OAB PROMOVE CONFERÊNCIA EM JUAZEIRO EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO

A Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia, promoverá em Juazeiro a I Conferência Estadual da Advocacia em Defesa do Rio São Francisco Com o tema “Dá no coração o medo que algum dia o mar também vire sertão”. O evento ocorrerá nos dias 27 e 28 de julho, na sede da OAB em Juazeiro, que fica no bairro Alagadiço.

No primeiro dia serão realizadas várias palestras, com abordagens sobre temas ligados à defesa do Velho Chico. No dia 28, será realizada uma caminhada em Defesa do Rio São Francisco, com saída às 7h da sede da OBA até Orla nova de Juazeiro, finalizando o evento com um café da manhã...

Programa da OAB oferece descontos para advogados quitarem débitos das anuidades em atraso

Profissionais da advocacia em débito com a OAB Pernambuco têm uma ótima oportunidade para regularizar a sua situação: o *‘Programa Advocacia Legal’*. A edição 2018 da iniciativa disponibiliza condições facilitadas para a quitação de débitos de anuidades, parcelamentos e penalidades com vencimento até 31 de dezembro do ano passado.

Nos próximos dias 25 e 26 de julho, a equipe da campanha estará na sede da Subseção Petrolina da OAB, a partir das 8h, para atender e ajudar os advogados locais a aderir ao programa que vai conceder  grandes  descontos...

BR-235/BA: obra chega à fase final entre Carira/SE e Jeremoabo/BA

Trânsito mais seguro e viagem mais rápida. Estes são apenas alguns dos benefícios que quem precisa utilizar a BR-235/BA para chegar ao seu destino ganhou com as obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O consórcio EMPA/CCM/CCL executa a obra do Lote 1 da rodovia, que tem 79,3 km entre Carira/SE e Jeremoabo/BA. O empreendimento no trecho está em fase final, restando apenas 4 km para serem asfaltados. 

Homens estão aplicando esforços para a finalização das cinco pontes do Lote 1. As quatro primeiras obras de artes especiais, como também são conhecidas as pontes em obras rodoviárias, já estão em fase final e já começaram a receber as vigas nesta semana. A Ponte nº 5, que é a última no sentido Jeremoabo, está em fase de fundação, que são as quatro pilastras que dão suporte a estrutura...

OAB anuncia novo recurso contra cobrança de bagagem em aviões

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou ontem (22) um novo recurso, com pedido de decisão liminar (provisória), a fim de interromper a taxa extra de cobrança de bagagens pelas companhias aéreas. Para o presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, “desde que a taxa foi colocada em prática, o consumidor tem sido lesado”. O novo recurso foi motivado pelo reajuste no valor da taxa, feito recentemente pelas companhias Azul e Gol. Desde que a autorização para a cobrança foi anunciada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a OAB tem atuado para revogar a medida, que considera “lesiva” aos consumidores. A medida chegou a ser suspensa pela Justiça Federal em março do ano passado, mas a decisão liminar foi derrubada no mês seguinte. A OAB quer que uma nova liminar seja concedida enquanto não é julgado o mérito final da ação. A bagagem despachada começou a ser efetivamente cobrada em 1o de junho de 2017. A primeira companhia a cobrar foi a Azul, no valor mínimo de R$ 30,00 por mala, preço que agora é de R$ 60,00. ..

Jeremoabo e outras 19 cidades têm novos prefeitos; no Ceará, eleito ganha por 15 votos

Vinte municípios de nove estados (SP, CE, RJ, BA, RS, RO, MG, RN e GO) voltaram às urnas ontem domingo (3) para eleger um novo prefeito, depois que os primeiros colocados nas eleições de 2016 perderam seus mandatos em decorrência de decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Todos os candidatos eleitos devem ficar no cargo até o fim de 2020.

No Ceará, onde quatro cidades tiveram eleições suplementares no domingo. Foi eleito para prefeito de Santana do Cariri o candidato Pedro Henrique (MDB), com 50,08% dos votos (5.004), apenas 15 à frente de Vicente Brilhante (PDT), com 49,92% (4.989). A cidade tem menos de 200 mil eleitores e por isso não haverá segundo turno...

Deri do Paloma (PP) é o novo prefeito de Jeremoabo

Após denuncia na Justiça eleitoral, que resultou na cassação do mandato de Anabel de Tista, sob a acusação de “terceiro mandato”, Jeremoabo teve sua eleição complementar neste domingo (03), garantindo, após apuração, a eleição de Deri do Paloma (PP) prefeito do município, com 55,23% dos votos válidos.

De acordo com o TSE as eleições na cidade ocorreram de maneira tranquila, sendo registrada apenas uma substituição de urna. Ao todo, 110 equipamentos foram preparados para o pleito, sendo 16 desses de contingência...

Eleição suplementar em Jeremoabo inaugura uso do e-Título na Bahia

Neste domingo (3), a cidade de Jeremoabo será a primeira do estado a usar o e-Título em uma eleição. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da 51ª Zona Eleitoral, autorizou o uso do título por meio digital já para o pleito suplementar que será realizado para escolher os novos prefeito e vice-prefeito da cidade. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 26.756 eleitores estão aptos para votar no município. Serão montadas 94 seções eleitorais, distribuídas nas áreas urbana e rural do município. A cidade também vai contar com 110 urnas eletrônicas. Dessas, 94 urnas estão destinadas às seções eleitorais e 16 são de contingência, caso ocorra necessidade de substituição. Jeremoabo precisou receber uma nova eleição municipal porque o pleito realizado em 2016 ficou indefinido. A candidata a prefeita mais votada, Anabel de Tista (PSD), teve seu registro indeferido e os votos não foram validados. Ela disputou o pleito de 2016 com recursos na Justiça Eleitoral. ..

PM e PF prendem seis assaltantes dos bancos em Jeremoabo

Menos de 24 horas após a explosão de duas agências bancárias em Jeremoabo, policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe/Litoral Norte) prenderam seis participantes dos assaltos na BR 101, nas proximidades da cidade de Esplanada. A ação foi possível graças a uma operação conjunta, entre as polícias Militar e Federal, deflagrada logo após o crime.

Os presos se identificaram como: Hugo Ferreira da Silva, Adriano Santos Pereira, Ricardo Aparecido Sena, Washigton Santos de Jesus, Gabriel Henrique da Silva e Marcos Vinícius Conceição...

Bandidos explodem duas agencias bancárias em Jeremoabo-BA

Por volta das 3h25 da madrugada desta quarta-feira (09), cerca de 15 homens explodiram duas agências bancárias, uma do Banco do Brasil e outra do Bradesco, no município de Jeremoabo, no norte da Bahia. A polícia não confirmou se levaram alguma quantia.

Os criminosos também atiraram contra uma residência e em uma caminhonete que estava parada em frente, bem como destruíram a porta de vidro de uma panificadora que fica nas proximidades da agência do Banco do Brasil. A fachada do Banco do Brasil, não foi atingida, mas o interior ficou bastante danificado. Já a agência do Bradesco ficou completamente destruída pela violência das explosões...

Presidente da OAB afirma que 'Justiça não é de direita e nem de esquerda'

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, afirmou que a “Justiça não é de direita e nem de esquerda”, durante um evento com presidentes das seccionais no país, que acontecem em Foz do Iguaçu, no Paraná. “Justiça é nos termos da lei. Moral não tem lado e nem ideologia. Moral tem princípios, como a OAB tem agido ao longo de sua história. E neste momento que estamos aqui no Paraná, este estado que tem tanta história, vamos trabalhar mais uma vez pela advocacia e pela cidadania”, disse Lamachia. Lamachia ainda lembrou a atuação da Ordem nos últimos anos. “Num determinado momento o Brasil discutiu 10 propostas pelo Ministério Público e ali se pretendia relativizar o instituto da liberdade, o habeas corpus, pretendia-se validar provas produzidas por meios ilícitos.

A OAB foi a primeira voz que foi ao Congresso Nacional para defender a manutenção do instituto da liberdade e para se confrontar a proposição de se validar provas obtidas por meios ilícitos, cumprindo nosso compromisso que está expresso no artigo 44 da lei 8906 (Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil). A OAB é contramajoritária em determinados momentos porque a nós foi imposto a defesa da Constituição e não nos afastamos uma linha disso”, afirmou ele...

CONSELHEIRO SECCIONAL DA OAB BAHIA VISITA PRESIDENTE DO TJBA

Na tarde da última quarta-feira, 14, o advogado e Conselheiro da OAB Bahia, Marcos Santana, esteve reunido com o desembargador Gesivaldo, Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia.

Na oportunidade, o conselheiro, que representa toda a advocacia do Vale do São Francisco perante a seccional, levou inúmeros reclames da comunidade jurídica e reivindicou melhorias para toda a região, a exemplo da nomeação de juízes titulares para as comarcas de Pilão Arcado, Uauá e Sento-Sé, que fazem parte da subseção de Juazeiro...

DIRETORIA DA OAB JUAZEIRO É RECEBIDA PELA CORREGEDORA GERAL DO TJBA

Na tarde de hoje, 14, o presidente da OAB Juazeiro Aderbal Vargas, o vice Thiago Cordeiro e o secretário geral adjunto Rafael Lino, estiveram em reunião, realizada no fórum Conselheiro Luiz Viana, com a corregedora Geral, Desembargadora Lisbete Teixeira.

Na ocasião, a corregedora ouviu atentamente dos integrantes da OAB, críticas, elogios e sugestões gerais para uma melhor prestação jurisdicional, pontuando todas elas, mantendo o compromisso de aperfeiçoar o que está bom e melhorar o que está deficiente...

DIRETORIA DA OAB JUAZEIRO SE REÚNE COM O COMANDO DO CPRN

Na tarde desta segunda feira, 12, a Diretoria da OAB Juazeiro esteve com o comandante do Comando de Policiamento Regional Norte, Coronel Anselmo Bispo para tratar de assuntos relacionados à advocacia.

Na ocasião, foram abordados diversos assuntos, dentre eles, o respeito às prerrogativas, notadamente no âmbito inquisitorial, aos advogados militantes na área criminal...

CONSELHEIRO SECCIONAL DA OAB BAHIA VISITA A COMARCA DE REMANSO PARA AVERIGUAR DENÚNCIA DE CAPTAÇÃO DE CLIENTES

Na manhã desta segunda feira, 12, o conselheiro seccional da OAB, Marcos Santana, atendendo a pedido do representante dos advogados de Remanso e região junto à subseção da OAB Juazeiro, Antônio Neto, esteve na cidade de Remanso para apurar suposta propaganda irregular e prática de captação de clientes por um escritório, com anúncios de resolução de casos em rádios e panfletos na cidade e distritos. 

Na oportunidade, Marcos Santana, reunido com os envolvidos, explicou e reiterou que tais práticas são vedadas pelo nosso código de ética, podendo trazer consequências para aqueles que insistem na sua desinência. Como um verdadeiro mediador de conflitos, o conselheiro retorna para Juazeiro com a sensação de dever cumprido, uma vez que a reclamação foi solucionada de forma amigável. ..

Empreendedorismo jurídico será tema de curso na OAB Petrolina

No atual cenário econômico, criar estratégias para se manter no mercado e fazer a diferença é fundamental; principalmente, para os profissionais liberais. Assim, com o intuito de ajudar na organização da carreira jurídica dos advogados da região, a Subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em parceria com a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), está ofertando um curso sobre Empreendedorismo jurídico.

Ministrado pela advogada e presidente da Comissão de Empreendedorismo da OAB PE, Mirella Iglesias Coutinho, o curso vai abordar assuntos relativos à gestão de escritório; nicho de mercado; proposta de valor; fontes de receita; parceiros; custos; planejamento estratégico; marketing jurídico, entre outros temas. A atividade vai acontecer no dia 15 de março das 13h às 22h, na sede da OAB Petrolina, localizada na Avenida José de Sá Maniçoba,180, Centro, próximo ao Hospital Universitário...

OAB Petrolina repudia agressões a estudante feita por PM durante Carnaval de Juazeiro

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseccional Petrolina, vem a público manifestar seu mais veemente repúdio à agressão  contra uma estudante de direito, bem como, outros episódios divulgados pela imprensa, e praticados por policiais militares do Estado da Bahia no último final de semana, período de Carnaval antecipado na cidade vizinha de Juazeiro, BA.  

Na ocasião,  a jovem, que cursa a faculdade de direito da Universidade do Estado da Bahia, curtia os festejos carnavalescos com amigos quando foi abordada por dois integrantes da  Polícia Militar, que iniciaram uma série de agressões físicas. Uma violência  descabida contra uma cidadã que se comportava de forma pacífica.  ..

Prefeito Paulo Bomfim denuncia à OAB-BA integrante da oposição de Juazeiro por conduta criminosa

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, acionou o Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, em Salvador, com uma representação contra o senhor Jacson Bosco dos Santos, conhecido como Jacson de Maria de Bosco, representante da oposição ao governo municipal, por ter publicizado informações criminosas nas redes sociais na internet contra o representante legal escolhido pelos juazeirenses através do voto, além de outros integrantes da gestão.  Em Juazeiro, a oposição tem utilizado de recursos do anonimato da internet para caluniar, difamar, entre outros crimes virtuais comuns para quem faz política nas sombras, e com atos de covardia.

Ainda no mês de novembro, Paulo Bomfim foi surpreendido com a divulgação de áudios em diversos grupos de WhatsApp com conteúdo, em tom ameaçador, inclusive, fisicamente. Fazendo valer a sua profissão de advogado, Jacson  imputa crimes, supostamente, cometidos pelo prefeito e correligionários, apresentando total descontrole emocional em sua voz. Certamente por conta dos resultados exitosos da campanha eleitoral de 2016 e da gestão atual, com mais de 65 obras inauguradas em apenas um ano. ..

Recurso da OAB-PE contra arquivamento de representação contra juiz começa a ser julgado pelo TRT6

O órgão plenário do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6 ) iniciou nessa terça-feira (12) o julgamento do recurso interposto contra a decisão de arquivamento de uma representação apresentada pela OAB Pernambuco contra o juiz Edmilson Alves da Silva, titular da 22ª Vara do Trabalho da Capital, por falta de urbanidade no trato com advogados e advogadas. O fundamento da decisão recorrida era a falta de provas das condutas imputadas ao magistrado.

O presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, realizou a sustentação oral no recurso defendendo a existência de elementos suficientes nos autos para permitir, pelo menos, a instauração de processo disciplinar contra o representado, oportunizando-se então a colheita dos depoimentos pessoais das testemunhas. Ele pontuou que a defesa intransigente das prerrogativas é uma das prioridades da gestão...

IRMÃO SAI EM DEFESA DE ADVOGADO REPRESENTADO NA OAB PELO EX-PREFEITO ISAAC CARVALHO E DIRETOR DO SAAE

Geraldo José com grande apreço e acompanhante do seu Blog há muito tempo, gostaria que fosse publicada minha resposta aos Senhores Isaac Carvalho, Prefeito Paulo Bomfim e por ultimo ao Sr. Joaquim Neto atual Diretor do SAAE.

Em matéria veiculada no Blog , os mesmos de forma a afrontar o direito de livre manifestação a cerca da atual situação em que se encontra nossa JUAZEIRO, os capadócios da administração tentam cercear o causídico em sua denuncias com fundamentos, pois a situação administrativa da atual gestão esta periclitante e  tenta de todas as formas utilizar e repudiar o causídico nas suas denúncias, denúncias essas que não só parte dele e de toda comunidade de Juazeiro que hora passa por questionamentos quanto a aplicação dos recursos do município...

Diretor do SAAE de Juazeiro denuncia integrante da oposição à OAB por má conduta e atos criminosos

O diretor-presidente do Serviço Autônomo de Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), Joaquim Neto, denunciou à Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OBA-BA), o senhor Jacson Bosco dos Santos, por atos antiéticos e criminosos, como calúnia, difamação e injúria.

Integrante da oposição de Juazeiro que ultimamente vem se valendo das redes sociais para soltar vídeos e áudios ‘piratas’ sem autoria, Jacson tomou a frente do grupo e publicou mensagens se identificando e direcionando acusações, como ao ex-prefeito e atual Assessor de Planejamento, Isaac Carvalho, ao prefeito Paulo Bomfim e diversos integrantes da gestão municipal, demonstrando claramente, descontrole emocional. Provavelmente, devido às derrotas eleitorais dos últimos anos...