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23 de Novembro de 2024

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MPBA aciona Campo Alegre de Lourdes para que regularize Sistema de Educação Ambiental

O Ministério Público da Bahia (MPBA) ajuizou ação civil pública contra o Município de Campo Alegres de Lourdes para que a Justiça o obrigue a regularizar o Sistema de Educação Ambiental. Segundo a promotora de Justiça Heline Esteves Alves, a ação visa a implantação da educação ambiental no sistema municipal de ensino do Município.

Na ação, o MP solicita à Justiça que determine ao Município a adoção de uma série de medidas que garantam a implantação e execução da política de educação ambiental, como a manutenção do Conselho Municipal de Meio Ambiente em funcionamento e atuante; a participação da Secretaria de Educação no Conselho; a realização de diagnóstico municipal de educação ambiental, de forma participativa, com o objetivo de mapear as ações e projetos, de modo a subsidiar a definição de estratégias de atuação no tocante à implementação da política de educação ambiental, no prazo de 180 dias...

TRABALHO INTEGRADO DOS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL NA REGIÃO NORTE REDUZ ÍNDICES DE CRIMINALIDADE

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), com 53 municípios na área de responsabilidade, comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, em cumprimento às diretrizes estratégicas do Excelentíssimo Senhor Coronel PM Coutinho, Comandante-Geral, após análise dos índices dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), no comparativo ao mesmo período de 2021, observou:

Redução no mês de setembro de 2022. em:..

Operador do sistema elétrico tem plano preventivo para eleições

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) elaborou um plano preventivo visando a divulgação de informações, caso haja alguma interrupção no suprimento de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN) que venha a afetar as seções eleitorais no dia de votação, domingo próximo (2).

Além de definir atribuições para diversos órgãos e agentes do sistema, o plano prevê garantias de fluxo de comunicação institucional entre ONS, Ministério de Minas e Energia (MME) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), bem como transmissoras, distribuidoras e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e Tribunal Superior Eleitoral  (TSE)...

Prefeitura irá apoiar retomada do funcionamento de sistema de dessalinização do Programa Água Doce em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro irá apoiar a retomada do funcionamento de sistemas de dessalinização, que foram instalados em comunidades rurais com dificuldades de acesso à água potável de qualidade. O assunto foi tratado em reunião entre representantes da gestão municipal e da Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia (SEMA/BA), que vieram à cidade para esclarecer alguns pontos sobre a operacionalização do Programa Água Doce (PAD) no município.

O encontro teve a presença do subcoordenador de obras civis e dessalinização do Programa Água Doce na SEMA/BA, Cassiano Lemos Júnior, do assessor especial da prefeitura, Rivas Espínola; do gestor da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), Assis da Apolo; da técnica em Meio Ambiente do Sistema de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), Thais Lima; e do diretor de meio ambiente da Secretária de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), Alexandre Batista...

MPBA aciona Pilão Arcado e Sento Sé por irregularidades em sistemas municipais de meio ambiente

Irregularidades detectadas nos sistemas municipais de meio ambiente de Pilão Arcado e Sento Sé levaram o Ministério Público da Bahia (MPBA) a ajuizar ações civis públicas contra os dois municípios. Nas ações, a promotora de Justiça Heline Esteves Alves solicita à Justiça que determine, liminarmente, aos Municípios que suspendam as atividades de licenciamento e autorização ambiental e cientifiquem o Estado da Bahia para que atue supletivamente.

Segundo a promotora de Justiça, o MP tentou resolver a situação por meio do encaminhamento de recomendações e propositura de Termos de Ajustamento de Conduta, mas resultados positivos não foram alcançados. A situação irregular foi constatada inicialmente durante etapa do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) realizada em 2013, explica Heline Alves...

Funcionário do sistema prisional é detido em operação contra extorsão, sequestro e cárcere na Bahia

Um funcionário do sistema prisional da Bahia e outros dois homens foram detidos por mandado de prisão, durante uma operação da Polícia Civil na manhã desta sexta-feira (23), em Salvador. Eles são investigados por fazer parte de um grupo criminoso que praticava extorsão mediante sequestro, cárcere privado e roubo qualificado.

O nome e a função do funcionário do sistema prisional ainda não foram divulgados. A reportagem procurou a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), para obter um posicionamento, mas ainda não obteve resposta...

Inscrições para curso de eletricista de sistemas de energias renováveis do IFSertão encerram nesta sexta-feira (23)

O campus Petrolina do IFSertãoPE, por meio da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco (Fade – UFPE), publicou o edital nº 095/2022, que disciplina o Processo Seletivo para preenchimento de vagas para alunos do curso de Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis, do programa QualificaMais/Energif. As inscrições estão abertas, até o dia 23 de setembro, por meio de preenchimento de formulário eletrônico e envio da documentação.

Ao todo, são ofertadas duzentas vagas a candidatos que tenham mais de 16 anos e, no mínimo, Ensino Fundamental completo. Além de totalmente gratuito, o aluno receberá uma ajuda de custo, no valor de R$ 400, dividida em pagamentos mensais no período da participação do curso ou após sua finalização...

Prefeitura de Juazeiro e Sistema Fieb estudam parceria para oportunizar a entrada de estudantes da EJA no mercado de trabalho

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), segue alinhando parcerias e desenvolvendo ações que visam a inovação no ensino e ampliação do leque de oportunidades para a entrada dos estudantes no mercado de trabalho. Nesta sexta-feira (16), o secretário de Educação e Juventude, Wank Medrado, e a superintendente de Ensino, Willany Cunha, estiveram na sede da unidade integrada do Sistema Fieb - Carlos Gilberto Farias, à convite da instituição, para discutir  propostas para a modalidade de  Educação de Jovens e Adultos (EJA), na rede municipal.

Na ocasião, a comitiva da Seduc acompanhada da gerente da unidade integrada, Aline Dias, do gerente comercial, Carlos Júnior, e da assistente comercial, Jéssica Nascimento, realizou uma visita guiada às instalações da unidade e também foi apresentada a propostas de cursos profissionalizantes para a EJA.  A ideia é que estudantes matriculados na modalidade possam também participar de cursos profissionalizantes em diversas áreas, ampliando as possibilidades de entrada no mercado de trabalho e incentivando a participação efetiva na EJA. A viabilidade técnica e financeira da proposta será analisada pela equipe da Seduc...

Poluição por plásticos, uma problemática ambiental. Pesquisadores explicam impactos dos microplásticos nos ecossistemas

De acordo com estudos recentes, mais de 320 milhões de toneladas de plásticos são produzidos anualmente em todo o mundo e grande parte dessa produção é descartada em locais inadequados. Estima-se que 94% do plástico é destinado a aterros sanitários ou liberados no meio ambiente natural, enquanto apenas 6% são destinados à reciclagem. Estes dados alarmantes estão presentes no e-book Microplásticos nos ecossistemas: impactos e soluções, publicado numa parceria entre o Instituto de Biociências (IB) e a Escola de Engenharia de Lorena (EEL), ambos da USP.

São 14 capítulos que refletem as experiências de pesquisadores da USP, discorrendo sobre a presença de plásticos nos rios, mares, mangues ou reservatórios e com sínteses de estudos em laboratório ou in situ (no local). Como lembram os organizadores no prefácio da obra, “no dia a dia, é praticamente impossível escapar dos plásticos”...

Prefeitura de Juazeiro diz que ainda não foi citada sobre ação do MP-BA que determinou regularização do Sistema Municipal de Meio Ambiente

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) e da Procuradoria Geral do Município (PGM), disse que ainda não foi citada sobre a ação do Ministério Público da Bahia (MPBA) que ajuizou o município baiano requerendo, em caráter liminar, que a Justiça determine a suspensão da atividade de licenciamento e autorização ambiental e que o Estado da Bahia atue supletivamente. Segundo a promotora de Justiça Heline Esteves Alves, desde 2012, quando ocorreu a 28ª etapa do Programa Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), foram constatadas algumas irregularidades nas atividades de gestão ambiental e no Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma).

A gestão disse ainda que "os fatos relatados tratam de pendências verificadas em gestões anteriores, correspondente a partir de 2012"  e que "tem buscado atender todas as diretrizes ambientais, tais como a reestruturação do atual Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA), realizando reuniões ordinárias e extraordinárias desde o início de 2021 até o presente momento, como podem ser comprovadas em atas assinadas pelos conselheiros e conselheiras participantes" [leia na íntegra abaixo]...

Ministério Público aciona município de Juazeiro para regularizar Sistema Municipal de Meio Ambiente

O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio da promotora de Justiça Heline Esteves Alves, ajuizou ontem, dia 12, o município de Juazeiro requerendo, em caráter liminar, que a Justiça determine a suspensão da atividade de licenciamento e autorização ambiental e que o Estado da Bahia atue supletivamente. Segundo a promotora de Justiça, desde 2012, quando ocorreu a 28ª etapa do Programa Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), foram constatadas algumas irregularidades nas atividades de gestão ambiental e no Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma).

Segundo o órgão, apesar de alguns avanços, a situação do Sismuma de Juazeiro praticamente não mudou ao longo dos anos de instrução do inquérito civil”, destacou a promotora de Justiça Heline Esteves. Dentre as irregularidades apontadas no Relatório de Fiscalização Ambiental (RFA) da FPI constam que a estrutura técnica e administrativa que o Município dispõe não é suficiente para a sua demanda em termos de exercício da gestão ambiental local (licenciamento, fiscalização e monitoramento), sendo necessária a contratação de profissionais para a composição de equipe técnica...

Sistema de produção auxilia produtores de mandioca do Semiárido com dados técnicos sobre a cultura

A Embrapa oferece aos agricultores do Semiárido brasileiro a segunda versão do Sistema de Produção para a Mandioca no Semiárido. O objetivo é impulsionar o cultivo dessa raiz na região, melhorando a renda e a qualidade de vida das populações locais. A mandioca é um dos cultivos mais relevantes do Semiárido, representando 12,3% das 18,2 milhões de toneladas produzidas pelo Brasil em 2020, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esses números se mantêm a despeito das condições de extrema escassez hídrica dessa zona climática localizada no bioma Caatinga e que ocupa 12% da área do País.

O sistema de produção traz as informações técnicas necessárias ao cultivo da mandioca, destacando as fases de estabelecimento da cultura, manejo e conservação do solo, adubação e nutrição de plantas, cultivares, produção e obtenção de mudas ou manivas-sementes, tratos culturais, manejo de irrigação, doenças e pragas e seus métodos de controle, uso de agrotóxicos, colheita, pós-colheita e processamento, mercado e comercialização, além de coeficientes técnicos, custos, rendimentos e rentabilidade...

Eleições 2022: Polícia Militar da Bahia participa reunião planejamento integrado entre órgãos estratégicos do Sistema de Defesa Social

O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Araújo, acompanhado do Subcomandante, Tenente-coronel PM Brandão Júnior e da Major PM Raquel, Chefe do Centro de Planejamento Operacional e Decisões Estratégicas (CPODE), presidiu na  segunda-feira (12), uma reunião de planejamento integrado com órgãos estratégicos atuantes nas Eleições 2022.

Na oportunidade, participaram Delegados da Polícia Federal atuantes nos Estados da Bahia e de Pernambuco, e Comandantes das Unidades Operacionais, sediadas em Juazeiro – Bahia, e Petrolina-PE, para alinhamento das ações, visando sobretudo a integração e eficácia operativa durante o pleito eleitoral...

Univasf adota sistema próprio para emissão de diplomas digitais de graduação

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) adotou um novo sistema para emissão de diplomas acadêmicos de graduação. O documento, que passou a ter emissão digital obrigatória a partir de janeiro de 2022, é emitido na Univasf pelo Sistema de Gerenciamento de Documentos Acadêmicos Digitais (Acadigitus), que foi desenvolvido por servidores e estudantes da própria Instituição e já está em funcionamento.

O Acadigitus foi desenvolvido para atender a Portaria Nº 554/2019 do Ministério da Educação (MEC), que torna obrigatória a expedição do diploma digital pelas Instituições de Ensino Superior (IES), pertencentes ao Sistema Federal de Ensino. Na Univasf, para solicitar a emissão da primeira via do diploma digital, o graduado deve preencher o formulário de expedição de diploma e anexar os documentos listados no site da Secretaria de Registro e Controle Acadêmico (SRCA), em um único arquivo, em formato PDF. A entrega do diploma ocorre em até 120 dias pelo Acadigitus...

Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos sistemas das Eleições 2022 começa na segunda (29)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, na próxima semana, a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais que serão utilizados nas Eleições Gerais deste ano. O evento acontece de 29 de agosto a 2 de setembro, no Espaço Multiuso, subsolo do edifício-sede do Tribunal, das 10h às 18h.

No encerramento do evento, marcado para sexta-feira (2), às 18h, os sistemas serão assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e por diversas autoridades presentes. Em seguida, serão lacrados digitalmente e fisicamente e, logo após, serão armazenados na sala-cofre do Tribunal...

Universidades validam nova urna e códigos-fonte dos sistemas eleitorais

Três das mais respeitadas universidades brasileiras – Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) – entregaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as conclusões dos estudos aprofundados que realizaram nos códigos-fonte do sistema eletrônico de votação e no modelo UE2020 da urna eletrônica, que será utilizado pela primeira vez na Eleições 2022.

As instituições de ensino superior foram unânimes e categóricas em atestar a segurança e a auditabilidade dos sistemas e dos equipamentos que registrarão os votos das brasileiras e dos brasileiros em outubro...

Curso para jornalistas trata de gastos de campanha e segurança do sistema eletrônico

O terceiro dia do curso “Cobertura das Eleições 2022 e Direito Eleitoral” contou com dois módulos conduzidos por especialistas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que falaram sobre arrecadação, gastos de campanha e prestação de contas e também sobre a segurança do sistema Eletrônico de votação.

Com duração de 15 horas e promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), o curso tem como meta preparar jornalistas e especialistas da área para propagar os conhecimentos sobre a Justiça Eleitoral...

Municípios pertencentes à bacia hidrográfica do Rio São Francisco têm até 25 de setembro para apresentar projetos de saneamento rural

Localidades de municípios pertencentes à bacia hidrográfica do Rio São Francisco têm até 25 de setembro para apresentar manifestação de interesse em serem contemplados com a implantação de sistemas individuais de esgotamento sanitário, ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), atendendo ao Eixo II – Qualidade da Água e Saneamento, Meta II.6, do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRH-SF 2016-2025).

Os sistemas individuais de esgotamento sanitário serão viabilizados, exclusivamente, por meio de contratações realizadas pela Agência Peixe Vivo, na qualidade de entidade delegatária do CBHSF e gestora dos recursos financeiros provenientes da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio São Francisco. Primeiramente serão contratados os estudos e projetos. Posteriormente, por meio de nova(s) licitação(ões), será contratada a execução dos sistemas individuais projetados...

Sistema Bioágua Familiar de reúso de águas cinzas domiciliares vem sendo testado no Semiárido brasileiro

Desenvolvido por meio de parceria entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), a ONG Atos e famílias de agricultores, o sistema Bioágua Familiar de reúso de águas cinzas domiciliares vem sendo testado no Semiárido brasileiro.

Um estudo realizado pela Embrapa Semiárido (PE), apontou que a solução é capaz de dobrar o volume de produção em comparação com plantios que utilizam água da companhia de abastecimento local. ..

TSE: Coronel é excluído da equipe de inspeção a sistemas de votação por espalhar fake news

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou, nesta segunda-feira (8), um ofício ao Ministério da Defesa comunicando ter descredenciado um coronel do Exército da equipe de técnicos designados pela pasta para inspecionar os códigos-fonte da urna eletrônica e de todo o sistema eletrônico de votação.

O ofício é assinado também pelo atual vice-presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. O motivo para o veto à participação do coronel Ricado Sant´Anna na inspeção foi a notícia de que mensagens publicadas por ele sobre o processo eleitoral foram rotuladas como falsas por plataformas de rede social...

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