Governador participa da posse da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça da Bahia

Sindilimp consegue reajuste de 11,77% na mesa de negociação; vereador aponta avanço

As negociações de reajustes salariais dos trabalhadores terceirizados da Bahia resultaram em mais uma vitória para a categoria. Conforme informa o Sindicato dos Trabalhadores de Limpeza Urbana Asseio e Conservação da Bahia (Sindilimp-BA), as empresas contratantes fecharam em 11,77% o valor para os profissionais que atuam como terceirizados. De acordo com a coordenadora geral do sindicato, Ana Angélica Rebello, a situação foi considerada como continuação de um trabalho exaustivo de diálogos. "Estamos, aos poucos, conseguindo valorizar cada vez mais a atuação de profissionais terceirizados, esse reajuste é uma mostra de que vale a pena persistir. Estamos negociando desde o ano passado com muito esforço e conseguimos chegar em um ajuste mesmo com a crise do país", frisa, após reunião na última sexta-feira (15).

Para o vereador de Salvador, Luiz Carlos Suíca (PT), o aumento salarial é mais uma forma de valorizar os trabalhador e considera um avanço das empresas que contratam terceirizados reconhecer direitos trabalhistas. "Sem dúvida é um avanço nas negociações, foram quase 4% de reajuste real. Vamos seguir acompanhando as atividades do Sindilimp e mantendo as relações com setores trabalhistas, principalmente os terceirizados, que possuem pouca representatividade no estado". O edil petista ainda completa que os avanços nas negociações são devido a ações constantes de ambos os lados. "Tanto a empresa como o funcionário querem resolver os impasses e manter seu quadro de profissionais satisfeito"...

Casa Nova participa de mesa de discussão sobre a situação dos produtores da Borda do Lago de Sobradinho

Na ultima terça-feira, 12, o prefeito de Casa Nova, Wilson Cota, acompanhando do secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Cacá Viana, e de vereadores da cidade, participou, no auditório da Codevasf, em Juazeiro, de uma mesa de discussão promovida pelo Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf). O evento proporcionou aos presentes uma discussão sobre o problema que vem sendo enfrentado por produtores rurais da Borda do Lago de Sobradinho.
 
A motivação para a realização da mesa, de acordo com os organizadores, foi a notificação que os agricultores receberam do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), advertindo para o não uso de agrotóxico nas plantações em área de vazante do lago. Essa situação causou muita instabilidade entre os agricultores que estão passando por sérios problemas por causa da crise hídrica e não podem ficar sem plantar.
 
Para o prefeito Wilson Cota, esse tema é muito importante que seja debatido e cobrou dos entes federativos uma postura mais incisiva em favor dos agricultores, além de destacar a responsabilidade dos órgãos com as questões relativas ao meio ambiente e a segurança hídrica da população. Participaram do debate, prefeitos da região, deputados e representantes da CHESF, EMBRAPA, CODEVASF, ADAB e INEMA.
 
Propostas levantadas
 
Um das propostas que surgiu como resultado do debate promovido pelo Constesf foi a elaboração de um documento, através do INEMA e das associações de agricultores da Borda do Lago de Sobradinho, para orientar os agricultores sobre o que pode e não pode fazer no cultivo em áreas de vazante do Lago.
 
Outra proposta levantada foi a realização de capacitações para orientar os agricultores a plantarem de forma correta, utilizando materiais adequados. A partir de solicitações realizadas pelos agricultores e políticos, a Codevasf se comprometeu em formar uma equipe para analisar a possibilidade de construção de canais de aproximação, que irá viabilizar o plantio em áreas permitidas.  ..

Constesf promove mesa de discussão para debater situação dos produtores da Borda do Lago de Sobradinho

Na próxima terça-feira (12), o Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) reunirá, no auditório da Codevasf de Juazeiro, a partir das 9h, instituições de ensino, órgãos fiscalizadores, autoridades políticas, organizações públicas e agricultores para debater um problema que está afetando os produtores rurais da Borda do Lago de Sobradinho. Os agricultores foram advertidos, pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), a não plantarem na área de vazante do lago, ou seja, a área que fica exposta com a baixa vazão, com o uso de agroquímicos. Diante das notificações, as famílias, que dependem da agricultura, clamam por alternativas para que não deixem de plantar e, consequentemente, percam a sua fonte de renda.

O objetivo do evento é analisar, de forma emergencial, a situação crítica do Lago de Sobradinho e os municípios que sofrem com a crise hídrica, discutir e propor alternativas e soluções para eliminar os efeitos da degradação no Rio São Francisco, no entorno do Lago de Sobradinho, por uso de agrotóxicos. O debate busca, também, identificar possibilidades para as famílias dos agricultores no trato com o uso de agroquímicos..

Rui Costa participa da cerimônia de posse da Mesa Diretora do TCE

Em cerimônia na tarde desta terça-feira (5), com a presença do governador Rui Costa, tomou posse a Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), que foi reconduzida para o biênio 2016/2017. Os conselheiros Inaldo da Paixão Santos Araújo, Gildásio Penedo Filho e Antonio Honorato Castro Neto assumiram os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor do órgão, respectivamente.

Durante a solenidade, realizada no Auditório Lafayette Pondé, na sede do TCE, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, Rui foi homenageado com a Medalha Jorge Calmon, conferida a personalidades que, de alguma forma, contribuíram com a história do Tribunal e para o fortalecimento do controle das contas públicas.

Ao receber a comenda, o governador destacou a importância da relação harmônica e independente entre o TCE e o Estado. “Eu me pautei pelas notificações do TCE para corrigir erros, distorções, ilegalidades, desvios nos órgãos do Estado. Pretendo seguir assim, em um diálogo maduro, que tem como resultado a economia do dinheiro público que pertence à população. Nós temos que cuidar de cada centavo que o povo paga de imposto”.

Aumento da produtividade

Segundo o presidente Inaldo da Paixão, “o tribunal [...] presta um trabalho cada vez mais efetivo e de qualidade. Tanto em 2014 como em 2015 o TCE superou suas metas. Até 2013, o tribunal julgava algo em torno de 80 processos [anualmente] e, em 2014 e 2015, nós julgamos a média de 200 processos por ano. Isso significa uma participação cada vez maior dos servidores [e] dos próprios conselheiros. A proposta para 2016/2017 vai nessa mesma linha. O tribunal estará cada vez mais presente e célere”.

Os conselheiros foram reconduzidos aos cargos no dia 17 de dezembro de 2015, em votação do plenário do TCE, como reconhecimento ao trabalho desenvolvido entre 2014 e 2015. O presidente Inaldo da Paixão Santos Araújo integra o quadro efetivo do Tribunal, no qual entrou por concurso público, tendo sido o primeiro auditor do TCE a chegar à presidência do órgão. Para ele, “não adianta fortalecer os controles interno e externo se o tribunal não tiver o apoio da sociedade”.  ..

Mesa Diretora do TCE/BA toma posse nesta terça-feira

Com um ato simples, como recomendam os tempos de austeridade e contenção de despesas, acontecerá nesta terça-feira (05.12), em sessão especial às 14h30, a posse da Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), integrada pelos conselheiros Inaldo da Paixão Santos Araújo (presidente), Gildásio Penedo Filho (vice-presidente) e Antonio Honorato de Castro Neto (corregedor). Eles foram reconduzidos aos cargos no dia 17 de dezembro, para o biênio 2016-2017, em votação do plenário do TCE, como reconhecimento ao trabalho desenvolvido entre 2014 e 2015.

Na ocasião, o presidente Inaldo Araújo destacou o apoio que recebeu dos conselheiros e dos servidores durante os dois primeiros anos de gestão e reafirmou sua confiança na continuidade do trabalho realizado, "para que o TCE/BA possa prosseguir em sua caminhada de crescimento sempre visando exercer a melhor fiscalização possível dos gastos públicos e contribuir com o desenvolvimento da Bahia". O conselheiro é integrante do quadro efetivo do Tribunal, no qual entrou por concurso público, tendo sido o primeiro auditor do TCE/BA a chegar à Presidência do órgão...