Não vamos permitir preços abusivos, diz Temer sobre cartéis de combustíveis

O presidente Michel Temer confirmou na manhã desta sexta-feira, 9, em entrevista à Rádio Guaíba, do Rio Grande do Sul, que determinou ao CADE – Conselho de Administrativo de Defesa Econômica e à Polícia Federal que investiguem postos de combustíveis suspeitos de manipulação de preços e formação de cartel. E queixou-se da elevação dos preços no gás de cozinha, adiantando que seu governo está “examinando uma fórmula para compensar este aumento para os mais pobres” que deverá ser anunciada em uma ou duas semanas, sem citar, contudo, que tipo de medida será adotada. “Nós vamos colocar a Polícia Federal e o Cade atrás dessa fiscalização para impedir esta agressão ao consumidor. Essa providencia está sendo tomada. Não vamos permitir preços abusivos”, avisou Temer que, em sua fala, tentou explicar que estas variações constantes no preço dos combustíveis começaram a acontecer com a mudança de fórmula adotada pela Petrobrás, que permite ajustes quando há mudança do preço no mercado internacional. Mas reconheceu que, “quando tem aumento, os preços nas bombas aumentam, mas quando tem redução, o mesmo não acontece”.

Por isso, advertiu, que serão feitas fiscalizações para evitar os abusos. Temer fez questão, mais uma vez, de dizer que foi o seu governo que recuperou a Petrobrás, cuja marca se tornou “um palavrão” por conta dos problemas ocorridos no governo passado. “O Pedro Parente, do nosso governo é que recuperou a Petrobras. Há dois anos, era quase um palavrão, tamanha desvalorização. Nós recuperamos com atuação eficiente e decidiu-se fazer aumentos de acordo com a variação internacional”, observou...

Ibametro intensifica a fiscalização de Postos de Combustíveis em Juazeiro

A Agência Regional do Ibametro em Juazeiro intensificou a fiscalização de Postos de Combustíveis no município. Nesta primeira quinzena, foram vistoriados 15 estabelecimentos, sendo verificados aproximadamente 140 instrumentos medidores de combustível. Empresas irregulares foram notificadas.

O trabalho foi realizado pelo gestor da Regional, Paulo Vargas e o Especialista em fiscalização Edelcy Barros. "Importante esclarecer que essas fiscalizações são periodicamente realizadas pelo Instituto, em todo o Estado, e o objetivo principal é proteger o consumidor que não deve ser lesado com irregularidades e fraudes", explicou Vargas...

Sindicato culpa impostos pelo preço dos combustíveis e deputado diz que entre Juazeiro e Petrolina existe valor diferenciado

Diante das críticas ao preço da gasolina, cujo litro do combustível é comercializado por até R$ 4,60 -, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindicombustíveis) encaminhou uma nota a empresários do setor defendendo uma mobilização no sentido de expor à sociedade que o maior responsável pela elevação é a Petrobras. A entidade aponta ainda que todos os proprietários de postos "são merecedores de respeito" e que, por isso, "precisam reagir, mostrando o que de fato incide sobre o valor do combustível".

Na nota, o sindicato explica que 47% do valor pago pelo consumidor final no litro da gasolina são frutos de impostos. "Ainda assim, a população, desinformada, culpa sempre os postos pelo montante pago na hora de abastecer. Nenhum representante da Petrobras ou das outras distribuidoras se manifesta para explicar os aumentos, e o mesmo acontece quanto aos reajustes do etanol. Por outro lado, os representantes da nossa categoria sempre são chamados a dar explicações que deveriam ser dadas pela Petrobras, distribuidoras e usinas", ressalta a entidade. ..

Estado recupera R$ 1,3 milhão referente ao comércio irregular de etanol

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE), recuperou R$ 1,3 milhão para os cofres públicos, resultado da Operação Avaxi, que investiga a distribuição irregular de etanol entre usinas sucroalcooleiras e postos de combustíveis. O débito era referente a valores não contabilizados e equivale a aproximadamente dois milhões de litros de etanol comercializados indevidamente, sem o pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A ação conjunta com a Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deccot) moveu nove autos de infração lavrados em oito postos revendedores pertencentes a um mesmo grupo empresarial. Essa foi a maior autuação já realizada em um único varejista de combustíveis no Estado.
 
Para o diretor geral de Operações Estratégicas da Sefaz-PE, Cristiano Dias, o resultado da operação foi um marco no combate à sonegação no setor de combustíveis em Pernambuco. "Trata-se de um desfecho emblemático, ainda que parcial, pois é a maior autuação já realizada em um único grupo econômico do varejo de combustíveis em Pernambuco. A operação não ficou restrita apenas em estancar a prática da sonegação, mas também recuperamos o ICMS do etanol sonegado em 2015 pelos postos revendedores envolvidos", afirmou.
 
As autuações foram realizadas com base em material probatório adquirido a partir da apreensão de computadores e outras mídias digitais. "Todo material digital apreendido na operação já foi analisado e a fiscalização prosseguirá com auditorias nas usinas envolvidas e em mais um posto revendedor, pertencente a outro grupo", completou Cristiano Dias.
 
A Operação Avaxi foi iniciada em março de 2016, quando foram cumpridos 23 mandados judiciais de busca e apreensão e 14 conduções coercitivas em duas usinas nas cidades de Escada e Ribeirão, além de nove postos de combustíveis nas cidades do Recife, Vitória de Santo Antão, Abreu e Lima e Glória do Goitá. Uma empresa transportadora também foi apontada como integrante do esquema de sonegação fiscal. ..

Petrobras anuncia novo reajuste para os combustíveis

A Petrobras anunciou um novo reajuste para os combustíveis, com aumento de 1,90% no preço da gasolina nas refinarias e alta de 0,60% no preço do diesel. Os novos valores valem a partir deste sábado (7). 

A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores. Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente. ..

Consumidores de Juazeiro e Petrolina reclamam do novo aumento dos combustíveis

Os consumidores de Juazeiro e Petrolina, desde o início da semana já sentiam o peso do aumento da gasolina e reclamam mais uma vez que ao abastecer o carro paga uma das gasolinas mais caras do Brasil. O aumento no valor do combustível foi anunciado mais uma vez pela Petrobras e levou em conta reajustes anteriores, o combustível ficará 11% mais caro do que no final do mês de agosto.

Segundo a estatal, o preço do diesel subiu 0,1%, marcando o sexto aumento consecutivo. A estatal justificou o quarto aumento consecutivo no valor da gasolina com o argumento de que os preços internacionais subiram. "Na última semana, em face dos impactos do furacão Harvey na operação das refinarias, oleodutos e terminais de petróleo e derivados no Golfo do México, os mercados de derivados sofreram variações intensas de preços", disse a Petrobras...

Justiça Federal no RJ suspende novamente alta de combustíveis em todo país

O juiz federal Ubiratan Cruz Rodrigues, da 1ª Vara Federal de Macaé (RJ), determinou, em caráter liminar, a suspensão do aumento do preço dos combustíveis em todo o país. Ele atendeu a uma ação popular contra os efeitos do decreto assinado pelo presidente Michel Temer, no último dia 20, que aumentou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a comercialização de gasolina, óleo diesel e etanol.

Quem entrou com a ação foi o advogado Décio Machado Borba Netto. A decisão da 1ª Vara foi tomada no último dia 31, mas somente divulgada nesta quinta-feira (3). Netto sustentou que o decreto, ao aumentar as alíquotas das contribuições sobre combustíveis, afrontou diversos princípios constitucionais, entre eles o da chamada noventena, que exige que qualquer mudança tributária só pode ser feita depois de 90 dias da publicação da lei que a instituiu...

TRF derruba liminar que suspendeu aumento de tributo nos combustíveis

O TRF-1 (Tribunal Regional Federal) derrubou, nesta quarta-feira (26), a decisão judicial que tinha barrado o aumento de tributos nos combustíveis. Foi mantida, portanto, a validade do decreto presidencial que elevou os tributos.Na terça (25), uma decisão do juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF, havia revogado o anúncio feito pelo governo na semana passada. A liminar da terça foi revertida no fim da tarde desta quarta pelo TRF-1. A AGU (Advocacia-Geral da União) ingressou com recurso na noite de terça e teve a decisão de Borelli revista pelo TRF.

Na peça, apresentada ao TRF-1ª Região (Tribunal Regional Federal), a AGU rebateu os argumentos apresentados por Borelli, que falou em "ilegalidades" devido ao não cumprimento da "noventena", prazo de 90 dias entre a edição da norma e sua entrada em vigor. O magistrado afirmou ainda que a elevação das contribuições deveria ter sido feita por lei, e não por decreto...

Governo: suspensão de alta nos combustíveis causa prejuízo milionário

O governo federal afirma que a suspensão do aumento de tributos sobre a gasolina, diesel e etanol, determinada na terça-feira (26), por um juiz de Brasília, causa um prejuízo de R$ 78 milhões por dia. O recurso apresentado pela Advocacia Geral da União (AGU) argumenta o prejuízo e cita dados do Tesouro Nacional. O órgão alega que vários programas do governo poderão não ter continuidade, e isso envolve o Ministério da Saúde, de Segurança Pública e até o Bolsa Família.

O jornal O Globo destaca que o juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou na terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto publicado na semana passada pelo governo e que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol...

Juiz do DF suspende aumento de impostos sobre combustíveis para todo país

O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF, suspendeu nesta terça-feira (25) o aumento de tributos sobre os combustíveis anunciado pelo governo na semana passada. A decisão vale para todo o país. Cabe recurso.Em decisão provisória (liminar), o juiz suspendeu os efeitos do decreto que determinou o aumento de PIS/Cofins sobre gasolina e etanol.

O magistrado cita, entre outras ilegalidades, o não cumprimento da "noventena", prazo de 90 dias entre a edição da norma e sua entrada em vigor. O aumento começou a valer na sexta (21) e, no total, passou a custar aos motoristas R$ 0,89 para cada litro de gasolina. A tributação sobre o diesel subiu em R$ 0,21 e ficou em R$ 0,46 por litro do combustível. Já a tributação sobre o etanol subiu R$ 0,20 por litro. Com informações da Folhapress...

Espaço do Leitor: Consumidor repudia cobrança antecipada de reajuste nos postos de combustíveis de Juazeiro e Petrolina.

Em e-mail ao Blog Geraldo José na tarde desta sexta-feira (21) o leitor Bruno Vasconcelos repudia a atitude dos postos de combustíveis de Juazeiro e Petrolina em relação ao reajuste anunciado dia passado pelo governo federal. Confira:

Geraldo,..

Meirelles confirma aumento de PIS/Cofins sobre combustíveis

Com dificuldades em recuperar a arrecadação, o governo decidiu aumentar tributos para arrecadar R$ 10,4 bilhões e cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões. O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol subirá para compensar as dificuldades fiscais, segundo nota conjunta, divulgada há pouco, dos ministérios da Fazenda e do Planejamento.

A alíquota subirá de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passará de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumentará para R$ 0,1964. A medida entrará em vigor imediatamente por meio de decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União...

Governo apela para aumento de imposto sobre combustíveis por causa de arrecadação

O presidente Michel Temer decidiu aumentar impostos para fechar as contas deste ano, apesar da crise política e de sua baixa popularidade. O governo já bateu o martelo pela elevação da alíquota do PIS/Cofins que incide sobre combustíveis e não depende do aval do Congresso. A medida pode entrar em vigor imediatamente por meio de um decreto. Nos cálculos da área técnica do governo, cada R$ 0,01 de aumento na alíquota do PIS/Cofins sobre a gasolina resulta em uma arrecadação anual de R$ 440 milhões. No caso do diesel, a receita é de R$ 530 milhões. A decisão sobre o aumento do imposto veio com a identificação de um buraco de aproximadamente R$ 10 bilhões para garantir o cumprimento da meta estipulada este ano em R$ 139 bilhões. Segundo fontes, boa parte desse buraco terá de ser coberta por meio da elevação da carga tributária.

Ao longo do dia, o governo chegou a cogitar a possibilidade de aumentar outro tributo. As alternativas seriam a alíquota de IOF sobre o câmbio ou operações de crédito e a elevação da Cide sobre combustíveis. No fim da noite, fontes afirmaram que o aumento do IOF estava descartado. A decisão será anunciada hoje pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Além da queda na arrecadação, o governo foi obrigado a incluir despesas como o risco de calote do Fies, financiamento estudantil, que antes não entravam na contabilidade oficial. Embora tenha dito diversas vezes não ter intenção de elevar tributos, a avaliação no Planalto é de que, como as receitas previstas pela área econômica não se confirmaram, um aumento de R$ 0,10 no preço do litro da gasolina não teria grande impacto no bolso do consumidor e ainda ajudaria as contas públicas. O impacto dessa elevação do imposto na inflação seria amenizado porque a gasolina tem sofrido seguidas reduções de preço. Fontes do governo reconheceram que elevar o tributo é uma medida difícil, mas pior seria não cumprir a meta...

Governo decide elevar tributos sobre combustíveis

O governo decidiu nesta quarta-feira (19) aumentar tributos que incidem sobre os combustíveis, com o objetivo de cobrir o buraco nas receitas públicas e evitar uma revisão na meta de deficit de R$ 139 bilhões neste ano. Segundo integrantes do governo, o não cumprimento da meta fiscal seria um sinal de fraqueza diante da crise política e é exatamente isso que assessores do peemedebista querem evitar. Em reunião no Palácio do Planalto no fim da tarde desta quarta, o presidente Michel Temer concordou com os argumentos apresentados pela equipe econômica e deu aval para a elevação de tributos. Numa primeira etapa, haverá aumento de PIS e Cofins cobrados sobre a gasolina e o diesel. A nova alíquota entra em vigor nesta quinta (20), após a publicação de decreto em uma edição extra do Diário Oficial da União.

A Cide, outro tributo que incide sobre combustíveis, também pode ser elevada. Nesse caso, o governo precisa esperar 90 dias para começar a arrecadar. Para os técnicos, essa medida deve ser tomada porque a equipe política de Temer não conseguiu garantir no Congresso medidas que trariam receita, como o Refis e a reoneração da folha de pagamentos. Na avaliação de integrantes da equipe econômica, Temer cedeu demais em troca de apoio de parlamentares e ficou sem alternativas para fechar as contas.A preferência é o aumento de tributos à mudança da meta de deficit, o que significaria descompromisso com o ajuste fiscal e teria potencial de afugentar investidores e provocar mau humor no mercado financeiro - alta do dólar e dos juros e queda das ações negociadas em Bolsa...

Prefeitura realiza fiscalização ambiental e de funcionamento em postos de combustíveis e empresas de Juazeiro

Na última semana (03/07 a 08/07) a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano intensificou fiscalização em postos de combustíveis e estabelecimentos de médio e grande porte na cidade. A ação teve como objetivo a verificação da licença ambiental e de funcionamento.

Além dos postos de combustíveis as lojas de conveniências, churrascarias, mecânicas, transportadoras, concessionárias, autoescolas e empresas agrícolas foram fiscalizadas. Ao todo 61 estabelecimentos foram visitados, destes, 27 foram notificados por não portarem a licença de funcionamento no estabelecimento, 15 estabelecimentos foram autuados por não possuírem a licença 2017, os outros 19 estabelecimentos estão regulares.  Para os que estão em débito com as licenças, o prazo dado para que os mesmos se regularizem foi de 5 a 10 dias.  ..

Ibametro divulga sua participação na Operação Conjunta Postos de Combustíveis

Em virtude do Dia do Consumidor (15/03), foi realizada ontem a Operação Conjunta Postos de Combustíveis pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), Procon-BA e Secretaria da Fazenda do Estado. O Ibametro fiscalizou um total de cinco postos e 25 bicos de bombas de combustíveis, sendo que todos os bicos estavam em conformidade com as normas metrológicas. Entretanto, nas duas últimas operações realizadas no interior, nas regiões de Euclides da Cunha e Bom Jesus da Lapa, quando foram  fiscalizados 83 postos e 370 bicos de bombas, um total de 123 foram reprovados.

“Atribuo esse bom resultado de Salvador ao fato de que fazemos fiscalização constante nos postos na capital. Mas desde 2015, estamos reforçando a fiscalização também nos municípios e, justamente por isso, estamos encontramos irregularidades diversas”, ressalta o diretor-geral Randerson Leal. Os postos foram notificados e a multa pode chegar a R$ 1,5 milhão...

Ibametro participa de evento do Sindicombustíveis em Juazeiro

Nesta sexta, dia 17, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) participa da 10ª edição do Ciclo de Encontros Regionais de Revendedores de Combustíveis da Bahia, promovido pelo Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniências do Estado da Bahia (Sindicombustíveis).

O evento está sendo realizado, durante todo o dia, no Grande Hotel de Juazeiro, com a participação do Presidente do sindicato José Augusto, do Vice-presidente Regional da entidade Plácido Alexandre e do Diretor da ANP Siderval Miranda...

Encontro vai reunir revendedores de combustíveis dos Estados da Bahia e de Pernambuco em Juazeiro

O X Ciclo de Encontros Regionais de Revendedores de Combustíveis da Bahia, promovido pelo Sindicombustíveis Bahia, inicia a programação de eventos com o Encontro de Juazeiro e Região, no dia 17, no Grande Hotel de Juazeiro. O evento será realizado em parceria com o Sindicombustíveis Pernambuco e também terá a presença de revendedores de Petrolina. A expectativa é reunir cerca de 200 empresários e funcionários de postos de combustíveis, além de autoridades e políticos da região.

Representantes da ANP, SEFAZ e IBAMETRO, distribuidoras e fornecedores de serviços estão confirmados no Encontro de Juazeiro, onde os revendedores vão discutir sobre normas regulamentadoras do MTE, aspectos legais da revenda de combustíveis, entre outros temas. Os gerentes, chefes de pista e frentistas dos postos da região também serão treinados sobre abastecimento seguro. A programação de treinamento para colaboradores se inicia às 8h e as palestras para revendedores, às 13h30...

I Workshop de Biocombustíveis do Vale do São Francisco

Este evento ocorrerá nos dias 02 e 03 de junho de 2016, no auditório do SEST/SENAT em Petrolina-PE. O público-alvo são estudantes, empresários e profissionais do ramo. As vagas são limitadas, com direito a certificados e também materiais cedidos pelas empresas do ramo. Este evento será coordenado pelo Professor Dr. Flávio José Vieira de Oliveira da UNEB/DTCS Campus III, Juazeiro - BA.

A realização do workshop é inédita no Vale do São Francisco e irá auxiliar os produtores da região e profissionais da área a se atualizarem no que diz respeito a biocombustíveis, sua correta utilização e também obter conhecimento sobre as culturas apropriadas para serem industrializadas e transformadas em combustível. Outro fator importante é que, na região, tem a ver com o seu uso em localidades isoladas e em equipamentos agrícolas como tratores, para além da sua utilização em motores para geração de energia elétrica, permite geração de empregos na zona rural...

ANTIGO POSTO DE COMBUSTÍVEIS PEGA FOGO NO CENTRO DE JUAZEIRO

Uma equipe do 9° GBM (Grupamento de Bombeiro Militar) foi acionada noite passada (26) para debelar um incêndio em antigo posto de combustíveis ao lado do Camelódromo 2 de Julho, em frente do Estádio Adauto Moraes.

O espaço, conforme já denunciado pelo blog, mesmo com tapumes estava sendo utilizado como abrigo por moradores de rua e usuário de drogas. As chamas foram controladas pelos bombeiros, mas há de se ressaltar que mesmo sem funcionar o posto oferece grande perigo, pois os tanques que armazenavam os combustíveis ainda estão no lugar e pode chegar a explosão em caso de incêndio. ..