A partir deste sábado (17), candidatos poderão ser detidos apenas em flagrante delito

De acordo com a programação do Calendário Eleitoral deste ano, a partir de sábado (17/9), "nenhum candidato poderá ser preso ou detido, salvo no caso de flagrante delito". A norma estabelecida no parágrafo 1º, do artigo 236, do Código Eleitoral (Lei nº4.737/1965), impede a prisão nos 15 dias que antecedem o primeiro turno das eleições.

O artigo determina, ainda, que, cinco dias antes da eleição (27 de outubro) até 48 horas após o término do pleito, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto...

Depois do Golpe ou Apenas mais um dia

* Paulo Carvalho

Não foi uma explosão,
Nem um atentado, 
Uma guerrilha...
Morte ou coisa assim,
Não é o mesmo setembro
Da história de outro país,
Nem outra página,
Nem outra bomba, sei lá!
Tem coisa que nem me lembro,
Ah, mas eu falo de outro setembro,
Aquele azul, de sol, primavera?
Não! Aquele do discurso falso,
Do sermão enojado, 
Dos picaretas, golpistas.
Aqueles caras, das velhas caras,
Sim, estão na minha lista!..

ELEIÇÕES PARA A DIREÇÃO DA UPE CAMPUS PETROLINA TERÁ APENAS UMA CHAPA

Terminou no último dia 26 de agosto o prazo para registro de chapas que concorrerão ao processo eleitoral da UPE Campus Petrolina, gestão 2016-2020. Foi homologada a chapa AVANÇANDO NA QUALIDADE que é composta pelas Docentes Marianne Marinho e Leilyane Coelho. As professoras fazem parte da gestão atual e são respetivamente Coordenadora Setorial de Extensão e Assessora da Direção.

A Professora Marianne candidata a Diretora, é natural de João Pessoa/PB, tem 37 anos e é graduada em Nutrição pela Universidade Federal da Paraíba com Doutorado em Ciência e Tecnologia de Alimentos.  Em 2010 por meio de concurso público, ingressou na UPE, sendo primeira coordenadora do curso de Nutrição e posteriormente, vice-coordenadora. Na graduação leciona disciplinas voltadas para a área de Ciência e Tecnologia dos Alimentos e, como docente do Programa de Pós-Graduação em Formação de Professores e Práticas Interdisciplinares, ministra a disciplina Qualidade de Vida em Ambiente Escolar...

Projeto de lei estabelece que tatuagens sejam feitas apenas por médicos

Um projeto de lei pode mudar a realidade de tatuadores no país. A proposta PLS 350/2014, da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) estabelece que apenas profissionais com formação em medicina realizem invasão da epiderme e derme com uso de produtos químicos ou abrasivos, por exemplo, tatuagens. "Por não haver lei que determinasse o campo de atuação do médico e, dentro desse campo, sua área de atuação privativa, alguns profissionais passaram a se aventurar em atividades que exigiam formação médica, porém sem a qualificação necessária.

Além de colocar em risco a vida e a saúde dos pacientes, a ausência de definição legal sobre as competências privativas do médico possibilitava que esse profissional transferisse a terceiros suas responsabilidade", diz o texto da matéria. De acordo com O Globo projeto tem gerado revolta entre os tatuadores profissionais, tanto que mais de 105 mil pessosa já se manifestaram contra o PLS no site e-cidadania - 75 mil são favoráveis. Algo semelhante já acontece na Coreia do Sul. ..

Pesquisa diz que apenas 4,5% de escolas do país têm infraestrutura prevista em lei

Só 4,5% das escolas públicas brasileiras apresentam todos os itens de infraestrutura previstos em lei, conforme Plano Nacional de Educação (PNE). O dado é referente a uma pesquisa do movimento Todos pela Educação. Segundo o levantamento, as condições de infraestrutura são mais críticas no ensino fundamental, etapa que vai do 1º ao 9º ano: 4,8% das escolas possuem todos os itens. No ensino médio, a porcentagem sobe para 22,6%. De acordo com a Agência Brasil, os dados foram produzidos com base no Censo Escolar de 2015. Os itens que foram levados em consideração são: o acesso a energia elétrica; abastecimento de água tratada; esgotamento sanitário e manejo dos resíduos sólidos; espaços para a prática esportiva e para acesso a bens culturais e artísticos; e, equipamentos e laboratórios de ciências. Foi considerada ainda a acessibilidade às pessoas com deficiência.

Entre os itens mais críticos estão o laboratório de ciências – presente em apenas 8,6% das escolas públicas de ensino fundamental e 43,9% de ensino médio – e a quadra esportiva – presente em apenas 31% de todas as escolas públicas. Fatores básicos, como acesso à água tratada e esgoto sanitário, ainda não são universais, sendo verificados, respectivamente, em 91,5% e 37,9% das escolas públicas. Os itens são determinados no PNE, Lei 13005/2014, que estabelece metas e estratégias a serem cumpridas pelo país da educação infantil a pós-graduação, até 2024. ..

FPI já resgatou mais de mil animais silvestres em apenas quatro dias de ações

As propriedades rurais localizadas na região Norte da Bahia estão sendo alvos da Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco. As equipes estão distribuídas em Juazeiro e outros nove municípios (Remanso, Casa Nova, Sento Sé, Pilão Arcado, Sobradinho, Curaçá, Uauá, Jaguarari e Campo Alegre de Lourdes).

Até a quinta-feira (28), foram resgatados 1073 animais silvestres pela Equipe Fauna, composta pelo Ibama, PRF, Cema-Fauna e colaboradores. O grupo percorreu vários municípios realizando fiscalização de tráfico e guarda de animais silvestres, trabalho de entrega voluntária, fiscalização de caça predatória e de transporte de produtos florestais e animais. Muitos criadores resistem a entregar voluntariamente os animais e muitas vezes escondem dentro de móveis de casas e até em residências abandonadas. Graças à expertise das equipes, muitos animais escondidos são encontrados, sendo seus donos punidos pelos seus atos. Os animais passarão pela avaliação de especialistas, sendo adotadas as medidas necessárias para cada caso, com objetivo de restabelecerem condições de serem reintegrados à natureza, com devido monitoramento...

espaço do leitor: Apenas um homem que faz tanto medo

Ninguém, absolutamente ninguém, pode me convencer do contrário de que na atual situação em que vive o Brasil, com toda a crise política, social e econômica, a oposição teria que entender que o Brasil será sempre maior que os interesses políticos dos grupos políticos em jogo. Ninguém pode realmente achar que nas condições em que estamos será sempre melhor criar as condições para o abismo, só porque deveremos de qualquer forma mudar o governo que foi eleito democraticamente nas urnas, porque isso aqui é uma democracia.