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Lagoa Grande e a polêmica do transporte da rede Estadual de ensino. A dívida do Estado com município já chega a quase 1 milhão de reais

Por Sérgio Martins

Quem já ouviu os ditados populares: "Cada um cuida do seu e Deus cuida de todos" e "Tudo o que é combinado não sai caro? ". Parece que estas máximas não surtem nenhum efeito para o governo do Estado e nem para a equipe que cuida da gestão da secretaria estadual de Educação. Além de não honrar os compromissos financeiros de repasses para a Prefeitura de Lagoa Grande o Governo do Estado cruzou literalmente os braços no que diz respeito aos repasses para os transportes dos alunos da rede estadual para este ano...

Rastreamento do câncer de mama chega a oito municípios em janeiro

 
A partir desta segunda-feira (11), as mulheres, na faixa etária de 50 a 69 anos, dos municípios de São Gonçalo dos Campos, Pé de Serra, Mundo Novo, Capela do Monte Alegre, Irará, Medeiros Neto, Alcobaça e Caravelas vão contar com os serviços de rastreamento de câncer de mama do programa Saúde Sem Fronteiras.  
 
De acordo com a Diretoria de Projetos Estratégicos (Dipro), da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), até o fim do mês de janeiro, a meta é atender cerca de 11 mil mulheres com a realização de mamografia, exame que permite identificar possíveis casos de câncer de mama na fase inicial.
 
O atendimento é realizado em seis unidades móveis, tendo como diferencial o acompanhamento das mulheres com mamografias inconclusivas, com a oferta de exames complementares para o diagnóstico e o encaminhamento ao tratamento, visando à integralidade do atendimento.
 
Para as mulheres com diagnóstico positivo, o tratamento cirúrgico, quimioterápico ou radioterápico ocorrerá em unidades de alta complexidade em oncologia na região de residência das pacientes. O programa é uma ferramenta de acesso da mulher às ações de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama.
 
Segunda fase
 
A segunda fase do programa de rastreamento, que vai atender as mulheres que já passaram pela primeira fase - ou seja, que já fizeram o exame de mamografia e tiveram imagens inconclusivas -, começa também neste mês de janeiro. Nesta fase, elas passam por consultas com mastologistas, realizam ultrassonografia e, aquelas que tiverem indicação, fazem punção com agulha, para que possam dar início ao tratamento.
 
Segundo a Diretoria de Projetos Estratégicos (Dipro), neste início de ano, a segunda fase tem início no período de 19 a 21 de janeiro, com atendimento para as mulheres de Maragogipe e Cruz das Almas. Nos dias 27, 28 e 28, a segunda fase começa para as mulheres de Porto Seguro e Teixeira de Freitas.

Cronograma da primeira fase:
 
São Gonçalo dos Campos - 11/01 a 26/01
Pé de Serra - 11/01 a 16/01
Mundo Novo - 18/01 a 28/01
Capela do Alto Alegre - 11/01 a 16/01
Irará - 11/01 a 25/01
Medeiros Neto - 11/01 a 19/01
Alcobaça - 21/01 a 27/01/2016
Caravelas - 29/01 a 04/02
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Vereador Benedito Marques participa do programa Geraldo José e avalia as obras realizadas pelo município

O primeiro programa Geraldo José de 2016 contou com a participação do vereador de Juazeiro, Benedito Marques. Durante a entrevista, o edil comentou sobre os trabalhos realizados no seu mandato no ano passado e fez duras críticas à falta de manutenção nos residenciais do Programa Minha Casa Minha Vida construídos na cidade.

“Os residenciais são bons para Juazeiro, agora, infelizmente existe meia dúzia de pessoas no mundo que nasceram com o espirito destruidor. Eles destroem o que é pago com o dinheiro deles. Essa pessoas não tem jeito. O governo sabendo disso, sugiro que nos primeiros 90 dias o governo coloque dois guardas municipais para fiscalizar. Os postos de saúde estão todos abandonados. No Residencial Juazeiro I o lixo está espalhado. Fica o mau cheiro. O que funciona são os carros de lixo”, declarou...

A maioria dos municípios não poderá pagar o novo salário mínimo em 2016, diz a UBAM

Após o anúncio do valor do novo salário mínimo de R$ 880,00, que entrou em vigor dia 1º de janeiro de 2016, o presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, disse que pelo menos 90 por cento das prefeituras de todo país não terão condições de arcar com a nova despesa sem que o governo promova a tão esperada reforma do pacto federativo e aumente a participação dos municípios na distribuição dos tributos arrecadados.

Segundo ele, o novo mínimo já se constitui em mais um desafio para as administrações públicas municipais, num momento tão delicado que o Brasil atravessa, registrando a mais forte retração da economia que já se viu, causando severa diminuição nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)...

Estados e municípios temem não conseguir pagar piso aos professores

O reajuste do piso salarial dos professores em 2016 é motivo de preocupação tanto para estados e municípios, quanto para os docentes. De acordo com indicadores nos quais se baseiam o reajuste, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), os salários iniciais devem aumentar 11,36%, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Entes federados, no entanto, discordam do índice e calculam um aumento de 7,41%.

“Não se trata de discutir o que é justo, e sim o que é possível ser pago com as receitas municipais”, diz o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, em nota divulgada nessa quarta-feira (30). “Com certeza, os professores merecem reajustes maiores, mas não se pode aceitar a manipulação de informações para gerar reajustes acima da capacidade de pagamento dos governos”, conclui. O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido  no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)...

Governo do Estado da Bahia garante orçamento para repasse aos municípios pelo Programa Estadual Transporte Escolar (PETE)

O governo do Estado garantiu R$ 100 milhões do orçamento para repasse aos municípios baianos pelo Programa Estadual Transporte Escolar (PETE). O anúncio foi feito, na última sexta-feira (3), pela secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro, durante o ato de entrega de 62 ônibus escolares para 55 municípios, realizado pelo governador Jerônimo Rodrigues, no pátio da Secretaria de Educação do Estado (SEC), em Salvador.

O PETE tem o objetivo de assegurar o transporte escolar dos estudantes, das redes municipais e estadual, que moram no meio rural e precisam se deslocar até as unidades escolares nos centros urbanos. Os R$ 100 milhões serão creditados em três parcelas, previstas para os meses de abril, junho e setembro...