinatura ocorreu na tarde desta segunda-feira, 13, no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O prefeito Paulo Bomfim assinou juntamente com o governador da Bahia, Rui Costa, convênio que garante cessão de uso de bens móveis para a saúde.

Juazeiro foi contemplada com a cessão de 108 bens móveis hospitalares, no valor de R$ 633 mil e que irão atender a Maternidade Municipal e o Hospital da Criança. “Juazeiro atende hoje a 53 cidades que integram a Rede PEBA, temos o hospital Materno-Infantil que realiza uma média de 450 partos por mês, uma UPA que chega a cinco mil atendimentos/mês, e uma cobertura na Atenção Básica de 93%. Então, sem dúvida alguma esse convênio irá melhorar ainda mais a vida do povo de Juazeiro. Quero ainda agradecer também aos nossos deputados Roberto Carlos e Zó que viabilizaram a consolidação desse convênio”, agradeceu o prefeito.     ..

34 cadeias em 7 Estados têm motins e greves

Detentos de ao menos 34 presídios estaduais e federais, em sete Estados do País, promovem rebeliões e protestos com greve de fome. Governos dos Estados de Mato Grosso, Acre e Pará associam os atos a ordens de facções criminosas - os detentos reivindicam melhores condições de instalação. No caso mais grave, em Cascavel, no Paraná, dois presidiários foram assassinados.

Informações preliminares apontam que a rebelião teria sido motivada por brigas de facções criminosas dentro da Penitenciária Estadual de Cascavel. A Polícia Militar paranaense avaliava, até a noite de ontem, as condições para uma invasão. Ocupando o telhado do prédio, os detentos estenderam uma faixa com a sigla do Primeiro Comando da Capital (PCC)...

Secretaria de Turismo de Pernambuco promove qualificação gratuita para Guias de Turismo do Estado

Com o objetivo de qualificar os profissionais da cadeia turística do Estado, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco (Seturel-PE), por meio da Empetur, em parceria com Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Recife, abriu inscrições para o "Clico de Atualizações dos Guias de Turismo do Estado". As inscrições seguem até a próxima sexta (10), através da página da secretaria no facebook: www.facebook.com/secretariadeturismodepernambuco .  A ação conta com o apoio do Sindicado dos Guias de Turismo de Pernambuco (SINGTUR-PE).  

"Estamos promovendo cursos de qualificações para os Guias de Turismo, pois eles são os primeiros a terem contato com os visitantes que chegam a Pernambuco. Temas como Ética no trabalho, direito do consumidor turista e comportamento e qualidade de serviço serão apresentados aos participantes. Temos a certeza que o encontro será um sucesso e mais profissionais estarão qualificados e preparados para os desafios diários", comenta o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras...

Polícia Federal investiga fraudes ao Enem e a concursos públicos em três estados

Um esquema de fraudes a concursos públicos e a processos seletivos para ingresso no ensino superior por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 e deste ano é alvo de uma operação da Polícia Federal nesta manhã de quarta-feira (8).

Ao todo estão sendo cumpridos 36 mandados, sendo: 21 de busca e apreensão; quatro de prisão preventiva e 11 de condução coercitiva, nos Estados do Ceará (Fortaleza, Juazeiro, Barbalha, Mauriti, Abaiara e Lavras da Mangabeira), Paraíba (São José de Piranhas e Cajazeiras) e Piauí (Teresina)...

Policia Militar da Bahia realiza atividade para fortalecer Policia Comunitaria no Estado

Seguindo o compromisso de valorização e capacitação do policial militar do interior em uníssono com a capital do Estado, assumido pelo Comando da Policia Militar da Bahia (PMBA) o coronel Anselmo Alves Brandão, está sendo realizado em Juazeiro, o Alinhamento de Gestão Estratégica de Policia Comunitária na Região Norte, com a participação de Unidades da região.

O Alinhamento tem como objetivo fomentar a filosofia de Policia Comunitária no Estado, especialmente nas unidades subordinadas ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN) e a Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Caatinga...

Atirador invade igreja no Texas e deixa mortos e feridos

Pelo menos 27 pessoas morreram e 24 ficaram feridas após um atirador, ainda não identificado, invadir neste domingo uma igreja no estado do Texas, nos Estados Unidos. As informações são da agência de notícias espanhola EFE. O caso ocorreu em uma igreja batista de Sutherland Springs, a 45 quilômetros ao sudeste de San Antonio. A polícia local informou à emissora KSAT12 que o atirador está morto, mas não especificou como ele foi abatido. O FBI (Polícia Federal norte-americana) já está na área do templo.

Um detetive da polícia local disse à emissora Fox News que já não há uma ameaça ativa na igreja, invadida pelo atirador por volta das 11h30 locais (15h30 em Brasília) durante a celebração de uma missa. Uma funcionária de um posto de gasolina que fica em frente à igreja disse à CNN que ouviu cerca de 20 tiros em sequência...

Conselho dos Médicos da Bahia acusa que Estado não faz "dever de casa" e tenta importar soluções em Cuba

Enquanto a Bahia é um dos estados que menos investe impostos na área da saúde, só aplica o mínimo obrigatório por lei na saúde pública e atrasa salários de profissionais médicos por meses, o governador Rui Costa e o secretário de Saúde Fábio Vilas-Boas foram à Cuba para insistir na hipótese de que a ilha, submetida ao regime autoritário dos irmãos Castro, possui o modelo de Saúde que irá sanar as debilidades na estrutura baiana. 

Dentre as pretensões do governador na sua viagem, está um convênio entre universidades de Havana e da Bahia, onde professores cubanos seriam trazidos para as universidades de Medicina estaduais. Entretanto, o mesmo governo importa médicos de Cuba através do programa "Mais Médicos" sem submetê-los ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida), ignorando o que preconiza as diretrizes do Ministério da Saúde, logo, de forma ilegal, o que ensejará medidas legais contra a gestão responsável pelo feito.   
   
Para o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), o problema da saúde baiana perpassa por outros e mais graves motivos, longe de serem sanados com o estreitamento da relação com Cuba. A precária assistência em saúde à população está ligada a diversas situações que deveriam estar sendo vistas como prioridade para a Sesab, como o sucateamento das estruturas físicas, os frágeis vínculos empregratícios propostos pelo Estado, a falta de uma carreira pública para médicos concursados e o congelamento da tabela SUS. É diante deste cenário de desrespeito com os cidadãos baianos e com os profissionais médicos que estamos assistindo os recursos do nosso estado serem transferidos para o financiamento da ditadura dos Castros...

Estado recupera R$ 1,3 milhão referente ao comércio irregular de etanol

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE), recuperou R$ 1,3 milhão para os cofres públicos, resultado da Operação Avaxi, que investiga a distribuição irregular de etanol entre usinas sucroalcooleiras e postos de combustíveis. O débito era referente a valores não contabilizados e equivale a aproximadamente dois milhões de litros de etanol comercializados indevidamente, sem o pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A ação conjunta com a Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deccot) moveu nove autos de infração lavrados em oito postos revendedores pertencentes a um mesmo grupo empresarial. Essa foi a maior autuação já realizada em um único varejista de combustíveis no Estado.
 
Para o diretor geral de Operações Estratégicas da Sefaz-PE, Cristiano Dias, o resultado da operação foi um marco no combate à sonegação no setor de combustíveis em Pernambuco. "Trata-se de um desfecho emblemático, ainda que parcial, pois é a maior autuação já realizada em um único grupo econômico do varejo de combustíveis em Pernambuco. A operação não ficou restrita apenas em estancar a prática da sonegação, mas também recuperamos o ICMS do etanol sonegado em 2015 pelos postos revendedores envolvidos", afirmou.
 
As autuações foram realizadas com base em material probatório adquirido a partir da apreensão de computadores e outras mídias digitais. "Todo material digital apreendido na operação já foi analisado e a fiscalização prosseguirá com auditorias nas usinas envolvidas e em mais um posto revendedor, pertencente a outro grupo", completou Cristiano Dias.
 
A Operação Avaxi foi iniciada em março de 2016, quando foram cumpridos 23 mandados judiciais de busca e apreensão e 14 conduções coercitivas em duas usinas nas cidades de Escada e Ribeirão, além de nove postos de combustíveis nas cidades do Recife, Vitória de Santo Antão, Abreu e Lima e Glória do Goitá. Uma empresa transportadora também foi apontada como integrante do esquema de sonegação fiscal. ..

União, Estados e Municípios registram déficit nas contas públicas maior que R$ 26 bilhões

O setor público consolidado, formado pela União,  estados e municípios, registrou déficit nas contas públicas em setembro, de acordo com dados do Banco Central (BC). O déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 21,259 bilhões. No mesmo mês do ano passado, o déficit primário foi maior: R$ 26,643 bilhões.

O chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, destacou que o resultado de setembro deste ano é o menor para o mês desde 2015, quando ficou deficitário em R$ 7,318 bilhões. Ele destacou que o governo federal tem feito controle de despesas, além de aumentar receitas com alíquotas maiores do PIS/Confins (Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Outro fator é a melhora na atividade econômica, que “gradualmente começa a se traduzir em receitas”...

Governo do Estado lança projeto Conexão Trabalho

Por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o Governo do Estado lançou, neste sábado (28), o projeto Conexão Trabalho, uma caravana temática, itinerante, com serviços gratuitos para a população. A primeira edição foi no Ginásio Poliesportivo de Cajazeiras, em Salvador. O objetivo da iniciativa é aproximar os serviços realizados pelo órgão da população. 

"É chegar na comunidade trazendo esses serviços para a comunidade", explicou a secretária Olívia Santana. Quem compareceu ao local teve acesso a serviços de intermediação de mão de obra, com oferta de 72 vagas de emprego, emissão de carteira de identidade, Passe Livre, Registro Civil e CPF, cadastro de profissionais autônomos, inscrição no Programa de Microcrédito do Estado da Bahia (CrediBahia) e atendimento ao consumidor. 

Nas áreas de Saúde, Beleza e Estética foram oferecidos aferição de pressão arterial, glicemia, peso, altura, atendimento pediátrico, corte de cabelo, escova, penteado e sobrancelhas, respectivamente. Também houve uma Feira de Economia Solidária e oficinas temáticas sobre Empregabilidade, Microfinanças e Empreendedorismo. Os serviços foram executados pela própria Setre e por parceiros, como a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado (SJDHS), o Procon-BA e o Centro Universitário Unijorge. 

Novas edições serão realizadas ainda este ano. De acordo com o superintendente do Trabalho da Setre, Alexsandro Reis, a próxima será no município de Alagoinhas, no dia 13 de novembro. O projeto continua em 2018, com uma edição a cada mês...

Deputado Roberto Carlos cobra Desenbahia sobre débitos de agricultores do norte do estado

Uma comitiva acompanhou o deputado estadual Roberto Carlos numa visita à sede da Desenbahia, agência de fomento do estado da Bahia para resolver um problema que tem incomodado muitos agricultores: os débitos de empréstimos. Muitos reclamam que as taxas usadas atrapalharam o equilíbrio das contas destes homens e mulheres que vivem do que a terra dá. Um fator que impede novos investimentos e ameaça a integridade destas famílias.

O deputado Roberto Carlos luta para que uma lei federal, que dá um desconto de até 95% nos valores, possa ser cumprida. Em sua página oficial no Facebook, o deputado Roberto Carlos comentou sobre a situação dos agricultores: "Estamos lutando para que as dívidas que impedem muitos deles crescerem sejam revistas. Há uma lei federal que viabiliza essa revisão, mas ela ainda não está sendo executada. Por isso estou nessa luta. Para devolver a dignidade a quem, por causa do longo período de estiagem, está enfrentando grandes desafios"...

Sefaz-PE apreende 200 toneladas de gesso no Sertão do Estado

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) apreendeu mais de 200 toneladas de gesso e 100 metros cúbicos de madeira durante a Operação Tornado, realizada entre os dias 23 e 26 de outubro em Petrolina e municípios vizinhos, no Sertão do Estado. A ação resultou em um crédito tributário de R$ 270 mil.

A operação consistiu na realização de fiscalizações no trânsito, atendimento a denúncias, trabalhos de identificação de depósitos clandestinos e cumprimento de ordens de serviço aprovadas pelo Conselho de Planejamento e Controle da Ação Fiscal (CPCAF). Além da madeira e do gesso, foram apreendidos produtos como granito, pedras ornamentais, peças automotivas e estivas. Também foram identificados dois depósitos sem inscrição estadual, utilizados para o armazenamento de calçados e bebidas.
 
Dentre as irregularidades encontradas durante as fiscalizações no trânsito, destacaram-se a presença de notas fiscais com carimbos falsificados de auditores, mercadorias com desvio de destino, notas fiscais falsas, ausência de recolhimento de ICMS sobre o serviço de transporte, reutilização de nota fiscal, vendas para contribuintes sem inscrição e produtos desacompanhados de documentos fiscais.
 
De acordo com o diretor da Gerência de Ações Fiscais Repressivas da III Região Fiscal (GEAFIR-Petrolina), Elias Júnior, a gerência pretende expandir as fiscalizações para as demais cidades do Sertão pernambucano. "Iremos intensificar o combate à sonegação, estendendo as operações futuras a mais municípios", afirmou...

Ex-presidente Lula inicia Caravana Brasil no Estado de Minas Gerais

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou nesta segunda-feira (23), em Ipatinga, Minas Gerais, nova etapa da Caravana Lula pelo Brasil. "Tem gente achando que governar é fácil e que sabe de tudo. Quando tenho dúvidas, pergunto ao povo brasileiro. Agora, vou percorrer Minas para conversar com o povo, saber o que fazer e ajudar o povo mineiro", disse o petista, em entrevista à rádio Super Notícia FM, de Belo Horizonte.

O ex-presidente afirma que quer ver os "estragos" promovidos pelo governo Temer. "Fui ao Nordeste e percebi que a pobreza, a fome e o desemprego estão voltando. Nós estamos perdendo os direitos que conquistamos nos últimos anos", afirma...

Pesquisa revela que 67% das rodovias federais estão em bom estado de conservação

Após rodar por mais de 52 mil quilômetros de estradas pavimentadas, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) concluiu que 67,5% das rodovias federais brasileiras estão em bom estado de conservação. Em Pernambuco, no entanto, este número é de 59%. O Estado tem o oitavo pior Índice de Condição da Manutenção (ICM) do País, ficando atrás de estados como Tocantins, Roraima e Paraíba. 

O levantamento leva em conta a ocorrência e a frequência de defeitos no pavimento, além de critérios de conservação como a sinalização, a drenagem e altura da vegetação que beira as BRs. É uma avaliação feita quilômetro a quilômetro, com a ajuda de satélites e aplicativos, que indicou condições ruins e péssimas em 15% das rodovias federais que cortam Pernambuco. Outros 26% da malha rodoviária foram considerados regulares no Estado. ..

Bancada de Oposição estuda ação de improbidade contra governo do estado por patrocínio a evento privado no valor de R$700 mil

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, analisa dar entrada em uma ação de improbidade administrativa contra o governador Rui Costa (PT) por patrocinar evento privado, com dispensa de licitação, no valor de R$700 mil. O governo do estado, através da Superintendência de Fomento do Turismo do Estado (Bahiatursa), determinou a cota de patrocínio para a realização da turnê de Paul McCartney, que aconteceu sexta (20/10), na Arena Fonte Nova, com ingressos nos valores de R$ 95 a R$750. O contrato do governo com a Time for Fun Mídia foi publicado com assinatura, na data de quinta-feira, 19/10/17, com vigência de 90 dias.

"É um absurdo que em um estado com tantas necessidades, inclusive com um Hospital em Itaparica, hoje, fechado por falta de pagamento dos salários aos médicos, o governo faça um contrato sem licitação no valor de R$700 mil, em apoio a um evento privado.Estamos investigando e analisando a possibilidade de entrarmos com uma ação, já que se trata de um claro desvio de prioridades no uso do dinheiro público", afirmou o líder da Bancada, deputado Leur Lomanto Jr (PMDB)...

Feira Internacional de Artesanato e Decoração traz a cultura de 11 países e 12 estados brasileiros para Petrolina, PE

Mais de 180 expositores de 11 países, 12 estados brasileiros e a produção diversificada do artesanato do Vale do São Francisco. Já está sendo preparada a 6ª edição da Feincartes – Feira Internacional de Artesanato e Decoração, que vai movimentar o Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, em Petrolina, de 3 a 12 de novembro próximo. 

Realizada pela Mathias Feiras e Eventos com apoio da Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Cultura Turismo, e o Sebrae, a Feincartes 2017 vem com muitas novidades e surpresas. Entre as atrações, já foram confirmadas as participações inéditas de países, a exemplo da Gutemala e Indonésia, além do estado de Minas Gerais, que esse ano estará muito bem representado com 11 estandes. ..