Governo Federal atualiza medidas para enfrentamento da Influenza Aviária

O Governo Federal atualizou as medidas que podem ser adotadas para enfrentamento de emergências fitossanitárias ou zoossanitárias de que trata a Lei nº 12.873/2013, que autoriza a declaração de estado de emergência relacionado às atividades da defesa agropecuária.

A Medida Provisória nº 1.186 foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (12/9).A partir dela, autoridades públicas do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) poderão adotar as seguintes medidas: estudo ou investigação epidemiológica e restrição excepcional e temporária de trânsito de produtos agropecuários por qualquer modal logístico no território nacional e internacional...

Governo federal envia ao Congresso projeto para zerar fila do INSS

Nesta terça-feira (13) o governo federal enviou para o Congresso Nacional um projeto de lei para zerar a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O mesmo texto já havia sido enviado em julho como medida provisória, mas por pressão do presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) o governo reenviou o texto como PL...

Funcionário da Caixa é preso por fraudar benefícios do Bolsa Família

A Polícia Federal prendeu, em flagrante, um funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF) envolvido em fraude na concessão de benefícios assistenciais do Bolsa Família, na agência do bairro da Penha, zona norte do Rio de Janeiro.

A prisão ocorreu na sexta-feira (8), mas só foi divulgada nesta segunda-feira (11) pela Polícia Federal...

Nordeste brasileiro é destaque nas obras de inclusão digital e conectividade

A região Nordeste vai receber o maior número de obras do eixo Inclusão Digital e Conectividade do Novo PAC, lançado em agosto pelo Governo Federal. Os nove estados nordestinos somam, por exemplo, quase 50 mil escolas que serão conectadas – o número representa mais de 36% do total de 138 mil unidades educacionais contempladas com recursos do programa em todo o país...

Polícia Rodoviária Federal (PRF) terá reforço no policiamento no feriado do Dia da Independência

Durante o feriado prolongado, entre os dias 7 e 10 de setembro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) terá reforço no policiamento ostensivo e preventivo em locais e horários com maior incidência de acidentes graves e de criminalidade nas rodovias federais. As ações fazem parte da Operação Independência 2023 e visam garantir a segurança e fluidez dos usuários.

“Os feriados prolongados tendem a registrar um aumento do fluxo de trânsito nas rodovias e, consequentemente, da violência no trânsito, podendo contribuir para um aumento na quantidade de acidentes graves, feridos e óbitos”, informou...

Prefeito de Água Preta é preso pela Polícia Federal

O prefeito de Água Preta, Noelino Magalhães Oliveira Lyra, o Noé Magalhães (PSB), foi preso no apartamento onde reside, na Avenida Boa Viagem, Região Sul do Recife, em cumprimento de um mandado de prisão da operação Dilúvio 2 da Polícia Federal, realizada na manhã desta terça-feira, contra corrupção e lavagem de dinheiro em Pernambuco. Além da prisão há outras ações desenvolvidas envolvendo agentes da PF e da Controladoria-Geral da União (CGU), com cumprimento de sete mandados na Região Metropolitana do Recife e no município de Palmares, a 105,24 quilômetros da Capital, na região da Mata Sul.

Participam da operação 40 policiais federais, além de servidores da Receita Federal e da CGU, que cumprem sete mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva, justamente a do prefeito do município Água Preta, situado a 101 quilômetros do Recife, na Zona da Mata. Na prática, a operação Dilúvio 2 é a segunda fase da Operação Dilúvio, realizada no dia 23 de maio. Segundo a PF, o objetivo é reprimir a atuação de uma organização criminosa estabelecida na Mata Sul de Pernambuco, especializada na prática de crimes de corrupção, desvio de recursos públicos, fraudes em licitações, lavagem de dinheiro, agiotagem, entre outros, atribuídos a agentes públicos, servidores, empresários e outras pessoas...

Polícia Federal cumpre mandados em 7 estados, em nova fase da Operação Lesa Pátria

A Polícia Federal deflagrou na manhã nesta terça-feira (5) a 16ª fase da Operação Lesa Pátria, para identificar financiadores e pessoas que fomentaram os atos golpistas que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes do dia 8 de janeiro.

De acordo com a PF, 53 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em sete estados, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Deste total, 12 estão sendo cumpridos em São Paulo; 26 em Minas Gerais; seis no Paraná; três em Santa Catarina; dois no Mato Grosso do Sul; e dois no Ceará...

Governo Federal e LATAM inauguram nova rota Brasil-África no Aeroporto de Guarulhos

O Governo Federal e a LATAM Brasil celebraram no último sábado (2), no Aeroporto Internacional de Guarulhos, a inauguração da rota São Paulo-Joanesburgo.

Na solenidade, o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, representou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O grupo LATAM foi representado por Jerome Cadier, CEO da LATAM Brasil. Executivos da Embratur, GRU Airport e Infraero também estiveram presentes...

Investigado pela PF, ministro Juscelino Filho teve busca e apreensão negada pelo STF

Investigado pela Polícia Federal no inquérito que apura desvios de emendas parlamentares via Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União-MA), teve indeferido um pedido de mandado de busca e apreensão pelo ministro Luís Roberto Barroso, segundo informações da apresentadora da CNN Raquel Landim.

Nesta sexta-feira (1º), a irmã de Juscelino e prefeita de Vitorino Freire, no Maranhão, Luanna Rezende, foi alvo de um mandado de busca e apreensão e de uma medida cautelar de afastamento das funções durante a Operação Benesse da PF...

PF e SSP erradicam mais de 130 mil pés de maconha encontrados em cidades da BA e PE

Cerca de 130 mil pés de maconha foram erradicados durante uma ação interagências entre as Polícias Federal (PF), Rodoviária Federal (PRF) e Militar da Bahia (PMBA), em diversos municípios da região Norte da Bahia e no estado de Pernambuco. Ação acontece até a próxima sexta-feira (1).

Cerca de 60 policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga e do Grupamento Aéreo da PM, além de integrantes das PF e PRF realizaram o levantamento das informações e o combate aos grupos que plantam a droga nas cidades de Abaré, Sento Sé, Xique-Xique e na cidade de Cabrobó, no estado de Pernambuco...

Ex-deputado federal Benito Gama (PP), tem contas das eleições de 2022 desaprovadas pelo TRE-BA

O ex-deputado federal Benito Gama (PP), que disputou as eleições de 2022 buscando retomar uma cadeira na Câmara dos Deputados, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Em análise, com a relatoria da juíza Arali Maciel Duarte e dos demais integrantes do Tribunal, Benito terá que recolher a quantia de R$1.154.723,40 ao Tesouro Nacional. Informações Bahia Noticias.

No pleito passado, Benito recebeu 5.261 votos e recebeu como doação R$1,4 milhão, de um único doador, o Partido Progressistas, segundo acórdão obtido pelo Bahia Notícias. Entre os gastos, foram 1.399.702,75 entre serviços e materiais contratados pela campanha de Benito. Entre bens declarados foram totalizados R$2.279.338,72, como R$235.000,00 em jóias pessoais, R$180.000,00 com dinheiro em espécie, um percentual do capital de uma empresa, entre outros bens. ..

Polícia Federal deflagra operação contra desvio de verbas federais da Codevasf

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (1º/9), a operação Benesse, que tem o intuito de desarticular uma organização criminosa que promoveu fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

A corporação cumpre 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nas cidades maranhenses de São Luís, Vitorino Freire e Bacabal. Além disso, também estão sendo cumpridas medidas cautelares, tais como afastamento da função pública, suspensão de licitações e vedação da celebração de contratos com órgãos públicos, assim como ordens de indisponibilidade de bens...

Raquel Lyra corrige placa no Senado Federal que a identificava como "governador"

A chefe do executivo estadual de Pernambuco, a tucana Raquel Lyra (PSDB), corrigiu manualmente, com uma caneta azul, a placa que estava identificando o seu assento no Senado Federal. Na placa original estava escrito o nome da governadora e, logo abaixo, o nome 'governador'.

Raquel Lyra esteve em Brasília, na última terça-feira (29), para participar de uma sessão da 'Casa Alta' onde foi discutido o funcionamento do Conselho Federativo - que será criado pela reforma tributária. Ela foi convidada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD)...

Queda FPM: "É preciso uma forte união de todos para sensibilizarmos o Governo Federal a atuar para que as cidades não sofram ainda mais", diz prefeita Suzana Ramos

A queda na arrecadação de impostos e a diminuição de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste mês são alguns dos motivos que tiram o sono dos gestores municipais.

O FPM, principal fonte de receita de 7 a cada 10 municípios brasileiros, é formado por parcelas dos recursos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os repasses são feitos pela União três vezes a cada mês e as cidades menores são as mais dependentes dos recursos. ..

PF intima Zambelli para novo depoimento após declarações de Delgatti Netto

A Polícia Federal intimou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), para prestar depoimento no inquérito que investiga as invasões do hacker Walter Delgatti Netto, conhecido como hacker da Vaza Jato.

A informação foi confirmada nesta terça-feira (29), pela defesa da deputada ao Blog da Sadi, da jornalista repórter Andréia Sadi. O depoimento deve acontecer na semana do dia 12 de setembro, conforme apontou a defesa da deputada. ..

Polícia Federal deflagrou a 15ª fase da operação Lesa Pátria para identificar pessoas que incitaram, participaram ou financiaram os ataques antidemocráticos

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (29/8), a 15ª fase da operação Lesa Pátria para identificar pessoas que incitaram, participaram ou financiaram os ataques antidemocráticos contra as sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro. Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Goiânia e Piracanjuba, contra o deputado estadual de Goiás, Amauri Ribeiro (União).

A PF investiga os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido e crimes da lei de terrorismo...

 Mauro Cid chega à Polícia Federal para novo depoimento nesta segunda-feira (28)

O tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid chegou à sede da Polícia Federal, em Brasília, na manhã desta segunda-feira (28), para prestar mais um depoimento, de acordo com o G1.

Na sexta-feira (25), o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou mais de seis horas no local, sendo ouvido no inquérito que investiga a suposta contratação dos serviços do hacker Walter Delgatti Netto para invasão das urnas eletrônicas...

Padilha: Lula deve anunciar novos ministros ao retornar do exterior

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse neste sábado (26) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá anunciar novos ministros ao retornar de viagem ao exterior.

Lula encerra hoje a visita oficial a Angola e segue para São Tomé e Príncipe, onde participa da Cúpula dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)..

"Não existe política pública independente do governo que for", diz leitor sobre gato e cães queimados em Juazeiro

No Brasil, a crueldade contra animais passou a ser condenada no artigo 225 da Constituição de 1988. A Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) também foi um avanço ao criminalizar o ato de abusar, maltratar, ferir ou mutilar bichos.

Leitores da Rede GN encaminharam vídeo na manhã da quinta-feira (24) mostrando gatos e cães queimados no bairro Cajueiro, em Juazeiro, norte da Bahia. Considerado crime cruel contra cães e gatos, animais foram encontrados carbonizados...

Polícia Federal faz operação na Bahia e no Piauí contra grupo especializado em fraudes contra PIS/PASEP e contratação fictícia de empregados

A Polícia Federal (PF) realiza uma operação, nesta quinta-feira (24), contra um grupo especializado em fraudes para receber indenizações e rendimentos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), além de contratar de modo fictício empregados públicos.

Quarenta policiais federais cumprem nove mandados de busca e apreensão, em oito cidades dos estados da Bahia e Piauí. O valor do prejuízo não foi divulgado...