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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 623 registros para a palavra: prazo

Sindsemp cobra a Facape sobre o prazo de pagamento do 13º salário dos servidores

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) cobrou explicações da Faculdade de Petrolina (Facape), em após a direção da autarquia anunciar, via blogs e sites da região, que o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário dos servidores estaria previsto para a próxima quarta-feira (21).

Anteriormente, o Sindsemp já havia solicitado à instituição uma resposta, em caráter oficial, sobre a data do pagamento. No entanoto, de acordo com o presidente do Sindsemp, Walber Lins, o depósito do décimo terceiro salário dos servidores deve ser realizado até o dia 20 de dezembro, conforme previsto na lei...

Termina hoje (15) o prazo para sacar os R$1000 do FGTS extraordinário

O prazo para solicitar o Saque Extraordinário do FGTS termina hoje (15). Os trabalhadores interessados em retirar os recursos devem acessar o aplicativo do FGTS e indicar que desejam sacar o dinheiro. O crédito será efetuado na conta do CAIXA Tem.

A opção é válida aos trabalhadores que não receberam automaticamente pelo CAIXA Tem ou que tiveram os valores creditados no App, mas não realizaram movimentações no prazo de 90 dias, fazendo com que os recursos retornassem para as contas do FGTS, conforme previsto na legislação...

Codevasf alerta produtores rurais de projetos de irrigação para fim do prazo de negociação de débitos

Produtores rurais com lotes em projetos públicos de irrigação da Codevasf e que possuem débitos de titularidade ou da tarifa K1 devem ficar atentos.

A Companhia alerta que oportunidade para liquidar ou parcelas essas dívidas termina no próximo dia 30 de dezembro. Quem perder a oportunidade poderá sofre sanções previstas na Lei Nacional de Irrigação (Lei nº 12.787/2013)...

Prazo para pagamento do boleto do programa Garantia-Safra 2022/2023 é prorrogado em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), informa que foi prorrogado o prazo para pagamento do boleto do Garantia-Safra 2022/2023. A nova data limite passa agora a ser 17 de dezembro.

A Adeap destaca ainda, que mesmo que no boleto conste outra data de vencimento, poderá ser pago sem nenhum impedimento. "Durante toda esta semana montamos um plantão para garantir que todos os agricultores que recadastraram recebam seus boletos...

Após prazo de recursos, Prefeitura de Juazeiro divulga canções classificadas do Festival Edésio Santos

Após o período previsto de recursos, a Prefeitura de Juazeiro divulga as 24 canções selecionadas que farão parte do Festival Edésio Santos da Canção, que acontece entre os dias 15  e 17 de Dezembro.

Duas composições foram indeferidas no processo após não passarem no critério de ineditismo, tendo sido encontradas em plataformas de streaming...

Prefeitura de Juazeiro alerta para prazo de pagamento da última parcela do IPTU 2022

Os contribuintes de Juazeiro devem ficar atentos para não perderem o prazo para o pagamento em dia do IPTU 2022. Este ano a Prefeitura Municipal, através da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), ofereceu a opção de parcelar o tributo em até seis vezes. A última parcela do IPTU 2022 vence dia 12 de dezembro. Então, para não correr o risco de pagar com multa o contribuinte deve se apressar.

Além disso, quem tem dívidas com o IPTU de anos anteriores também tem a possibilidade de quitar o débito de maneira parcelada. Para isso deve procurar o Serviço de Atendimento Municipal, da Secretaria da Fazenda, localizado à Rua Dr. Pedro Borges Viana, nº 32, prédio da Prefeitura (ao lado dos Correios), Centro de Juazeiro. Informações pelos telefones (74) 3612-3611 (Serviço de Atendimento Municipal) ou (74) 3612-3610 (Dívida Ativa)...

Prefeitura de Juazeiro alerta para prazo de pagamento da última parcela do IPTU 2022

Os contribuintes de Juazeiro devem ficar atentos para não perderem o prazo para o pagamento em dia do IPTU 2022. Este ano a Prefeitura Municipal, através da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), ofereceu a opção de parcelar o tributo em até seis vezes.

A última parcela do IPTU 2022 vence dia 12 de dezembro. Então, para não correr o risco de pagar com multa o contribuinte deve se apressar...

Contran prorroga prazo da primeira CNH com laudos emitidos a partir de novembro de 2020

Os baianos que estão sendo preparados na formação de condutores, em busca da primeira habilitação, para veículos automotores e elétricos possuem um novo prazo para finalizar o processo.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) seguirá a deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que estende até 31 de dezembro de 2023 todos os processos de nova habilitação ativos no órgão.  ..

Piso salarial da enfermagem: prazo de interrupção estabelecido pelo STF é finalizado, mas lei ainda não entrou em vigor

O piso salarial da enfermagem foi sancionado em agosto, mas teve suspensão decretada antes de ser aplicado na folha de pagamento da categoria.

Segundo informações publicadas no JC Online nesta quarta-feira (16), no momento a viabilidade da implantação do piso salarial da enfermagem está sendo discutida no Congresso Nacional diante da apresentação de projetos com soluções orçamentárias...

Prazo para atualização de dados do CadÚnico encerra nesta sexta-feira (11)

As famílias inscritas no Cadastro Único têm até esta sexta-feira (11) para atualizar os dados do Cadastro Único (CadÚnico), data em que se encerra o prazo de revisão de dados. O prazo foi prorrogado devido a grandes filas formadas em Centros de Referência em Assistência Social (Cras) de todo o país.

Segundo o Ministério da Cidadania, neste ano, apenas as famílias com cadastros revisados pela última vez em 2016 ou 2017 foram convocadas para atualizar as informações junto aos municípios...

Após fim do prazo, 25% dos candidatos ainda não prestaram contas ao TRE-PE referentes ao 1º turno

O prazo final para que as candidatas e candidatos dos partidos prestem contas à Justiça Eleitoral dos gastos referentes ao 1º turno acabou na última sexta-feira (01) e, em Pernambuco, de todos os 1.108 candidatos (eleitos e não eleitos), aproximadamente 25% não apresentaram a prestação de contas até o dia 01/11.

Dentre os eleitos apenas 3 candidatos não prestaram contas ainda, sendo dois deputados federais eleitos e uma estadual. De acordo com Ruy Rattacasso, secretário de Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), esses candidatos estão sendo citados e intimados pelo Tribunal e deverão apresentar suas contas em até três dias após a intimação...

Receita Federal altera prazo de entrega da Declaração de Benefícios Fiscais (DBF)

Órgãos responsáveis pela administração das contas dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Fundos dos Direitos do Idoso (Conselhos Municipais, Estaduais, Distrital e Federal) tem até fevereiro para prestar informações à Receita Federal.

A Receita Federal alterou o prazo para que os órgãos responsáveis pela administração das contas dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Fundos dos Direitos do Idoso prestem informações sobre as doações recebidas por esses fundos...

Prefeitura de Juazeiro alerta para prazo de entrega de documentos dos convocados de Processo Seletivo da Saúde 

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), divulgou, nesta quinta-feira (03), a 28° lista de convocação do Processo Seletivo Simplificado da Saúde. A relação de convocados, cargos, bem como toda a documentação exigida está disponível no Diário Oficial do Município (http://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/QazqZDN0 ).

Entrega da documentação-Os convocados deverão comparecer no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde, localizado no Shopping Águas Center, no dia 04 de novembro de 2022, no período de 8h00 às 14h.
 
O uso de máscara é obrigatório, bem como o   respeito a todos os protocolos de segurança estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) contra o Coronavírus.  ..

Univasf: Prazo para solicitar colação de grau com solenidade é até 30 de novembro de 2022

A Coordenação de Cerimonial da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) informa aos estudantes concluintes do período 2022.1 que o prazo para solicitar a realização de colação de grau com solenidade é até 30 de novembro de 2022.

De acordo com o Calendário Acadêmico da Graduação, as solenidades de colação de grau acontecerão de 29 de março a 20 de abril de 2023...

Termina neste sábado (29) prazo para baixar e-Título, alerta TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta aos eleitores que termina hoje (29), véspera do segundo turno, o prazo para download e atualização do e-Título, documento eletrônico de identificação que substitui a versão em papel do título de eleitor.

A orientação do TSE é de que o eleitorado siga as regras de utilização e baixe ou atualize o e-Título “o quanto antes, para evitar dificuldades que possam surgir ao deixar a emissão para a última hora”. O download do e-Título é gratuito e pode ser feito em celulares e tablets, para os sistemas Android e iOS, via App Store e Google Play...

Prazo para adesão ao programa Garantia-Safra, em Sento-Sé, encerra nesta quinta-feira (27)

Desde o dia 05 de setembro a Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca vem realizando o cadastramento dos agricultores do município no Garantia-Safra, biênio 2022/2023. O prazo para adesão ao programa, em Sento-Sé, encerra na próxima quinta-feira, dia 27 de outubro.

Segundo informações da gestão municipal a meta estabelecida para esta safra (2022/2023) é de cadastrar cerca de 4 mil agricultores, superando a meta da safra anterior, onde foram cadastrados aproximadamente 3.100 agricultores...

Prefeitura de Juazeiro alerta para o encerramento do prazo de cadastramento no Programa Garantia Safra

As inscrições para o Garantia-Safra 2022-2023 na Bahia encerram na próxima segunda-feira, dia 31 de outubro. A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) alerta aos agricultores que ainda não realizaram o cadastramento para regularizarem sua situação junto ao programa, e assim garantir o benefício.

De acordo com o gestor da Adeap, Assis da Apolo, a previsão para este ano é que cerca de 3.400 produtores do município efetuem o cadastramento no Garantia Safra, número similar ao da safra passada, que foi de 3.354. "Até o momento já foram cadastrados cerca de 3 mil agricultores, a nossa estimativa é que até o prazo final sejam cadastrados 3.400 agricultores, ou até um número superior, uma vez que nesses últimos dias a mobilização para o cadastramento será intensificada", destaca Assis da Apolo...

Prazo para atualização de informações no Cadastro Único é prorrogado

O Ministério da Cidadania prorrogou novamente o prazo de revisão de dados das famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). O beneficiário terá mais 30 dias para atualizar as informações junto aos municípios.

Os processos estão em andamento desde fevereiro e englobam 8 milhões de famílias. Os beneficiários do Programa Auxílio Brasil que estão em Revisão Cadastral teriam até esta sexta-feira (14) para fazer a atualização...

Concurso público do IFBA: prazo para inscrições é prorrogado até 13 de outubro

As inscrições para o concurso público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) para provimento de 65 vagas para professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e de 125 vagas para técnico administrativo em educação, foram prorrogadas até o próximo dia 13 de outubro de 2022. 

Serão admitidas somente as inscrições feitas pela internet, por meio do site http://concurso.fundacao cefetminas.org.br, solicitadas no período entre 10 horas do último dia 05 de setembro de 2022 e até às 23h59 horas do dia 13 de outubro de 2022 (horário oficial de Brasília/DF)...

Baianos que não votaram no 1º turno das eleições têm prazo de até 60 dias para justificar ausência

Os eleitores baianos que não votaram no primeiro turno das eleições, no domingo (2), devem justificar a ausência. A justificativa pode ser feita através do aplicativo e-Título, no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ou presencialmente, na sede do órgão.

O prazo para fazer a justificativa é de até 60 dias. No entanto, mesmo sem justificar, o eleitor pode votar no segundo turno, que ocorrerá no dia 30 de outubro...

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