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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 1018 registros para a palavra: municípios

MP-BA realizará audiências para reconhecimento de paternidade em cinco municípios. entre eles, Casa Nova e Sobradinho

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do programa ‘MP Comunidade’, realizará na próxima semana, entre os dias 25 a 29, audiências para reconhecimentos de paternidades nos municípios de Remanso, Casa Nova, Sobradinho, Curaçá e Jaguarari.

A promotora de Justiça Aurivana Braga, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), estará presente nos municípios de Casa Nova e Sobradinho. ..

Mostra de Cinema infantil recebe inscrições de produtores de filmes sediados em municípios de PE

Estão abertas as inscrições para o Cine Piaba, voltado para produtores de filmes infantis residentes em todo o estado de Pernambuco.

A mostra vai exibir gratuitamente seis curta-metragens pernambucanos para os pequenos, em cinco dias de atividades no Cine-teatro do CEU das Águas, no Rio Corrente, em Petrolina, no Sertão...

PEC da Sustentabilidade pode impactar os municípios. Tema envolve fundo próprio de previdência social e precatórios

No primeiro dia do seminário “Novos gestores”, em Brasília, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os prefeitos de Pernambuco foram alertados pelo presidente da instituição, Paulo Zilkoski, sobre o andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2024, conhecida como a PEC da Sustentabilidade.

A matéria, já aprovada no Senado, passou por mudanças e está na pauta da Câmara dos Deputados. “Essa proposta, construída por nós, surgiu por conta das dívidas que vocês [Municípios] têm com o regime geral e do fundo próprio de previdência social, além dos precatórios”, esclareceu Ziulkoski...

Ilhas do Rio São Francisco: Polícia Federal destrói 255 mil pés de maconha em municípios do Sertão

A Polícia Federal (PF) divulgou o balanço de mais uma fase da Operação Terra Livre, realizada entre os dias 4 e 14 de novembro, em municípios do Sertão de Pernambuco. Neste período, foram identificados e destruídos cerca de 255 mil pés de maconha e 18 mil mudas da planta, além de apreendidos cerca de 68 quilos da droga, pronta para o consumo. A PF não informou se houve prisões.

A operação foi realizada em algumas ilhas dos Rio São Francisco, e no continente, na região de Orocó, Salgueiro, Cabrobó, Ibimirim, Belém do São Francisco, Betânia, Carnaubeira da Penha, Floresta e Santa Maria da Boa Vista. Participaram policiai federais, civis, penais, militares dos Corpo de Bombeiros e do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI)...

CFEM: estados e municípios produtores receberam R$ 5 bilhões, em 11 meses

Entre janeiro e novembro de 2024, a Agência Nacional de Mineração (ANM) repassou cerca de R$ 5 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios produtores minerais. O valor é referente à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).

Desse total, mais de R$ 1 bilhão foi destinado aos estados e ao Distrito Federal, enquanto cerca de R$ 4 bilhões foram distribuídos entre os municípios...

'Bloqueados' do FPM: 3 municípios de MG impedidos de receber recursos do fundo há mais de 1 mê

A União repassou, nesta sexta-feira (8), mais de R$ 1 bilhão aos municípios mineiros. O valor é referente a primeira parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Até o dia 6 de novembro, 3 municípios do estado estavam bloqueados para recebimento desses recursos. ..

Segurança: guarda civil municipal não está presente em 76,67% dos municípios

Apenas 1.322 municípios no Brasil possuem guarda civil municipal. É o que aponta a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e Estaduais (Estadic), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2023.

Isso significa que 76,67% dos 5.570 municípios não dispõem de guardas municipais em sua estrutura de segurança pública. Além disso, os dados apontam que 3.853 municípios brasileiros não possuem estrutura específica para a área da segurança pública, o que representa 69,17% do total de municípios...

FPM: municípios recebem na sexta R$ 8,5 bi, 17% a mais do que no mesmo período de 2023

Os municípios brasileiros vão receber nesta sexta-feira (8) o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de novembro. Ao todo, as prefeituras vão partilhar R$ 8.538.596.035,82.

O valor é cerca de 17% maior do que o repassado no mesmo período do ano passado, de R$ 7.278.956.430,97...

Canal do Sertão Baiano promete levar água do Rio São Francisco para 44 municípios do semiárido

O Canal do Sertão Baiano, uma das mais aguardadas obras de segurança hídrica do país, pretende garantir acesso à água para 44 municípios do semiárido da Bahia, beneficiando diretamente cerca de 1,2 milhão de pessoas.

Com captação no Rio São Francisco, na área do Projeto de Irrigação Salitre, em Juazeiro, o canal foi projetado para fornecer água potável e irrigação para cidades que enfrentam escassez hídrica, promovendo o desenvolvimento econômico e social da região...

Outubro Rosa: apenas 23% dos Municípios possuem mamógrafos

Em todo território nacional, existem 6.420 mamógrafos, sendo 3.197 em uso no Sistema Único de Saúde (SUS).

Os equipamentos podem ser encontrados em 1.306 Municípios, de um total de 5.569 cidades brasileiras. Além disso, apenas 206 Municípios podem realizar atendimento público especializado à população feminina que busca por médicos mastologistas. ..

Dia de eleição de segundo turno vira domingo comum em Juazeiro e Petrolina. 51 municípios no Brasil vivem clima de eleição

Um domingo normal, como qualquer outro em Juazeiro e Petrolina, que já decidiram no primeiro turno suas eleições municipais. Em Juazeiro, cidade com menos de 200 mil eleitores, a previsão já era esta antes do pleito começar, já em Petrolina, que tem acima da quantidade mínima de eleitores para ter o pleito em duas etapas, a vitória de Simão Durando (União), que obteve mais de 50% dos votos no primeiro turno, impediu o município de realizar pela primeira vez o segundo.

Essa é a segunda eleição em Petrolina nas regras que preveem segundo turno, mas ainda não aconteceu, uma vez que na eleição passada, o candidato Miguel Coelho também superou a soma dos demais candidatos e decidiu na primeira etapa...

Eleitores de 15 capitais e 36 municípios voltam às urnas para eleger os prefeitos neste domingo

A partir das 8h deste domingo (27), no horário de Brasília, eleitores de 15 capitais e 36 municípios voltam às urnas para eleger os prefeitos que os representarão pelos próximos quatro anos.

Não há segundo turno para a disputa ao cargo de vereador. As seções de votação estarão abertas até as 17h, também no horário de Brasília...

Educadores Rurais: “É uma pauta conjunta do Estado com os movimentos e os Municípios para que quem mora no campo possa ter terra, água e estrada pavimentada”, diz Governador da Bahia

Modelos pedagógicos que valorizam a natureza e a agricultura limpa foram apresentados por 14 escolas estaduais do campo presentes nos três dias do 24º Encontro Estadual de Educadoras e Educadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Bahia. O encerramento do evento, apoiado pela Secretaria da Educação (SEC), neste sábado (26), no Centro de Treinamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), no bairro de Itapuã, em Salvador, contou com um café da manhã com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, da secretária da Educação, Rowenna Brito, e de outras autoridades.

"A gente percebe um amadurecimento das proposições, dos cuidados, dos elos. Nós queremos cuidar do tema da educação do campo, mas também da saúde para quem mora no campo, das condições para manutenção da cultura. É uma pauta conjunta do Estado com os movimentos, e do Estado com os Municípios, para que quem mora no campo possa ter terra, possa ter água, possa ter estrada pavimentada", enfatizou Jerônimo Rodrigues...

"Juazeiro e demais municípios receberão vacina Covid para continuar a cobertura vacinal", diz coordenador do Núcleo Regional de Saúde

"As vacinas para Covid-19, estarão a disposição dos municipios neste fim de semana. O problema de abastecimento, da falta de vacina estará resolvido". A declaração foi dada pelo Coordenador do Núcleo Regional de Saúde-Norte, doutor Pedro Alcantâra.

Com exclusividade a REDEGN apurou que o município de Juazeiro Bahia, enfrenta falta de vacinas imunizantes há pelo menos 30 dias nas Unidades Básicas de Saúde. Detalhe: entre as vacinas falta a de Covid-19. O levantamento da REDEGN mostra que falta vacinas principalmente para as crianças. ..

Detran-BA promove leilão com 702 veículos em dez municípios baianos; veja cidades

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) está com dois leilões abertos contendo 702 veículos conservados e sucatas aproveitáveis. Os automóveis estão custeados em dez municípios no interior do estado.

Os lotes de veículos podem ser visitados em Brumado, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Jacobina, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro e Simões Filho...

100 municípios mais ricos no agro contribuem com 31,9% da produção agrícola brasileira

A produção agrícola brasileira alcançou, em 2023, um valor total de R$ 814,5 bilhões. Desse total, os 100 municípios mais ricos no agronegócio contribuíram com 31,9%, ou seja, R$ 260 bilhões. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.

O destaque vai para o estado de Mato Grosso à frente, abrigando 36 dos municípios mais produtivos do país. A primeira posição é ocupada por Sorriso (MT), com uma produção de R$ 8,3 bilhões, seguido por São Desidério (BA), com R$ 7,8 bilhões...

Comprenda acordo entre o STF, estados e municípios para estabelecer parâmetros para o fornecimento de medicamentos de alto custo

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou  o acordo firmado no mês passado com o governo federal, estados e municípios para estabelecer parâmetros para o fornecimento de medicamentos de alto custo.

A medida estabelece que as ações judiciais envolvendo pedidos de medicamentos não incorporados ao SUS, mas que já têm registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), devem tramitar na Justiça Federal. Nesses casos, a União deve pagar os medicamentos com valor anual igual ou superior a 210 salários mínimos...

PSD é o partido que mais elegeu prefeitos na Bahia; um em cada 4 municípios será comandado pela legenda a partir de 2025

O Partido Social Democrático (PSD) foi a legenda que mais elegeu prefeitos na Bahia nas eleições municipais de 2024. A partir do ano que vem, 115 das 417 cidades do estado estarão sob o comando de prefeitos filiados ao partido. O número equivalente a mais de 27% das cidades do estado.

No ranking dos partidos que conquistaram mais prefeituras, o segundo lugar foi ocupado pelo Avante. O partido saiu vencedor em 60 municípios. E também se consolidou como a legenda que mais cresceu entre uma eleição municipal e outra, saindo de 4 prefeitos eleitos em 2020 para os atuais 60 em 2024...

Rio São Francisco que tem 168 afluentes e abrange 505 municípios precisa ser cuidado

Quando foi avistado pela primeira vez, no dia 4 de outubro de 1501, pela expedição europeia comandada por Américo Vespúcio e ali mesmo batizado com nome do padroeiro daquele dia, São Francisco, certamente os expedicionários não imaginavam a sua grandeza. O maior rio inteiramente nacional, também é conhecido como rio da integração nacional e carinhosamente chamado por cerca de seus 20 milhões de habitantes como Velho Chico e Opará.

Ao comemorar dia (04), 523 anos, o Rio São Francisco que tem 168 afluentes, abrange 505 municípios dos estados de Minas Gerais, onde nasce na Serra da Canastra, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, além de Goiás e Brasília. O rio que percorre 2.863 km, correspondendo a 8% do território nacional até desaguar no Oceano Atlântico, é o 5º maior do Brasil e ao longo de cinco séculos tem muitos problemas acumulados que ameaçam severamente a sua existência. É o que afirmam os pesquisadores quando apontam que a vazão anual do cento-norte do Rio São Francisco diminuiu mais de 60%, em média, nas últimas três décadas. A pesquisa foi publicada pelo Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis), no periódico internacional Water. O estudo ainda identificou a perda de 15% de cobertura vegetal na bacia hidrográfica no período de 2012 a 2020, quando ocorreu uma das secas mais longas registrada na história...

Operação de guerra leva urnas para municípios isolados pela seca no Amazonas

Uma verdadeira operação de guerra foi realizada para garantir que as urnas eletrônicas que serão utilizadas no primeiro turno das eleições chegassem a tempo aos locais de votação no interior do Amazonas em meio a seca histórica na região. 

Para garantir que urnas e mesários conseguissem chegar aos municipios que ficaram isolados por conta da estiagem, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, junto com o Ministério da Defesa, enviou os servidores e os aparelhos com uma semana de antecedência por via aérea. As primeiras viagens foram realizadas no sábado (28/09) e prosseguiram ao longo da semana...

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