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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 235 registros para a palavra: proteção

Lula sanciona lei que amplia proteção de crianças e adolescentes contra abuso sexual no esporte

A Lei nº 15.032, sancionada na última quinta-feira (21), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da União. A legislação condiciona a transferência de recursos públicos para entidades esportivas ao compromisso com a adoção de medidas de proteção contra o abuso sexual de crianças e adolescentes.

“Gol em defesa das nossas crianças e adolescentes. Sancionei projeto que prevê que as entidades esportivas somente receberão os recursos públicos se tiverem compromisso com a defesa dos direitos de criança e adolescente e do combate à violência sexual. É uma luta de todos”, afirmou Lula, por meio de sua conta oficial no X (antigo Twitter)...

Ministério Público Bahia: gestores municipais de assistência social discutem a proteção às crianças e adolescentes no ambiente digital

O Ministério Público do Estado da Bahia recebeu gestores municipais de assistência social e outras autoridades para discutir a proteção às crianças e adolescentes no ambiente digital. O encontro, realizado no auditório da sede da instituição no CAB, em Salvador, foi uma realização do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca) do MPBA em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB), com o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia (Coegemas), com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH) e com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades). 

Para apresentar o tema, a promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi, coordenadora do Caoca, ministrou a palestra “Comunidade Segura: o papel de todos na proteção de crianças e adolescentes”. Segundo dados apresentados pela promotora de Justiça, 95% da população de 9 a 17 anos do Brasil tem acesso à internet, tendo o aparelho celular como principal meio de acesso, e 88% possuem perfis em redes sociais. Ainda de acordo com a promotora, essa realidade traz riscos à segurança das crianças e adolescentes associados aos conteúdos acessados, aos contatos estabelecidos por elas, às condutas perpetradas nas redes e aos contratos firmados com infantes no âmbito da internet; além disso, a vida e a integridade física e psíquica das crianças e adolescentes também podem ser afetadas pelo uso excessivo da tecnologia. ..

Patrulha Maria da Penha já garantiu proteção para mais de dez mil mulheres vítimas de violência doméstica

 A Patrulha Maria da Penha em Petrolina é fruto de uma lei municipal, operacionalizada pela Secretaria de Segurança Pública (SEMUSP), através da Guarda Civil Municipal (GCM). Trabalhando em conjunto com a Vara de Violência Doméstica e Familiar, Delegacia da Mulher e Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CEAM).

Desde quando foi efetivamente ativada em março de 2019, a Patrulha já garantiu proteção para mais de dez mil mulheres vítimas de violência no município, com o intuito de assegurar o cumprimento de medidas protetivas e evitar a reincidência de atos abusivos. E este trabalho será ainda mais reforçado agora, com a chegada de uma nova viatura...

Sento Sé inicia vacinação antirrábica semanal para ampliar proteção de cães e gatos

A Prefeitura de Sento Sé, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou uma nova ação de vacinação antirrábica de rotina, que agora acontece semanalmente, todas as quartas-feiras, das 9h às 11h, no Setor de Endemias Animal, localizado na Avenida Raul Alves de Souza, entrada do Tombador. 

A iniciativa busca alcançar todos os cães e gatos acima de três meses de idade, com foco especial nos animais que não foram vacinados durante a última campanha, que aconteceu entre os meses de julho e setembro deste ano. ..

Sustentabilidade: Apenas 17% dos prefeitos eleitos na Bahia têm propostas de proteção ambiental

Apenas 72 dos 417 prefeitos eleitos na Bahia possuem propostas relacionadas à proteção ambiental e desenvolvimento sustentável, o ESG (“Environmental, Social and Governance” ou ambiental, social e governança, em português).

Levantamento do Bahia Notícias aponta que o número de candidatos eleitos que citaram os termos “Proteção Ambiental” e/ou “ESG” nos planos de governo representa 17,27% do total.  Confira informações Bahia Notícias...

Interior da Bahia mais protegido: rede de inteligência chega a 14 cidades

Com a criação da Rede de Inteligência, coordenada pelo Departamento de Inteligência Policial (DIP), a Polícia Civil da Bahia fortaleceu seu trabalho de investigação. Atualmente, o estado conta com 14 Núcleos de Inteligência espalhados pelo interior.

De janeiro a agosto de 2024, o DIP contribuiu com 154 prisões, 168 mandados de busca e 39 operações realizadas por outros departamentos e coordenações da Polícia Civil...

Polícia Civil cria núcleo para proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual

Neste sábado (7), a Polícia Civil anunciou oficialmente, por meio do Diário Oficial do Estado, a criação do Núcleo Especializado em Repressão a Crimes Contra Crianças e Adolescentes no Ambiente Virtual (Nercca). A nova unidade estará vinculada à Agência de Inteligência do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV) e terá a missão de apoiar as equipes de investigação das unidades operativas.

O Nercca tem como objetivo enfrentar a crescente sofisticação e complexidade dos crimes contra crianças e adolescentes no ambiente virtual, por meio da especialização de suas equipes. Os policiais serão treinados para usar ferramentas de inteligência com a finalidade de prevenir e reprimir esses delitos...

Filho e neto de Mãe Bernadete seguem sob proteção do estado, um ano após crime; suspeitos vão a júri popular

Um ano após a morte da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, a Mãe Bernadete, pelo menos dois familiares dela seguem sob proteção do estado.

É o caso do filho da vítima, Jurandir Pacífico, e do neto Wellington Gabriel dos Santos, uma das testemunhas do crime...

Projeto que permite irrigação em área de proteção recebe críticas

O principal colegiado da Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aprovou semana passada um projeto de lei que visa alterar o Código Florestal, passando a considerar de utilidade pública obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal em Áreas de Preservação Permanente (APP), incluindo barramentos ou represamento de cursos d´água.

Para o Observatório do Código Florestal, a proposta representa um “retrocesso” e pode levar a grandes operdas de vegetação nativa. As informações são do site o((eco))jornalismo ambiental...

Abertas inscrições para seminário sobre proteção de crianças contra violência doméstica em Petrolina

Estão abertas as inscrições para o seminário gratuito sobre proteção de crianças contra violência doméstica que será realizado no dia 21 de agosto, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

Com o lema 'Toda criança tem direito à proteção', o 5º Seminário da Associação Civil de Articulação Civil para a Cidadania (Acari) vai reunir especialistas, gestores e educadores na Fundação Nilo Coelho, das 13 às 18h, para discutir a questão. ..

DP-BA recomenda que forças policiais do estado protejam imagem de autores e vítimas envolvidos em atos infracionais

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) encaminhou recomendação à Secretaria da Segurança Pública e à Delegacia-Geral da Polícia Civil para garantir o total sigilo das partes envolvidas em inquéritos policiais, proibindo, inclusive, exposição midiática de vítimas e supostos autores, e investigados.

O documento enviado pela DP-BA sugere que as forças de segurança recomendem aos servidores da carreira o cumprimento dos direitos de imagem das pessoas envolvidas em ações policiais, do momento do registro do boletim de ocorrência até os trâmites e diligências necessárias ao desenrolar da investigação, protegendo-as, inclusive, da atividade dos meios de comunicação de massa...

Maria da Penha ganha proteção após ameaças de 'red pills'

Conhecida pela luta contra a violência doméstica, a ativista Maria da Penha vai ganhar proteção após se tornar alvo de ameaças da extrema-direita e dos chamados 'red pills', nome ao grupo de homens que exaltam o masculinismo. 

Após tomar conhecimento das ameaças, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, foi ao Ceará para se reunir com o governador Elmano de Freitas (PT)...

Capacitação discute papel dos Conselhos Tutelares na proteção integral de crianças e adolescentes

Membros do Ministério Público estadual palestraram, dia 28, no evento de capacitação continuada que reuniu conselheiros tutelares e de direitos de diversos municípios baianos na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em Salvador.

A capacitação teve como tema “O papel dos Conselhos Tutelares na proteção integral das crianças e dos adolescentes” e foi promovida pelo MP, por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), com a Escola de Conselhos da Bahia, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e Secretaria Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes (SNDCA), Ufba, Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Ceca-BA) e Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia (Acteba)...

Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais

A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres. 

De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...

Seades entrega kits e lança livro para reforçar proteção de crianças e adolescentes na Bahia

A apresentação do coral de jovens estudantes da Escola Estadual Deputado Naomar Alcântara, marcou, nesta terça-feira (21), a entrega de kits pedagógicos para os 417 municípios da Bahia e a cerimônia de lançamento do livro infantil "Turma da Felipa: juntos podemos vencer o medo".

 O evento realizado na sede do Ministério Público, no bairro de Nazaré, em Salvador, faz parte das ações do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), alusivas à programação do 18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes...

Saiba quais municípios da Bahia entregam absorventes gratuitamente

O estado da Bahia tem 1.196 farmácias populares, em 339 municípios, cadastradas para o Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual. Isso significa que cerca de 2,5 milhões de pessoas em condições de vulnerabilidade socioeconômica, na faixa etária entre 10 e 49 anos, podem retirar absorventes gratuitamente nos estabelecimentos habilitados no Estado.


Veja os municípios com farmácias credenciadas na Bahia no link...

Uneb Juazeiro: realiza seminário com temática "A proteção ao Patrimônio Cultural e o Desenvolvimento da Cidade"

O Departamento de Ciências Humanas (DCH III) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Campus Juazeiro realiza nesta quarta-feira (08/05), em parceria com o Colegiado de Engenharia Civil da UNIVASF e a Comissão de Patrimônio e Memória do Conselho Municipal de Cultura, o seminário com temática "A proteção ao Patrimônio Cultural e o Desenvolvimento da Cidade".

A programação do evento, que será realizado no Centro de Cultura João Gilberto, a partir das 14h, conta com debates sobre a legislação versus práticas na preservação de Juazeiro, a atuação do Ministério Público na Tutela do Patrimônio Arquitetônico Cultural e o patrimônio como vetor de desenvolvimento da cidade...

Artigo - Rumo à proteção digital: o avanço das ameaças cibernéticas

Recentemente, o mundo testemunhou um avassalador ataque hacker que, praticamente, levou o sistema de saúde da Romenia ao colapso. Em fevereiro, um grupo de cibercriminosos – que não foi identificado – realizou uma série de ataques a mais de uma centena de instituições de saúde romena.

O ciberataque, utilizando sequestro de dados, conhecido como malwares, paralisou serviços essenciais, causou transtornos nos atendimentos de emergência e refletiu em diversos procedimentos médicos de forma geral. Até mesmo hospitais infantis foram atingidos...

Proteção Mulher: Encontro com a Tropa "Operação Átria 2024 é realizado em Juazeiro

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N) participou do *Encontro com a Tropa – "Operação Átria 2024"*, promovido pela equipe de Policiais Militares do Batalhão de Policiamento de Proteção a Mulher (BPPM), da Polícia Militar da Bahia (PMBA), no auditório do 3º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC), em Juazeiro (BA).

O Encontro contou com a presença de Comandantes das Unidades Operacionais, Oficiais e Praças que compõem a Operação Ronda Maria da Penha (OpRMP), que atuam na Região Norte, além de representantes de outras Instituições do Estado...

Semana do Consumidor: Procon de Juazeiro promove ações de conscientização e proteção de 11 a 15 de março

A Prefeitura de Juazeiro, por meio do Procon Juazeiro, órgão vinculado à Procuradoria Geral do Município (PGM), vai promover a 'Semana do Consumidor'.

O evento será de 11 a 15 de março, das 8h às 14h, e visa promover a conscientização, educação e proteção ao consumidor, além de incentivar a negociação de dívidas e o combate ao racismo. A ação acontece em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado no dia 15 deste mês...

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